24 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°175 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 749.990,00 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/10/2016 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2016 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/10/2016 às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 647205. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro de 2016.

 

 

Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.818/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 599/2016, datada de 30.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIZA FERREIRA DA SILVA, mat. 8687-8 onde se lê: 01.07.2016 a 28.10.2016 leia-se: 02.07.2016 a 29.10.2016, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº.833/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES 20.599-0 Efetivo Assistente de Suporte a Gestão Máximo 1190/2016
02 NUBIA ROSA LOPES FREIRE 20.360-2 Efetivo Médico I Médio 817/2016
03 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO 19.684-3 Efetivo Médico I Médio 687/2016
04 SYLVIA ANDREA FERREIRA FERRE 20.002-6 Efetivo Médico I Médio 692/2016
05 MARCELO DE OLIVEIRA SIMÕES 20.020-4 Efetivo Médico I Médio 680/2016
06 LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL 20.010-7 Efetivo Médico I Médio 686/2016
07 BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA 20.037-9 Efetivo Médico I Médio 691/2016
08 TIAGO BANDEIRA MENDES COSTA 20.594-0 Efetivo Médico I Médio 683/2016
09 FERNANDA BESERRA CARACIOLO 19.689-4 Efetivo Médico I Médio 685/2016
10 TIAGO TEIXEIRA MORAES 20.033-6 Efetivo Médico I Médio 675/2016
11 MARCOS ARTUR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ 20.032-8 Efetivo Médico I Médio 676/2016
12 FERNANDA DOS PASSOS E SILVA LEITE 19.999-0 Efetivo Médico I Médio 677/2016
13 FABIANA ANTUNES LEITÃO 20.014-0 Efetivo Médico I Médio 678/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.834/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO 19.684-3 Efetivo Médico I Médio 640/2016
02 ERICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO 20.620-2 Efetivo Médico I Médio 628/2016
03 JULIANA MARIA COELHO MAIA DE ALMEIDA 20.601-6 Efetivo Médico I Médio 604/2016
04 NATACHA CALHEIROS DE LIMA 17.254-5 Efetivo Médico II Médio 601/2016
05 LAURINDO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR 20.368-8 Efetivo Médico I Médio 603/2016
06 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SOUZA 20.356-4 Efetivo Médico I Médio 602/2016
07 THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI 20.031-0 Efetivo Médico I Médio 530/2016
08 EDUARDO CARLOS PEIXOTO DE ALBUQUERQUE LIMA 20.015-8 Efetivo Médico I Médio 693/2016
09 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SANTANA 20.004-2 Efetivo Médico I Médio 581/2016
10 RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERUQUE AZEVEDO 20.595-8 Efetivo Médico I Médio 607/2016
11 MARISA GABRIELA MACIEL GONÇALVES 20.353-0 Efetivo Médico I Médio 609/2016
12 GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO 19.998-2 Efetivo Médico I Médio 608/2016
13 ELIANE MARIA VILHENA DIAS 20.017-4 Efetivo Médico I Médio 632/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.835/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JULIO ANTONIO DE ABREU FREIRE PEIXOTO 20.034-4 Efetivo Médico I Médio 593/2016
02 MARCELO CORREIA DE ARAUJO LARRAZABAL 20.366-1 Efetivo Médico I Médio 614/2016
03 RODOLFO BRILHANTE DE FARIAS 20.038-7 Efetivo Médico I Médio 580/2016
04 EDILMA DOS SANTOS SILVA 20.056-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 679/2016
05 MARIA ADRIANA DA SILVA 20.424-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 759/2016
06 MYRELA DIAS BARBOSA DA SILVA 20.440-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 745/2016
07 TATIANA MARIA DOS SANTOS 20.435-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 748/2016
08 ELEM FARIAS PEREIRA 20.481-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 747/2016
09 PAULO AUGUSTO BARBOSA 20.456-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 746/2016
10 PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM 20.478-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 753/2016
11 ELAINE CARMO DA SILVA 19.721-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 744/2016
12 DANUZA SANTOS DE ALMEIDA 20.437-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 875/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.836/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DANIELA SOARES DA SILVA 20.438-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 921/2016
02 VALDELICE SOUZA DE ALCANTARA 20.567-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 825/2016
03 POLYANA DINIZ VILELA LINS 20.568-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 824/2016
04 DANIELLA PEREIRA DA SILVA GALINDO 20.469-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 876/2016
   05 LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA DE LEMOS 20.479-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 877/2016
06 LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA 20.044-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 778/2016
07 EDVALDO DOS SANTOS MENEZES 19.740-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 794/2016
08 ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO 19.710-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 819/2016
09 DEBORA DE OLIVEIRA NUNES 20.427-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 923/2016
10 LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ 20.069-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 885/2016
11 ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO 19.728-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 796/2016
12 EMERSON CARNEIRO DURVAL 20.569-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 838/2016
13 DAYANA FEITOSA DO NASCIMENTO 20.571-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 840/2016
14 NAARA CLAUDIA DA SILVA 20.458-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 843/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.837/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 RENATA DE VASCONCELOS CASE 20.425-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 898/2016
02 ESTER MARIA DE DEUS ANJOS XAVIER MENEZES 20.421-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 927/2016
03 MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDES BORGES 20.566-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 828/2016
04 GLAYSE XAVIER GONÇALVES DOS SANTOS 20.431-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 829/2016
   05 BRUNO FRANCISCO DA CRUZ 19.720-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 864/2016
06 WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA 19.738-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 795/2016
07 JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA 20.455-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 853/2016
08 SANDRA CRISTINA DA SILVA 20.482-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 827/2016
09 LUCIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO 20.457-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 854/2016
10 RICSON TEIXEIRA 19.730-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 865/2016
11 JEFFERSON TAVARES DA SILVA 20.480-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 774/2016
12 POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES 20.483-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 775/2016
13 JUSSARA MARIA DA SILVA DE CAMPOS 20.423-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 777/2016
14 VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA 20.063-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 792/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.838/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARIA CECILIA MORAIS DE MENDONÇA 20.497-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 551/2016
02 JOSE MATIAS ANSELMO 17.118-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 872/2016
03 MARINIZE LOPES DA SILVA 17.084-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 855/2016
04 GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA 19.965-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 905/2016
   05 ANDREZA DE OLIVEIRA MELO 19.851-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 700/2016
06 JULYA FERNANDA LINS DA SILVA 20.494-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 699/2016
07 ELGITA GUEDES SILVA 19.949-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 682/2016
08 DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES 19.957-5 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 734/2016
09 ELISA JULIANA MALAQUIAS DOS SANTOS 20.495-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 705/2016
10 SUZANA LIRA DE SOUZA 19.948-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 730/2016
11 FLAVIA CARLA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 20.564-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 726/2016
12 AMANDA CRISTINA MEDEIROS DE MELO 17.097-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 671/2016
13 ADRIANA MARIA ARRUDA DA HORA 20.486-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 554/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.839/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JEISE ELLEN SILVA DA PAZ 19.852-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 681/2016
02 ERYKA LOPES DA SILVA 20.496-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 548/2016
03 NAEVNE SILVA DA CUNHA 20.489-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 558/2016
04 GEIBSON TOME DE SOUSA 20.491-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 549/2016
   05 MARJORIE MOURA DA SILVA 20.493-5 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 552/2016
06 CAMILA ARRUDA BATISTA 19.630-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 788/2016
07 ETHIANE BATISTA DE SOUZA 17.173-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 908/2016
08 JACKELINE ALVES DE FREITAS 20.376-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 776/2016
09 DANIELLA PATRICIA CANDIDO REGO 20.384-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 779/2016
10 ROBERTA RAYSSA MAGALHAES DA SILVA 20.392-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 809/2016
11 CAMILA CARLA MARIA XIMENES OLIVEIRA 20.634-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 813/2016
12 FABIANA MORAIS DO NASCIMENTO 20.386-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 922/2016
13 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA 20.084-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 904/2016
14 JANAINA BASTOS PEDROSA 17.012-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 909/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.840/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARILUZE CARNEIRO BOMFIM SOUZA 19.939-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 906/2016
02 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 20.408-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 861/2016
03 ELIS PEREIRA FALCAO 20.558-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 893/2016
04 NIEGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO 20.387-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 820/2016
   05 RENATA LIMA E SILVA 20.402-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 783/2016
06 CRISLAINE CRISTINA DA SILVA GOMES 20.390-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 688/2016
07 PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO 19.593-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 464/2016
08 MARCIA GONÇALVES NETO DA SILVA 17.163-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 670/2016
09 ERIKA SALVIANO BARROS 19.859-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 718/2016
10 JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO 19.938-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 728/2016
11 VALERIA DA SILVA GOMES 20.407-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 750/2016
12 LUIS CORDEIRO DA SILVA FILHO 20.378-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 756/2016
13 GISELY SANTANA FARIAS 20.383-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 757/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.841/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:                                                                   

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2660902016 SEVERINO DO RAMO XAVIER 14.197-6 Executiva de segurança Cidadã 1997/2007 01.09.2016 a 30.10.2016
2651412016 MARIA BENEDITA DE MELO 12.485-0 Executiva de Educação 90/00 e 00/10 01.09.2016 a 29.12.2016
2687652016 SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 Executiva de Educação 1999/2009 12.09.2016 a 10.12.2016
2707072016 WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS 14.991-8 Executiva de Educação 2003/2013 01.09.2016 a 29.12.2016
2741662016 SIMONE VERISSIMO DE SOUZA 16.179-9 Executiva de Educação 2003/2013 19.09.2016 a 17.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.842/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ALCIONE DE HOLANDA BELTRAO SANTOS 12.460-0 Contrato Enfermeira Médio 764/2016
02 ANA CRISTIANE CARVALHO SANTOS 13.1300-0 Contrato Enfermeira Médio 791/2016
03 IRINEA GOMES DA SILVA 13.107-0 Contrato Enfermeira Médio 800/2016
04 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS C.ARAUJO 12.753-0 Contrato Enfermeira Médio 911/2016
   05 VALERIA RAPOSO DE MENDONÇA 12.394-0 Contrato Enfermeira Médio 842/2016
06 SARAH ALBUQUERQUE DE MOURA NOROES 13.630-0 Contrato Enfermeira Médio 837/2016
07 IVANILDE MARIA CARVALHO MOURA 12.709-0 Contrato Enfermeira Médio 928/2016
08 JOCIEIDA CARVALHO SOUZA 13.626-0 Contrato Enfermeira Médio 836/2016
09 MAURA LUISA PEREIRA ARAGAO 11.942-0 Contrato Enfermeira Médio 848/2016
10 BARTOLOMEU GIBSON DE MEDEIROS 13.359-0 Contrato Enfermeira Médio 787/2016
11 MARCIA FELIX DE LIMA DOS PRAZERES 10.986-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 768/2016
12 VIVIANE LAURENTINA DE OLIVEIRA 13.116-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 832/2016
13 BERNADETE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA 13.166-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 896/2016
14 MARCELIA SOUZA DE OLIVEIRA 13.195-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 866/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.843/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 SUETONIA MARIA DA CONCEIÇAO 13.004-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 914/2016
02 JAQUELINE MARIA DA SILVA 10.810-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 920/2016
03 IVAN BATISTA GOMES 20.023-9 Contrato Médico I Médio 622/2016
04 LUCIANA PEREIRA DA SILVA 13.683-0 Contrato Médico Médio 630/2016
   05 FRED MARTINS DOS SANTOS 13.667-0 Contrato Médico Médio 629/2016
06 EDSON GUIMARAES DE SANTANA 00899-0 Contrato Médico Médio 648/2016
07 ANDREZA SALGADO BERNARDINO 13.682-0 Contrato Médico Médio 647/2016
08 ALFREDO PEREIRA COSTA NETO 13.548-0 Contrato Médico Médio 815/2016
09 MARIA JOSE DA SILVA MOURA 12.830-0 Contrato Psicóloga Médio 672/2016
10 IZABEL CRISTINA TRQAVASSOS COUSSEIRO 12.454-0 Contrato Dentista Médio 703/2016
11 LIZIANA GORETE DE OLIVEIRA LUNA 13.538-0 Contrato Auxiliar Administrativo Médio 871/2016
12 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 13.272-0 Contrato Serviços Gerais Médio 674/2016
13 JOCEMI FABRICIO DA SILVA 00900-0 Contrato Aux. De Saúde Bucal Médio 741/2016
14 ELISABETE MARIA DE FRANÇA 13.193-0 Contrato Enfermeira Médio 835/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência