27 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°197 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA  Nº81 /2016-GP

  

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

Considerando a Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 75/2016;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Prorrogar o prazo da conclusão dos trabalhos e relatório por mais 15 (quinze) dias úteis, a partir de 26.10.2016,  para o  Grupo de Trabalho que  objetiva  reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos pela Gestão Municipal ao JABOATÃO-PREV, instituído pela Portaria nº 75/2016, tendo como formação os seguintes servidores:

 

  • Luiz Fernando Torelli – Assessor Especial – (Coordenador Geral )
  • Júlio Henrique Ferreira Patriota – Procurador/PGM;
  • Juliana Rodrigues Cabral– Gerente da SEFAZ;
  • Carlos Augusto da Silva Cavalcanti – Gerente da SEFAZ;
  • Ilka da Costa Freitas Coutinho – Gerente de Previdência e Atuária do JABOATÃO-PREV;
  • Lúcia Amair Lessa de Azevedo –Assessora Jurídica do JABOATÃO-PREV.

 

Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,   26   de   outubro    de    2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva

PREFEITO

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 002/2016 – CG/3ª CPIA-CGCM  

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

Considerando o teor da CI sem nº – da lavra do Inspetor de plantão Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, matrícula 13.892-4, datada de 21 de abril de 2016, da CI nº 045/2016 – SESC/GCMJG/NIR 1, datada de 03 de maio de 2016, da  CI  nº  042/2016 – SUBCMDO da Guarda Civil Municipal,  datada  de 17/06/2016 e da CI nº 122/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal,  datada de 20 de junho de 2016;

Considerando o teor  do  termo de interrogatório do servidor e requerimento da advogada de defesa do acusado, solicitando acompanhamento psicológico junto ao CAPS/AD, deferido pela 3ª CPIA-CGCM.

 

  R E S O L V E:

Determinar o SOBRESTAMENTO  do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 04/2016 – 3ª CPIA-CGCM, instaurado em desfavor do servidor GM II CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula    nº 14.234-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, até a apresentação do laudo final do CAPS/AD.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.

 

 

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 026/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 086/2016 – SEDEMS; Contratado: T. A. Ferreira Eireli EPP; CNPJ/ME sob nº 13.815.150/0001-03; Valor contratado: R$ 184.999,80 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016;  Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; ObjetoDescr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19 e 21);Contrato nº 049/2016 – SEDEMS; Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 682.792,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de LicitaçãoSecretaria Executiva de Educação

Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;Contrato nº 065/2015 – SEDEMS; Fornecedor: COODAPIS – Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro; CNPJ/MF sob o nº 11.897.624/0001-70; Valor contratado: R$ 1.474.535,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido: 47 (quarenta e sete) dias;Prazo acrescido acumulado: 47 (quarenta e sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 027/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 008/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação e refeição (em  papel e cartão eletrônico), para atender as necessidades dos Programas Sociais – Cadaúnico/Programa Bolsa Família, CREAS, Acolhida Provisória do Município e Conselhos Tutelares, (Lotes 01,02 e 03); Contrato nº 054/2014- SEPSI; Contratado: Green Card S/A; CNPJ/MF sob nº 92.559.830/0001-71; Valor atual do contrato: R$ 375.768,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº. 103/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 023/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487 – F, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes; Contrato nº. 078/2014 – SEPSI; Locador: José Custodio da Silva; CPF/MF sob o nº 055.634.374-34; Valor mensal atual contratado: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias;Prazo acrescido acumulado 15 (quinze) meses e 19 (dezenove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

Processo Administrativo nº. 094/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 019/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Pilões, nº 23, Comporta, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Comporta. Contrato nº 069/2014 – SEPSI; Locador: José Eronides da Silva; CPF/MF sob o nº 038.441.984-40; Valor mensal atual contratado: R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Valor suprimido acumulado: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº 091/2012; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 045/2012;Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte visando atender as necessidades dos Programas Sociais (Bolsa Família, Cras e Casa de Acolhida) Lote IV; Contrato nº 009/2013 – SEPROCI; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Ltda EPP; CNPJ/MF sobnº 11.634.427/0001-68; Valor atual do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 013/2014; Objeto Nat.: Serviços tecnologia da informação;Objeto Descr.:Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para o provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho; Contrato nº. 047/2014 – SEPSI; Contratado: INFOPARTNER – Informática & Negócios Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor contratado atualizado: R$ 64.602,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais; Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 038/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº. 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de blocos de receituário para atender a Rede Pública de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;Contratonº. 063/2016 – SESAU;Contratado: Cearense Formulários e Editora Ltda.;CNPJ/MF sob onº 06.207.131/0001-20; Valor contratado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 040/2016;Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades;Dispensa nº 009/2016; Objeto Nat.:Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação direta de empresa especializada em locação de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo para executar o Projeto Jaboatão Empreendedor e Criativo no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contratonº 015/2016 – SEDURBS; Contratado: 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob nº 11.957.607/0001-80; Valor contratado: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais); Prazo 08 (oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016;Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2016PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas – SEPSI. Compras. Homologação e Adjudicação do PregãoNº 017/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORA VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  

 

LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1  

TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG 2010 – PRETO

UNID. 100 R$  4.500,00 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME. CNPJ Nº 02.437.839/0001-17
LOTE 02
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AZUL UNID. 20 R$ 4.790,00 VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 04.271.612/0001-70
2 REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 PRETO UNID. 30
3 REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AMARELO UNID. 20
4 REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 VERMELHO UNID. 20
LOTE 03
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – PRETO  

 

UNID.

 

40

R$ 2.750,00 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME. CNPJ Nº 02.437.839/0001-17
2 CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – COLORIDO  

UNID.

 

30

LOTE 04
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 TONER LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN  

 

UNID.

250 R$ 19.776,90 DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03
2 CILINDRO LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN  

UNID.

30
LOTE 05
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN UNID. 3 R$ 1.778,16 MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ Nº 23.791.227/0001-06
LOTE 06
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 TONER LASER MONO PARA IMPRESSORA HP P1102W  UNID. 250 R$ 8.887,50 DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03
LOTE 07
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8080 DN  

UNID.

150 R$ 10.746,86 DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03
2 CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN  

UNID.

20
3 UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN  

UNID.

2
LOTE 08
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1  

 

TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8060

UNID. 50 R$ 2.314,00 DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03
LOTE 09
ITEM PRODUTO UNID. QUANT. VALOR ADJUDICADO EMPRESA ADJUDICADA
1 CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060 UNID. 10 R$ 4.955,00 COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 08.894.886/0001-76
2 UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060 UNID. 1

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 894/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
3583/2016 MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA 16.343-0 Executiva de Promoção da Saúde
4568/2016 PAULO AUGUSTO BARBOSA 20.456-0 Executiva de Promoção da Saúde
4600/2016 ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Executiva de Promoção da Saúde
4688/2016 MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS 17.039-9 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 898/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2741992016 RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ 20.583-4 Executiva de Assistência Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 934/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANDREA VIRGINIA LEMOS FERREIRA 20.406-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 996/2016
02 MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO 19.584-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1171/2016
03 EDIVANIA FELIX DOS SANTOS 19.911-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 990/2016
04 NARCISA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA 20.619-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1008/2016
   05 JULIANA DA SILVA BRITO 20.396-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 986/2016
06 DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE 20.412-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1025/2016
07 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1031/2016
08 MARIA CECILIA DE LIMA LEAL 19.639-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1029/2016
09 NATALIA FONTANA DE ARAUJO 20.630-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 973/2016
10 LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM 20.409-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 985/2016
11 THAIS ALVES LIVIO 20.377-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 983/2016
12 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS 19.620-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 977/2016
13 CRISTIANE MENDES DA SILVA 20.394-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 984/2016
14 CRISTIANE BARROS CAVALCANTI 19.648-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1154/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 935/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº

936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA THEREZA DA SILVA 20.391-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 965/2016
02 REJANE FLORENTINO RODRIGUES 20.652-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1175/2016
03 ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ 20.413-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1012/2016
04 NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES 20.385-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 751/2016
   05 JESSICA LIMA DE FRANÇA 20.389-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 749/2016
06 RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA 20.380-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 754/2016
07 AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA 19.921-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 752/2016
08 RAFAELLA DE SOUZA LIMA 19.881-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 684/2016
09 DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO 20.384-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 755/2016
10 ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA 19.916-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 689/2016
11 SUZANA DE LUNA SOUZA 19.887-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 690/2016
12 LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES 19.872-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 717/2016
13 MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO 19.587-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 668/2016
14 HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO 13.648-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 667/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 936/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA 19.596-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 665/2016
02 SIMONE MORAES DE SANTA CLARA 19.594-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 666/2016
03 PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS 19.875-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 662/2016
04 SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR 20.501-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 562/2016
   05 THAISA DE CARVALHO MACIEL 20.371-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 560/2016
06 EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA 19.937-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 663/2016
07 KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA 16.871-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1194/2016
08 TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES 19.654-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1193/2016
09 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO 19.940-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1294/2016
10 CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO 20.398-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1315/2016
11 NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO 19.650-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1200/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 937/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS 20.697-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 945/2016
02 ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA 20.418-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1263/2016
03 ROZEANE FELIX DE ALENCAR 20.403-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 805/2016
04 GESILDA MARIA SANTA CRUZ 20.405-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 823/2016
   05 RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES 19.919-2 Efetivo Analista em Saúde II Médio 859/2016
06 SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO 17.053-4 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1260/2016
07 PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 16.952-8 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1172/2016
08 MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA 17.126-3 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1170/2016
09 IVAN BATISTA GOMES 20.023-9 Efetivo Médico I Médio 622/2016
10 AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO 20.000-0 Efetivo Médico I Médio 1323/2016
11 MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES 20.597-4 Efetivo Médico I Médio 1304/2016
12 PAOLA LIRA DE PAULA COUTO 19.995-8 Efetivo Médico I Médio 1003/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 938/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIEGO GAMA VEIGA 20.651-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1019/2016
02 LUCIANO OLINDINO DA SILVA 19.976-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1006/2016
03 ERIVELTON GOMES DA SILVA 20.649-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1017/2016
04 ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA 20.645-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1016/2016
   05 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 20.085-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1030/2016
06 ADELSON JOSE DA SILVA FILHO 19.981-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1033/2016
07 JORGE BARBOSA RABELO FILHO 19.984-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1005/2016
08 SIMONE PEREIRA BRITO 19.955-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1094/2016
09 MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA 19.978-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1009/2016
10 TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS 20.647-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1018/2016
11 WILZA ALVES DE LIMA 17.138-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1027/2016
12 TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA 20.604-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1011/2016
13 JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA 20.650-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1303/2016
14 NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES 20.734-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1302/2016
15 LILIAN DA SILVA FERREIRA 19.970-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1242/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 939/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA 13.676-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1196/2016
02 ELIZABETH ALMEIDA PETTY 20.733-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 997/2016
03 PAULO CESAR TEIXEIRA 19.977-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1212/2016
04 ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS 16.886-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1053/2016
   05 SUELI GONÇALVES DA SILVA 17.134-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1084/2016
06 MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL 19.985-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1010/2016
07 EDILENE XAVIER DA SILVA 17.071-2 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1195/2016
08 LENITA SIMONE DE SANTANA 17.024-0 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1201/2016
09 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1274/2016
10 MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO 20.399-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1209/2016
11 ROSEANE DA SILVA LEMOS 20.644-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1299/2016
12 KARLA MARIA BANDEIRA 17.021-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1178/2016
13 REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR 17.172-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1161/2016
14 WANESSA SOARES DE MELO 20.718-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1301/2016
15 JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR 20.716-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1295/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 940/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIANA RODRIGUES BEZERRA 20.052-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 955/2016
02 CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS 20.439-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1293/2016
03 LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS 20.420-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 860/2016
04 ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE 20.467-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 862/2016
   05 MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA 19.711-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 857/2016
06 DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS 20.429-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 858/2016
07 JACILENE ALVES MONTEIRO 19.715-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1208/2016
08 GABRIELA SOUZA CAMPOS 20.475-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 987/2016
09 JOSIAS JOSE DA SILVA 13.798-7 Efetivo Técnico em Saúde I Máximo 1159/2016
10 ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 898/2016
11 BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ 20.484-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 982/2016
12 UYARA MILCA ARAUJO SILVA 20.045-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1095/2016
13 JESSIKA MAYARA DOS SANTOS 20.473-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 995/2016
14 MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA 20.055-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1055/2016
15 MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ 16.717-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 976/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 941/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 VERONICA DE SOUZA LEAO 13.510-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1148/2016
02 MARILENE MANOEL BELO 13.243-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1127/2016
03 ELIANE LUIZA DA SILVA 12.910-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1111/2016
04 ROSILENE JOSE DA SILVA 13.456-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1132/2016
   05 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO 76.250-7 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1206/2016
06 COSMO AMARO DA SILVA 76.250-3 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1207/2016
07 CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO 13.021-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1125/2016
08 ANGELICA PATRICIA DA SILVA 13.457-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1122/2016
09 KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA 13.392-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1104/2016
10 ROZIANA CANDIDA DA SILVA 13.235-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1131/2016
11 LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1110/2016
12 LIEDE MARIA DA SILVA 13.233-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1117/2016
13 ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS 13.234-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1088/2016
14 MARINES EMILIA DA SILVA 13.427-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1146/2016
15 RAQUEL DE BARROS SILVA 13.008-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1097/2016
16 LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1137/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 942/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO 13.271-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1133/2016
02 MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1147/2016
03 JACINEIDE MARIA DA SILVA 13.291-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1141/2016
04 ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO 12.240-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 979/22016
   05 PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA 13.453-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 967/2016
06 ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA 00102-0 Contrato Enfermeira Médio 940/2016
07 MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI 10648 Contrato Enfermeira Médio 964/2016
08 JOSEFA MARIA DE CARVALHO 13.009-0 Contrato Enfermeira Médio 998/2016
09 ROSANGELA SOUZA PORTELA 10.965-0 Contrato Enfermeira Médio 980/2016
10 JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS 13.544-0 Contrato Enfermeiro Médio 1001/2016
11 AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO 13.129-0 Contrato Enfermeira Médio 956/2016
12 ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA 76.110-3 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1320/2016
13 DANIELA DA SILVA ROSA 76.090-2 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1321/2016
14 LUCILENE MARIA DA SILVA 76.090-0 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1322/2016
15 JAQUELINE TAVARES ROSA 76.089-4 Contrato Agente Ambiental Médio 1319/2016
16 MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1086/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 943/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 944/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2750722016, datado de 03.10.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 945/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2748972016, datado de 29.09.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N.946/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

                                                                                                                         

CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2726102016 MARINALVA MARIA DA SILVA 9419-6 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 03.10.2016 a 01.11.2016
2710522016 ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA 12.729-9 Executiva de Educação 1991/2001 03.10.2016 a 01.03.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 947/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

        

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2735502016 LUCIA CELIA BASTOS SANTOS 12.443-5 Executiva de Educação
2746572016 LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM 10.745-0 Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão
2749162016 ILKA SOARES BARRETO 10.086-2 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 948/2016

               

A  SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747932016 SOLANGE BARRETO DE LIMA 12.496-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

                             

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 949/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

                                                                   

                                    

R E SO L V E:

 

 RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 950/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2748292016 FRANCISCO DE ASSIS 14.786-9 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 951/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº279/2015 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747632016 ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 76.172-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 952/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 248/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 953/2016

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 230/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 954/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 955/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 221/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.956/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 957/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

 R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 958/2016

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 145/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 959/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 960/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 223/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 961/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 209/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 962/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 226/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 963/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 234/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 964/2016

                                        

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 231/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 965/2016

             

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 232/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 966/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 228/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 967/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PORTARIA ONDE SE LÊ LEIA-SE
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 317/1997 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 667/2004 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 697/2005 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 653/2010 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 112/2015 1996/2006 2000/2010
VILMA SIQUEIRA RODRIGUES 11.528-2 948/2002 1988/1998 1993/2003
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 434/2008 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 106/2009 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 287/2009 1996/2006 2005/2015
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 237/2010 1996/2006 2005/2015
RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS 9871-0 186/2007 1986/1996 1986/1996 e 1996/2006
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006 e 2006/2016
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 098/1997 1986/1996 1989/1999
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 190/2009 1996/2006 2000/2010
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 703/2009 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 758/2011 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 036/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 447/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 893/2014 1991/2001 1997/2007
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 1340/2007 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 779/2010 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 793/2015 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 575/2016 1986/1996 1989/1999
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 009/2011 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 1101/2012 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 885/2013 1995/2005 1996/2006
MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA 8517-0 817/2010 1985/1995 1990/2000
HELIO DA CUNHA 12.251-3 090/2005 1990/2000 1993/2003
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 722/1996 1986/1996 1987/1997
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 101/2007 1996/2006 1997/2007
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 591/2013 1996/2006 1997/2007
CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS 12.347-1 540/2011 2000/2010 1999/2009
SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 959/2007 1997/2007 1999/2009
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 072/1997 1986/1996 1987/1997
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 145/2016 1996/2006 1997/2007
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 968/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2754502016 EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA 12.899-6 Executiva de Educação 2001/2011 10.10.2016 a 07.01.2017
2710492016 ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE 10.362-4 Executiva de Educação 2006/2016 20.10.2016 a 17.01.2017
2620632016 MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS 14.804-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.11.2016 a 02.12.2016
2648722016 ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 16.142-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2718192016 DAISINALVA AMORIM DE MORAIS 14.362-6 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2745992016 SONIA MARIA GOMES DE BRITO 15.851-8 Executiva de Educação 2003/2013 22.11.2016 a 21.12.2016
2740412016 GILBERTO CUNHA DE SOUSA 6788-1 Executiva de Promoção da Saúde 1992/2002 01.11.2016 a 29.01.2017
2746142016 MARIA DE FATIMA DA SILVA 11.480-4 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 01.11.2016 a 30.12.2016
2726132016 MARIA FERREIRA BORGES 10.733-6 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2739262016 LIDIO FERNANDO DE CARVALHO 8631-2 Executiva de Promoção da Saúde 95/05 e 05/15 01.11.2016 a 29.01.2017
2739202016 MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA 9463-3 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.11.2016 a 30.11.2016
2729462016 LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO 11.178-3 Executiva de Promoção da Saúde 1987/1997 01.11.2016 a 30.11.2016
2735692016 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 9935-0 Executiva de Esporte e Lazer 86/96 e 06/16 01.11.2016 a 29.04.2017
2746212016 GERALDO JOSE PORTELA FRANCO 8549-9 Executiva de Esporte e Lazer 2005/2015 01.11.2016 a 29.04.2017
2739352016 INALDO CORREIA DE MELO 8518-9 Executiva da Receita 2005/2015 01.11.2016 a 30.12.2016
2739332016 MARCO AURELIO GOMES SALDANHA 8524-3 Executiva da Receita 1995/2005 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 969/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2753192016 ADERSON DOS SANTOS CARDOSO 15.806-2 Executiva de Serviços Urbanos 2003/2013 01.11.2016 a 29.01.2017
2741232016 MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI 7977-4 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2000/2010 01.11.2016 a 30.12.2016
2736982016 CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA 9210-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 01.11.2016 a 30.12.2016
2765722016 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ 11.433-2 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 1993/2003 03.11.2016 a 01.05.2017
2746282016 JOSE ROMERO VILA NOVA 7034-3 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.11.2016 a 29.04.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência