23 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 084 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.345/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 JOSÉ RÔMULO FERREIRA DE LIMA 21.661-5 Agente Comunitário de Saúde I Médio 79/2018 04.09.2017
02 TAMIRES BRENDA CONCEIÇÃO BENITES 21.637-2 Agente Comunitário de Saúde I Médio 81/2018 06.09.2017
03 LAYS DUARTE DA SILVA 21.639-9 Agente Comunitário de Saúde I Médio 82/2018 05.10.2017
04 GUSTAVO HENRIQUE DIAS DA SILVA 21.610-0 Agente Comunitário de Saúde I Médio 83/2018 28.09.2017
05 EVERSON PEREIRA DA SILVA 21.618-6 Agente Comunitário de Saúde I Médio 84/2018 14.09.2017
06 LEANDRO SEVERINO DA SILVA 21.666-6 Agente Comunitário de Saúde I Médio 85/2018 04.09.2017
07 VIVIANE BORGES ALVES 21.616-0 Agente Comunitário de Saúde I Médio 86/2018 14.09.2017
08 EDMILSON ALVES FERREIRA 21.623-2 Agente Comunitário de Saúde I Médio 87/2018 04.09.2017
09 SANDRA UMMEN DE ALMEIDA 13.664-6 Analista em Saúde I Máximo 09/2018 01.09.2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº433/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 84/2018 datado de 20.04.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3018302018 MARIA LÚCIA DA SILVA 8.715-7 Executiva de Planejam em Educação 27.02.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.434/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3021982018 ISAÍAS ALVES DA CRUZ 14.612-9 Secretaria Municipal de Educação 2000/2010 02.04.2018 a 28.09.2018
2977502018 JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA 14.354-5 Secretaria Municipal de Educação 2007/2017 02.04.2018 a 28.09.2018
2987372018 LUCIANE ALVES DOS SANTOS 16.166-7 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.04.2018 a 31.05.2018
3007592018 ANA RITA DA SILVA E PINTO DE SOUZA 16.513-1 Secretaria Municipal de Educação 2004/2014 04.04.2018 a 02.06.2018
2987712018 SIMONE MARIA BORBA DE ANDRADE 14.670-6 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 11.04.2018 a 09.07.2018
3003732018 NELSON FERREIRA COUTELO NETO 17.203-0 Secretaria Municipal de Educação 2007/2017 13.04.2018 a 11.07.2018
2992842018 RINALDO CÉSAR DE HOLANDA BELTRÃO 15.282-0 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.04.2018 a 30.06.2018
2965282017 ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA 12.710-8 Secretaria Municipal de Educação 91/01 e 01/11 12.04.2018 a 09.08.2018
3035582018 GEDIDA XAVIER DE BRITO 10.504-0 Secretaria Municipal de Saúde 2007/2017 02.05.2018 a 31.05.2018
2982402018 MARIA TEREZA VILA NOVA DOS SANTOS 14.209-3 Exec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/2017 19.03.2018 a 16.07.2018

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.435/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer 228/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Em Educação, datado de 27.03.2018.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 664/2017, datada de 28.08.2017, que concedeu progressão por titulação a servidora SANDRA MARIA PAVÃO LEITE mat. 15.054-1

Onde se lê: Classe V (Correspondente a Lei nº 178/2002)
Leia-se:  Classe III (Correspondente a Lei nº 377/2009) 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.436/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 168/2018, 223/2018 e 241/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 20.03.2018, 28.03.2018 e 12.04.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2975642017 ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA 14.665-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
2988642018 AMANDA CHRISTINA GOMES TABOSA PEREIRA 18.416-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
2983422018 EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 12.353-6 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.455/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 266/2018, datada de 20.03.2018, que transferiu a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES mat. 15.520-9.

Onde se lê: Lotar a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES
Leia-se: Transferir a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.456/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº85/2018, 95/2018, e 98/2018 datados de 20.04.2018 e 25.04.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3025422018 VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA 08.276-7 Municipal da Saúde 27.03.2018
3017602018 MARCOS SOUZA DA SILVA 12.814-7 Sec. Exec. de Ordem Pública e Def. Civil 13.03.2018
3005722018 ROMILDO OLIVEIRA SALES 14.435-5 Secretaria Executiva da Receita 15.02.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 


PORTARIA Nº.457/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 88/2018, 86/2018, 91/2018, 92,2018, 93/2018, 94/2018, 97/2018 e 99/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de, 20.04.2018 e 25.04.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3006242018 VALTER SOARES DE LIMA 8.985-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3005732018 MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA 10.310-1 Municipal de Desenv. Econômico e Sustent. Por falta de Amparo Legal
3015502018 ANTONIA VIDAL DOS SANTOS SILVA 12.968-2 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
3006952018 TÉRCIA MARIA ALVES DE SOUZA 10.380-2 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
3017822018 CRISTINA DE MENDONÇA TORRES DE SOUZA 13.145-8 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
3017802018 IAPONIRA DE OLIVEIRA CASELI   12.718-3 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
3007202018 EDVALDO DE SOUZA LIMA 14.108-9 Exec. de Ordem Pública e Def. Civil Por falta de Amparo Legal
3022372018 REGINALDO RODRIGUES NOBRE 06.308-8 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.459/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
SUSPENDER os efeitos da Licença Prêmio concedida através da Portaria de nº. 374/2018, datada de 16.04.2018, retroagindo seus efeitos a 02.04.2018, referente a servidora GERCILENE SILVA, matrícula 09.058-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.460/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Retroativo de Gratificação de Função conforme Parecer nº. 87/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 25.04.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2919802017 MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO 8.236-8 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.461/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 58/2018 da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, datada de 27.04.2018.

RESOLVE: 
TRANSFERIR o servidor GILVAN ROMÃO DA SILVA, mat. 14.158-5, cargo GUARDA MUNICIPAL II, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e LOTAR na Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil, a partir de 01.05.2018. 

Jaboatão dos Guararapes,15 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.468/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3001422018 EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS 13.291-8 Secretaria Municipal de Educação 1995/2005 02.05.2018 a 31.05.2018
3021862018 KESIA BETANIA DE MOURA SILVA 16.129-2 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.05.2018 a 30.06.2018
3021842018 MARIA DE FATIMA MOURA DE LIMA 12.952-6 Secretaria Municipal de Educação 2002/2012 02.05.2018 a 31.05.2018
3021762018 ANDREIA MARIA DE SANTANA 14.635-8 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.05.2018 a 30.06.2018
2992812018 SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 15.855-0 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.05.2018 a 31.05.2018
2987212018 LÍGIA MARIA DA COSTA SILVA 13.351-5 Secretaria Municipal de Educação 1995/2005 02.05.2018 a 31.05.2018
3003722018 LUCIANA VIANA SIMAS 14.709-5 Secretaria Municipal de Educação 2003/2013 02.05.2018 a 31.05.2018
2987882018 LUCIANA RAMOS DE ANDRADE 12.441-9 Secretaria Municipal de Educação 2000/2010 02.05.2018 a 30.06.2018
3021772018 FATIMA MARIA DA MOTA SANTANA 16.605-7 Secretaria Municipal de Educação 2004/2014 02.05.2018 a 30.06.2018
3013892018 ADA NEUZA MONTEIRO LIRA 13.357-4 Secretaria Municipal de Educação 2001/2011 02.05.2018 a 31.05.2018

Jaboatão dos Guararapes,15 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº.469/2018                                     

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Acompanhamento de Cônjuge, conforme Parecer nº. 100/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 26.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3018002018 CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA 19.898-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.504/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 083/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3032302018 PEDRO HENRIQUE DA SILVA 21.674-7 Secretaria Municipal de Infraestrutura Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.     

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)

 

PORTARIA Nº.503/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 090/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3004102018 NATHALIA RODRIGUES BEZERRA 21.680-1 Secretaria Municipal de Infraestrutura Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.   

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)

 

PORTARIA Nº.502/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Mudança de Lotação, conforme Parecer nº 089/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoa, datado de 20.04.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3059992018 MARIA ALINE FERREIRA DE LIMA 21.671-2 Secretaria Municipal de Infraestrutura Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.    

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção)

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 003.2018.TP.001.SME.CPL3 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE “REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO”, A FIM DE ADPTAR A ESTRUTURA DO IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO DE UM CEMEI. Valor máximo aceitável: R$ 300.476,15  ( trezentos mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos ). Após o processamento da TOMADA DE PREÇOS, comunica-se sua homologação do objeto a empresa vencedora CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP-, inscrita no CNPJ nº 24.161.531/0001-24, com endereço Rua José Aderval Chaves, nº 78 Sala 110 Edf. Wecon Empresarial Center IV – Recife/PE. CEP: 51.111-030. No valor total do Certame R$: 239.664,90 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Maio de 2018

CHARLES ALBUQUERQUE
Gerente de Engenharia

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES

Processo Licitatório Nº 062.2018.TP.004.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O presidente CONVOCA as empresas habilitadas CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 28 de maio 2018, às 11h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado à Avenida General Barreto Menezes, 1648 (Palácio da Batalha – Sala da Ouvidoria), Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES 

Processo Licitatório Nº 049.2018.TP.003.SMS.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa para construção do esgotamento sanitário, agenciamento e fechamento externo das Unidades Básicas de Saúde: UBS Vaquejada e UBS Jardim Coqueiral. O presidente CONVOCA as empresas habilitadas PANORÂMICA CONSTRUTORA LTDA. ME e KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 28 de maio 2018, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado à Avenida General Barreto Menezes, 1648 (Palácio da Batalha – Sala da Ouvidoria), Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone: (81) 99975-1622.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2018

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017, PP Nº 004/2017. CPL-1. Acréscimo de itens referente a contratação de fornecimento de material e execução dos serviços de pintura e serviços auxiliares nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos Municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19.

Jaboatão dos Guararapes 27/04/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
DANIEL NASCIMENTO
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação
(republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

CONTRATO Nº 003/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Alessandro Davi, nº 57, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da USF Grupiara. CONTRATADA: Severina Soares da Silva. CNPJ Nº . Valor total: R$ 12.623,52 (doze mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 029/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Licitatório nº23034.00238/2016-53  Pregão Eletrônico nº. 10/2017, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ Nº 11.295.284/0001-07. Valor total: R$ 6.739.446,00 (seis milhão setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2018 a 10/05/2019. Gestor do contrato: Alexandre Ricardo, Cargo: Superintendente de Ensino, Matrícula: 592637.

Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

CONTRATO Nº 035/2013 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Locação de imóvel sito à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3042, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Laboratório Zeferino Veloso. CONTRATADA: Josiel Barreto da Silva Junior. CNPJ Nº . Valor total: R$ 53.004,78 (cinquenta e três mil e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 02/04/2018 a 02/10/2018. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal