27 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°072 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº. 54 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no  valor de   R$  1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES

 

04 122 2221 2.399 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00564 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.125.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.125.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 1100 2.323 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00047 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.125.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.125.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 25    de    abril     de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº 360/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 16/2013 e Nº. 21/2015.

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE PARTICIPARAM DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ANO DE 2015, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº430/2010 e 662/2011 PORTARIAS SEFOGEP Nº 380/2015 E Nº381/2015.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias que foram efetivados no ano de 2011 e que concluíram o período de estágio probatório no ano de 2014, e atingiram os requisitos essenciais para a progressão da carreira.

 

RESOLVE:

Artigo 1º Publicar o servidor Antonio Jerônimo dos Santos, matricula 18.017-3, do grupo ocupacional Saúde, efetivado no ano de 2011, que participou do IV Processo de Avaliação de Competências realizado período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015, e atingiram os requisitos essenciais para a Progressão na carreira  ou permanecerão estacionados no mesmo padrão até o V Ciclo de Avaliação de Competências, que ocorrerá no ano de 2016, tendo em vista que progrediu equivocadamente, não cumprindo corretamente o período do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 430/2010 e Lei Municipal n.º 662/2011.

 

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro, conforme portaria 189/2016, publicada no Diário Oficial, de 02 de março de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

 

  

ANEXO I – AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

REF. ATUAL PROGRESSÃO HORIZONTAL
Mat Nome Cargo CLASSE Padrão CLASSE Padrão
18.017-3 ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS I 3 I 3

 

 

 

 

PORTARIA Nº.307/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 8715-7 da Portaria de nº. 273/2016 datada de 21.03.2016, que concedeu licença prêmio no período de 01.04.2016 a 27.09.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 308/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2655192016 MARIA DAS GRAÇAS PINTO VIEIRA 14.438-0 Executiva da Receita 1998/2008 21.04.2016 a 20.06.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 310/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

EXCLUIR, o nome do servidor ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA MACEDO JUNIOR, mat. 14.581-5 da Portaria de nº. 247/2016 datada de 17.03.2016, que concedeu Abono de Permanência, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.311/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 031/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2603802016 ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA MACEDO JUNIOR 14.581-5 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.

 

 

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 312/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando o Ofício nº.051/2016-SUCOGE, datado de 28.03.2016.

 

R E SO L V E:

 

 LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 21.03.2016.

 

Servidor Matrícula Lotação
EDSON ALEIXO DA SILVA 19.751-3 Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – SEOPSC
MARC’ ANTÔNIO FERRAZ NUNES 20.535-4 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº  313/2016

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

                   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

        atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

           CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 0511/14, Prefeitura Municipal de Garanhuns, datado de 29.12.2014.

            CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 53/15, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão das servidoras, manifestando o intuito de celebração de convênio.

 

R E S O L V E:

                        Art. 1º Declarar a Cessão das servidoras nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
NADJA ALVES CARVALHO DE SÁ 16.511-5

 

Prof 1 classe III 1A

Secretaria Executiva de Educação Prefeitura Municipal de Garanhuns   01.01.2015 a 31.12.2015 Permuta através do Convenio de Cooperação Técnica, com Direitos e Vantagens

Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supra mencionado no art. 1º com a servidora ANA MARIA MACEDO, origem Prefeitura Municipal de Garanhuns,  a partir de 01.01.2015 a 31.12.2015.

Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão das servidoras, nos termos acima indicados.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 314/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARIA JOSE C. DE SOUZA NASCIMENTO 13.175-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 112/2015
02 EDILENE MARTA DOS SANTOS 13.238-0 Contrato Serviços Gerais Médio 145/2015
03 LUCICLEIDE DE FRANÇA VALOIS 13.420-0 Contrato Serviços Gerais Médio 144/2015
04 JOSEILDO ALVES DOS SANTOS 12.993-0 Contrato Téc.de Seg. do Trabalho Médio 296/2016
05 DEBORA CAVALCANTI ARAUJO DA SILVA 12.913-0 Contrato Técnica em Enfermagem Médio 289/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.315/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA 19.612-6 Efetivo Enfermeira Médio 322/2016
02 CAMILA LINS VIANA 19.914-1 Efetivo Enfermeira Médio 319/2016
03 INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA 19.915-0 Efetivo Enfermeira Médio 318/2016
04 EMANUELA MACENA BARBOSA 19.662-2 Efetivo Auxiliar em Saúde Bucal Médio 323/2016
05 CARLA CAROLINA A. VICENTE DA SILVA 19.616-9 Efetivo Enfermeira Médio 324/2016
06 CRISLEY NATHALIA SABINO DE PAULA 19.623-1 Efetivo Enfermeira Médio 328/2016
07 MARCIA MENDES PIMENTEL 19.615-0 Efetivo Enfermeira Médio 325/2016
08 MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA 19.922-2 Efetivo Enfermeira Médio 326/2016
09 JEANE DE ARAUJO BARBOSA DA LUZ 19.613-4 Efetivo Enfermeira Médio 329/2016
10 JARLAN CARVALHO DE SOUZA 19.926-5 Efetivo Enfermeiro Médio 330/2016
11 DENISE DA SILVA MELO 19.900-1 Efetivo Enfermeira Médio 309/2016
12 RISANGELA PEREIRA DE ARAUJO 19.897-8 Efetivo Enfermeira Médio 308/2016
13 MOISES CORREIA DA SILVA NETO 19.905-2 Efetivo Enfermeiro Médio 314/2016
14 AISLANA LOURENÇO DOS SANTOS 19.909-5 Efetivo Enfermeira Médio 313/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.316/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO 19.624-0 Efetivo Enfermeira Médio 310/2016
02 GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES 19.626-6 Efetivo Enfermeira Médio 321/2016
03 CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA 19.898-6 Efetivo Enfermeira Médio 312/2016
04 THAIZY DE MORAES RAMOS 19.902-8 Efetivo Enfermeira Médio 311/2016
05 FRANCISCA VALERIA ALENCAR FERNANDES 19.625-8 Efetivo Enfermeira Médio 316/2016
06 LUANA MEDEIROS DE FRANÇA 19.628-2 Efetivo Enfermeira Médio 315/2016
07 JOCELY MARTINS DE LIMA GONÇALVES 19.617-7 Efetivo Enfermeira Médio 317/2016
08 REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA 19.912-9 Efetivo Enfermeira Médio 320/2016
09 UEMENSON SILVA SOARES 19.903-6 Efetivo Enfermeiro Médio 305/2016
10 MILENA VIEIRA DA SILVA MELO 19.597-9 Efetivo Cirurgiã Dentista Médio 302/2016
11 LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA 19.899-4 Efetivo Enfermeira Médio 303/2016
12 VANESSA LAIS LEAO RAPOSO MARQUES 19.908-7 Efetivo Enfermeira Médio 304/2016
13 ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES 19.904-4 Efetivo Enfermeira Médio 307/2016
14 BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA 19.855-2 Efetivo Enfermeiro Médio 306/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº.317/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JEFFERSON JOSE DE SOUZA BRITO 9.251-7 Efetivo Assist. de Suporte a Gestão I Máximo 301/2015
02 ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA 19.646-0 Efetivo Psicóloga Médio 280/2016
03 VERONICA FERREIRA DA SILVA 19.718-1 Efetivo Técnica em Enfermagem Médio 281/2016
04 ALINE ARCELINO DE OLIVEIRA 19.655-0 Efetivo Terapeuta Ocupacional Médio 282/2016
05 ALANA DINIZ CAVALCANTI 19.583-9 Efetivo Assistente Social Médio 283/2016
06 ANA PAULA GOMES DA SILVA 19.611-8 Efetivo Enfermeira Médio 284/2016
07 MARILIA LINS E SILVA 19.599-5 Efetivo Cirurgiã Dentista Médio 285/2016
08 LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO 20.050-6 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 286/2016
09 MONICA DE ARAUJO MOTA 19.704-1 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 287/2016
10 EDILAINE MIRIELE DA SILVA ROCHA MARTINS 19.699-1 Efetivo Técnica em Enfermagem Médio 292/2016
11 THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY 19.992-3 Efetivo Médica Angiologista Médio 291/2016
12 EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE 20.040-9 Efetivo Técnica em Enfermagem Médio 290/2016
13 YURI COELHO DIAS 19.590-1 Efetivo Cirurgião Dentista Médio 288/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.318/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANNA PAULA ACA FERREIRA 19.656-8 Efetivo Terapeuta Ocupacional Médio 276/2016
02 KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA 19.943-5 Efetivo Psicóloga Médio 277/2016
03 SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA 19.717-3 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 279/2016
04 TAMIRES FIDELIS DOS SANTOS 19.666-5 Efetivo Auxiliar de Saúde Bucal Médio 274/2016
05 ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO 19.709-2 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 275/2016
06 NATALIA COSME DE OLIVEIRA 19.647-9 Efetivo Psicóloga USF Médio 273/2016
07 MANUELLY PEREIRA DE MORAIS SANTOS 19.588-0 Efetivo Cirurgiã Dentista Médio 300/2016
08 ZAISSA MEDEIROS DE MACEDO 19.703-3 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 299/2016
09 ALLAN DILLAMMARY ARAUJO BARBOSA 19.702-5 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 298/2016
10 JUDILITA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 17.018-6 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 297/2016
11 SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 19.610-0 Efetivo Enfermeira Médio 278/2016
12 SHEILA RAPOSO GALINDO 19.622-3 Efetivo Enfermeira Médio 293/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 319/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Oficio nº 2016.0254.00001, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Juízo de Direito da Comarca de Olinda, datado de 16.02.2016.

 

R E SO L V E:

   

                          FICA CONVOCADO, ao servidor para compor como jurado nas sessões de julgamento do Juízo de Direito da Comarca de Olinda, no período de março, abril, maio e Junho de 2016 ao servidor LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 16.297-3, cargo Professor 1 Classe III 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 320/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri e Protocolo nº 2641252016.

.

R E SO L V E:

  

                          FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento do Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no período de 13.01.2016 a 31.12.2016, a servidora ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS, matrícula nº. 18.531-0, cargo Professor 2 Classe III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 321/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2644002016, e Parecer nº. 095/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 10.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

 

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EDILENE CRISTINA DAS NEVES, cargo Professor 1 Classe III-7O, matrícula nº. 09.849-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06/04/2016 a 12/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 322/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2647842016, e Parecer nº. 112/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 28.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EUGÊNIA PRADAL, cargo Professor 1 Classe I-3E, matrícula nº. 15.344-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/03/2016 a 02/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº. 323/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2643522016, e Parecer nº.056/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.04.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, cargo Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº. 19.228-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/04/2016 a 20/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº. 324/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2646852016, e Parecer nº.057/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.04.2016.

 

R E SO L V E:

  

                                CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora CRISTIANE TENORIO DA CRUZ, cargo Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº. 18.997-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/04/2016 a 20/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

   

 

 

PORTARIA Nº. 325/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 072/2016, datada de 26.01.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS mat. 10.915-0 onde se lê: Período 01.02.2016 a 31.03.2016 leia-se: Período 01.02.2016 a 30.04.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº 326/2016

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

                   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

        atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

           CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 099/2015, Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 22.10.2015.

            CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 06/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão das servidoras, manifestando o intuito de celebração de convênio.

 

R E S O L V E:

                        Art. 1º Declarar a Cessão das servidoras nos termos e condições abaixo especificados:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
JACIARA BANDEIRA DA SILVA 18.236-2

 

Prof 1 classe III 1A

Secretaria Executiva de Educação Prefeitura Municipal de Paulista   01.01.2016 a 31.12.2016 Permuta através do Convenio de Cooperação Técnica, com Direitos e Vantagens

 

Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supra mencionado no art. 1º com a servidora MARTHA RAMOS DA COSTA, origem Prefeitura Municipal de Paulista,  a partir de 01.01.2016 a 31.12.2016.

Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão das servidoras, nos termos acima indicados.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

    

 

PORTARIA Nº. 327/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº.047/2016-CIRP, datado de12.04.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR as servidoras listadas abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.

 

Servidor Matrícula Lotação
GLEYSY CRISTINA DE LIRA ARAÚJO 20.291-6 Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP
JOANA D’ARC TRINDADE CARDOSO 20.499-4 Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP
JULIANE CATARINE SANTOS 20.339-4 Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 328/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº. 17/2016-SEREC, datado de 29.03.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 21.03.2016.

 

Servidor Matrícula Lotação
MARCOS GOMES DE LIMA 20.225-8 Secretaria Executiva da Receita-SEREC
ALEXANDRINE COSTA DE A. LIMA 20.207-0 Secretaria Executiva da Receita-SEREC

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.  329/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando o Comunicado da Gerência Organizacional de Gestão de Pessoas, datado de 15.02.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR o servidor NIVALDO FELICIANO DE OLIVEIRA, mat. 15.800-3, cargo Auxiliar de Suporte a Gestão I, no Gabinete do Prefeito a partir de 23.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.330/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.058/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2634882016 CELINA ALBUQUERQUE DE MACÊDO 12.684-5 Executiva de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº. 331/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº 3161/16 datado de 01.04.2016 e protocolo sob nº. 2651672016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº. 985/2014, datada de 18.11.2014, da servidora LUCIANA GUIMARÃES FARIAS GOMES, cargo Analista em Saúde I, mat. 17.176-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 05.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº. 332/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2647092016 datado de 30.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora BARBARA BEZERRA LEANDRO DE ALENCAR mat.19.788-2, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 333/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.108114/16, datado de 31.03.2016 e protocolo nº. 2651152016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I 1A, a servidora NOADIR IRIS DA SILVA, mat.20.262-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 334/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3067/16, datado de 30.03.2016 e protocolo nº. 2649002016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA, mat.19.649-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 30.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 335/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3176/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651132016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO, mat.19.591-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 336/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3170/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651072016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, mat.19.610-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 337/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3168/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651092016.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, mat.19.611-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 338/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2652922016 datado de 08.04.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES mat.19.817-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 339/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3191/16, datado de 07.04.2016 e protocolo nº. 2654182016.

 

R E SO L V E:

 

                                EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora MARIA SOLANGE DE ANDRADE LIMA FILHA, mat.20.068-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 340/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3177/16, datado de 05.04.2016 e protocolo nº. 2651112016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde II,o servidor AMARILDO ALMEIDA DA SILVA, mat.15.606-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº. 341/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através da CI nº 553/2016, datada de 28.03.2016 protocolo nº.2646292016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1,o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CARNEIRO, mat.20.183-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 08.01.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 342/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3204/16, datado de 11.04.2016 e protocolo nº. 2656042016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I,a servidora ZAISSA MEDEIROS DE MACEDO, mat.19.703-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 08.04.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 343/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através da CI nº 099/2016, datada de 11.04.2016 protocolo nº.2655872016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora CAMILA SILVA FREITAS, mat.19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 06.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 344/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através da CI nº 058/2016, datada de 07.04.2016 protocolo nº.2653112016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora BARBARA BEZERRA LEANDRO DE ALENCAR mat.19.788-2, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

PORTARIA Nº. 345/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº062/2016-SEADM/GPS, datado de 01.04.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.

 

Servidor Matrícula Lotação
GUARABIRA FORTUNATO DA SILVA 20.330-0 Superintendência de Administração-SEADGEP
PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES 20.254-1 Superintendência de Administração-SEADGEP

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 346/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 026/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 06.01.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.839-4 SOLANGE FREIRE DA LUZ 01.02.2006 AGENTE ALIM. ESCOLAR – IV – D 87726 04.03.2015 IV PARA V
02 16.683-9 RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA 18.02.2004 AG.  MAN. INF. ESCOLAR – II – D 84984 23.01.2015 II PARA III
03 15.090-8 GUILHERME ALVES RAMOS FILHO 14.03.2003 AG. MAN. INF. ESCOLAR – II – E 88299 12.03.2015 II PARA III
04 14.786-9 LENILDO BERNARDINO DE MELO 10.03.2003 AG. MAN. INF. ESCOLAR – IV – D 84351 14.01.2015 IV PARA V
05 16.265-5 EDMILSON BARBOSA DE SOUZA 21.07.2003 AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – D 92133 27.05.2015 III PARA IV
06 16.769-0 DIANA SAMPAIO BEZERRA 18.01.2006 AGENTE ADM. ESCOLAR – III – D 91557 15.05.2015 III PARA IV
07 11.802-8 LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA 09.08.1990 AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – H 91248 12.05.2015 III PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 347/2016

 

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº    021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 027/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 06.01.2016.

          RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.893-0 CARLOS EDUARDO ARAUJO RODRIGUES 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93465 25.06.2015 I PARA II
02 18.594-9 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MALAQUIAS 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1ª 90120 15.04.2015 I PARA II
03 18.661-9 ALVANY DE MOURA 17.03.2015 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1ª 88432 17.03.2015 I PARA III
04 18.782-8 AMANDA ROSALVO DE SOUZA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª 92048 26.05.2015 I PARA III
05 18.644-9 TAMARA MARIA PACHECO MOTA CABRAL 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª 91341 13.05.2015 I PARA II
06 18.826-3 LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 91438 14.05.2015 I PARA III
07 18.872-7 VILMA AMARAL DE SOUZA 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª 91605 19.05.2015 I PARA II
08 18.538-8 CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª 91526 25.04.2011 I PARA II
09 17.916-7 ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES 03.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – IV 1A 84650 20.01.2015 IV PARA V
10 18.738-0 OLIVIA RODRIGUES MOCELIN 07.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 92079 27.07.2015 II PARA III
11 18.740-2 PALOMA DA SILVA SANTOS 08.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 90932 05.05.2015 I PARA III
12 18.719-4 DANIELLY ROLIM DE LIMA 05.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 91163 07.05.2015 I PARA IV
13 18.764-0 CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 91245 12.05.2015 I PARA II
14 18.665-1 VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93110 16.06.2015 I PARA III
15 8.273-2 KATIA JEANE FIGUEIREDO ALVES 02.04.1985 PROFESSOR 1 CLASSE – II 8P 94217 14.07.2015 II PARA III
16 18.658-9 ELIANA COSTA DOS REIS 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 91190 08.05.2015 I PARA II
17 18.761-5 PAMELA SILVESTRE DE OLIVEIRA VIANA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 97412 30.09.2015 I PARA III
18 18.655-4 ANEZIA MENDES TAVARES LOPES 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 93029 12.06.2015 II PARA III
19 18.815-8 VALDEJANE SANTOS DO NASCIMENTO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 93578 30.06.2015 II PARA III
20 7.893-0 MARIA NEUMA VIEIRA DE ARAUJO 01.08.1984 PROFESSOR 1 CLASSE – I 8P 95353 12.08.2015 I PARA II
21 17.230-8 JAVA CELIA FERREIRA CAMPOS DE GUSMAO 09.04.2007 PROFESSOR 1 CLASSE – I 2C 93232 17.06.2015 I PARA II
22 18.426-8 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDAO 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 92683 05.06.2015 II PARA III
23 18.919-7 ELENK ETNA DA SILVA COSTA ALVES 04.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93534 30.06.2015 I PARA II
24 18.650-3 GELLE REGINA NETO SANTOS GONZAGA 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93536 30.06.2015 I PARA III
25 18.898-0 MARCELIA DE JESUS CARVALHO 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93429 25.06.2015 I PARA II
26 18.897-2 PATRICIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 92817 09.06.2015 I PARA II
27 18.922-7 MARIA ZELIA ARAUJO DE SOUZA 04.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B 93180 16.06.2015 I PARA II
28 18.653-8 ANA PAULA FELIX DE ARRUDA 07.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 92845 10.06.2015 I PARA III
29 14.928-4 ADRIANA DA SILVA DE BIASE 11.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 97898 14.10.2015 III PARA IV
30 18.710-0 RENATA DA CONCEICAO SILVEIRA 06.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1B 93310 18.06.2015 I PARA IV
31 18.789-5 MARIA CAROLINA FERNANDES DE ARAUJO CINTRA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93264 17.06.2015 I PARA II
32 18.695-3 ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO 14.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93187 17.06.2015 I PARA II
33 18.921-9 NANCI MARIA DE SOUZA 05.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93178 05.07.2015 I PARA II
34 18.776-3 ALEXANDRA SILVA DA CRUZ 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 92784 09.06.2015 I PARA III
35 14.950-0 FATIMA ANGELA DA SILVA 12.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E 91577 18.05.2015 II PARA III
36 15.998-0 SEVERINA DA SILVA COELHO 16.05.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3F 93438 25.06.2015 I PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.348/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 048/2016-GAB/SEE, datada de 11.01.2016.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.260-4 ANA KARINA FERREIRA DE ARAUJO 29.07.2003 99209 11.11.2015 30.07.2015 III D III E
02 16.816-5 CARLA COSTA LINS 19.01.2006 98719 06.11.2015 20.01.2015 IV C IV D
03 15.384-2 LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAUJO 25.03.2003 99377 13.11.2015 26.03.2015 III D III E

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de abril de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.349/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI  nº. 055/2016-GAB/SEE, datada de 12.01.2016.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 13.435-0 JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR 14.03.1995 98547 04.11.2015 31.03.2011 III 4G III 5I
02 14.119-4 DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ 27.12.1996 98983 10.11.2015 28.12.2012 III 4G III 5I

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.350/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, conforme Parecer nº. 061/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 11.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2653992016 MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES 19.794-7 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 351/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 020/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA JOSE BARBOSA CAVALCANTI SILVA, mat. nº 16.557-3, cargo Professora 1 Classe III 2D, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 352/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 034/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA TEREZINHA BERNARDO, mat. nº 17.726-5, cargo Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 03.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 353/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 027/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA DO SOCORRO DA PAZ, mat. nº 17.825-0, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 11.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 354/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 031/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de  90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, REJANE TERTULINA DE SENA, mat. nº 17.843-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 355/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 036/2016.

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de  60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES, mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 356/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 035/2016.

 

R E SO L V E:

                                                      

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de  120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, JOSILENE MARIA SILVA, mat. nº 18.095-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 04.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 357/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 039/2016.

R E SO L V E:

                                                      

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de  90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 3F, ANALICE ALBUQUERQUE BARBOSA, mat. nº 16.525-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 358/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 056/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de  180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 6L,DARYS MARIA DE FARIAS, mat. nº 13.045-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.359/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando o parecer nº.016/2015-AJUR-SEADGEP.

 

Considerando o parecer nº.126/2016-AJUR-SEADGEP.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Cancelamento do Abono de Permanência da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2599932016 MARIA DAS GRAÇAS DA LUZ 11.433-2 Executiva de Adm,Gestão de Pessoas e Previdência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

                                                           

 

                                                                                                                                               

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE             

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2016- LICITAÇÃO COM COTA DE 75% DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO EDITAL, COM COTA RESERVADA DE 25%  E COM COTA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA,SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com.

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016

 

 

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira