27 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°016 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2016- SEDUC/SEADGEP

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de educação e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015, bem como a grande importância do imediato exercício desses profissionais classificados;

 

CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de ensino já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;

 

CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;

 

R E S O L V E M:

 

I – Fica INDEFERIDO o pedido de Prorrogação de Posse, solicitado através do protocolo: 2586122015, do nome abaixo relacionado:

 

INSCRIÇÃO NOME CARGO
08916020 DAYANNA DA SILVA SOUZA QUEIROZ PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU.

 

II – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Fim de Fila, dos nomes abaixo relacionados:

 

CARGO: PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU.

 

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME
6609º 08916020 DAYANNA DA SILVA SOUZA QUEIROZ
6610º 08980257 AMARO ALDERICO PESSOA DE MELO JÚNIOR

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MÚSICA

 

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME
43º 10085641 CECILIA CABRAL DOS SANTOS

 

 III– Publique-se e cumpra-se.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016.

 

 

FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO

Secretário Executivo de Educação

 

ADRIANA ALVES ARAÚJO

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

 

PORTARIA Nº 01/2016-GPEPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 129/2015-GS/SEINFRA/PMJG

 

R E S O L V E:

 

RENOVAR A LOTAÇÃO dos servidores oriundos da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão para a SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA, abaixo relacionados, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

 

  • Cícero João da Silva N. 411-1              Vigia
  • Diana Cavalcante Silva N. 492-8              Arquiteta
  • Fernanda Pontes Galvão N. 044-2              Secretária
  • Lucinete Mª Verçosa de Lima             N. 724-2            Recepcionista
  • Marcos Antonio Alves de Menezes N. 712-9            Motorista
  • Maria das Graças do Nascimento              N. 369-7            Recepcionista
  • Maria de Fátima Veríssimo D.Lima              N. 662-9            Técnico Contábil
  • Maria dos Prazeres S. Espírito Santo        N. 723-4             Auxiliar Administrativo
  • Rômulo José F.de Oliveira             N. 709-9             Motorista
  • Suely Maria da Silva N. 355-7              Auxiliar Administrativo

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

 

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 013/2015.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTONIO CARLOS ZAZAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.  Empresa classificada:CONSTRUTORA ANCAR LTDA, que ofertou valor global de R$ 452.474,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016

 

Carla Cunha

Presidente.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 006/2016, de Dispensa de Licitação nº. 002/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARÍZIA DOS SANTOS MELO, situado à Rua Campo Grande – Nº 389 – Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o proprietário MAVIAEL NONATO REGO BARROS. Valor mensal: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016

 

Ednalda Martins Cezar

Secretária Executiva de Educação – em exercício

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 007/2016, de Dispensa de Licitação nº. 003/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA DE CAJUEIRO SECO, situado à Rua Santo Elias – Nº 278 – Loja 01 e Salas de 01 a 07, – Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o proprietário JOSEBIAS SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE. Valor mensal: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2016.

 

 

Ednalda Martins Cezar

Secretária Executiva de Educação – em exercício.

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

 

JABOATÃO PREV

 

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n°001/2016

 

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Jaboatão dos Guararapes-JABOATÃO-PREV

 

CONTRATADA: TECNOLOGIA DE SERVIÇOS FORENSES LTDA-DATALERGIS

 

OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de informações acerca de processos judiciais sobre o seu patrocínio, bem como Jaboatão-Prev e seus advogados.

 

LICITAÇÃO: Licitação Dispensavél-Art.24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

 

VALOR TOTAL BRUTO: Global R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

 

VIGÊNCIA: Inicio em 02/01/2016. Término 31/12/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,02 de janeiro de 2016.

 

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

 

Presidente

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

ESPÉCIE: 13º Termo aditivo ao Contrato n°002/2016

 

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Jaboatão dos Guararapes-JABOATÃO-PREV

 

CONTRATADA: WANILDO PERIQUITO DE HOLLANDA CAVALCANTI

 

OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel n°001/2003

 

LICITAÇÃO: Licitação Dispensavél-Art.24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

 

VALOR TOTAL BRUTO: Global R$ 9.063,90( nove mil, sessenta e três reais e noventa centavos)

 

VIGÊNCIA: Inicio em 04/01/2016. Término 04/04/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,04 de janeiro de 2016.

 

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

 Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 08, de 22 de janeiro de 2016.

 

O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7591-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA

Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 09, de 14 de janeiro de 2016.

 

O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA ANUNCIADA FERREIRA LACERDA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10609-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA

Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 010, de 22 de janeiro de 2016.

 

 A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Indeferir o pedido de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 1,  matrícula nº 17881-0, haja vista a mesma não preencheu os requisitos necessários para obter qualquer modalidade de aposentadoria.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

  

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA

Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

Considerando a Convocatória para o Carnaval 2016, publicada no Diário Oficial nº 233, de 12 de dezembro de 2015, a Comissão Organizadora do Ciclo Carnavalesco, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado:

Lista dos aprovados na Avaliação Artística realizada pela Comissão de Avaliação Artística.

Publicação das Orquestras de Frevo aprovadas na Avaliação Artística para o Carnaval 2016 do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Seq. nº Protoc. Atração Representante Legal CNPJ / CPF
1. 17171616 ORQUESTRA 90 GRAUS HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
2. 17171616-1 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
3. 17171616-2 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
4. 17171616-3 ORQUESTRA WM HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
5. 17171616-4 ORQUESTRA ZITTO E SUA ORQUESTRA HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
6. 1715589-6 ORQUESTRA EVOÉ HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
7. 17171616-7 ORQUESTRA MENDES E SUA ORQUESTRA HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
8. 17171616-8 ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
9. 17171616-9 ORQUESTRA DE FREVO TROPICANA 2001 HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
10. 17171616-10 ORQUESTRA DE FREVO NO PÉ HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
11. 17171616-11 ORQUESTRA DE FREVO  STYLLO HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
12. 17171616-12 ORQUESTRA RECIFE BANDA SHOW HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
13. 17171616-13 ORQUESTRA QUEBRA GALHO HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
14. 17171616-14 ORQUESTRA PÉ QUENTE HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
15. 17171616-15 ORQUESTRA VALLOIS HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
16. 17171616-16 ORQUESTRA TENTAÇÃO HAROLDO MENDES FERREIRA –ME 21.272.9000/0001-68
17. 17173316 ORQUESTRA DE FREVO INTINERANTE W. STADEN PRPDUÇÕES CULTURAIS & AFINS      19.418.859/0001-43
18. 171736116 DANDA E SUA ORQUESTRA JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
19. 171736116-1 ORQUESTRA AMIZA JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
20. 171736116-2 ORQUESTRA BANDA FREVO JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
21. 171736116-3 ORQUESTRA  J JÚNIOR JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
22. 171736116-4 ORQUESTRA MULT-SHOW JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
23. 171736116-5 ORQUESTRA MÁGIA JOSIVALDO  C. DE LIMA -ME 13.260.340/0001-01
24. 171736117 ORQUESTRA PERNAMBCANA DE RITIMOS – RUA KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO -ME 01.539.415/0001-09

OBS. OS  APROVADOS DEVEM COMPARECER A SECRETARIA DE CULTURA ATÉ  O DIA 28/01/2015, PARA FINALIZAREM SUAS PROPOSTAS, E APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO FINAL SOLICITADA NA CONVOCATORIA  PARA O CICLO CARNAVALESCO 2016 .

 

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA:

 

Dora Dimenstein –Chefe de Núcleo da Secretaria de Cultura

Romão Ulisses – Coordenador de Eventos da Secretaria de Cultura

Josenaldo Firmino de Andrade – Assistente de Suporte a Gestão da Secretaria de Cultura

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2016.

 

 

Isaac de Luna Ribeiro

Secretário Executivo de Cultura