GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº81 /2016-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 75/2016;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo da conclusão dos trabalhos e relatório por mais 15 (quinze) dias úteis, a partir de 26.10.2016, para o Grupo de Trabalho que objetiva reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos pela Gestão Municipal ao JABOATÃO-PREV, instituído pela Portaria nº 75/2016, tendo como formação os seguintes servidores:
- Luiz Fernando Torelli – Assessor Especial – (Coordenador Geral )
- Júlio Henrique Ferreira Patriota – Procurador/PGM;
- Juliana Rodrigues Cabral– Gerente da SEFAZ;
- Carlos Augusto da Silva Cavalcanti – Gerente da SEFAZ;
- Ilka da Costa Freitas Coutinho – Gerente de Previdência e Atuária do JABOATÃO-PREV;
- Lúcia Amair Lessa de Azevedo –Assessora Jurídica do JABOATÃO-PREV.
Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2016.
Elias Gomes da Silva
PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 002/2016 – CG/3ª CPIA-CGCM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
Considerando o teor da CI sem nº – da lavra do Inspetor de plantão Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, matrícula 13.892-4, datada de 21 de abril de 2016, da CI nº 045/2016 – SESC/GCMJG/NIR 1, datada de 03 de maio de 2016, da CI nº 042/2016 – SUBCMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 17/06/2016 e da CI nº 122/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 20 de junho de 2016;
Considerando o teor do termo de interrogatório do servidor e requerimento da advogada de defesa do acusado, solicitando acompanhamento psicológico junto ao CAPS/AD, deferido pela 3ª CPIA-CGCM.
R E S O L V E:
Determinar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 04/2016 – 3ª CPIA-CGCM, instaurado em desfavor do servidor GM II CARLOS AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 14.234-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, até a apresentação do laudo final do CAPS/AD.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.
CLAUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 026/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 086/2016 – SEDEMS; Contratado: T. A. Ferreira Eireli EPP; CNPJ/ME sob nº 13.815.150/0001-03; Valor contratado: R$ 184.999,80 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; ObjetoDescr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19 e 21);Contrato nº 049/2016 – SEDEMS; Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 682.792,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 170.696,28 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de LicitaçãoSecretaria Executiva de Educação
Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;Contrato nº 065/2015 – SEDEMS; Fornecedor: COODAPIS – Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro; CNPJ/MF sob o nº 11.897.624/0001-70; Valor contratado: R$ 1.474.535,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 368.625,05 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23; Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido: 47 (quarenta e sete) dias;Prazo acrescido acumulado: 47 (quarenta e sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 027/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 008/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação e refeição (em papel e cartão eletrônico), para atender as necessidades dos Programas Sociais – Cadaúnico/Programa Bolsa Família, CREAS, Acolhida Provisória do Município e Conselhos Tutelares, (Lotes 01,02 e 03); Contrato nº 054/2014- SEPSI; Contratado: Green Card S/A; CNPJ/MF sob nº 92.559.830/0001-71; Valor atual do contrato: R$ 375.768,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 103/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 023/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487 – F, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes; Contrato nº. 078/2014 – SEPSI; Locador: José Custodio da Silva; CPF/MF sob o nº 055.634.374-34; Valor mensal atual contratado: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias;Prazo acrescido acumulado 15 (quinze) meses e 19 (dezenove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº. 094/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 019/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Pilões, nº 23, Comporta, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Comporta. Contrato nº 069/2014 – SEPSI; Locador: José Eronides da Silva; CPF/MF sob o nº 038.441.984-40; Valor mensal atual contratado: R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Valor suprimido acumulado: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 091/2012; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 045/2012;Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte visando atender as necessidades dos Programas Sociais (Bolsa Família, Cras e Casa de Acolhida) Lote IV; Contrato nº 009/2013 – SEPROCI; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Ltda EPP; CNPJ/MF sobnº 11.634.427/0001-68; Valor atual do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 013/2014; Objeto Nat.: Serviços tecnologia da informação;Objeto Descr.:Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para o provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho; Contrato nº. 047/2014 – SEPSI; Contratado: INFOPARTNER – Informática & Negócios Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor contratado atualizado: R$ 64.602,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dois reais; Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 038/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº. 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de blocos de receituário para atender a Rede Pública de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;Contratonº. 063/2016 – SESAU;Contratado: Cearense Formulários e Editora Ltda.;CNPJ/MF sob onº 06.207.131/0001-20; Valor contratado: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 040/2016;Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades;Dispensa nº 009/2016; Objeto Nat.:Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação direta de empresa especializada em locação de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo para executar o Projeto Jaboatão Empreendedor e Criativo no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contratonº 015/2016 – SEDURBS; Contratado: 3P Distribuidora e Comércio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob nº 11.957.607/0001-80; Valor contratado: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais); Prazo 08 (oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016;Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas – SEPSI. Compras. Homologação e Adjudicação do PregãoNº 017/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORA VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
| LOTE 01 | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 |
TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG 2010 – PRETO |
UNID. | 100 | R$ 4.500,00 | ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME. CNPJ Nº 02.437.839/0001-17 | |
| LOTE 02 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AZUL | UNID. | 20 | R$ 4.790,00 | VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 04.271.612/0001-70 | |
| 2 | REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 PRETO | UNID. | 30 | |||
| 3 | REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 AMARELO | UNID. | 20 | |||
| 4 | REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 VERMELHO | UNID. | 20 | |||
| LOTE 03 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – PRETO |
UNID. |
40 |
R$ 2.750,00 | ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES – ME. CNPJ Nº 02.437.839/0001-17 | |
| 2 | CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP C4680 – COLORIDO |
UNID. |
30 |
|||
| LOTE 04 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | TONER LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN |
UNID. |
250 | R$ 19.776,90 | DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03 | |
| 2 | CILINDRO LASER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN |
UNID. |
30 | |||
| LOTE 05 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN | UNID. | 3 | R$ 1.778,16 | MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ Nº 23.791.227/0001-06 | |
| LOTE 06 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | TONER LASER MONO PARA IMPRESSORA HP P1102W | UNID. | 250 | R$ 8.887,50 | DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03 | |
| LOTE 07 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8080 DN |
UNID. |
150 | R$ 10.746,86 | DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03 | |
| 2 | CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN |
UNID. |
20 | |||
| 3 | UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8080 DN |
UNID. |
2 | |||
| LOTE 08 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 |
TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP – 8060 |
UNID. | 50 | R$ 2.314,00 | DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA. CNPJ Nº 05.014.638/0001-03 | |
| LOTE 09 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | |
| 1 | CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060 | UNID. | 10 | R$ 4.955,00 | COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 08.894.886/0001-76 | |
| 2 | UNIDADE FUSORA PARA IMPRESSORA BROTHERDCP – 8060 | UNID. | 1 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 894/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 3583/2016 | MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA | 16.343-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4568/2016 | PAULO AUGUSTO BARBOSA | 20.456-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4600/2016 | ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA | 20.459-5 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4688/2016 | MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS | 17.039-9 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 898/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2741992016 | RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ | 20.583-4 | Executiva de Assistência Social |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº. 934/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANDREA VIRGINIA LEMOS FERREIRA | 20.406-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 996/2016 |
| 02 | MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO | 19.584-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1171/2016 |
| 03 | EDIVANIA FELIX DOS SANTOS | 19.911-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 990/2016 |
| 04 | NARCISA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA | 20.619-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1008/2016 |
| 05 | JULIANA DA SILVA BRITO | 20.396-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 986/2016 |
| 06 | DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE | 20.412-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1025/2016 |
| 07 | ADMARIO MARQUES GONÇALVES | 19.844-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1031/2016 |
| 08 | MARIA CECILIA DE LIMA LEAL | 19.639-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1029/2016 |
| 09 | NATALIA FONTANA DE ARAUJO | 20.630-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 973/2016 |
| 10 | LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM | 20.409-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 985/2016 |
| 11 | THAIS ALVES LIVIO | 20.377-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 983/2016 |
| 12 | ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS | 19.620-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 977/2016 |
| 13 | CRISTIANE MENDES DA SILVA | 20.394-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 984/2016 |
| 14 | CRISTIANE BARROS CAVALCANTI | 19.648-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1154/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 935/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº
936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | KARINA THEREZA DA SILVA | 20.391-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 965/2016 |
| 02 | REJANE FLORENTINO RODRIGUES | 20.652-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1175/2016 |
| 03 | ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ | 20.413-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1012/2016 |
| 04 | NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES | 20.385-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 751/2016 |
| 05 | JESSICA LIMA DE FRANÇA | 20.389-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 749/2016 |
| 06 | RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA | 20.380-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 754/2016 |
| 07 | AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA | 19.921-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 752/2016 |
| 08 | RAFAELLA DE SOUZA LIMA | 19.881-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 684/2016 |
| 09 | DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO | 20.384-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 755/2016 |
| 10 | ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA | 19.916-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 689/2016 |
| 11 | SUZANA DE LUNA SOUZA | 19.887-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 690/2016 |
| 12 | LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES | 19.872-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 717/2016 |
| 13 | MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO | 19.587-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 668/2016 |
| 14 | HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO | 13.648-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 667/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 936/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA | 19.596-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 665/2016 |
| 02 | SIMONE MORAES DE SANTA CLARA | 19.594-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 666/2016 |
| 03 | PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS | 19.875-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 662/2016 |
| 04 | SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR | 20.501-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 562/2016 |
| 05 | THAISA DE CARVALHO MACIEL | 20.371-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 560/2016 |
| 06 | EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA | 19.937-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 663/2016 |
| 07 | KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA | 16.871-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1194/2016 |
| 08 | TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES | 19.654-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1193/2016 |
| 09 | ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO | 19.940-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1294/2016 |
| 10 | CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO | 20.398-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1315/2016 |
| 11 | NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO | 19.650-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1200/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 937/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS | 20.697-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 945/2016 |
| 02 | ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA | 20.418-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1263/2016 |
| 03 | ROZEANE FELIX DE ALENCAR | 20.403-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 805/2016 |
| 04 | GESILDA MARIA SANTA CRUZ | 20.405-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 823/2016 |
| 05 | RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES | 19.919-2 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 859/2016 |
| 06 | SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO | 17.053-4 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1260/2016 |
| 07 | PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA | 16.952-8 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1172/2016 |
| 08 | MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA | 17.126-3 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1170/2016 |
| 09 | IVAN BATISTA GOMES | 20.023-9 | Efetivo | Médico I | Médio | 622/2016 |
| 10 | AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO | 20.000-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 1323/2016 |
| 11 | MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES | 20.597-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 1304/2016 |
| 12 | PAOLA LIRA DE PAULA COUTO | 19.995-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 1003/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 938/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DIEGO GAMA VEIGA | 20.651-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1019/2016 |
| 02 | LUCIANO OLINDINO DA SILVA | 19.976-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1006/2016 |
| 03 | ERIVELTON GOMES DA SILVA | 20.649-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1017/2016 |
| 04 | ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA | 20.645-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1016/2016 |
| 05 | ANA MARIA PEREIRA DA SILVA | 20.085-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1030/2016 |
| 06 | ADELSON JOSE DA SILVA FILHO | 19.981-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1033/2016 |
| 07 | JORGE BARBOSA RABELO FILHO | 19.984-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1005/2016 |
| 08 | SIMONE PEREIRA BRITO | 19.955-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1094/2016 |
| 09 | MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA | 19.978-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1009/2016 |
| 10 | TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS | 20.647-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1018/2016 |
| 11 | WILZA ALVES DE LIMA | 17.138-7 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1027/2016 |
| 12 | TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA | 20.604-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1011/2016 |
| 13 | JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA | 20.650-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1303/2016 |
| 14 | NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES | 20.734-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1302/2016 |
| 15 | LILIAN DA SILVA FERREIRA | 19.970-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1242/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 939/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA | 13.676-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1196/2016 |
| 02 | ELIZABETH ALMEIDA PETTY | 20.733-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 997/2016 |
| 03 | PAULO CESAR TEIXEIRA | 19.977-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1212/2016 |
| 04 | ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS | 16.886-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1053/2016 |
| 05 | SUELI GONÇALVES DA SILVA | 17.134-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1084/2016 |
| 06 | MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL | 19.985-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1010/2016 |
| 07 | EDILENE XAVIER DA SILVA | 17.071-2 | Efetivo | Assistente em Saúde II | Médio | 1195/2016 |
| 08 | LENITA SIMONE DE SANTANA | 17.024-0 | Efetivo | Assistente em Saúde II | Médio | 1201/2016 |
| 09 | ADMARIO MARQUES GONÇALVES | 19.844-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1274/2016 |
| 10 | MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO | 20.399-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1209/2016 |
| 11 | ROSEANE DA SILVA LEMOS | 20.644-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1299/2016 |
| 12 | KARLA MARIA BANDEIRA | 17.021-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1178/2016 |
| 13 | REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR | 17.172-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1161/2016 |
| 14 | WANESSA SOARES DE MELO | 20.718-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1301/2016 |
| 15 | JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR | 20.716-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1295/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 940/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DIANA RODRIGUES BEZERRA | 20.052-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 955/2016 |
| 02 | CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS | 20.439-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1293/2016 |
| 03 | LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS | 20.420-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 860/2016 |
| 04 | ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE | 20.467-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 862/2016 |
| 05 | MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA | 19.711-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 857/2016 |
| 06 | DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS | 20.429-3 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 858/2016 |
| 07 | JACILENE ALVES MONTEIRO | 19.715-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1208/2016 |
| 08 | GABRIELA SOUZA CAMPOS | 20.475-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 987/2016 |
| 09 | JOSIAS JOSE DA SILVA | 13.798-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Máximo | 1159/2016 |
| 10 | ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA | 20.459-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 898/2016 |
| 11 | BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ | 20.484-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 982/2016 |
| 12 | UYARA MILCA ARAUJO SILVA | 20.045-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1095/2016 |
| 13 | JESSIKA MAYARA DOS SANTOS | 20.473-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 995/2016 |
| 14 | MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA | 20.055-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1055/2016 |
| 15 | MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ | 16.717-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 976/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 941/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | VERONICA DE SOUZA LEAO | 13.510-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1148/2016 |
| 02 | MARILENE MANOEL BELO | 13.243-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1127/2016 |
| 03 | ELIANE LUIZA DA SILVA | 12.910-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1111/2016 |
| 04 | ROSILENE JOSE DA SILVA | 13.456-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1132/2016 |
| 05 | SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO | 76.250-7 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1206/2016 |
| 06 | COSMO AMARO DA SILVA | 76.250-3 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1207/2016 |
| 07 | CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO | 13.021-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1125/2016 |
| 08 | ANGELICA PATRICIA DA SILVA | 13.457-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1122/2016 |
| 09 | KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA | 13.392-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1104/2016 |
| 10 | ROZIANA CANDIDA DA SILVA | 13.235-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1131/2016 |
| 11 | LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO | 13.237-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1110/2016 |
| 12 | LIEDE MARIA DA SILVA | 13.233-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1117/2016 |
| 13 | ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS | 13.234-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1088/2016 |
| 14 | MARINES EMILIA DA SILVA | 13.427-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1146/2016 |
| 15 | RAQUEL DE BARROS SILVA | 13.008-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1097/2016 |
| 16 | LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO | 13.237-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1137/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 942/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO | 13.271-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1133/2016 |
| 02 | MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO | 13.512-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1147/2016 |
| 03 | JACINEIDE MARIA DA SILVA | 13.291-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1141/2016 |
| 04 | ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO | 12.240-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 979/22016 |
| 05 | PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA | 13.453-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 967/2016 |
| 06 | ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA | 00102-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 940/2016 |
| 07 | MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI | 10648 | Contrato | Enfermeira | Médio | 964/2016 |
| 08 | JOSEFA MARIA DE CARVALHO | 13.009-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 998/2016 |
| 09 | ROSANGELA SOUZA PORTELA | 10.965-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 980/2016 |
| 10 | JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS | 13.544-0 | Contrato | Enfermeiro | Médio | 1001/2016 |
| 11 | AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO | 13.129-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 956/2016 |
| 12 | ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA | 76.110-3 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1320/2016 |
| 13 | DANIELA DA SILVA ROSA | 76.090-2 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1321/2016 |
| 14 | LUCILENE MARIA DA SILVA | 76.090-0 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1322/2016 |
| 15 | JAQUELINE TAVARES ROSA | 76.089-4 | Contrato | Agente Ambiental | Médio | 1319/2016 |
| 16 | MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO | 13.512-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1086/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 943/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 944/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2750722016, datado de 03.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 945/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2748972016, datado de 29.09.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.946/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2726102016 | MARINALVA MARIA DA SILVA | 9419-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 03.10.2016 a 01.11.2016 |
| 2710522016 | ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA | 12.729-9 | Executiva de Educação | 1991/2001 | 03.10.2016 a 01.03.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 947/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2735502016 | LUCIA CELIA BASTOS SANTOS | 12.443-5 | Executiva de Educação |
| 2746572016 | LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM | 10.745-0 | Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão |
| 2749162016 | ILKA SOARES BARRETO | 10.086-2 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 948/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2747932016 | SOLANGE BARRETO DE LIMA | 12.496-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 949/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 950/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2748292016 | FRANCISCO DE ASSIS | 14.786-9 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 951/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº279/2015 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2747632016 | ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA | 76.172-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 952/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 248/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 953/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 230/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 954/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 955/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 221/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.956/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 957/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 958/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 145/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 959/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 960/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 223/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 961/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 209/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 962/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 226/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 963/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 234/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 964/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 231/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 965/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 232/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 966/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 228/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 967/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PORTARIA | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 317/1997 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 667/2004 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 697/2005 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 653/2010 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 112/2015 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| VILMA SIQUEIRA RODRIGUES | 11.528-2 | 948/2002 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 434/2008 | 1986/1996 | 1995/2005 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 106/2009 | 1986/1996 | 1995/2005 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 287/2009 | 1996/2006 | 2005/2015 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 237/2010 | 1996/2006 | 2005/2015 |
| RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS | 9871-0 | 186/2007 | 1986/1996 | 1986/1996 e 1996/2006 |
| MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO | 9313-0 | 1085/2012 | 1986/1996 | 1996/2006 e 2006/2016 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 098/1997 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 190/2009 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 703/2009 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 758/2011 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 036/2013 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 447/2013 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 893/2014 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 1340/2007 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 779/2010 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 793/2015 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 575/2016 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 009/2011 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 1101/2012 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 885/2013 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA | 8517-0 | 817/2010 | 1985/1995 | 1990/2000 |
| HELIO DA CUNHA | 12.251-3 | 090/2005 | 1990/2000 | 1993/2003 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 722/1996 | 1986/1996 | 1987/1997 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 101/2007 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 591/2013 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS | 12.347-1 | 540/2011 | 2000/2010 | 1999/2009 |
| SELMA LINS DE VASCONCELOS | 11.068-0 | 959/2007 | 1997/2007 | 1999/2009 |
| TEREZA CRISTINA DA COSTA | 10.220-2 | 072/1997 | 1986/1996 | 1987/1997 |
| TEREZA CRISTINA DA COSTA | 10.220-2 | 145/2016 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO | 9313-0 | 1085/2012 | 1986/1996 | 1996/2006 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 968/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2754502016 | EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA | 12.899-6 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 10.10.2016 a 07.01.2017 |
| 2710492016 | ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE | 10.362-4 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 20.10.2016 a 17.01.2017 |
| 2620632016 | MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS | 14.804-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 03.11.2016 a 02.12.2016 |
| 2648722016 | ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 16.142-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2718192016 | DAISINALVA AMORIM DE MORAIS | 14.362-6 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2745992016 | SONIA MARIA GOMES DE BRITO | 15.851-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 22.11.2016 a 21.12.2016 |
| 2740412016 | GILBERTO CUNHA DE SOUSA | 6788-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 1992/2002 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2746142016 | MARIA DE FATIMA DA SILVA | 11.480-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1998/2008 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2726132016 | MARIA FERREIRA BORGES | 10.733-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2739262016 | LIDIO FERNANDO DE CARVALHO | 8631-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 95/05 e 05/15 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2739202016 | MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA | 9463-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2729462016 | LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO | 11.178-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1987/1997 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2735692016 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | 9935-0 | Executiva de Esporte e Lazer | 86/96 e 06/16 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2746212016 | GERALDO JOSE PORTELA FRANCO | 8549-9 | Executiva de Esporte e Lazer | 2005/2015 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2739352016 | INALDO CORREIA DE MELO | 8518-9 | Executiva da Receita | 2005/2015 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2739332016 | MARCO AURELIO GOMES SALDANHA | 8524-3 | Executiva da Receita | 1995/2005 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 969/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2753192016 | ADERSON DOS SANTOS CARDOSO | 15.806-2 | Executiva de Serviços Urbanos | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2741232016 | MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI | 7977-4 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2000/2010 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2736982016 | CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA | 9210-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2765722016 | MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ | 11.433-2 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 1993/2003 | 03.11.2016 a 01.05.2017 |
| 2746282016 | JOSE ROMERO VILA NOVA | 7034-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.04.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
