24 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 181 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0840/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0763/2018 que nomeia FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ato n.º 0841/2018 – EXONERAR A PEDIDO EDVALDO JOSE GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ENGENHARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 04 de outubro de 2018.
Ato n.º 0842/2018 – EXONERAR ESDRAS EMANUEL DE FREITAS VASCONCELOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0843/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018, durante o afastamento, para participação de curso, da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas. 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

DECRETO Nº 153, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no  valor de   R$  385.721,57 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:    

 

                   RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

25 452 1008 2.008 – GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Red. 0671 FNT 17 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

385.721,57

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 385.721,57 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

                   RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.404 – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME

08 122 2280 2.007 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
  Red. 0905 FNT 17 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

385.721,57

ANULAÇÃO TOTAL R$ 385.721,57 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no  valor de   R$  15.000,00 (Quinze mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:   

 

            RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

06 182 1020 2.551 – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Red. 0942 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

15.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 15.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

             RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

15 451 1017 1.029 – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 0678 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

15.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 15.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município 

 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 283/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 009/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 093/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 009/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADRIANA VALENTIM DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 76.203-1, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 284/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 041/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 125/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 041/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JULIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 76.022-7, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 285/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 040/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 124/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 040/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSELMA ALVES LEITE DA SILVA, matrícula nº 76.017-9, ocupante do cargo de auxiliar de cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 286/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 049/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 133/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 049/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA RUBINETE TERTULINA, matrícula nº 76.042-7, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 288/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 034/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 118/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 034/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GIOVANNA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 75.988-1, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 289/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 001/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 054, de 27 de março de 2018;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 001/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 13.037-0.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 052/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153.2018.CONV.003.SME.CPL3. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Otoniel Barboza & Cia Ltda. – CNPJ: 03.718.286/0001-33. VALOR: R$ 90.275,00 (noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 45.137,50 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº 016/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2017.PP.002.2017.CPL2. OBJETO: Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação Predial e Fiscalização (com fornecimento de material) visando ao atendimento das demandas dos Orgãos / Entidades de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 36.358,14 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 436.297,68 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2018 a 02/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2018

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 053/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atendimento de Demanda das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal e Conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: C – CNPJ: 11.555.207/0001-49. VALOR: R$ 309.224,27 (trezentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.768,69 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 24/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM – CNPJ: 33.645.482/0001-96. PRAZO ACRESCIDO: 05 (cinco) meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/06/2018 a 29/11/2018. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: término em 29/11/2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2018

Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015 – SESAU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: Alana Simão dos Santos – CPF: 038.688.404.86. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/07/2018 a 08/07/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 

Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2014 – SEPSI. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014. OBJETO: Renovação do prazo contratual. LOCADOR: Nunes & Araujo Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ/MF Nº 13.138.137/0001-59. VIGÊNCIA: 31/03/2018 até 31/03/2019. Valor Global: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes 29/03/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do prazo contratual. CONTRATADA: Universo Empreendimento EIRELI – CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2018 a 06/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 598.353,75 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 99.725,63 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018

Carlos Alberto Araújo
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017, Inexigibilidade nº 005/2017. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA  – CNPJ: 07.797.967/0001-95. 

ONDE SE LÊ: “(…) pelo valor mensal de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) (…)”.
LEIA-SE: “(…) pelo valor total anual de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) (…)”.

Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2018

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2012 – SEFAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2012, DISPENSA Nº 010/2012. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 012/2012 – SEFAP. LOCADOR: José Mário Barreto Coimbra – CPF/MF: 153.014.274.15. 

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2018

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVÊNIO 001/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Orale Assistência Odontológica LTDA. – CNPJ: 03.990.914/0001-35. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018

Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVÊNIO 002/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Odontogroup Sistema de Saúde LTDA. – CNPJ: 02.751.464/0001-65. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018

Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 

TERMO COLABORAÇÃO Nº 029/2018 – SDSC. OBJETO: Contratação de instituição para anteder às demandas de usuários deficientes de 0 a 18 anos e suas famílias do Município do Jaboatão dos Gauararapes – PE. CONTRATADA: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 30/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 115.800,84 (cento e quinze mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 19.300,14 (dezenove mil e trezentos reais e quatorze centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 01/01/2018

Ana Carla Lapa
Secretária Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2018 – SEDEMS. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. CONTRATADA: Lar Tia Socorro. CNPJ/MF Nº 01.206.550/0001-24. Novo Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor Mensal Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 

PROCESSO 167.2018.CONV.005.SME.CPL3 – CONVITE Nº. 005/2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de equipamentos e materiais em geral com equipe de mão de obra para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESAS INABILITADAS: Atual Log Transporte Expressos EIRELLI ME, – CNPJ nº 17.210.029/0001-09, Expo Transporte EIRELI ME – CNPJ nº 17.472.303/0001-00 e Alcance Distribuidora Nordeste LTDA-ME – CNPJ nº 13.630.407/0001-44. Tendo em vista a inabilitação das empresas participantes do certame, a Comissão Permanente de Licitação 3, no uso de suas atribuições, concede o prazo de três dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme estabelece o § 3º do Artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93. Agendando recebimento para 30/10/2018 às 9h30min – esclarecimentos cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – JABOATÃOPREV. OBJETO: Renovação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste financeiro pelo índice econômico IPCA (IBGE). CONTRATADA: CGPM CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA – ME – CNPJ: 12.762.609/0001-87. VALOR ACRESCIDO: R$ 941,78 (novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 21.941,78 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.828, 48 (um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). NOVA VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 16/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2018

Antônio Luiz Pereira de Souza
Presidente do Jaboatão-Prev.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 333/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 270/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 09/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 334/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 270/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 10/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 335/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 268/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Erica Alexandra Azevedo Pereira, matrícula n° 18.473-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Erica Alexandra Azevedo Pereira, matrícula n° 18.473-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 09/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 336/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 269/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Wagner Alex de Santana, matrícula n° 17.958-2, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Wagner Alex de Santana, matrícula n° 17.958-2, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 09/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 337/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 040/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 27/09/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO
Escola Municipal Porto da Cidadania Rua Lagoa do Náutico, n° 38 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP: 54.340-590
Zona Urbana

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 338/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 041/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO
Escola Municipal Alaíde Pedrosa Rua Quarenta e Dois, n° 117, UR11 – Ibura – Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP:54.230-293
Zona Urbana

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 339/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 042/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO
Escola Municipal Ana Farias Rua Terra Nova (Loteamento Portal dos Prazeres), n° 334 – Marcos Freire – Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP: 54.368-150
Zona Urbana

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 340/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 043/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO
CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima Rua Arpintuba, s/n – Comportas – Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP: 54.345-090
Zona Urbana

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 341/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 045/2018 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que esta Unidade de Ensino corresponde a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor. 

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO DATA    VALOR
Creche Municipal Silvia Cristina Santos Botelho Rua Flores Belas, S/N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.315-325

Zona Urbana Outubro/2018 R$ 300,00

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 342/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 046/2018 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que esta Unidade de Ensino corresponde a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor. 

RESOLVE: 
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO
(PERÍMETRO URBANO)
LOCALIZAÇÃO DATA    VALOR
Escola Municipal José Carlos Ribeiro Rua Severino Francisco, n° 17 – Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE. Zona Urbana Outubro/2018 R$ 300,00

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 1.152 /2018 

EMENTA: DIVULGA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E REALIZARAM A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 773/2018 que deu inicio ao VII Ciclo de Avaliação de Competências dos cargos do PCCV, incluindo também a Avaliação Especial de Desempenho aos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao Grupo Ocupacional Saúde;
CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade.  

RESOLVE:
Artigo 1º  Divulgar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores relacionados no Anexo Único que finalizarão o período de estágio probatório conforme data disposta na quinta coluna e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 773/2018.
Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor, para cada servidor, a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório, conforme data disposta na quinta coluna do Anexo  Único.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018  

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 

ANEXO ÚNICO 

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
197092 ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199818 ADELSON JOSE DA SILVA FILHO ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
198447 ADMARIO MARQUES GONCALVES ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199621 ADRIANA ALVES DUARTE DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196690 ADRIANA BEZERRA JATOBA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196460 ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196592 ADRIANA LUCIA SOUTO DE MIRANDA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
200654 ADRIANA MARIA GALVAO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197289 ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196002 ADRIANO SOUTO DE SANTANA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196185 ADRIENNY NUNES DA SILVA TAVARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199095 AISLANA LOURENCO DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
195839 ALANA DINIZ CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
197327 ALCIDES GONCALVES SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200549 ALCIONE CABRAL DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
196207 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196550 ALINE ARCELINO DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197025 ALLAN DILLAMMARY ARAUJO BARBOSA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199214 AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200000 AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
198820 AMANDA PACHECO DE CARVALHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199273 ANA CARLA DA SILVA LINHARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198587 ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA DA CUNHA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
198544 ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198692 ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
199524 ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198560 ANA CLARISSA LUNA GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198501 ANA CLEIA BATISTA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198633 ANA HYGEA DE OLIVEIRA ABATH MEDICO I. C3R3 23-Dez-2018
200859 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 18-Dez-2018
196355 ANA XENIA BUARQUE LIMA DE PINA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199478 ANAILA DO NASCIMENTO SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198943 ANAILDA SANTANA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197190 ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199206 ANDREA BUFFONE ALBUQUERQUE DE NADAL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197335 ANDRESA QUEIROZ DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198510 ANDREZA DE OLIVEIRA MELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C2R3 24-Nov-2018
199168 ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196568 ANNA PAULA ACA FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196843 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO MEDICO I. C2R2 26-Out-2018
198552 BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
200379 BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
197203 BRUNO FRANCISCO DA CRUZ TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198838 BRUNO SAMPAIO MOREIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196304 CAMILA ARRUDA BATISTA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196525 CAMILA CAVALCANTI DE BRITO ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199141 CAMILA LINS VIANA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196169 CARLA CAROLINA ALEXANDRINO VICENTE DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199133 CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196401 CAROLINE GUIMARAES DAMASCENA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196576 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200590 CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198986 CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196819 CRISLAYNE THAIS DE MACEDO BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196231 CRISLEY NATHALIA SABINO DE PAULA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196487 CRISTIANE BARROS CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200298 DAIANA ROSA PINTO FONSECA MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
199575 DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199605 DANIELE LIMA DE MACEDO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199630 DANIELE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196436 DANIELY ALEIXO BARBOSA MAIA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199591 DANILO SOUZA DE ARRUDA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198862 DEBORAH BERNARDES DE ANDRADE PASSOS RIGUEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199508 DEBORAH DOS SANTOS NERY ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199001 DENISE DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200522 DIANA RODRIGUES BEZERRA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196851 DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MEDICO I. C2R2 26-Out-2018
200727 DIOGO SOARES SILVEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
197297 DULCE CLEIDE DE CARVALHO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196991 EDILAINE MIRIELE DA SILVA ROCHA MARTINS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199540 EDILEUZA MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200565 EDILMA DOS SANTOS SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
199117 EDIVANIA FELIX DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197009 EDJANER MARIA SILVA DE SALES TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198951 EDNA CRISLAINE SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 2-Dez-2018
197408 EDVALDO DOS SANTOS MENEZES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197211 ELAINE CARMO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200646 ELAINE CRISTINA ANDRADE BORBA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199494 ELGITA GUEDES SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200174 ELIANE MARIA VILHENA DIAS MEDICO I. C3R4 2-Dez-2018
197165 ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196754 ELINAA RAYSSA FERREIRA SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196142 ELIZANGELA NUNES DE SANTANA CARNEIRO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197106 ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199044 ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196622 EMANUELA MACENA BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198595 ERIKA SALVIANO BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
196045 ESTELA DOURADO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198676 ETHEL ARAUJO FIALHO DA SILVA MEDICO I. C3R3 24-Nov-2018
200409 EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197360 EVANDRO ALVES DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199680 EVANICE PEREIRA VIRGINIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
197076 EVERLIN GOMES SALDANHA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199710 EVORA DAMARES MARQUES XAVIER SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196797 FABIANA MARIA SOARES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196746 FABIOLA DO NASCIMENTO SILVA BELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198773 FABIOLA RODRIGUES DE LIMA BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199451 FABIOLA SANTOS SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
195898 FELLIPE JOSE LICARIAO DE SOUZA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196517 FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197343 FERNANDA DOS SANTOS ARAGAO ALVES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199753 FERNANDA MARIA DE LIMA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199184 FLAVIA CRISTINA GAMA E SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
196649 FLAVIA PATRICIA DE ALMEIDA CABRAL ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196258 FRANCISCA VALERIA ALENCAR FERNANDES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197068 FRANCISCA VERONICA BARROS DO NASCIMENTO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196630 GABRIELA ARAUJO MEDEIROS ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200743 GABRIELLA BARBOSA TENORIO TECNICO EM SAUDE I C4R4 21-Dez-2018
196266 GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198420 GALDENCIA AMARO FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
196010 GHEISA BEZERRA CAMPOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200417 GILMARA GUSMAO PRADO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200573 GILVAN SOARES DO NASCIMENTO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199648 GISELY DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199982 GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
198374 GLECIO LIMA NUNES TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199656 GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196983 GUSTAVO OLIVEIRA DE SALES TECNICO EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
196428 HELENA RENATA SILVA CYSNEIROS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
195928 HEVA LOISE BEZERRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200662 HUGO RENATO OLIVEIRA CLEMENTE TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199907 IDAIANA SEVERINO DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199150 INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196290 INGRID VITORINO DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199010 IRACY KARINA DE ALBUQUERQUE CARRENHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197149 ISA KELLY RODRIGUES DE SANTANA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200484 ITALA KELY PEREIRA DE SOUZA ALVES TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200239 IVAN BATISTA BARROS MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
196770 IZABELA CECILIA BATISTA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199885 IZABELE MARIA MORAES GALVAO BARRETO ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197157 JACILENE ALVES MONTEIRO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198900 JACYARA RODRIGUES DE MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196134 JAENE DE ARAUJO BARBOSA DA LUZ ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199532 JAKELLYNE RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
197416 JANDHI PEDROSA DE MELO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196762 JANICE DO NASCIMENTO NOBREGA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200620 JAQUELINE CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199265 JARLAN CARVALHO DE SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
197424 JEANE MARIA DA CRUZ TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198528 JEISE ELLEN SILVA DA PAZ ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
197319 JESSE GOMES PEREIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200611 JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS TECNICO EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
197050 JOANA DARC BARROS DE SA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196177 JOCELY MARTINS DE LIMA GONCALVES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200875 JOCIRLENE MARIA GOMES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 18-Dez-2018
200476 JONATAS DE SOUZA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199842 JORGE BARBOSA RABELO FILHO ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
198889 JOSE HENRIQUE ALVES SARMENTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196789 JOSE RIBAMAR LOPES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196703 JOYCE PRISCILA DE FREITAS FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198765 JULIANA CAMILLO VERAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199389 JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199583 JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198803 JULIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196738 JULIANE PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200344 JULIO ANTONIO DE ABRAEU FREIRE PEIXOTO MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
198579 JULYANA DE ARAUJO OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
196029 JULYANA MEDEIROS DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198919 KADIDJA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196061 KAMILA AZOUBELL BARRETO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
195960 KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199435 KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199672 KATIA REGINA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200212 LAIS LOPES DANTAS MEDICO I. C4R4 2-Dez-2018
196193 LARISSA GABRIELA DE SOUZA GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198790 LARYZA NEVES DELMONDES MALHEIROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198722 LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200107 LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
198994 LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
195987 LIANA PEIXOTO CARVALHO STUDART ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200697 LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ TECNICO EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197084 LILIAN ANDRADE GOMES DE SA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199702 LILIAN DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196940 LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198390 LINDINALVA ALVES DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
198854 LITIAN OLIVEIRA DE LIMA BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200441 LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200824 LUANA DA COSTA MACHADO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196282 LUANA MEDEIROS DE FRANCA ANALISTA EM SAUDE I. C4R3 26-Out-2018
198749 LUANNE NEVES ARAUJO DE MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197394 LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198935 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199893 LUCIANA PIMENTEL LINS ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199761 LUCIANO OLINDINO DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
199230 LUCIENO DE MOURA SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199354 LUDMILLA LIMA VILAS BOAS ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200506 LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
195880 MANUELLY PEREIRA DE MORAIS SANTOS CAMPOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196320 MARCELE NOGUEIRA CORREIA ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
200204 MARCELO DE OLIVEIRA SIMOES MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
196363 MARCELO RICARDO DUTRA CALDAS FILHO ANALISTA EM SAUDE I C4R4 11-Nov-2018
196150 MARCIA MENDES PIMENTEL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199222 MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197114 MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199850 MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199516 MARIA BETANIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196398 MARIA CECILIA DE LIMA LEAL ANALISTA EM SAUDE I C4R4 9-Nov-2018
196088 MARIA CLAUDIA GAMA FIALHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200042 MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SANTANA MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
200840 MARIA DO SOCORRO GONCALVES DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 14-Dez-2018
199443 MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200557 MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200093 MARIA ELISABETH DE ANDRADE LIMA BARRETO LINS MEDICO I. C4R4 2-Dez-2018
198714 MARIA LUIZA GERONIMO ANDRADE OLIVEIRA RIBEIRO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198412 MARIANA QUEIROGA BARBOSA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 24-Nov-2018
195995 MARILIA LINS E SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
195847 MARINA FIGUEIREDO ASSUNCAO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199303 MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 7-Dez-2018
199800 MERYEN DO NASCIMENTO SANTOS ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200670 MICHELINE DE FREITAS PEREIRA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199915 MICHELLE BRUNA DE SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
195979 MILENA VIEIRA DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199052 MOISES CORREIA DA SILVA NETO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197041 MONICA DE ARAUJO MATA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199788 MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
196347 MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199826 NADIA CONSUELO ARAGAO ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
200433 NATALI DA SILVA RAMOS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196479 NATALIA COSME DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196509 NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196371 NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE ANALISTA EM SAUDE I C4R4 19-Nov-2018
197262 NAYARA SILVA RODRIGUES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198455 ODILON JOSE ROMAO FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199729 PAMELLA GRASIELA DE HOLANDA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199958 PAOLA LIRA DE PAULA COUTO MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
195952 PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO DE FARIAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196037 PATRICIA FREITAS TIMOTEO DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198757 PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197378 PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199770 PAULO CEZAR TEIXEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
196053 PAULO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199869 PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
198358 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I C3R3 24-Nov-2018
195936 PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199257 PRISCYLA GEULIANE MARTINS PEIXOTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199338 RACHEL DOMINGOS DE ARAUJO LEMOS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198811 RAFAELLA DE SOUZA LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200735 RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199125 REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199427 RENATA AYANNA GOMES CAHU ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196827 RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS MEDICO I. C3R3 26-Out-2018
199192 RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196070 RICARDO ESTRELA DE MORAIS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199699 RICARDO LOPES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
197300 RICSON TEIXEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198978 RISANGELA PEREIRA DE ARAUJO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198536 ROBERTO SILVA VILELA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
196614 RODRIGO MEDEIROS DE MELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 26-Out-2018
197122 ROGERIO FELICIANO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
197351 ROMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196720 ROSANGELA LUCAS NUNES ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199400 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO ANALISTA EM SAUDE I C3R4 2-Dez-2018
200700 ROSE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198781 ROSEANE MARIA FERREIRA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200514 ROSELITA COSMO DE SOUZA MORAIS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198706 ROSILEIDE BARBOSA DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196240 RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197173 SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196274 SANDRA MARIA DE ASSIS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196533 SAYONARA ARRUDA VIEIRA LIMA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
200085 SELENILDO TAVARES DA SILVA MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
199419 SERGIO ROBERTO VIEIRA SILVA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197270 SEVERINO ALVES DE SOUZA JUNIOR TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196223 SHEILA RAPOSO GALINDO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200247 SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
196657 SHIRLENE MARIA DE LIMA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
195944 SIMONE MORAES DE SANTA CLARA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199559 SIMONE PEREIRA BRITO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
195855 SIMONE PERES BONACHELA ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
199567 STEFFANY SOARES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198382 SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
198870 SUZANA DE LUNA SOUSA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199486 SUZANA LIRA DE SOUZA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196126 TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199346 TAMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDES ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196665 TAMIRES FIDELIS DOS SANTOS ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200352 TANDRA CECILIA LOPES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
199664 TATIANA PATRICIA SEVERIANO PACHECO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196541 TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196673 TATIANE DE LIMA ARAUJO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199079 TAYNARA BARBOSA DO AMARAL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199923 THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY MEDICO I C3R3 9-Dez-2018
199028 THAIZY DE MORAES RAMOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198404 THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS ANALISTA EM SAUDE I C3R3 22-Dez-2018
200310 THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI MEDICO I C4R4 14-Dez-2018
200603 TIAGO DE SOUZA BARROS TECNICO EM SAUDE I. 2-Dez-2018
200336 TIAGO TEIXEIRA MORAES MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
200719 TIAGO TEMUDO ALVES BATISTA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196711 TONY ROBERTO DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199036 UEMEMSON SILVA SOARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200450 UYARA MILCA ARAUJO SILVA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200468 VALDELUCE FREITAS DE ARAUJO SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199834 VALQUIRIA BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
200638 VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199087 VANESSA LAIS LEAO RAPOSO MARQUES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198846 VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198609 VANESSA RESENDE DE LUNA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 16-Dez-2018
199737 VERALUCIA SANTIAGO DE AQUINO ROLIM ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197181 VERONICA FERREIRA DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198650 VIVIAN RODRIGUES ALVES MEDICO I C3R3 11-Dez-2018
196800 VIVIANE CELLY DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200867 WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI MEDICO I. C3R3 18-Dez-2018
197386 WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196410 WELLINGTON BRUNO ARAUJO DUARTE ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
197220 WILLIAM FELIX DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
197246 WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199362 YRLLA EMANUELLA FREIRE DE SOUZA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
195901 YURI COELHO DIAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 293, de 18 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/09/2018 a JORGE LIMA ARRUDA, beneficiário da ex-servidora JOSEFA DE FONTES LIMA ARRUDA, matrícula n° 4329-0, falecida em 10/12/2017, que ocupou o cargo de Professor de Artes, Nível 6, Referência L, nos termos do art. 40, §§ 2º e 7º, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com o art. 9º, inciso II, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017, criando o inciso II, quando o dependente receberá a pensão a contar da data do requerimento administrativo.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 294, de 22 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 05/08/2018 a ANTONIO MARIANO DA COSTA, beneficiário da ex-servidora IVANISE DA PAZ SARAIVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 7959-6, falecida em 05/08/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios 
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 295, de 22 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 04/09/2018 a MARIENE BETANIA TAVARES ROSA, beneficiária do ex-servidor VALMIR SILVA, matrícula n° 12.285-8, falecido em 04/09/2018, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios 
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 296, de 23 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a NANCY CONCEIÇÃO VIANA LEAL, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.744-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 297 de 24 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 12.907-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente