23 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 014 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato n.º 0039/2018 – NOMEAR GABRIELLA THAIS DA SILVA LIMA, no Cargo Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo, a partir de 02 de janeiro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria n.º. 09/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 8°. da Lei 692/2011, publicada em 07/10/2011, 

RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula 21.775-1, com lotação na Gerência de SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE – SMA desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo as atividades descritas no art. 5°. Inciso I e IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 18/12/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 001 /2018

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:
Designar a pessoa a abaixo qualificada com Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV, na operação do Sistema José Alberto Dias Da Silva CPF: 133.223.128-44 endereço: Rua: Real da Torre, 705 Apto 2202 Madalena – Recife/PE email: jose.alberto@jaboatao.pe.gov.br ,cargo: Gerente Administrativo Financeiro Tipo de Vinculo: Cargo Comissionado.

Esta portaria  entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Presidente, JABOATÃO DOS GUARARAPES,  em 22  de Janeiro de 2018.

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 009, de 15 DE JANEIRO DE 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 070, editada em 22 de março de 2017, publicada no D.O.M. em 24/03/2017, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/01/2017 a DENIS VINICIUS SOUZA FRANCISCO e a JOSÉ SEVERINO FRANCISCO, beneficiários da ex-servidora MARIA MÁRCIA DE SOUZA, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 7.580-9, falecida em 09/01/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os atrs. 9º, inciso I, 17, inciso II, alínea “a”, 21 e 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 24/03/2017.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 010, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 2070, editada em 02 de abril de 1998, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a JOSÉ AUGUSTO DE BARROS CUNHA, que ocupou o cargo de Assistente Administrativo, alterado para o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 5013-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da Federal de 1988, redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 16/12/1997 (data do Laudo Médico).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 011, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 1017, editada em 21 de novembro de 1996, publicada no DOM em 29/11/1996, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a ARMANDO LUIZ DE ALMEIDA, que ocupou o cargo de Auditor Tributário I, alterado para o cargo de Auditor Tributário, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 0018-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Federal de 1988, redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 29/11/1996 (data da publicação da portaria original).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 012, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 1072, editada em 13 de dezembro de 1996, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a EDNA ALVES SIMPLICIO DE ARAUJO, que ocupou o cargo de Médico, alterado para o cargo de Médico, Especialidade Pediatra Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 7543-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Federal de 1988, redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 13/12/1996 (data da portaria original).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 013, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 205, editada em 15 de março de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 07/02/1999 a CÁTIA REGINA DE LIRA, beneficiária do ex-servidor IVANILDO BEZERRA DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº, 430/2010 (PCCV), matrícula n° 11.524-0, falecido em 07/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, na redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 07/02/1999 (data do óbito do ex-servidor).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 014, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 423, editada em 08 de dezembro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/02/1999 a IRALDENI LEITE CORREIA, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTO BEZERRA CORREIA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “B”, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº, 430/2010 (PCCV), matrícula n° 9917-1, falecido em 09/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 09/02/1999 (data do óbito do ex-servidor). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 015, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 179, editada em 08 de julho de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 21/02/1999 a MARIA HELENA GAMEIRO GUIMARÃES, beneficiária do ex-servidor ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES, que ocupou o cargo de Médico, alterado para o cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº, 430/2010 (PCCV), matrícula n° 8225-2, falecido em 21/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/02/1999 (data do óbito do ex-servidor). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 016, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 568, editada em 30 de junho de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 11/05/2000 a ANA MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO, beneficiária do ex-servidor HORÁCIO LEITE DE AZEVEDO, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº, 430/2010 (PCCV), matrícula n° 11.374-3, falecido em 11/05/2000, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/05/2000 (data do óbito do ex-servidor).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 017, de 19 de janeiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 1311, editada em 20 de outubro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/11/1997 a MARIA DO CARMO ARAUJO QUEIROZ, beneficiária do ex-servidor MANOEL ANTONIO QUEIROZ, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº, 430/2010 (PCCV), matrícula n° 3556-4, falecido em 15/11/1997, nos termos do art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, na redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/11/1997 (data do óbito do ex-servidor). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 028/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 015/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração do professor Romualdo Ataíde Cavalcanti, matrícula n° 13.139-3, da função de Supervisor Escolar da Escola Municipal Rural em Tempo Integral Maria Augusta Dutra;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, o professor Romualdo Ataíde Cavalcanti, matrícula n° 13.139-3, da função de Supervisor Escolar da Escola Municipal Rural em Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 28/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 029/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 021/2018-GGEA, do dia 11/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 30/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 030/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 022/2018-GGEA, do dia 11/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Gloria Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Cláudio Agrício;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a Gloria Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 14/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 031/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 21/2018-GGEA, do dia 11/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Nícea Cahú;

CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 02/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 032/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 22/2018-GGEA, do dia 11/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Gloria Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, na função de Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Gloria Lúcia Figueirôa Paes Barreto, matrícula n° 18.233-8, na função de Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 15/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 033/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 01/2018-genfc, do dia 16/01/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e Formação Continuada, solicitando a nomeação da professora Aureli Barbosa de Sales, matrícula n° 16.481-0, na função de Inspetora Escolar no Núcleo de Normatização;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Aureli Barbosa de Sales, matrícula n° 16.481-0, na função de Inspetora Escolar no Núcleo de Normatização, a partir do dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

 Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATO E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 023/2015 – SEAJAD. CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 34 VEÍCULOS PRÓPRIOS E CEDIDOS À PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES; RENOVAÇÃO DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO DE QUANTITATIVO. CONTRATADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ/MF: 01.356.570/0001-81. PRAZO RENOVADO: 12 MESES, VIGÊNCIA: 27/10/2015 A 27/10/2018.  VALOR ACRESCIDO: R$ 5.720,00 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$  29.475,53 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/10/2017.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 007/2013 – SEALPG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE POR MOTOCICLETAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE EXPEDIENTES DE COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CESSÃO DE 01 MOTOBOY, COM LOCAÇÃO DE MOTO COM BAÚ E COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ/MF: 10.627.870/0001-20.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 04/12/2017.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 032/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 233/2017, ADESÃO Nº 218/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nڌ 024/2016 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 9.744,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 06 MESES. VIGÊNCIA: 05/12/2017 A 05/12/2018. GESTOR DO CONTRATO: JOÃO ALVES TIMÓTEO NETO.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/12/2017.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 001/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017 SEPLAG). OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADO: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 1.471.737,60 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 MESES. VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 02/01/2019. GESTOR DO CONTRATO: JOÃO ALVES TIMÓTEO NETO.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 022/2014 – SEGPM. locação DO IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL WALDEMAR BASGAL N° 399, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL E SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO; ALTERAÇÃO DO LOCADOR, EM FACE DO SEU FALECIMENTO. LOCADORA: DEBORA MARIA DE JESUS CALAZANS GOMES. CPF/MF: 879.891.904-00.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/01/2018.

RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 030/2013 – SEINFRA. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO JABOATÃO DOS GUARARAPES; RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA CONTRATADA. CONTRATADO: ECOPESA AMBIENTAL S.A.. CNPJ/MF: 08.165.091/0001-08. PRAZO RENOVADO: 12 MESES, VIGÊNCIA: 20/12/2013 A 20/12/2018. REPRESENTANTES LEGAIS: FABIO ZORZI LEME E SHIRLEY FERREIRA DA SILVA.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/12/2017.

CARLOS ALBERTO ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012A/2017 – SME. PROCESSO Nº: 006/2016 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 – SEAJAD). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO, CÓPIAS E IMPRESSÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. VALOR: R$ 17.647,20 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 27/09/2017 A 27/09/2018. GESTOR DO CONTRATO: CHRISTIANO ANTUNES.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/09/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017 – SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SUPERVISORES EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. CONTRATADO: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR ACRESCIDO: R$ 953.738,64 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 4.946.537,08 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS, E OITO CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/12/2017.

 MARIELZA NEVES TEIXEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2017-SME. PROCESSO Nº 163/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2017. AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: ADF EDITORA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS GAMES E IMPORTADORA EIRELI – EPP. CNPJ: 07.665.608/0001-84. VALOR: R$ 5.880.386,32 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 15/12/2017 A 12/02/2018. GESTOR DO CONTRATO: CHRISTIANO ANTUNES.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/09/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM POSSIBILIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO, DE FREEZER E REFRIGERADOR, DESTINADOS À ATENDER ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 02). FORNECEDOR: SPACE INFO & MÓVEIS LTDA;  CNPJ: 14.190.355/0001-03.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 25 UNID FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO MÍNIMA DE 477 LITROS. VOLTAGEM: BIVOLT. COR: BRANCO. DUPLA FUNÇÃO: FREEZER E REFRIGERADOR. GABINETE INTERNO E EXTERNO REVESTIDO DE CHAPA DE AÇO PINTADO. 4 PÉS COM RODÍZIOS, DRENO, TERMOSTATO, TIPO DE DEGELO MANUAL, CONTROLE DE TEMPERATURA, SELO PROSEL A. GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANO. TENSÃO/VOLTAGEM: 220 V. DEVE INCLUIR MANUAL EM PORTUGUÊS. METALFRIO DA550B R$ 2.400,00 R$ 60.000,00
2 10 UNID REFRIGERADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 L; CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO; CONTROLE DE TEMPERATURA DO CONGELADOR; SISTEMA FROST FREE; TRAVA NA PORTA DO CONGELADOR; RESFRIAMENTO EXTRA; DEGELO DO FREEZER: PORTA REVERSÍVEL. CAPACIDADE DO CONGELADOR MÍNIMA DE 47 L. CAPACIDADE DO REFRIGERADOR MÍNIMA DE 253L. SELO PROSEL: A. TENSÃO/VOLTAGEM: 220 V. DEVE INCLUIR MANUAL EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANO. CONSUL FACILITE CRB36AB R$ 1.620,00 R$ 16.200,00
VALOR TOTAL: R$ 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 29/12/2017 A 29/12/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/12/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO.

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR ,PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ( LOTES 08 E 12). FORNECEDOR: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 19.299.794/0001-64.

LOTE 08 – MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO DIVERSOS – COTA ME, EPP E MEI 25%
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNT. R$ V. TOTAL R$
1 00002418 DOBRADIÇA (TIPO LEVE) DE FERRO, COM ACABAMENTO GALVANIZADO (ZINCADO), PARA PORTA INTERNA, COM PINO E PARAFUSOS, SEM ANEIS, DE * 3″ X 2 1/2 UNID 190 3,81 723,90
2 00003081 FECHADURA EMBUTIR EXTERNA (C/ CILINDRO) COMPLETA – ACAB PADRÃO MÉDIO CJ 135 32,67 4.410,45
3 00003099 FECHADURA EMBUTIR P/ PORTA DE BANHEIRO, COMPLETA – ACAB PADRÃO MÉDIO CJ 135 29,90 4.036,50
4 00004982 PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA 100 X 210 X 3,5 C UNID 45 78,00 3.510,00
5 00010553 PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA 60 X 210 X 3,5CM UNID 45 65,00 2.925,00
6 00010554 PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA 70 X 210 X 3,5CM UNID 45 65,01 2.925,45
7 00010555 PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA 80 X 210 X 3,5CM UNID 45 65,01 2.925,45
8 00010556 PORTA MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA 90 X 210 X 3,5CM UNID 45 72,05 3.242,25
TOTAL LOTE 08 R$ 24.699,00

 

LOTE 12 – MATERIAIS HIDRÁULICOS  –  COTA PRINCIPAL 75%
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNT. R$ V. TOTAL R$
1 00007588 AUTOMÁTICO DE BÓIA SUPERIOR / INFERIOR, *15* A / 250 V UNID 120 29,77 3.572,40
2 00010575 BOMBA CENTRÍFUGA MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO 0,50 CV DIÂMETRO DE SUCÇÃO X ELEVAÇÃO 3/4″ X 3/4″, MONOESTÁGIO, DIÂMETRO DOS ROTORES 114 MM, HM/Q: 2 M / 2,99
M3/H A 24 M / 0,71 M3/H
UNID 36 630,00 22.680,00
3 00000732 BOMBA CENTRÍFUGA MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 0,99HP DIÂMETRO DE SUCÇÃO X ELEVAÇÃO 1″ X 1″, DIÂMETRO DO ROTOR 145 MM, HM/Q: 14 M / 8,4 M3/H A 40 M / 0,60 M3/H UNID 36 910,00 32.760,00
4 00011868 CAIXA D’ÁGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1000 LITROS, COM TAMPA UNID 45 258,99 11.654,55
5 00011869 CAIXA D’ÁGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1500 LITROS, COM TAMPA UNID 45 490,00 22.050,00
6 00037104 CAIXA D’ÁGUA FIBRA DE VIDRO PARA 2000 LITROS, COM TAMPA UNID 45 629,99 28.349,55
7 00037105 CAIXA D’ÁGUA FIBRA DE VIDRO PARA 5000 LITROS, COM TAMPA UNID 36 1.330,00 47.880,00
8 00001030 CAIXA DE DESCARGA DE PLÁSTICO, EXTERNA, DE *9* L, PUXADOR FI DE NYLON, NAO INCLUSO CANO, BOLSA,ENGATE UNID 1125 18,58 20.902,50
9 00011716 CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 40MM C/ GRELHA REDONDA BRANC UNID 450 5,80 2.610,00
10 00005103 CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 50MM C/ GRELHA REDONDA BRANC UNID 450 4,33 1.948,50
11 00001210 CAP PVC C/ROSCA P/ÁGUA FRIA PREDIAL 1 1/2″ UNID 60 5,21 312,60
12 00001203 CAP PVC C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 1 1/4″ UNID 60 4,36 261,60
13 00001197 CAP PVC C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 1/2″ UNID 60 0,60 36,00
14 00001202 CAP PVC C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 1″ UNID 60 2,00 120,00
15 00001211 CAP PVC C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 2″ UNID 60 7,99 479,40
16 00001198 CAP PVC C/ROSCA P/ ÁGUA FRIA PREDIAL 3/4″ UNID 60 1,00 60,00
17 00001368 CHUVEIRO COMUM EM PLÁSTICO BRANCO, COM CANO, 3 TEMPERATURAS, 5500 W (110/220 V) UNID 60 55,49 3.329,40
18 00007608 CHUVEIRO PLÁSTICO BRANCO SIMPLES 5 ” PARA ACOPLAR EM HASTE 1/2 “, AGUA FRIA UNID 570 2,78 1.584,60
19 00010836 JOELHO PVC COM VISITA, 90 GRAUS, DN 100 X 50 MM, SÉRIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,52 1.573,20
20 00003492 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCÁVEL, 1 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 6,66 1.898,10
21 00003491 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCÁVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL UNID 285 7,12 2.029,20
22 00003485 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 3,09 880,65
23 00003493 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 16,65 4.745,25
24 00003534 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,76 501,60
25 00003481 JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 6,51 1.855,35
26 00003510 JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCÁVEL, 1 1/4″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 6,71 1.912,35
27 00003482 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 2,74 780,90
28 00003505 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 3/4″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,27 361,95
29 00003543 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1/2″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 0,82 233,70
30 00020151 JOELHO, PVC SÉRIE R, 45 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 9,33 2.659,05
31 00020152 JOELHO, PVC SÉRIE R, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 27,17 7.743,45
32 00020148 JOELHO, PVC SÉRIE R, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 2,00 570,00
33 00020149 JOELHO, PVC SÉRIE R, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 4,00 1.140,00
34 00020150 JOELHO, PVC SÉRIE R, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,14 1.464,90
35 00020159 JOELHO COM VISITA, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 24,90 7.096,50
36 00020157 JOELHO, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 10,87 3.097,95
37 00020158 JOELHO, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 27,19 7.749,15
38 00020154 JOELHO, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 2,50 712,50
39 00020155 JOELHO, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,55 1.581,75
40 00020156 JOELHO, PVC SÉRIE R, 90 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 10,00 2.850,00
41 00003670 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, 45 GRAUS, DN 100 X 100 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 8,70 2.479,50
42 00003659 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, DN 100 X 50 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,33 1.519,05
43 00003660 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, DN 100 X 75 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,19 1.479,15
44 00003662 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, DN 50 X 50 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,27 1.501,95
45 00003661 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, DN 75 X 50 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 4,01 1.142,85
46 00003658 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, DN 75 X 75 MM, SÉRIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 5,16 1.470,60
47 00003655 JUNÇÃO PVC, 45 GRAUS, ROSCÁVEL, 1 1/2″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 26,60 7.581,00
48 00003657 JUNÇÃO PVC, 45 GRAUS, ROSCÁVEL, 1 1/4″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 19,59 5.583,15
49 00003654 JUNÇÃO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1/2″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 9,14 2.604,90
50 00003663 JUNÇÃO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 18,41 5.246,85
51 00003665 JUNÇÃO PVC, 45 GRAUS, ROSCÁVEL, 2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 40,04 11.411,40
52 00003664 JUNÇÃO PVC ROSCÁVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 10,54 3.003,90
53 00003907 LUVA DE REDUÇÃO ROSCÁVEL, PVC, 1″ X 3/4″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 2,13 607,05
54 00003889 LUVA DE REDUÇÃO ROSCAVEL, PVC, 3/4″ X 1/2″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,57 447,45
55 00003872 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL, PVC, 40 MM X 32 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,52 433,20
56 00003868 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL, PVC, 25 MM X 20 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 0,50 142,50
57 00003869 LUVA DE REDUÇÃO SOLDAVEL, PVC, 32 MM X 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,00 285,00
58 00003850 LUVA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL, PVC, 60 MM X 50 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 7,23 2.060,55
59 00003874 LUVA SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO, PVC, 25 MM X 1/2″ UNID 285 2,30 655,50
60 00003861 LUVA PVC SOLDÁVEL, 20 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 0,25 71,25
61 00003904 LUVA PVC SOLDÁVEL, 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 0,40 114,00
62 00003903 LUVA PVC SOLDÁVEL, 32 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 0,83 236,55
63 00003862 LUVA PVC SOLDÁVEL, 40 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,44 410,40
64 00003863 LUVA PVC SOLDÁVEL, 50 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 285 1,54 438,90
65 00004384 PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PEÇA SANITÁRIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 UNID 285 1,96 558,60
66 00004895 PLUG PVC ROSCÁVEL, 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UNID 285 0,35 99,75
67 00004893 PLUG OU BUJÃO FERRO GALV 1 1/2″ UNID 285 5,91 1.684,35
68 00004894 PLUG OU BUJÃO FERRO GALV 1 1/4″ UNID 285 5,91 1.684,35
69 00004888 PLUG OU BUJÃO FERRO GALV 1/2″ UNID 285 5,07 1.444,95
70 00004890 PLUG OU BUJÃO FERRO GALV 1″ UNID 285 1,73 493,05
71 00006006 REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1/2 ” (REF 1509) UNID 285 3,25 926,25
72 00006016 REGISTRO GAVETA BRUTO EM LATÃO FORJADO, BITOLA 3/4 ” (REF 1509) UNID 285 43,68 12.448,80
73 00011670 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCÁVEL, DN 1/2″, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 4,80 1.368,00
74 00020055 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCÁVEL, DN 1″, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 9,25 2.636,25
75 00011671 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCÁVEL, DN 2″, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 24,77 7.059,45
76 00006032 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCÁVEL, DN 3/4″, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 6,08 1.732,80
77 00011673 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDÁVEL, DN 20 MM, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 3,12 889,20
78 00011674 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDÁVEL, DN 25 MM, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 3,97 1.131,45
79 00011675 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDÁVEL, DN 32 MM, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 6,05 1.724,25
80 00011676 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDÁVEL, DN 40 MM, COM CORPO DIVIDIDO UNID 285 8,40 2.394,00
81 00006148 SIFÃO PLÁSTICO FLEXIVEL SAÍDA VERTICAL PARA COLUNA LAVATÓRIO, 1 X 1.1/2 “ UNID 285 5,60 1.596,00
82 00006149 SIFÃO PLÁSTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATÓRIO, 1 X 1.1/2 “ UNID 285 8,20 2.373,00
83 00011686 CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA EM PLÁSTICO BRANCO COM TUBO, CANOPLA E ANEL DE EXPANSÃO (TUBO 1.1/2 ” X 20 CM) UNID 285 6,00 1.710,00
84 00020179 TE, PVC, SÉRIE R, 100 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 30,00 8.550,00
85 00020178 TE, PVC, SERIE R, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 20,00 5.700,00
86 00020180 TE, PVC, SÉRIE R, 150 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 50,00 14.250,00
87 00020181 TE, PVC, SÉRIE R, 150 X 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 80,00 22.800,00
88 00020177 TE, PVC, SÉRIE R, 75 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL UNID 285 15,00 4.275,00
89 00007139 TE SOLDÁVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UNID 285 0,40 114,00
90 00007140 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UNID 285 1,50 427,50
91 00007141 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 40 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UNID 285 4,00 1.140,00
92 00007142 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) UNID 285 6,00 1.710,00
93 00013984 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA USO GERAL 1/2 ” OU 3/4 (REF 1152) UNID 60 30,00 1.800,00
94 00013416 TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA SEM AREJADOR, PADRÃO POPULAR, 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1158) UNID 60 34,04 2.042,40
95 00011762 TORNEIRA CROMADA COM BICO PARA JARDIM/TANQUE 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1153) UNID 60 25,00 1.500,00
96 00011825 TORNEIRA METÁLICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’ÁGUA, 1″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO UNID 60 18,19 1.091,40
97 00011830 TORNEIRA METÁLICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’ ÁGUA, 3/4″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO UNID 60 6,00 360,00
98 00003148 FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C) UNID 345 6,50 2.242,50
99 00000119 ADESIVO PLASTICO PARA PVC, BISNAGA COM 75 GR UNID 60 3,00 180,00
100 00009856 TUBO PVC, ROSCÁVEL, 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL M 3375 3,13 10.563,75
101 00009860 TUBO PVC, ROSCÁVEL, 2″, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL M 3375 18,72 63.180,00
102 00009859 TUBO PVC ROSCÁVEL, 3/4″, ÁGUA FRIA PREDIAL M 3375 4,23 14.276,25
103 00009867 TUBO PVC, SOLDÁVEL, DN 20 MM, ÁGUA FRIA (NBR-5648) M 1125 1,43 1.608,75
104 00009841 TUBO PVC, PBV, SÉRIE R, DN 100 MM, PARA ESGOTO OU ÁGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) M 345 15,00 5.175,00
105 00009840 TUBO PVC, PBV, SÉRIE R, DN 150 MM, PARA ESGOTO OU ÁGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) M 225 30,42 6.844,50
106 00020067 TUBO PVC, PBV, SÉRIE R, DN 40 MM, PARA ESGOTO OU ÁGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) M 225 5,52 1.242,00
107 00020068 TUBO PVC, PBV, SÉRIE R, DN 50 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) M 225 6,70 1.507,50
108 00009839 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 75 MM, PARA ESGOTO OU ÁGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) M 225 8,43 1.896,75
109 00009901 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL, 1 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 15,90 9.063,00
110 00009896 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL, 1 1/4″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 21,03 11.987,10
111 00009892 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL 1/2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 4,40 2.508,00
112 00009900 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL, 1″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 5,25 2.992,50
114 00009893 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL 2″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 29,65 16.900,50
115 00009899 UNIÃO PVC, ROSCÁVEL, 3/4″, ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 5,99 3.414,30
116 00009905 UNIÃO PVC, SOLDÁVEL, 20 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 2,90 1.653,00
117 00009906 UNIÃO PVC, SOLDÁVEL, 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 4,00 2.280,00
118 00009895 UNIÃO PVC, SOLDÁVEL, 32 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 5,00 2.850,00
119 00009894 UNIÃO PVC, SOLDÁVEL, 40 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL UNID 570 15,00 8.550,00
120 00010422 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUÇA BRANCA UNID 115 204,00 23.460,00
121 00011786 VASO SANITÁRIO SIFONADO INFANTIL LOUÇA BRANCA UNID 60 150,00 9.000,00
122 00010421 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL DE LOUÇA COR UNID 225 87,00 19.575,00
123 00010426 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM UNID 225 90,00 20.250,00
125 00010425 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO *40 X 30* CM UNID 225 43,00 9.675,00
126 00001746 BANCA/PIA DE AÇO INOXIDÁVEL (AISI 430) COM 1 CUBA CENTRAL, COM VÁLVULA, ESCORREDOR DUPLO, DE *0,55 X 1,20* M UNID 24 147,02 3.528,48
TOTAL LOTE 12 R$ 673.819,53
VALOR TOTAL DA ATA R$ 698.518,53

VIGÊNCIA: 22/11/2017 A 22/11/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR ,PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO SUS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236.2017.PE.205.SDS.CPL2OBJETO: Registro de Preços, com validades de 12 (doze) meses, Para Contratação de Empresa  Especializada na Prestação de Serviços de administração e intermediação de Cartões Alimentação com CHIP de Segurança, bem como na Confecção e Fornecimento de Cupom Refeição do tipo Voucher  (papel) para atendimento à Secretaria Municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes, que possibilitam à aquisição de Gêneros Alimentícios In Natura e Refeições Prontas Através de estabelecimentos credenciados. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.036.693,90 (um milhão, trinta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e  seu objeto à empresa vencedora do certame: TRIVALE ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.604.122/0001-97, com endereço na  Rua Machado de Assis, nº 904 – Uberlândia – MG.  CEP: 38.400-112, que ofertou para o LOTE II o valor total de R$  718.968,09 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254.2017.PE.209.SMS.CPL2OBJETO: Registro de Preços, para compra futura de LARVICIDA BIOLÓGICO, para realização das ações da Coordenação de Vigilância  Ambiental e da Coordenação de Vigilância e Controle da  Dengue da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos contidas nos anexos do edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 599.163,77 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e seu objeto à empresa  vencedora do certame: MULTIAVE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.320.430/0001-53, com endereço na Avenida Caxangá, nº 5034, Recife/PE, CEP 50800-000, que ofertou para o ITEM 1 valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), ITEM 2 valor total de R$ 19.005,00 (dezenove mil e cinco reais) e para o ITEM 3 valor total de R$  66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2017.PP.002.2017.CPL2OBJETO: Registro de Preços, com validades de 12 (doze) meses, Para Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação Predial e Fiscalização (com fornecimento de material), Visando Atendimento das Demandas dos Órgãos/Entidades de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.529.437,12 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e  seu objeto à empresa vencedora do certame: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10, com endereço na  Rua Carneiro Vilela nº 104, Térreo – Aflitos – Recife/PE.  CEP: 52.050-030, que ofertou o valor total de R$  3.134.800,49 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos reais e quarenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2018.

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
 TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO    

Processo Licitatório n°. 219/2017, Pregão Eletrônico n°. 202/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO. O Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibildiade, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006),  MANTÉM a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação 01 que habilitou a empresa vencedora do pregão RADNOR – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA – EPP, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital, e NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretaria Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3
RESULTADO FINAL – LICITAÇÃO DESERTA

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI 

PROCESSO Nº 001.2018.PP.001.SME.CPL3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360X460MM, COM CARGA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO, BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DIÁRIA DAS CRECHES E CEMEIs MUNICIPAIS DOS JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira informa que os LOTES 01 e 02 foram declarados DESERTOS. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08h:00min às 13:00h, de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com ,fone/fax: (81)3378-9187.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Janeiro de 2018.

Dayseanne Dolores do Monte Monteiro
Pregoeira

CONTROLADORIA GERAL

 

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 007/2018 – CG/ 1ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando o inteiro teor da CI nº 005/2018 – 1ª CPIA, datada de 23 de janeiro de 2018,

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 011/2017 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora FABIANA DE ABREU MONTEIRO, matrícula n,º 19.048-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, retroagindo seus efeitos, a partir de 26 de dezembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2018

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 008/2018 – CG/ 1ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando o inteiro teor da CI nº 005/2018 – 1ª CPIA, datada de 23 de janeiro de 2018,

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 014/2017 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JAELMA MARIA DA SILVA, matrícula n,º 19.087-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, retroagindo seus efeitos, a partir de 26 de dezembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2018

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 009/2018 – CG/ 1ª CPIA

 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando o inteiro teor da CI nº 005/2018 – 1ª CPIA, datada de 22 de janeiro de 2018,

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 016/2017 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LUZICLERE MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula n,º 19.139-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, retroagindo seus efeitos, a partir de 26 de dezembro de 2017.

 Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2018

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

PORTARIA Nº 001/2018

 A Secretaria Executiva de turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas:

 Considerar os proponentes Habilitados e Inabilitados:

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2018
PERÍODO: 20 DE JANEIRO A 26 DE FEVEREIRO DE 2018

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE DOCUMENTAL/1ª FASE ELIMINATÓRIA

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
001 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E MAESTRO ADEMIR ARAÚJO  
002 GILVAN LEÃO DA SILVA JUNIOR 079.080.884-65 BANDA PASSINHO DO PATRÃO  
003 FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PERNAMBUCO 08.960.601/0001-58 ESCOLA DE SAMBA REBELDES DO SAMBA (CORTEJO)  
004 LAPADA PRODUÇÕES LTDA.-ME 17.340.655/0001-01 ORQUESTRA SANTA CECÍLIA  
005 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 AUGUSTO CESAR  
006 FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PERNAMBUCO 08.960.601/0001-58 ESCOLA DE SAMBA REBELDES DO SAMBA (PALCO)  
007 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 BANDA PINGA FOGO  
008 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 VAL PARAÍSO  
009 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 TONI VERAS  
010 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 CARLINHOS MONTE VERDE  
011 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 14.731.957/0001-12 RAMOS SILVA  
012 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA/MAESTRO DEODATO  
013 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 BANDA PATUSCO  
014 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 CYLENE ARAÚJO  
015 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 CHICO BALLA  
016 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 DIEGO CABRAL  
017 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 LETTO DO CAVACO  
018 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 BANDA SWING DO REI  
019 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 BANDA TURMA DA HORA  
020 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 BANDA THE ROSSI   
021 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME 09.290.152/0001-40 BANDA TOQUE NORDESTINO  
022 LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01 ORQUESTRA LAPADA  
023 MAURÍLIO MENDONÇA DA SILVA 26.485.853/0001-54 ORQUESTRA CIPOADA  
024 COMÉRCIO E SERV. CONS. LTDA 10.265.998/0001-00 BANDA RHUDIA  
025 CÉLIO ROBERTO NEVES 290.449.444-87 BANDA WALTER VENTURA  
026 CÉLIO ROBERTO NEVES 290.449.444-87 BANDA AMÉRICA/DINO E JUNIOR  
027 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO  
028 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE PAU E CORDAS EVOCAÇÕES  
029 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA TROPICANA 2001  
030 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 90 GRAUS  
031 LUANA KELLY DA ROCHA 21.291.086/0001-29 CIA DE DANÇA WALDECK FARIAS  
032 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA W.M.  
033 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA QUEBRA GALHO  
034 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER  
035 MEXE COM TUDO PRODUÇÕES 19.367.589/00014-99 ORQUESTRA CAPIBARIBE  
036 LAPADA PRODUÇÕES LTDA.-ME 17.340.655/0001-01 ORQUESTRA MEXE COM TUDO   
037 LAPADA PRODUÇÕES LTDA.-ME 17.340.655/0001-01 BANDA AGARRA  
038 MEXE COM TUDO PRODUÇÕES 19.367.589/00014-99 EMPADA FREVO ORQUESTRA  
039 LAPADA PRODUÇÕES LTDA.-ME 17.340.655/0001-01 BANDA GAIA DE MENINA  
040 LAPADA PRODUÇÕES LTDA.-ME 17.340.655/0001-01 CLUBE CARNAVALESCO MISTO PAVÃO MISTERIOSO  
041 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 BALÉ POPULAR PERNAMBUCANIDADE  
042 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS  
043 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE  
044 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 XUXINHA E BANDALÊ  
045 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 BANDA MAGIA NORDESTINA  
046 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 MATEUS E KATILINDA E BANDA  
047 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 MATEUS E KALINDA LOCUÇÃO E ANIMAÇÃO  
048 FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PERNAMBUCO 08.960.601/0001-58 ESCOLA DE SAMBA REBELDES DO SAMBA  ??????????
049 ????? COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 10.265.998/0001-00 BANDA CARAVAN Nº86  
050 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA EVOÉ  
051 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES  
052 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 COCO DO SERROTE  
053 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO  
054 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 BALÉ FOLCLÓRICO DE JABOATÃO  
055 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE FREVO NO PÉ  
056 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO  
057 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVOSTYLLO  
058 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA RECIFE BANDA SHOW  
059 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA PÉ QUENTE  
060 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA ZITTO E SUA ORQUESTRA  
061 UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 23.463.654/0001-80 DUDU MORAL  
062 W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA CAVALERENCE  
063 SANDRO VIEIRA PESSOA 18.343.443/0001-40 ORQUESTRA SÓ HARMONIA  
064 EDUARDO JOSÉ TORRES 818.935.744-15 BANDA BLACK NIGHT IN FOLIA  
065 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 DANDA E SEU REGIONAL DE OURO  
 066 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA MAGIA  
067  T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA BANDA FREVO  
068 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA AMIZARTE  
069 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 BANDA MAGIA  
070 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (ITINERANTE)  
071 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 GRUPO SAMBA 6  
072 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA J.JUNIOR (PALCO)  
073 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA MULT SHOW  
074 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 MAESTRO DANDA E ORQUESTRA (PALCO)  
075 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.391/0001-01 ORQUESTRA J. JUNIOR (ITINERANTE)  
076 NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA 06.074.201/0001-10 NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA  
077 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA – MAESTRO DEODATO  
078 MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA ME 14.731.957/0001-12 NOVINHO DA PARAÍBA  

 

CICLO CARNAVALESCO 2018
PERÍODO: 20 DE JANEIRO A 26 DE FEVEREIRO DE 2018

INSCRIÇÕES INABILITADAS – ANÁLISE DOCUMENTAL/1ª FASE ELIMINATÓRIA 

PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO INABILITAÇÃO
001 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA 100% MULHER ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
002 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 BILLÉ ARES ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
003 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 BANDA DA MORENA – É FREVO NA CABEÇA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
004 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 SEU JANUÁRIO “FREVOFÓ” ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
005 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 TRIBO DE CABOCLINHO CANINDÉ ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
006 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 BANDA VINIL “TÁ NA BOCA DO POVO” ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
007 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA NELSON FERREIRA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
008 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA FASCINAÇÃO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
009 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 BANDA D’VIROTE ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
010 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA 100% MULHER ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
011 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA FREVIOCANDO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
012 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA ROSEMBLIT ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
013 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA FREVO NO PÉ ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
014 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 BANDA FLOR DE MUÇAMBÊ ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
015 SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA 13.485.518/0001-04 WAGNHO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
016 MÚCIO ANTÔNIO MARIANO DA SILVA 19.570.020/0001-26 BATERIA CABULOSA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
017 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ILANA VENTURA E BANDA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
018 SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA 13.485.518/0001-04 JEFERSON ROUCHE ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
019 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 ORQUESTRA MADEIRA DE FREVO ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
020 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 ORQUESTRA MARACA FREVO ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
021 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 SERGINHO DE OLINDA E BANDA ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
022 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 GRIÔ GRUPO MUSICAL ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
023 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 ORQUESTRA PLURAL ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
024 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 GRUPO MARACAFREVO ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
025 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 ORQUESTRA MILENAR ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
026 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 ORQUESTRA SONORA ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
027 ARAÇÁ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI-ME 19.298.736/0001-21 GRUPO EXÔTICO BALIZAS DA 13 ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
028 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 ORQUESTRA BRASILEIRA DO RECIFE ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
029 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 GRUPO TERRA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
030 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 ORQUESTRA TEMPESTADE ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
031 DANILO BARBOSA DO NASCIMENTO 29.334.407/0001-37 ORQUESTRA ESQUADRÃO DO FREVO ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
032 LUANA KELLY DA ROCHA 21.291.086/0001-29 BALÉ POPULAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ITEM 2.1 ALÍNEA “A”
033 LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME 19.297.391/0001-86 SILVANA SALAZAR  ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
034 ANDRÉ LUIS CORREIA DA SILVA 023.793.784-01 BANDA PRESSENTIMENTOS ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
035 LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME 19.297.391/0001-86 BANDA LOS CUBANOS ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
036 LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME 19.297.391/0001-86 BANDA EXCESSO DE BAGAGEM ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
037 LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME 19.297.391/0001-86 CIKO MACEDO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
038 LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME 19.297.391/0001-86 A TROMBONADA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
039 EMANUEL MONTEIRO BORGES 026.380.404-60 BANDA A TROÇA ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
040 EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO GOMES 971.700.033-68 BANDA FORRÓ BAIÃO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
041 ELIZABETE BARROS DA SILVA 933.284.004-00 BANDA SOUL DO ALTO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
042 VINIL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 00.449.910/0001-56 MONIKE CARVALHO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
043 W. CUNHA DA SILVA E CIA LTDA 14.363.822/0001-41 ORQUESTRA BOTELHO FREVO E FOLIA  ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V
044 PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 04.797.794/0001-51 ORQUESTRA GILVAN FREVO ITEM 2.1 ALÍNEA “A” / ANEXOS IV e V

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2018.

 

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA DO CICLO CARNAVALESCO 2018

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer
Mat. 59.215-8
Presidente da Comissão

Patrícia Ferreira Alves dos Santos
Assistente Técnico 4
Mat. 59.212-3
Membro

Maria Fernanda de Souza Leão
Gerente de Cultura
Mat. 59.186-9
Membro

André Gustavo Bomfim de Oliveira
Assistente Técnico 3
Mat. 59.283-7
Membro

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Sociedade Civil
Membro