24 de Novembro – Ano XXV – N°219 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Adesão nº.  002/2010, Ata de Registro de Preços Advinda do Processo Licitatório nº. 007/09, Pregão Eletrônico para Registro de Preço da Agência Estadual de Tecnologia da Informação nº  003/09. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr:. Contratação de Serviços Especializados de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão informatizada de recursos de impressão e cópia de documentos, alocação, instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as funções de cópia, digitalização e fax; fornecimento de material de consumo para o serviço; o gerenciamento dessas unidades; o provimento dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos Órgãos da Administração Pública do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº. 016/2010 – SEALPG. Contratado: Data Voice Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43. Valor atual do contrato: R$ 158.810,04 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos). Oitavo Termo Aditivo. Prazo inicial: 06 (seis) meses e 10 (dez) dias. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Prazo acrescido acumulado: 54 (cinquenta e quatro) meses.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2015.

 

Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo nº 060/2015. Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades. Pregão Eletrônico nº 021/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, fardamentos e EPI’S, para realizar higienização e desinfecção nos Mercados Públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Ata de Registro de Preços nº 004/2015 – SEDURBS. Fornecedor: Nutrine Comércio De Produtos Alimentícios Ltda. – ME. CNPJ/MF sob o n.º 11.030.605/0001-41. Valor total estimado: Lote 01 – R$ 17.300,00( dezessete mil e trezentos reais) e Lote 02 – R$ 2.600,00( dois mil e seiscentos reais).

LOTE 01:

ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA UNIDADE QUANT. VALOR

UNITARIO

1 VASSOURA DO TIPO COM PELO – NYLON BRUXAXÁ UNIDADE 80 5,10
2 VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – 60 CM BRUXAXÁ UNIDADE 80 8,20
3 VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – 40 CM BRUXAXÁ UNIDADE 1.200 8,83
4 VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – MADEIRA BRUXAXÁ UNIDADE 1.200 4,70

TOTAL: R$ 17.300,00(dezessete mil e trezentos reais)

 

LOTE 04:

ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA UNIDADE QUANT. VALOR

UNITARIO

1 PANO DE CHÃO ALVEJADO TAMANHO APROXIMADO DE 45X65CM DA CASA UNIDADE 1.000 1,70
2 FLANELA DE ALGODÃO TAMANHO APROXIMADO 40X50 CM DA CASA UNIDADE 400 1,71
3 BUCHA SINTETICA – DUPLA FACE BRILHUS UNIDADE 400 0,54

TOTAL: R$ 2.600,00( dois mil e seiscentos reais).

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015

 

Renata Blanke  – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

 

 

Processo Administrativo nº 060/2015. Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades. Pregão Eletrônico nº 021/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, fardamentos e EPI’S, para realizar higienização e desinfecção nos Mercados Públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Ata de Registro de Preços nº 008/2015 – SEDURBS. Fornecedor: Paula Cibele da Silva Eireli- ME. CNPJ/MF sob o  n° 13.845.315/0001-81. Valor total estimado: Lote 06 – R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e Lote 07 – 814,80 (oitocentos e quatorze reais).

LOTE 06:

ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA UNIDADE QUANT. VALOR

UNITARIO

1 DESINCROSTANTE REMOVIC OU SIMILAR ( BOMBONA 5 L) BENZO AC UNID 2000 15,50

TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)

 

LOTE 07:

ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA UNIDADE QUANT. VALOR

UNITARIO

1 SUPORTE PARA PAPEL HIGIENICO 300M PREMISSE UNID 30 27,16

TOTAL: R$ 814,80 ( oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos)

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015

 

Renata Blanke

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

  

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 118/2011. Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades. Dispensa n.º 023/2011. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de 10 (dez) Salas. (nºs  1,2,3,4,5,7ª, 7b,7c, 7 e 9), um galpão e um complexo de sanitários do imóvel situado a Rua Dom Bosco, nº. 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do “Centro Municipal de Formações do Trabalhador – CMFT”. Contrato n.º 028/2011 – SEPROCI. Contratado: Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. CNPJ/MF n.º 10.816.775/0001-93. Valor atual do contrato:R$ 44.837,80 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Sexto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015.

 

Reginaldo Sydney Filho

Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo  nº 091/2014. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 079/2014 – SEPSI. Contratado: 3D Produções Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54. Valor contratado: R$ 454.666,08 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Terceiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo n.º 032/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico n.º 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das escolas da Rede Municipal de ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes (lotes 01 e 03). Contrato n.º 066/2015 – SEDEMS. Contratado: Santafé Comercial e Serviços Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 19.635.017/0001-43. Valor Contratado: R$ 434.299,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e dois centavos). Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quarenta e cinco) dias, com término em 09 de novembro de 2015, bem como a substituição do modelo de refrigerador constante no Lote 1 que passará a ser o modelo CRM38.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo nº 091/2014. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 084/2014 – SEPSI. Contratado: 3D Produções Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54. Valor contratado: R$ 206.666,40 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 71 (setenta e um) dias. Prazo acrescido acumulado: 71 (setenta e um) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

 

 EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº 017/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS. Pregão Eletrônico nº 007/2015. Objeto Nat.: Serviços Gráficos. Objeto Descr: Prestação de serviços gráficos a serem utilizados na execução do Projeto Construindo Cidadania a Capacitação da Mulher Jaboatanense no Setor da Construção Civil do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 024/2015 – SEDEMS. Contratada: Perfilgrafica Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.829.277/0001-33. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Retificação da Clausula Quarta do Contrato nº 024/2015 – SEDEMS, especificamente no que tange às Notas de Empenho utilizadas para fazer as despesas decorrentes de ajuste firmado, que passa a ter a seguinte:

CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os  recursos financeiros que farão face às despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.32.101

Projeto Atividade: 14.422.2040.2153

Elemento Despesa: 33.90.30

Fonte: 002, conforme Empenho Global de nº 2164 datado de 20/05/2015 no valor de 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Unidade Orçamentária: 3.32.101

Projeto Atividade: 14.422.2040.2153

Elemento Despesa: 33.90.39

Fonte: 002, conforme Empenho Global de nº 2163 datado de 20/05/2015 no valor de 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais).

Parágrafo Único – Em decorrência da alteração supracitada a data do contrato passará a ser 20 de maio de 2015.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, Que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2015. Ana  Selma dos Santos. Secretaria Executiva da Mulher.

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCAIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 033/2011. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 006/2011. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Leonardo da Vinci nº 08 – A, Curado II, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar – Curado II. Contrato nº. 014/2011 – SEPROCI. Locador: Joselito Francisco Ribeiro. CPF/MF sob o nº 399.497.374-00. Valor mensal atual contratado: R$ 1.397,43 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 155,06 (cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 155,06 (cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado:48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2015. Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Processo Administrativo nº. 021/2013. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 006/2013. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Zequinha Barreto, 06, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Contrato nº. 004/2013 – SEPSI. Locador: Luiz Eduardo Ferreira. CPF/MF sob o nº 099.561.824-00. Valor mensal atual contratado: R$ 3.532,42 (três quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 392,49 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 392,49 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

 

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Processo Administrativo nº. 073/2010. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 015/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Pitanga, nº 173, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Barra de Jangada. Contrato nº011/2010 – SEPHAS. Locadora: Sônia Soares Maciel de Souza. CPF/MF sob o nº 385.792.274-53. Valor mensal atual contratado: R$ 910,54 (novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 101,17 (cento e um reais e dezessete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 101,17 (cento e um reais e dezessete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 48 (quarenta e oito) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

 

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Processo Administrativo nº. 094/2014. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 019/2014. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: A locação do imóvel situado à Rua Hilões, nº 23, Comporta, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Comporta. Contrato nº 069/2014 – SEPSI. Locador: José Eronides da Silva. CPF/MF sob o nº 038.441.984-40. Valor mensal atual contratado: R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). Valor suprimido acumulado: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2015.

 

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Processo Administrativo nº. 103/2014. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 023/2014. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487 – F, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes. Contrato nº. 078/2014 – SEPSI. Locador: José Custodio da Silva. CPF/MF sob o nº 055.634.374-34. Valor mensal atual contratado: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Valor suprimido acumulado: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2015.

 

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

Processo Administrativo nº. 029/2013. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 008/2013. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Rua Barão de Moreno, nº, 260, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS – Vila Rica. Contrato nº. 003/2013 – SEPSI. Locador: Pedro Gonçalves da Silva Filho. CPF/MF sob o nº 339.408.004-49. Valor mensal atual contratado: R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta um reais e vinte centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 184,57 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 184,57 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

 

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 072/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de  Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 046/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botinas em couro, para compor Fardamento dos Agentes de Endemias e Agentes  Comunitários de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 049/2015 – SESAU. Contratado: Leonardo de Paiva Pavão – ME. CNPJ/MF sob o nº 21.075.410/0001-71. Valor contratado: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 027/2013. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 010/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços técnicos especializados de manutenção para recuperação de pontos  críticos do sistema  de drenagem, no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 004/2014 – SEINFRA. Contratada: Luz Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 04.307.535/0001-60. Valor atual do contrato: R$ 1.859.383,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais). Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Julho de 2015.

 

Manoel Chaves

Secretaria Executiva de Manutenção

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

          COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 77.953,13 (Setenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e três reais e treze centavos),sendo para o LOTE 01: R$ 11.574,75 (Onze mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); LOTE 02: R$ 398,94 (Trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); LOTE 03: R$2.471,39 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); LOTE 04: R$18.068,25 (dezoito mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e LOTE 05: 45.439,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº133, CEP: 53.421-080, Maranguape II, Paulista/PE, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 11.148,75 (Onze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA – ME,  inscrita no CNPJ nº11.004.395/0001-17, situada na Av. Dr. Joaquim Nabuco, nº1068-A, CEP: 53.020-310, Varadouro, Olinda/PE,  que ofertou para o LOTE 03 o valor de R$ 2.470,86 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos); MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.626.934/0001-82, situada na Rua Barão de São Borja, nº409, CEP: 50.070-310, Soledade, Recife/PE, que ofertou para os LOTES 04 e 05 os valores de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e R$ 28.299,60 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),  respectivamente. OBS: LOTE 02 – FRACASSADO.Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Novembro de 2015

 

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira

 

Reginaldo Guimarães Filho

 Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2015 – SESAU – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PEValor Máximo aceitável: R$ 126.680,50 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 04/12/2015 às 110h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015 às 11h00min.  INÍCIO DA DISPUTA: 08/12/2015 às 10h00min. (Horários de Brasília).  O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 610840). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015

 

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015 – SESAU. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GRÁFICO (BLOCOS DE RECEITUÁRIO – NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B,  PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO  DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE- Valor máximo aceitável: R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 04/12/2015 às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2015 às 14h00min.(Horários de Brasília). O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 610842). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015.

 

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

 

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 917/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI  834/2015-SEE, DATADA DE 08.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 15.471-7 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 31.03.2003 AG.MAN INF ESCOLAR- III-D 74811 28.04.2014 III PARA IV
02 15.894-1 EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO 10.04.2003 AG.MAN INF ESCOLAR- III-D 79364 15.08.2014 III PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados  no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de  novembro   de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.918 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI  887/2015-SEE, DATADA DE 14.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.445-4 MARIA DA PAZ DE SANTANA ARAÚJO 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83383   08.12.2014 I PARA III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 13   de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 919/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO AS CIS  978/2015 E 966/15-SEE, DATADAS  DE 25.05.15 E  27.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.353-9 MIRELLA MENDES MONTEIRO 01/02/2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 83330   05/12/2014 I PARA II
02 18.667-8 CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPELO 04/11/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83312 04/12/2014 I PARA II
03 15.190-4 RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL 17/03/2003 PROFESSOR 1 CLASSE –  II 2C 82095 03/11/2014 II PARA III
04 18.575-2 GUSTAVO COSTA DA SILVA 17/08/2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 80474 16/09/2014 I PARA II
05 18.593-0 MARIA ELIA RAMOS DE SOUZA 19/08/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82567 13/11/2014 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,13  de   novembro     de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 920/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI   966/15-SEE, DATADAS DE 25.05.15

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.314-8 ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL 01/02/2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 83501   10/12/2014 I PARA  II
02 18.709-7 ANA CACIA CARDOSO DE BRITO MACIEL 06/12/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83420 09/12/2014 I PARA  III
03 18.485-3 DANIELA DE MELO MEDEIROS PIMENTEL 25/04/2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 75352 08/05/2014 I PARA  III
04 18.563-9 CAROLINA NASCIMENTO COSTA      18/07/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78287 22/07/2014 I PARA  II
05 18.203-6 ROSANGELA DE FATIMA BEZERRA FERREIRA GUARANA 01/02/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80171 09/09/2014 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de  novembro    de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 921/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO AS CIS   966/15 E 989/2015-SEE, DATADAS  DE  25.05.15 E 28.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.202-8 IZAURIANA BORGES LIMA 01/02/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 71765   10/03/2014 I PARA  IV
02 18.590-6 MARIA BRAZ DA SILVA 17/08/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80051 04/09/2014 I PARA  III
03 18.479-9 GISELE CRISTINE DIAS 16/03/2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 72533 30/03/2014 I PARA  III
04 14.943-8 DANIELA MENDES ALVES DE MELO     12/03/2003 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3E 83778 22/12/2014 I PARA  III
05 18.723-2 SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO 06/12/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83527 11/12/2014 I PARA  II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de  novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.922 /2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI  989/2015-SEE, DATADA DE 28.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.651-1 ELANIA ASSIS SILVA 07/11/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83779   22/12/2014 I PARA    III
02 18.573-6 EDILANE BARBOSA DA CUNHA 08/06/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83543   11/12/2014 I PARA     II
03 18.595-7 DANIELA MENDES ALVES MELO 01/09/2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 83777 22/12/2014 I PARA    III
04 18.335-0 ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA     01/02/2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 84738 21/01/2015 I PARA     II
05 18.609-0 MARIA SALVINA DOS SANTOS 19/09/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83747 19/12/2014 I PARA     II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,13  de  novembro    de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 923/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI  989/2015-SEE, DATADA DE 28.05.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.668-6 ANA LUCIA  XAVIER DE SOUZA SILVA 08/11/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83780 22/12/2014 I PARA    III
02 18.724-0 PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA 06/12/2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83491 10/12/2014 I PARA IV

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de  novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.924/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI  nº. 1170/15-GAB/SEE, datada de 26.06.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 11.897-4 RITA DE CASSIA COELHO DE LIMA 04.08.1989 89826 09.04.2015 27.08.2013 III 6M III 7N

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de  novembro  de 2015

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

PORTARIA Nº .925/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1111/15 e 1171/2015-GAB/SEE, datadas de 16.06.2015 e 26.06.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 14.334-0 MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE LIMA 26.02.1997 89584 07.04.2015 08.03.2015 V F V G
02 15.389-3 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONSALES 25.03.2003 89320 31.03.2015     26.03.2015 V D V E
03 14.939-0 ARIDELSON GONÇALVES DE ALMEIDA 12.03.2003 89541 07.04.2015 13.03.2015 III D III E
04 14.880-6 MARCONE NEVES DE OLIVEIRA 11.03.2003 89453 07.04.2015 12.03.2015 III D III E
05 16.789-4 MOACYR CAVALCANTI DE SOUZA LUNA JUNIOR 19.01.2006 89540 07.04.2015 24.01.2015 III C III D
06 15.154-8 EUGENIO RODRIGO ALVES MONTEIRO 17.03.2003 90089 14.04.2015 18.03.2015 III D III E
07 14.734-6 ALDA MARIA COREIA DA SILVA 10.03.2003 89806 09.04.2015 11.03.2015 III D III E
08 14.844-0 DILVA MATIAS DA SILVA 11.3.2003 89711 08.04.2015 15.03.2015 III D III E
09 14.959-4 JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS 12.03.2003 89740 08.04.2015 13.03.2015 III D III E

Jaboatão dos Guararapes,13  de novembro   de  2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

PORTARIA Nº .926/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.1234/15-GAB/SEE, datada de 07.07.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.815-7 ADRIANO GOMES NOGUEIRA 19.01.2006 90455 23.04.2015 23.01.2015 III C III D
02 15.334-6 ANDRE LEITE VIERIA 21.03.2003 90686 28.04.2015 05.04.2015 III D III E
03 15.489-0 ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES 02.04.2003 89743 08.04.2015     12.04.2015 III D III E
04 15.206-4 AUREA NUNES FERREIRA 18.03.2003 89718 08.04.2015 19.03.2015 V D V E
05 15.205-6 AURECI GONÇALVES DE ANDRADE 14.03.2003 89673 08.04.2015 15.03.2015 III D III E
06 16.799-1 CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA 19.01.2006 90542 23.04.2015 20.01.2015 III C III D
07 14.563-7 ELIANE CECILIA DOS SANTOS 13.07.1998 90357 17.04.2015 01.09.2013 III E III F
08 15.254-4 EVANLEIDE NICACIO LOPES 19.03.2003 89949 10.04.2015 23.03.2015 IV D IV E
09 15.222-6 JEANE MEIRA LIMA 17.03.2003 90568 24.04.2015 18.03.2015 IV D IV E
10 16.797-5 JOSE FERNANDO DA SILVA 03.02.2006 89819 09.04.2015 04.02.2015 III C III D
11 15.467-9 JOSIANE ADELAIDE DA SILVA 31.03.2003 90350 17.04.2015 21.04.2015 III D III E
12 16.809-2 JOSIAS PEDRO DA SILVA 19.01.2006 90303 16.04.2015 20.01.2015 III C III D
13 15.415-6 MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA 26.03.2003 89926 10.04.2015 27.03.2015 V D V E
14 10.926-6 MARIA JOSEFA OLIVEIRA DA PAIXÃO 18.08.1987 90358 17.04.2015 19.08.2015 III I III J
15 08082-9 RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS 05.02.1985 90567 24.04.2015 11.02.2015 III J III L
16 14.338-3 SANDRA REGINA DE MELO SANTOS 17.03.1997 90614 27.04.2015 18.03.2015 III F III G
17 15.539-0 SILVIA CRISTINA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 31.03.2003 90577 24.04.2015 01.04.2015 III D III E
18 15.855-0 SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 28.03.2003 89857 09.04.2015 29.03.2015 III D III E
19 15.329-0 VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA 20.03.2003 90348 17.04.2015 25.03.2015 III D III E
20 15.286-2 VANDA SOUZA DE LIMA DA SILVA 19.03.2003 89770 09.04.2015 28.03.2015 II D II E
21 16.829-7 WASHINGTON JOSE DA SILVA 19.01.2006 90262 18.01.2015 20.01.2015 III C III D

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de  novembro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

PORTARIA Nº. 927/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI  1167/2015-SEE, DATADA DE 26.06.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.640-5 EDVAN GOMES DE OLIVEIRA 18.02.2004 AG.MAN INF ESCOLAR- III-D 84143 09.01.2015 III PARA IV
02 16.088-1 LAUDICEIA PEREIRA DE SOUZA 13.06.2003 AG.MAN ADM ESCOLAR- III-D 83606 12.12.2014 III PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados  no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 16  de  novembro   de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.928 /2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/   2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI  1230/2015-SEE, DATADA DE 06.07.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.679-1 MARIA  DA CONCEIÇÃO TEODOSIO 08.11.2001 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84761   21.01.2015 I PARA  II
02 18.474-8 LIGIA HELENA SOARES STEEDMAN 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84953 22.01.2015 I PARA  II
03 18.688-0 ETIANA LIMA VIEIRA DA SILVA 09.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 85242 27.01.2015 I PARA  III
04 18.735-6 SUELY  LOPES MARINHO     09.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 85168 27.01.2015 I PARA  III
05 18.738-0 OLIVIA RODRIGUES MOCELIN 07.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83819 23.12.2014 I PARA  II
06 14.934-9 ANAISA DE  ARAUJO MELO 07.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 85083   26.01.2015 III PARA IV
07 18.666-0 AMANDA GUEDES ARRUDA 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82728 19.11.2014 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 16  de  novembro    de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.929 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 1306/2015-SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.841-6 STUART FRANCISCO DOS SANTOS 20.01.2006 AG.MAN ALIM ESCOLAR- III-B 58461 04.06.2013 III PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados  no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 16   de  novembro  de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.930 /2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/   2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1307/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 0719000 MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA 16.06.1983 PROFESSOR 2 CLASSE – I  6L 86078 05.02.2015 I PARA II
02 18.867-0 RAUL MACEDO COSTA NETO 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 87033 24.02.2015 I PARA II
03 18.746-1 KELLY CRISTINE DA SILVA 07.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 87006 24.02.2015 I PARA III
04 18.762-3 ANA LUCIA DE LIMA ALVES SANTOS     01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 87007 24.02.2015 I PARA III
05 18.840-9 NICACIO DE OLIVEIRA FREITAS 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 86642 12.02.2015 I PARA IV
06 18.638-4 GEORGE PERIRA DE ARAÚJO 03.10.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 84707 20.01.2015 I PARA II
07 18.683-0 ROSILEIDE CANDIDO DOS SANTOS XIMENES 08.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84322 14.01.2015 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,   16    de  novembro    de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 931/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/   2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1307/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18581-7 GICINEIDE JACINTO DE ARRUDA 17.08.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 83945   06.01.2015 I PARA II
02 18.209-5 CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84431 15.01.2015 I PARA III
03 18.831-0 VIVIANE JULIA DE ARAUJO SOARES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 86662 12.02.2015 I PARA II
04 18.592-2 MURILO LEONARDO DA CUNHA     17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 86563 11.02.2015 I PARA III
05 18.814-0 FLAVIA LOPES DE  ALMEIDA PIANCO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 86698 12.02.2015 I PARA III
06 18.597-3 ADELINE FERREIRA DA COSTA 19.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 85757 03.02.2015 I PARA II
07 18.807-7 ADRIANA LUCIA SILVANO DE LIMA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 86368 10.02.2015 I PARA II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 16 de  novembro  de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.932 /2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/  2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS NºS 1307/2015 E 1297/2015 – GAB/SEE, DATADAS DE 16.07.2015 E 14.07.2015.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.425-0 DORALICE PASTICHI DOS SANTOS ARRUDA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84421   15.01.2015 I PARA III
02 18.768-2 ANGELA CRISTINA DE ARRUDA COSTA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 86703 12.02.2015 I PARA III
03 18.712-7 ANDREZA GOMES DE FREITAS MENEZES 05.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 85745 29.01.2015 I PARA II
04 18.621-0 MARCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO     19.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 85756 03.02.2015 I PARA II
05 18.411-0 DORI SANDRA FERREIRA RAMOS 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 83893 05.01.2015 I PARA III
06 14.793-1 LUANY CRISTINY ROCHA BELTRÃO 10.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – II 3F 56706 30.04.2013 II PARA III
07 18.663-5 VERA LUCIA DE LIMA CORREIA 07.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84274 13.01.2015 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,16  de  novembro  de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA Nº .933/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1516/15 e 1547/2015-GAB/SEE, datadas de 19.08.2015 e 25.08.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 13.414-7 MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA 22.03.1995 92896 10.06.2015 23.03.2013 III F III G
02 14.855-5 ESDRAS SAMPAIO MEDRADO 11.03.2003 92925 11.06.2015 04.05.2015 III D III E
03 12.136-3 MARIA DO CARMO SANTOS SILVA 07.11.1989 92897 10.06.2015     08.11.2013 I H I I
04 15.968-9 DIEGO ELOY DA SILVA 24.04.2003 93335 18.06.2015 25.04.2015 III D III E
05 15.366-4 KATIA BARBOSA MOREIRA 11.03.2003 92892 10.06.2015 12.03.2015 III D III E
06 15.090-8 GUILHERME ALVES RAMOS FILHO 14.03.2003 92544 04.06.2015 24.04.2015 III D III E
07 15.171-8 KELRY LEONARDO DE SOUZA 14.03.2003 92861 10.06.2015 15.03.2015 III D III E
08 15.180-7 MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE SOUZA 14.03.2003 92860 10.06.2015 15.03.2012 III C III D
09 15.180-7 MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE SOUZA 14.03.2003 92860 10.06.2015 16.03.2015 III D III E
10 08671-1 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA 12.07.1985 94164 14.07.2015 13.07.2015 II J II L

Jaboatão dos Guararapes, 16 de  novembro    de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

PORTARIA Nº .934/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº1577/2015-GAB/SEE, datada de 31.08.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

MAT. NOME ADMISSÃO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO
A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
1 159875 ANDREA CONCEICAO DE MIRANDA SANTOS 07/05/03 92919 11/06/2015 26/06/2015 IV D IV E
2 160180 SEVERINO ELIAS DA SILVA 29/05/03 92863 10/06/2015 30/05/2015 IV D IV E
3 158968 VALTER QUEIROZ SILVA 23/04/03 93017 11/06/2015 24/04/2015 III D III E
4 089664 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 22/02/86 92637 04/06/2015 23/02/2010 I H I I
5 089664 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 22/02/86 92637 04/06/2015 24/02/2013 I I I J
6 160865 JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS 13/06/03 93261 17/06/2015 14/06/2015 III D III E
7 159883 MARLENE BEZERRA MONTEIRO 09/05/03 92862 10/06/2015 10/05/2015 III D III E
8 112194 LAURINEIDE BARBOSA DA HORA 16/11/87 92456 03/06/2015 01/12/2015 III I III J
9 155136 ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS 24/03/03 92983 11/06/2015 25/03/2015 V D V E
10 168262 JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS 19/01/06 94033 09/07/2015 30/03/2015 II C II D
11 168106 LUCIETE MARIA DA SILVA 19/01/06 93679 01/07/2015 20/01/2015 III C III D
12 108049 SONIA MARIA SILVA DE SOUZA 27/07/87 94601 27/07/2015 28/07/2014 III I III J
13 162612 CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE 29/07/03 95043 06/08/2015 30/07/2015 III D III E
14 160822 MARIA DA CONCEICAO SOBRAL DA SILVA 11/06/03 94259 15/07/2015 12/06/2015 V D V E
15 168173 SAULO ARAGAO DOS SANTOS 19/01/06 93736 02/07/2015 20/01/2012 III B III C
16 168173 SAULO ARAGAO DOS SANTOS 19/01/06 93736 02/07/2015 21/01/2015 III C III D
17 140988 RIVANY FELICIANA DO NASCIMENTO 11/09/96 94041 09/07/2015 19/11/2014 V F V G
18 158607 MAGALI CRISTINA MONTE DE FREITAS 14/03/03 95148 07/08/2015 06/04/2015 III D III E
19 159719 MARIA ELIZABETE DA SILVA 06/03/03 94536 23/07/2015 14/05/2015 IV D IV E
20 160202 ANDERSON ADRIANO DA SILVA LIMA 08/05/03 93708 01/07/2015 09/05/2015 III D III E
21 162752 VALDIR FRANCISCO CAVALCANTI 18/07/03 94529 23/07/2015 19/07/2015 III D III E

Jaboatão dos Guararapes,16 de novembro    de  2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.935/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento de protocolo nº 2567082015 e Parecer nº.105/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP,  datado 09.11.2015.

R E SO L V E:

 

                            CONCEDER Afastamento para Realização de Provas o servidor EVANDRO CARLOS ROCHA DOS SANTOS, cargo de Guarda Municipal II, matricula nº.14.228-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã,  em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05/10; 06/10; 30/11; 01.12;07/12; 14;12 e 15/12.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16  de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.936/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 1506/2015 datado de 18.08.2015 e protocolo nº. 2534902015.

 

R E SO L V E:

 

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 06(seis) meses, a servidora CICERA JAQUELINE SOARES, matricula nº. 18.026-2, Cargo Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.12.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16  de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.937/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

 

Art. 1º  INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio,  dos servidores  indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2561232015 FREDERICO JOSE TINOCO BEZERRA BRANDÃO 12.910-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir 02.09. 2021
2560672015 JERLUCIA  CAVALCANTI DAS NEVES 15.562-4 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir 01.06. 2020
2547842015 GEDIDA XAVIER DE BRITO 10.504-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir 11.05. 2017

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16  de novembro  de  2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.938/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 R E SO L V E:

 Art. 1º  INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Provas, conforme Parecer nº 534/2015-Assessoria Jurídica/SEE, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2576882015 DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ 14.119-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16  de novembro  de  2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.939/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº 98003/15, datado de 20.10.2015 e protocolo 2576892015, e Parecer nº.535/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 03.11.2015.

R E SO L V E:

                             CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EUGENIA PRADAL, matricula nº 15.344-3, cargo Professor 1 classe I- 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação,  em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 03.11.2015  a  21.11.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.940/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº 98285/15, datado de 27.10.2015 e protocolo 2576862015, e Parecer nº. 533/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 03.11.2015.

R E SO L V E:

                             CONCEDER Afastamento para Realização de Provas ao servidor JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, cargo Agente em Administração Escolar III-C, matrícula nº 16.594-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 23.11.15; 24.11.15; 25.11.15; 26.11.15; 30.11.15 e 01.12.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.941/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando o Oficio nº 280/15-JP, datado de 27.07.15.

R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV,  conforme Parecer conjunto nº 01/2015- Procuradoria Geral do Município e da SEADGEP,  datado de 19.08.2015, da  ex-servidora aposentada  indicada,  na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2523742015 ADEILDA BEZERRA VIEIRA 10.149-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16   de novembro  de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.942/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando o requerimento nº 1328/2015, datado de 19.06.15 e protocolo 2504822015.

R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV,  conforme Parecer conjunto nº 01/2015- Procuradoria Geral do Município e da SEADGEP,  datado de 19.08.2015, da servidora   indicada,  na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2504822015 DILMA RIBEIRO DE VASCONCELOS 7010-6 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16   de novembro  de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA N.943/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, do filho menor Pedro Henrique de Oliveira Alves, conforme Parecer nº147/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2554942015 KEILA DE OLIVEIRA SANTOS 76.169-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA N.944/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, da filha menor Julia Luane Figueiredo da Silva, conforme Parecer nº146/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, do servidor indicado, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2568222015 CESAR ANTONIO DA SILVA 76.169-8 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA N.945/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, dos filhos menores João Bosco de Lima Costa Junior e Ravi Bernardo de Lima Costa Souza, conforme Parecer nº145/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, do servidor indicado, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2568212015 JOÃO BOSCO DE LIMA COSTA JUNIOR 76.153-4 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro  de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA N.946/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família,  conforme Parecer nº148/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2568202015 MARTA AURELIA  DE SALES LIMA BARBOSA 76.154-3 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.947/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando oficio nº. 060/2015-SEOPSC, datado de 06.08.2015.

Considerando oficio nº. 064/2015-SEOPSC, datado de 12.08.2015.

R E SO L V E:

            LOTAR na SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, relação dos  Guardas Civil Municipais após tomarem posse e entrar em exercício conforme abaixo descriminado.                                                     

          MAT NOME DATA DE ENTRADA EM EXERCICIO
1 19.463-8 ADENILSON DE SOUZA SILVA 30/07/2015
2 19.464-6 ADILSULA CAVALCANTE CARDOSO 30/07/2015
3 19.467-0 AMANDA RODRIGUES DA SILVA 30/07/2015
4 19.468-9 ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE 30/07/2015
5 19.469-7 ANDRE  FARIAS  SILVA 30/07/2015
6 19.470-0 ANDRE FRANCISCO DE LIMA 04/08/2015
7 19.561-8 ANTONIO DIOMEDES DA SILVA 30/07/2015
8 19.471-9 BRUNO ALVES DA SILVA 30/07/2015
9 19.472-7 BRUNO ANDRE DA SILVA 30/07/2015
10 19.473-5 BRUNO MEDEIROS DA SILVA FARIAS 30/07/2015
11 19.474-3 CARLA JANAINA ARAÚJO DA SILVA 30/07/2015
12 19.475-1 CARLOS DIEGO FELIX TRAVASSOS FERNANDES 30/07/2015
13 19.476-0 CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR 30/07/2015
14 19.477-8 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE 30/07/2015
15 19.478-6 DANIEL DE MELO SILVA 30/07/2015
16 19.479-4 DANILO DEMERY MACEDO SILVA 30/07/2015
17 19.481-6 DAWIDSON ASSUNÇÃO PREIRA 30/07/2015
18 19.483-2 DIEGO DE ALCANTARA 30/07/2015
19 19.484-0 DIEGO MARQUES DA SILVA 30/07/2015
20 19.485-9 DIEGO SOARES OLIVEIRA SILVA 30/07/2015
21 19.486-7 DIMITRI DINIZ ALBUQURQUE DE OLIVIRA 30/07/2015
22 19.488-3 DOUGLAS  SANTANA MENDES 30/07/2015
23 19.489-1 EDNA DE MACEDO GOMES 30/07/2015
24 19.490-5 EDUARDO HENRIQUE PEREIRA TAVARES 30/07/2015
25 19.491-3 ELIAS BARBOSA BRASIL DA  SILVA 30/07/2015
26 19.492-1 ELOISA CRISTINA ALVES SANTOS NOVAES 30/07/2015
27 19.493-0 ELSON FARIAS RODRIGUES DE LIMA 30/07/2015
28 19.494-8 ERICON ANTONIO LIMA ALVES 30/07/2015
29 19.495-6 EVERALDO CORREIA DE ARAÚJO NETO 30/07/2015
30 19.496-4 FABIANO DELMIRO DE SOUZA 30/07/2015
31 19.497-2 FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA 30/07/2015
32 19.498-0 FAGNER PESSOA COSTA 30/07/2015
33 19.499-9 FELIPE GEORGE SANTOS FALÇÃO 30/07/2015
34 19.514-6 FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI 30/07/2015
35 19.501-4 FERNANDO ROBERTO DA SILVA PONTES 30/07/2015
36 19.502-2 FLAVIO CORREIA DE PAIVA 30/07/2015
37 19.503-0 FRANCISCO CINTRA BISNETO 30/07/2015
38 19.504-9 FRANCISCO DE BRITO MIRANDA NETO 30/07/2015
39 19.505-7 GEORGE HANTILIO CABRAL DE ALBUQUERQUE 30/07/2015
40 19.506-5 GERSON  AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR 30/07/2015
41 19.507-3 GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA 30/07/2015
42 19.508-1 HALAN DEANGELES OLIVEIRA DA SILVA 30/07/2015
43 19.509-0 HERMANO FELIPE PIRES PEREIRA 30/07/2015
44 19.510-3 HUGO LEONARDO LOPES FERNANDEZ 30/07/2015
45 19.511-1 HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM 30/07/2015
46 19.512-0 HUMBERTO RAMIRO DA SILVA JUNIOR 30/07/2015
47 19.516-2 IDAIANA LIRA DO NASCIMENTO 30/07/2015
48 19.517-0 ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA 30/07/2015
49 19.518-9 IZA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA 30/07/2015
50 19.519-7 JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 30/07/2015
51 19.520-0 JEFFERSON SANTOS COSTA 30/07/2015
52 19.521-9 JEYMERSON TIAGO TAVARES DOS SANTOS 30/07/2015
53 19.522-7 JIDIANE MARIA DA SILVA 30/07/2015
54 19.523-5 JOAB FRANCISCO DE ARAÚJO 30/07/2015
55 19.525-1 JOAZ GONÇALVES DA SILVA 30/07/2015
56 19.526-0 JONY MAX BEZERRA 30/07/2015
57 19.527-8 JORGE ANDRE FREIRE LACERDA JUNIOR 30/07/2015
58 19.528-6 JOSE EMERSON DO PRADO 30/07/2015
59 19.513-8 JOSE FLAVIO DOS SANTOS  SILVA 30/07/2015
60 19.529-4  JOSENILDO BELOD A SILVA 30/07/2015
61 19.530-8 JOSUEL GONZAGA DOS SANTOS 30/07/2015
62 19.531-6 JULIANA GOMES PEDROSA 30/07/2015
63 19.562-6 KAREN GABRIELLY CABRAL SALES 30/07/2015
64 19.532-4 KELLYTHA LINA DA SILVA SOUZA 30/07/2015
65 19.533-2 KEUREM RUAMA GOMES DOS SANTOS 30/07/2015
66 19.534-0 LEONARDO AMORIM DOS SANTOS 30/07/2015
67 19.535-9 LUCAS NEMEZIO SALES 30/07/2015
68 19.560-0 MARCEL MORRISON LOURENÇO DO NASCIMENTO 30/07/2015
69 19.536-7 MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA 30/07/2015
70 19.537-5 NATALIA FRANCIELE LEANDRO DA SILVA 30/07/2015
71 19.538-3 NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 30/07/2015
72 19.539-1 NIELITON DE SOUZA ALMEIDA 30/07/2015
73 19.540-5 PATRICIA MARIA ALVES 30/07/2015
74 19.541-3 PEDRO HENRIQUE COSME LINS MENDES 30/07/2015
75 19.542-1 PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA 30/07/2015
76 19.543-0 RAFAEL HENRIQUE SILVEIRA DE LIMA 04/08/2015
77 19.544-8 RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA 30/07/2015
78 19.545-6 REBECA CRISTINA NASCIMENTO PERRELLI LIRA 30/07/2015
79 19.546-4 REINALDO BURGO JUNIOR 30/07/2015
80 19.547-2 RENATA DE MOURA ALVES 30/07/2015
81 19.548-0 ROBERTA RAMOS MARTINS 30/07/2015
82 19.550-2 SAMARONE FRANKLIN DE MELO 30/07/2015
83 19.551-0 SAMUEL DE MOURA CANUTO 30/07/2015
84 19.552-9 THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA 30/07/2015
85 19.553-7 THIAGO FLORENCIO DA SILVA 30/07/2015
86 19.554-5 VALDEMIR DA COSTA SILVA 30/07/2015
87 19.555-3 VICTOR FERNANDES GUIMARÃES MACIEL 30/07/2015
88 19.556-1 VITOR  FERREIRA  FARIAS 30/07/2015
89 19.515-4 WANDERSON PONTES DE OLIVEIRA 30/07/2015
90 19.557-0 WASHINGTON  SOARES FRANÇA 30/07/2015
91 19.558-8 WELLBY BATISTA DOS SANTOS 30/07/2015
92 19.559-6 WILKER JOSE DA SILVA 04/08/2015
93 19.464-6 ALBERES MENDES DOS SANTOS 10/08/2015
94 19.466-2 ALEXSANDRO DOS SANTOS  COSTA SILVA 10/08/2015
95 19.480-8 DAVSON BRUNO DA SILVA MELO 10/08/2015
96 19.482-4 DIOGO DAVSON MEIRELLES DA SILVA 10/08/2015
97 19.487-5 DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS 10/08/2015
98 19.500-6 FERNANDO  ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 10/08/2015
99 19.524-3 JOAB LIMA MARTINS DO CARMO 10/08/2015
100 19.560-0 ROOSEVELT FERNANDO DA SILVA 10/08/2015

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.948/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,  GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2562852015 EDNA MARIA DAS NEVES 7403-9 Executiva de Educação 1994/2004 25.11.2015 a 22.02.2016
2579672015 WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE 7878-6 Exec. de Des. Econ.Cien.Tecn. e Turismo 1994/2004 01.12.2015 a 28.05.2016
2570572015 EDILSON BEZERRA DE BRITO 10.087-0 Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana 1996/2006 03.12.2015 a 30.04.2016
2536062015 JOSE EDMILSON DA SILVA 13.577-1 Executiva de Assistência Social 1995/2005 01.12.2015 a 28.05.2016
2560972015 VANIA PADUA DO ESPIRITO SANTO 8987-7 Executiva da Receita 1996/2006 01.12.2015 a 28.05.2016
2550832015 FATIMA MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO 9164-2     Executiva de  Promoção  da  Saúde   1996/2006 01.12.2015 a 29.01.2016
2570252015 VANIA MARIA MOREIRA 14.030-9 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.12.2015 a 30.12.2015
2561242015 DELVANICE BATISTA DA SILVA 10.696-8     Executiva de  Promoção  da  Saúde 1997/2007 01.12.2015 a 30.12.2015
2570212015 CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA 16.025-3 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2547812015 AGUINALDO DE ALMEIDA  E SILVA 13.566-6     Executiva de  Promoção  da  Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2545772015 PATRICIA ROSENDO DE MELO 16.218-3 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2551302015 MARIA CATARINA TAVARES DA SILVA HENNESSEY 16.242-6     Executiva de  Promoção  da  Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 29.01.2016

Jaboatão dos  Guararapes,  17  de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA Nº.949/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando oficio nº. 098/2015-SEOPSC, datado de 15.10.2015.

R E SO L V E:

            LOTAR na SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, os Agentes de Transito e Transporte após tomarem posse e entrar em exercício conforme abaixo descriminado.      

                                                   

MAT NOME DATA DE ENTRADA EM EXERCICIO
1 19.565-0 EVANDRO EVANGELISTA DA SILVA 13/10/2015
2 19.566-9 TALYSON DAVID DE MATOS TAVARES 13/10/2015
3 19.568-5 IVAN BATISTA ROCHA 13/10/2015
4 19.569-3 SAVIO DO AMARAL FERREIRA JUNIOR 13/10/2015
5 19.570-7 MARCELO EDUARDO DE SOUZA FILHO 13/10/2015
6 19.571-5 CINTIA FERREIRA SOARES 13/10/2015
7 19.572-3 JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA 13/10/2015
8 19.573-1 SERGIO HILTON FIGUEIRA DA SILVA 13/10/2015
9 19.574-0 FABIANO VIEIRA LEITE 13/10/2015
10 19.575-8 GIVANILDO JERONIMO 13/10/2015
11 19.576-6 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM 13/10/2015
12 19.577-4 RICHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTAQUIO 13/10/2015
13 19.578-2 LEANDRO DE MELO BARBALHO 13/10/2015
14 19.579-0 JOÃO VITOR BARBOSA FIGUEIREDO 13/10/2015
15 19.580-4 JORGE NUNES MARINHO DA SILVA 13/10/2015
16 19.581-2 BRENO LUCAS DE OLIVEIRA MENEZES 13/10/2015
17 19.582-0 VERONICA MARIA ARAÚJO DA SILVA 13/10/2015

Jaboatão dos Guararapes,   17  de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.950/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,  GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2512012015 MARIA IRACEMA GOMES CORREIA 16.170-5 Executiva de Educação 2003/2013 16.11.2015 a 14.01.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.951/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,  GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2548972015 ALDECY MAURICIO DOS SANTOS 12.252-1 Executiva de Promoção da Saúde 20032013 01.12.2015 a 30.12.2015
2548992015 MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA 12.198-3 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.12.2015 a 30.12.2015
2542282015 MARIA TEREZA MACHADO WANDERLEY 10.247-4 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.12.2015 a 29.01.2016
2535982015 RILDO MIGUEL DOS SANTOS 9971-6 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.12.2015 a 28.04.2016
2553262015 LUCIENE REGINA VITORINO DA SILVA 15.681-7 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2551332015 ARLENE MARIA CANDIDO DA SILVA 13.718-9 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.12.2015 a 29.01.2016
2551262015 NADJA FERREIRA SOUZA 13.568-2 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 01.12.2015 a 30.12.2015
2558822015 DARLI MARIA MONTEIRO 13.710-3 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.12.2015 a 30.12.2015
2553242015 VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.12.2015 a 30.12.2015
2553252015 TANIA MARIA DA SILVA 12.177-0 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2558832015 EVALDA MARGARETH DE LOURDES VIEIRA LOPES DA SILVA 11.154-6 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.12.2015 a 30.12.2015
2553632015 ABIGAIL LINS GUEDES 6603-6 Executiva de Promoção da Saúde 1992/2002 01.12.2015 a 30.12.2015
2553622015 JESSICA CRISITNA DE SIQUEIRA ALMEIDA 15.547-0 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2548982015 VERONICA BRAGA BATISTA 4555-1 Executiva de Promoção da Saúde 1980/1990 01.12.2015 a 30.12.2015
2550902015 JACILENE SOARES PAULA SILVA 13.578-0 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.12.2015 a 30.12.2015
2560732015 INES ALICE SALZANO SA BARRETO 15.660-4 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015

Jaboatão dos  Guararapes, 18  de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.952/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,  GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2540202015 ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA 11.013-2 Executiva de Segurança Cidadã 1987/1997 01.12.2015 a 30.12.2015
2555182015 CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA 14.227-1 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.12.2015 a 30.12.2015
2555152015 EDVALDO FRANCISCO FERREIRA 8850-1 Executiva de Segurança Cidadã 1996/2006 01.12.2015 a 29.01.2016
2553272015 ETEVALDO RAMOS SANTOS 8447-6 Executiva de Segurança Cidadã 1985/1995 01.12.2015 a 29.01.2016
2544362015 REJANE FERREIRA DA SILVA 7948-0 Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana 2004/2014 01.12.2015 a 28.02.2016
2542832015 CLEIDE MORAIS DA SILVA 10.405-1 Executiva da Receita 86/96 e 96/06 01.12.2015 a 28.05.2016
2561262015 JAIME FERREIRA DA SILVA 13.544-5 Executiva de Promoção da Saúde 95/05 e 05/15 01.12.2015 a 29.01.2016
2506032015 ADILMA SOUZA DA SOUZA 13.479-1 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 01.12.2015 a 29.01.2016
2424172015 REGINALDO GOMES FLORENTINO 10657-7 Executiva de Segurança Cidadã 1987/1997 01.12.2015 a 30.12.2015
2484182015 MARCIONE MARIA DA SILVA 12.762-0 Executiva de Segurança Cidadã 1991/2001 01.12.2015 a 29.01.2016
2546152015 NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 12.818-0 Executiva de Segurança Cidadã 2000/2010 01.12.2015 a 30.12.2015
2523862015 JORGE LUIZ PYHRRO DE FREITAS 13.892-4 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 01.12.2015 a 30.12.2015
2570842015 IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA 7655-4 Executiva de Segurança Cidadã 1994/2004 01.12.2015 a 29.01.2016
2570832015 NILSON CARLOS DE FRANÇA 12.261-0 Executiva de Segurança Cidadã 93/03 e 03/13 01.12.2015 a 29.01.2016
2466832015 SIMONE DAMIÃO DOS SANTOS 12.785-0 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.12.2015 a 30.12.2015
2523882015 ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA 14.181-0 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.12.2015 a 30.12.2015
2523892015 NILSON DA COSTA BARBOSA 14.192-5 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.12.2015 a 30.12.2015

Jaboatão dos  Guararapes,  18  de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA Nº.953/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres  nºs.159/15 e 150/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicadas na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2556932015 LUCIANA GULDE DE OLIVEIRA CARICCHIO 11.257-7         Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2556942015 MARIA DA GLORIA BENTO DA SILVA 12.458-3        Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.914/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

                                     RETIFICAR a portaria de nº. 849/2015, datada de 03.11.2015, que concedeu Enquadrar por Tempo de serviço, a servidora ANITA DOS SANTOS SILVA, mat 16.785-1, onde se lê: classe IV nível C, classe III nível D, leia-se: classe IV nível C, classe IV nível D, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

Jaboatão dos Guararapes, 10  de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

                                                                                  (Republicada por incorreção na original)

 

 

PORTARIA Nº.971 /2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI  11660/2015-SEE, DATADA DE 26.06.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.513-2 HILDA  ALVES DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 87384 02.03.2015 I PARA   II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 20  de  novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2015-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva  para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI). Valor máximo aceitável: R$ 28.866.928,70 (vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0001-66,         com sede à Rua Mitsugoro Tanaka Nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85903-630, Toledo/PR fone (45) 2103-1166, com o valor total de R$ 1.791.830,00 (um milhão setecentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta reais), conforme  abaixo descriminado:

 a)PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR  REGISTRADO

01 

Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml

112.000

1,41

0,94

02 

Albendazol  Comprimido mastigável 400mg

131.000

0,78

0,65

 05

Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml

60.000

2,36

1,72

09

Atenolol Comprimido de 50mg

2.625.000

0,04

0,03

 10

Azitromicina Comprimido de 500mg

135.000

0,61

0,33

 22

Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg

750.000

0,25

0,12

50 

Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg

6.750.000

0,13

0,04

 54

Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g

67.500

1,72

1,27

 55

Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador

52.500

5,41

4,47

62 

Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/  60ml

37.500

3,86

2,19

 70

Tiamina Comprimido de 300mg

60.000

0,11

0,07

  1. b) Planilha 4 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro) COTA PRINCIPAL

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

08

Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g

24.000

11,46

8,40

11

Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B –  Pomada  (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g

131.250

2,86

2,10

12

Simeticona  Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml

75.000

1,02

0,85

c)PLANILHA 05 MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

08 – A

 

Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g.

8.000

11,46

8,40

  

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, com o valor total de R$ 2.060.595,00 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

  1. a)PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

06

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg)-Frasco c/  75ml

15.000

8,54

9,50

07

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)

150.000

1,81

0,81

12

Biperideno , cloridrato Comprimido de 2mg

825.000

0,27

0,15

18

Carvedilol

Comprimido de 6,25mg

450.000

0,18

0,07

21

Cetoconazol Xampu 2% -Frasco c/ 100ml

18.750

4,59

3,47

26

Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g

150.000

0,76

0,53

30

Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml

33.750

6,97

4,90

31

Espironolactona Comprimido 25mg

487.500

0,17

0,09

32

Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador

18.750

8,13

4,90

34

Fenobarbital Comprimido 100mg

1.500.000

0,14

0,08

37

Glibenclamida Comprimido 5mg

4.500.000

0,06

0,03

38

Glicazida Comprimido de liberação controlada 30mg

900.000

0,24

0,20

51

Metildopa Comprimido de 250mg

675.000

0,17

0,10

53

Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga  50g c/ aplicador

45.000

4,41

2,19

56

Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco  c/ 100ml

90.000

1,87

1,87

57

Noretisterona Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg

13.500

8,52

5,89

65

Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador

22.500

7,11

6,00

  1. b) PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

06-A

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg)-Frasco c/  75ml

05.000

8,54

9,50

21-A

Cetoconazol Xampu 2% – Frasco c/ 100ml

6.250

4,59

3,47

38-A

Glicazida Comprimido de liberação controlada 30mg

300.000

0,24

0,20

56-A

Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco  c/ 100ml

90.000

1,87

1,87

57-A

Noretisterona Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg

13.500

8,52

5,89

 

 

3- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva nº 515, Residencial Park, CEP 37.640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-7750, com o valor total de R$1.582.125,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), conforme a seguir relacionado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

03 

Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg

1.950.000

0,07

0,03

 04

Amoxicilina  Cápsula de 500mg

1.125.000

0,21

0,11

 14

Captopril Comprimido de 25mg

4.500.000

0,03

0,01

 15

Carbamazepina  Comprimido de 200mg

2.250.000

0,12

0,07

 27

Diazepan Comprimido de 5mg

3.000.000

0,09

0,03

 28

Enalapril, maleato Comprimido de 10mg

2.850.000

0,07

0,03

 29

Enalapril, maleato Comprimido 20mg

3.000.000

0,08

0,04

41 

Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg

7.125.000

0,05

0,01

 48

Losartana Potássica Comprimido de 50mg

11.250.000

0,08

0,03

60 

Paracetamol Comprimido de 500mg

1.500.000

0,08

0,04

64 

Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg

2.250.000

0,06

0,01

 67

Sinvastatina Comprimido de 20mg

6.000.000

0,11

0,06

  1. b)Planilha 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

09

Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg

1.012.500

0,09

0,05

 

 

4- SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com sede à Praça Getúlio Vargas n° 43, São João Batista, CEP 33030-020, Santa Luzia/MG, Fone (31) 3642-0289, com o valor total de R$ 515.535,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais), conforme a seguir detalhado:

PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

47

Loratadina Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml

39.000

2,34

1,80

49

Medroxiprogesterona, acetato Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml

8.250

14,20

9,00

58

Óleo Mineral   Frasco  c/ 100ml

26.250

2,59

1,66

59

Omeprazol Comprimido de 20mg

4.500.000

0,09

0,04

63

Prometazina, Cloridrato

Comprimido de 25mg

750.000

0,11

0,06

68

Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g

27.000

4,17

2,88

PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

49 -A

Medroxiprogesterona, acetato Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml

2.750

14,20

9,00

 

 

5- D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.076.127/0009-53, com sede à Avenida dos Expedicionários nº 4788, CEP 60.410-302, Montese, Fortaleza/CE, Fone (85) 3034-9200, com o valor total de R$ 729.250,00 (setecentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

  1. a) PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

45 

Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml

7.500

18,83

15,95

71 

Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico)

300.000

0,69

0,44

  1. c)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

45-A

Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml

2.500

18,83

15,95

71-A

Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico)

100.000

0,69

0,44

  1. d)PLANILHA 4– MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

 

 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

05

Colagenase + Clorafenicol  (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g

47.000

8,86

6,25

  1. e)PLANILHA 5– MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

05-A

Colagenase + Clorafenicol  (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g

16.000

8,86

6,25

 

 

6- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ N° 44.734.671/0001-51, sediada à Rodovia Itapira/Lindóia S/N, Km 14, CEP 13974-070, Itapira/SP, Fone (19) 3843-9500, com o valor total de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme abaixo detalhado:

  1. a) PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

25

Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg

937.500

0,28

0,16

40

Haloperidol  Comprimido de 5mg

1.125.000

0,13

0,09

  1. f)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

40-A

Haloperidol  Comprimido de 5mg

375.000

0,13

0,09

  1. g)PLANILHA 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

04

Clonazepam  Comprimido de 2mg

2.250.000

0,14

0,05

 

 

7- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, com sede à Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, Fone (81) 2102-6464, com o valor total de R$ 438.650,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme a seguir especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

20

Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/ml– Frasco c/ 60ml

45.000

3,81

3,75

36

Furosemida Comprimido 40mg

2.250.000

0,06

0,03

61

Peróxido de benzoíla Gel 5% – Bisnaga com 20g

7.500

20,35

8,99

  1. b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

20-A

Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/mL – Frasco c/ 60ml

15.000

3,81

3,75

61-A

Peróxido de benzoíla Gel 5% – Bisnaga com 20g

2.500

20,35

8,99

  1. c)Planilha 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

10

Nimesulida  Comprimido de 100mg

1.125.000

0,07

0,05

 

 

8- NATULAB LABORATÓRIO S/A – CNPJ N° 02.456.955/0001-83, estabelecida à Rua H n° 2, Galpão III, URBIS II, Santo Antônio de Jesus/BA, fone (75) 3311-5555, com o total de R$ 752.250,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme a seguir especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 16

Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)

1.500.000

0,60

0,26

 17

Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (600mg+400UI)

1.500.000

0,34

0,15

 69

Sulfato Ferroso Comprimido de 40mg

1.650.000

0,04

0,03

  1. b)PLANILHA4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

13

Vitamina C  – Solução Oral Pediátrico 200mg/ml -Frasco com 20ml

117.000

1,04

0,75

 

09- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ N° 81.706.251/0001-98, sediada à Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa nº 487, bairro Parolin, CEP 80.220-410, Curitiba/PR, com o valor total de R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens a seguir especificados da PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

35

Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg

1.500.000

         0,10

                 0,05

39

Glycine Max L. Cápsulas de 150mg

187.500

0,43

0,38

44

Ibuprofeno Comprimido de 600mg

1.500.000

0,12

0,06

  

10- UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 07.484.373/0001-24, estabelecida à Rua Alagoas nº 253, Bairro do IPSEP, CEP 51350-560, Recife/PE, fone (81) 3472-7201, com o valor total de R$ 544.700,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais), conforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

13

Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses

17.250

16,45

16,90

19

Cefalexina sódica Comprimido de 500mg

975.000

0,23

0,16

  1. b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

13-A

Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses

5.750

16,45

16,90

 

 11- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 05.008.240/0001-56, sediada à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, fone (81) 2138-9000, com o total de R$ 382.575,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

 

 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 23

Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250mL -Sistema fechado

52.500

2,81

2,19

24 

Cloreto de Sódio Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização – Bisnaga 500ml Sistema Aberto

75.000

2,35

2,30

  1. c)PLANILHA4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

01

Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E Loção oleosa-Frasco 200ml

30.000

4,69

3,17

 

 

12 – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04, estabelecida à Via Primária 1B, Quadra 8-B, Módulo 1-8, DAIA – Distrito Agroindustrial de Anápoles, CEP 75.133-600, Anápolis/GO, para o item 08 da PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município), com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

08 

Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg

2.400.000

0,06

0,04

 

 13 –  STOCK COMERCIAL HOSPITALAR – CNPJ N° 00.995.371/0001-50, sediada à Avenida Goianazes Qd 25, Lotes 11 à 26, Jardim Eldorado – Dimagi, CEP 74.993-100, Aparecida de Goiânia/GO, fone (62) 3097-8000, pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme a seguir especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

33 

Fenitoína Sódica Comprimido 100mg

300.000

0,43

0,35

  1. b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

33-A 

Fenitoína Sódica Comprimido 100mg

100.000

0,43

0,35

 

14- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06, estabelecida à Rua Jundiá nº 264, Tamarineira, CEP 52051-090, Recife/PE, fone (81) 3268-6330, com o valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), donforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 46

Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg

142.500

1,75

0,60

 52

Metoprolol, succinato Comprimido de 50mg

90.000

1,23

1,10

  1. c)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 46 – A

Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg

47.500

1,75

0,60

 52-A

Metoprolol, succinato Comprimido de 50mg

30.000

1,23

1,10

 

15- ESTRELA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ N° 21.458.610/0001-03, com sede à Rua Maestro Francisco Antonello nº 301, CEP 81.030-100, Fanny, Curitiba/PR, fone (41) 3079-4646, com o valor total de R$ 2.474.109,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e nove reais), conforme especificações abaixo:

  1. a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

04-A

Amoxicilina  Cápsula de 500mg

375.000

0,21

0,12

07-A

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)

50.000

1,81

1,08

08-A

Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg

800.000

0,06

0,05

09-A

Atenolol Comprimido de 50mg

875.000

0,04

0,04

14-A

Captopril Comprimido de 25mg

1.500.000

0,03

0,02

15-A

Carbamazepina  Comprimido de 200mg

2.250.000

0,12

0,08

16-A

Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)

500.000

0,60

0,44

26-A

Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g

50.000

0,76

0,60

28-A

Enalapril, maleato Comprimido de 10mg

950.000

0,07

0,05

29-A

Enalapril, maleato Comprimido 20mg

1.000.000

0,08

0,05

32-A

Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador

6.250

8,13

5,20

35 -A

Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg

500.000

0,10

0,06

36-A

Furosemida Comprimido 40mg

750.000

0,06

0,04

37-A

Glibenclamida Comprimido 5mg

1.500.000

0,06

0,03

39 -A

Glycine Max L. Cápsulas de 150mg

62.500

0,43

0,39

41 -A

Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg

2.375.000

0,05

0,02

48-A

Losartana Potássica Comprimido de 50mg

3.750.000

0,08

0,04

50-A

Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg

2.250.000

0,13

0,07

53-A

Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga  50g c/ aplicador

15.000

4,41

3,55

54-A

Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g

22.500

1,72

1,53

55-A

Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador

17.500

5,41

5,41

59-A

Omeprazol Comprimido de 20mg

1.500.000

0,09

0,04

62-A

Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60ml

12.500

3,86

3,25

67-A

Sinvastatina Comprimido de 20mg

2.000.000

0,11

0,07

68-A

Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g

9.000

4,17

3,26

  1. d)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

73

Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g

20.000

2,62

2,12

74

Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg

4.000.000

0,02

0,02

75

Ácido Fólico Comprimido de 5mg

2.000.000

0,04

0,04

78

Alopurinol  – Comprimido de

300mg

150.000

0,15

0,14

79

Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg

180.000

0,37

0,30

88

Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml Frasco com 20 ml

1.000

2,12

2,04

99

Eritromicina, estolato Comprimido 500mg

65.000

0,72

0,57

100

Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60ml

6.500

4,23

3,22

106

Fluconazol Cápsula 150mg

120.000

0,29

0,22

112

Haloperidol  Solução Oral 2mg/ml-Frasco c/ 20ml

1.000

2,97

2,65

116

Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml -Frasco gotas c/ 30 ml

40.000

1,49

1,01

119

Issosorbida, mononitrato Comprimido de 20mg

150.000

0,33

0,09

121

Ivermectina Comprimido de 6mg

35.000

0,41

0,31

123

Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg)

100.000

0,49

0,20

124

Levonorgestrel Comprimido de 1.5mg

10.000

1,94

1,28

125

Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg

250.000

0,16

0,12

126

Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg

300.000

0,19

0,13

128

Loratadina Comprimido de 10mg

500.000

0,07

0,05

133

Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml

7.800

1,92

1,83

 138

Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml

95.000

0,71

0,53

 145

Prednisona Comprimido de 5mg

250.000

0,10

0,08

 146

Prednisona Comprimido de 20mg

320.000

0,14

0,12

 149

Ranitidina, cloridato Xarope 15mg/mL -Frasco c/ 120ml

5.000

4,68

3,72

 152

Sais para reidratação Oral Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g

70.000

0,49

0,41

 157

Valproato de Sódio Xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácido valpróico) -Frasco com 100ml

13.000

4,03

2,90

 159

Verapamil, cloridrato Comprimido de 80mg

80.000

0,09

0,06

 

 16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, com sede à Rua Arão Lins de Andrade nº 711, Loja 17, Prazeres, CEP 54.310-335, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 669.735,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

03-A

Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg

650.000

0,07

0,04

12-A

Biperideno , cloridrato Comprimido de 2mg

275.000

0,27

0,26

25-A

Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg

312.500

0,28

0,23

27-A

Diazepan Comprimido de 5mg

1.000.000

0,09

0,04

31-A

Espironolactona  Comprimido 25mg

162.500

0,17

0,11

34-A

Fenobarbital  Comprimido 100mg

500.000

0,14

0,09

47-A

Loratadina Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml

13.000

2,34

2,25

60 -A

Paracetamol Comprimido de 500mg

500.000

0,08

0,05

 

  1. c)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 72

Aciclovir Comprimido de 200mg

200.000

0,15

0,12

80 

 

Azitromicina Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora

13.00

 

 

3,38

 

 

3,16

 

 

 84

 

Carbamazepina Xarope 20mg/ml-Frasco c/ 100ml

10.000

 

7,90

 

7,90

 

91 

Clorpromazina, cloridrato Solução Injetável de 5mg/ml -Ampola c/ 5ml

1.000

1,54

 

0,76

92

 

Clorpromazina, cloridrato  Comprimido de 25mg

200.000

 

0,23

 

0,23

 96

Diazepam  Solução Injetável de 5mg/ml – Ampola c/ 2mL

300

0,93

0,60

 111

Haloperidol  Solução Injetável 5mg/ml -Ampola c/ 1ml

500

1,00

0,90

 114

Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente

300

7,35

7,08

 115

Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente

300

4,36

3,64

 117

Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml

5.000

18,83

18,83

 120

Itraconazol Cápsula de 100mg

60.000

0,86

0,59

 132

Metronidazol Comprimido de 250mg

400.000

0,13

0,09

 136

Nitrofurantoína – Cápsula de 100mg

39.000

0,21

0,19

 140

Permanganato de Potássio Comprimido de 100mg

35.000

0,07

0,05

 141

Permetrina Loção Cremosa 5% – Frasco c/ 60ml

16.000

2,64

2,38

 153

Sulfametoxazol + Trimetoprima Comprimido (400mg+80mg)

200.000

0,10

0,09

  1. d)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

01-A

Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E Loção oleosa-Frasco 200ml

10.000

4,69

3,73

 04-A

Clonazepam  Comprimido de 2mg

750.000

0,14

0,09

10-A

Nimesulida  Comprimido de 100mg

375.000

0,07

0,07

 12-A

Simeticona  Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml

25.000

1,02

0,84

  1. e)PLANILHA 6 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro) Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

15

Aminofilina Comprimido de 100mg

140.000

0,05

0,05

19

Clonazepam  Comprimido 0,5mg

300.000

0,14

0,13

24

Flufenazina  Solução Injetável 25mg/ml – Ampola com 1ml

1000

4,13

4,13

  1. f)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

01

 Água destilada 10ml -Soluçao Estéril apirogênica

1600

0,18

0,19

02

 Água destilada 500ml  – Solução Estéril, apirogênica

800

2,40

2,76

04

Amiodarona , Cloridrato 50mg/ml , ampola com 3ml

200

2,54

1,97

12

Deslanosídeo Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml

150

1,43

1,30

13

 Dexametasona injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml

400

1,13

1,17

15

 Diclofenaco sódico injetável 75mg/ml, ampola com 3ml

500

0,99

0,80

16

 Dipirona 500mg/ml, ampola c/ 2ml

500

1,19

0,52

19

 Furosemida Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml

300

0,61

0,48

20

 Gliconato de Cálcio 10% , ampola c/10ml

100

2,95

1,38

21

 Glicose 50%  (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml

600

0,23

0,26

23

Haloperidol solução injetável 5mg/ml, ampola c/ 1ml

200

1,00

0,90

24

 Hidrocortisona, Sal Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente

200

7,35

7,08

25

 Hidrocortisona, Sal Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente

200

4,44

3,64

34

Solução de cloreto de potássio a 19,1% em ampolas de 10 mL, caixa com 200 ampolas

1.000

0,20

0,25

 

 17 – AMARAJI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – CNPJ N° 08.309.335/0001-06, estabelecida à Rua Dr. Alberto Moreira nº 66,  CEP 50.760-790,San Martin, Recife/PE, fone (81) 3128-1515, com o valor total de R$ 770.325,00 (setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme a seguir especificado:

  1. a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

01-A

Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml

38.000

1,41

1,08

02-A

Albendazol Comprimido mastigável 400mg

44.000

0,78

0,70

05-A

Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml

20.000

2,36

2,24

10-A

Azitromicina Comprimido de 500mg

45.000

0,61

0,50

19 -A

Cefalexina sódica Comprimido de 500mg

325.000

0,23

0,22

22-A

Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg

250.000

0,25

0,19

23-A

Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250ml -Sistema fechado

17.500

2,81

2,73

24-A

Cloreto de Sódio  Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização – Bisnaga 500ml Sistema Aberto

25.000

2,35

2,22

44-A

Ibuprofeno Comprimido de 600mg

500.000

0,12

0,05

51-A

Metildopa Comprimido de 250mg

225.000

0,17

0,14

65 -A

Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador

7.500

7,11

6,76

  1. b)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 89

Cloreto de Sódio Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml

42.000

0,65

0,60

 109

Glicose Solução Injetável 5%  (50mg/ml) – Bisnaga C/500ml – Sistema fechado

3.000

3,47

3,35

 110

Glicose Solução Injetável 5%  (50mg/ml) – Bisnaga C/250ml – Sistema fechado

500

3,10

2,95

 135

Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml

20.000

2,20

2,09

 142

Permetrina Loção 1% – Frasco c/ 60ml

24.000

1,87

1,40

 155

Sulfato Ferroso Solução Oral 25g de Fe+2 /ml -Frasco c/ 30ml

40.000

0,91

0,81

 

 

 

  1. e)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 09-A

Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg

337.500

0,09

0,08

 13-A

Vitamina C  Solução Oral Pediátrico 200mg/ml -Frasco com 20ml

39.000

1,04

1,00

  1. f)PLANILHA 6destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

25

Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/ml) – Frasco com 100ml

46.000

1,61

1,56

  1. g)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

22

 Glicose Solução Injetável 5%  (50mg/ml) – Bisnaga C/500ml em Sistema fechado

1500

3,47

3,45

 

 18 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, CEP 50.865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, com o valor total de R$ 1.011.767,00 (um milhão, onze mil setecentos e sessenta e sete reais), conforme especificado a seguir:

  1. a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

43 

Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml

135.000

2,12

1,80

  1. b) PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

18-A

Carvedilol Comprimido de 6,25mg

150.000

0,18

0,14

30-A

Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml

11.250

6,97

6,25

43-A

Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml

45.000

2,12

1,80

64-A

Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg

750.000

0,06

0,03

69-A

Sulfato Ferroso Comprimido de 40mg

550.000

0,04

0,04

70-A

Tiamina Comprimido de 300mg

20.000

0,11

0,09

 

 

  1. c) PLANILHA 3– MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

83

Brometo de Ipratrópio Solução a 0,025% para inalação- Frasco c/ 20ml

6.500

0,94

0,76

90

Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 500ml -Sistema fechado

12.000

3,85

3,31

95

Dexclorferinamina, maleato Xarope – Frasco com 100ml

50.000

1,18

1,02

97

Digoxina Comprimido 0,25mg

400.000

0,06

0,06

 130

Metoclopramida, cloridrato

Comprimido de 10mg

110.000

0,09

0,06

 131

Metoclopramida, cloridrato  Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml

9.500

0,69

0,58

 150

Ringer, associado com lactato de sódio Solução Injetável – Bisnaga 500ml – Sistema fechado

500

3,89

3,45

  1. d)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 11-A

Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B  Pomada  (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g

43.750

2,86

2,47

  1. e)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

09

 Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% Bisnaga c/500ml -Sistema Fechado

2500

3,85

3,31

26

Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL, Ampola c/ 5ml

3.300

1,91

1,52

31

Sol. Ringer c. lactato de Sódio Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado

2500

3,89

3,45

  

19- HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS  E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME – CNPJ N° 08.283.066/0001-48, sediada à Rua Maria do Carmo Lima Leite nº 124, Macambira, CEP 56.640-000, Custódia/PE, fone (87) 3848-2062, com o valor de R$ 115.575,00 (cento e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para os itens abaixo especificados da PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)                                                                                                                                                                                                                                                                                            

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

 17-A

Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (600mg+400UI)

500.000

0,34

0,20

 58-A

Óleo Mineral  Frasco  c/ 100ml

8.750

2,59

1,78

 

 20 – HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ N° 26.921.908/0002-02, estabelecida à SIA/SUL, Trecho 3, Lote 1700/1710, CEP 71.200-030, Guará/DF, fone (61) 3403-3500, com o valor de R$ 520.500,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL 

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

02

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 5mg

112.000

0,87

0,79

03

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 10mg

225.000

1,34

1,34

 

  1. b)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E  FITOTERÁPICOS  (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

02-A

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 5mg

38.000

0,87

0,79

03-A

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 10mg

75.000

1,34

1,34

 

 

Valor Global do Processo: R$ 15.475.271,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais), estimado para o período de 12 (doze) meses. FRACASSADOS: Itens 11 e 66 das Planilhas 1 e 2;  Itens 77, 85, 98, 102, 105, 113, 127, 147, 156 da Planilha 3; Itens 06, 07 e 14 das Planilhas 4 e 5; Itens 23, 27, 28 e 30 da Planilha 6 e Itens 10 e 30 da Planilha 7. DESERTOS:  item 42 das Planilhas 1 e 2; Itens : 76, 81, 82, 86, 87, 93, 94, 101, 103, 104, 107, 108, 118, 122, 129, 134, 137, 139, 143, 144, 148, 151 e 158 da Planilha 3; Itens 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 29, 31, 32 e 33 da Planilha 6 e itens 03, 05, 06, 08, 11, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 32 e 33 da Planilha 7. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015.

 

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

 

Gessyane Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

 

Processo Administrativo n.º 074/2015 – Pregão Eletrônico n° 047/2015 – SESAU – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DE LONA, PARA COMPOR FARDAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Máximo aceitável: R$ 84.125,00 (Oitenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Lote 01 (Cota Principal 75%) – Item 01: 937 Bolsas de Lonas: R$ 63.060,10 (Sessenta e Três Mil, Sessenta Reais e Dez Centavos); Item 02 (Cota Reservada 25%) – Ítem 02: 313 Bolsas de Lona: R$ 21.064,90 (Vinte e Um Mil, Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1) MINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA-EPP – CNPJ Nº 00.467.021/0001-11, com sede à Rua Itália, nº 418, Vila Andrade de Neves – CEP: 13.070-292 – Campinas – Lote 1. Valor global R$ 33.610,19 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Dez Reais e Dezenove Centavos) e 2) MIL BOLSAS & BRINDES PROMOCIONAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 02.734.850/0001-49, com sede à Rua  Fernando Falcão, nº 1057 – Mooca – CEP: 03.180-003 – São Paulo-SP – Lote 2. Valor global R$ 8.729,57 (Oito Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2015

 

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

 

Gessyane Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde. 

Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde