28 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°237 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016

  

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º8156/2016 – Exonerar A PEDIDO Diogenes José Elias dos Santos Júnior, do Cargo Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito a partir de 15 de dezembro de 2016.

 

Ato n.º8157/2016 – Exonerar A PEDIDO Rafaela Ferraz de Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Subprocurador Geral, símbolo CDG-2, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de dezembro de 2016.

 

Ato nº 8158/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria de Lourdes Silva Teles, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito a partir de 27 de dezembro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016.

 

 

PORTARIA PGM Nº    003 /2016

 

O Procurador-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, § 4º, com redação dada pela Lei Complementar n.º 025/2016, RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar A PEDIDO, Fernanda Neves Baptista Leal Lapa – matrícula 17.320-7, da Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, com efeito, a partir de 30 de dezembro de 2016.

 

Nomear a Procuradora do Município Rafaela Ferraz de Albuquerque – Matrícula n.º 17.324-0 para exercer a Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2016.

 

Publique-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016.

 

 

PAULO BARTOLOMEU R. VAREJÃO

Procurador Geral do Município

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação se serviço especializado de locação de veículos automotores do tipo van para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 032/2014 – SESAU; Contratado: Cityloc CT – Locação de Veículos e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 03.446.400/0001-13; Valor Contratado: R$ 958.399,20 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 167/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 089/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de gazes medicinais comprimidos, fornecimento de recarga medicinais comprimidos-oxigênio medicinal e ar comprimido com cessão de equipamentos e insumos; Contrato n.º 007/2011 – SESA; Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 24.380.578/0001-89; Valor Atual do Contrato: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Sexto Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 089/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 060/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 054/2014 – SESA; Contratado: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30; Valor Inicial do Contrato: R$ 640.710,00 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e dez reais); Segundo Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 160.042,50 (cento e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Valor Acrescido Acumulado: R$ 160.042,50 (cento e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 089/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 060/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 054/2014 – SESA; Contratado: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30; Valor Atual do Contrato: R$ 800.752,50 (oitocentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos;

 

Contrato n.º 026/2015 – SESAU; Contratado: Ticket Serviços S/A; CNPJ/MF sob o n.º 47.866.934/0001-74; Valor Inicial do Contrato: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO

 

Processo Administrativo n.º 167/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 089/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de gazes medicinais comprimidos, fornecimento de recarga medicinais comprimidos-oxigênio medicinal e ar comprimido com cessão de equipamentos e insumos; Contrato n.º 007/2011 – SESA; Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 24.380.578/0001-89; Valor Atual do Contrato: R$ 9.450,00 (novel mil, quatrocentos e cinquenta reais); Termo de Rescisão; Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira, I, b do Contrato c/c art. 79, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo n.º 076/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03, 23, 32, 46, 47 e 50; Ata de Registro de Preços n.° 104/2016 – SESAU; Fornecedor: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 11.028.345/0001-70;

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO
03 Sabonete líquido perfumado – Ph neutro, antibactericida, fragrância erva doce, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Marca: VOFSI 9.000  

3,48

23 Desinfetante anti-bactericida, concentrado, diluição mínima de 1 por 10 litros, Embalagem plástica contendo 500 ml. Marca: VOFSI 30.000  

1,60

32 FILME PLÁSTICO EM PVC, rolo com 28cm x 300m. Marca: BOMBACK 150  

32,00

46 Refil MOP ÚMIDO com garra, 100% algodão ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m da marca TOMKI. Marca: BRALIMPIA 1.000  

19,22

47 Sabão em Barra glicerinado. Pacote com 5 tabletes de 200gr. Marca: TROIA.

 

3.000  

5,80

50 Sabonete líquido antibactericida, Ph neutro, sem fragrância, acondicionado em embalagem  plástica de 1 litro. Marca: VOFSI. 3.000  

7,63

 

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016;

Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e instalação de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 04 e 08; Ata de Registro de Preços n.° 105/2016 – SESAU; Fornecedor: Tacaruna Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 05.040.156/0001-10;

 

LOTES DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
 

04

AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs. AGRATTO CONFORT ONE  

Unid

 

30

 

1.689,00

 

08

Ar Condicionado Split– Capacidade de Refrigeração: 30.000 BTUs- Marca Elgin Eco Plus HI-WALL  

Unid

 

04

 

4.869,00

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016;

Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

 

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71; Sétimo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a habilitação de recursos financeiros no montante anual de R$ 503.424,36 (quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) a ser incorporado no limite financeiro de Atenção Média e Alta Complexidade no Hospital Memorial Jaboatão, nos limites previstos na Portaria Ministerial n.º 2.028/2016 e na Portaria Ministerial n.º 1.264/2016, ambas do Ministério da Saúde; Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71; Oitavo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a adesão ao recebimento do incentivo 100% (cem por cento) SUS, no montante anual de R$ 1.112.503,25 (um milhão, cento e doze mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade no Hospital Memorial Jaboatão, nos termos previstos na Portaria n.º 2.017/2016 do Ministério da Saúde; Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016;

Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 003/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0004-52; Sexto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto o repasse de recursos ao teto de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC via programa pactuada e integrada – PPI o montante de R$ 3.541.175,93 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) por ano para custeio de 20 leitos de obstetrícia a partir de agosto de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo n.º 074/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 021/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de vestuário, calçado, cama/mesa/banho, cortina, sombrinha e capa de chuva, destinado a atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (casa de acolhida para crianças e adolescente e CREAS-POP) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 023/2016 – SEDEMS; Fornecedor: R. I. Comércio de Uniformes e de EPI Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 21.693.614/0001-76;

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTI. VALOR UNIT R$
1 CONJUNTO INFANTIL MASCULINO camisa/camiseta em 100% algodão (30.1) e short/bermuda em sarja, tactel, polijeans ou poliéster – costura e acabamento de ótima qualidade – cores variadas, nos tamanhos e quantidades:  06= 08;  08= 08 , 10= 08  e 12 = 06  MARCA – GHC CONJ 30 50,60
2 CONJUNTO INFANTIL FEMININO blusa em malha 100% algodão – modelos bem femino e short/bermuda  e saia em malha 96% algodão e 4% elastano em malha 100% algodão (31.1) – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas,  nos tamanhos e quantidades:  06= 08;  08= 08 , 10= 08  e 12 = 06  MARCA – GHC UNID 30 50,60
3 VESTIDOS INFANTO JUVENIS em tecido 100% algodão e/ou malha, com acabamento de boa qualidade, cors variadas, tamanhos  06=04, 08=04, 10=04 e 12 =03  unidades para cada.   MARCA – GHC UNID 15 37,90
4 CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL  gramatura aproximada de 260g/m2; com sarja 3/1; modelo unissex; com 4 bolsos, sendo 2 dianteiros tipo italiano e 2 traseiros chapados; fechado através de zíper reforçado; cós os menores números  com elástico na parte traseira; com no mínimo 5 passadores de cinto; podendo ser adquirida  nos tamanhos e quantidades:  06= 08;  08= 08 , 10= 08  e 12 = 06  MARCA – GHC UNID 30 56,76
5 BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA confeccionada em 100% algodão  do tipo fechada; manga  curta com e sem  gola , sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos – Casa de Acolhida  50 unidades ( P= 15, M= 15, G=15 , GG=05 e em cores variadas) – CREAS-POP 30 unidades (P=10 – M=10 – G=05 e GG=05) MARCA – GHC UNID 80 16,57
6 BLUSA FEMININA COM MANGA  LONGA confeccionada em 100% algodão  do tipo fechada; manga  longa com e sem gola, sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos P= 40, M+ 60, G+60 , GG+40 e em cores variadas. MARCA – GHC UNID 50 18,98
7 CAMISA  MASCULINA Camisa e m malha 100% algodão , fio 30, com manga e gola redonda  – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas – tamanhos e quantidades: – Casa de Acolhida 320 unidades (P=60unid., M=60unid., G=30unid. e GG= 10unid.
CURTA, GOLA CARECA, , TAMANHO P=60unid., M=60unid., G=30unid. e GG= 10unid) e CREAS-POP  160 unidades ( P=70 – M=90 – G=30 e GG=10) MARCA – GHC
UNID 120 16,57
8 CAMISETA S/ MANGA confeccionada em 100% algodão; com gramatura aproximada de 240g/m2; fio cardado 30/1; s/ manga ; gola careca c/ ribana; modelo masculino e feminino; podendo ser adquirido Unidade nos tamanhos P=15unid., M=15unid., G=07unid. e GG= 03unid. MARCA – GHC UNID 40 16,57
9 BERMUDA E SHORTS FEMININO feminino em tecido  coton, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, , cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 40 ( P=15unid., M=15unid., G=07unid. e GG= 03unid) – CREAS-POP 28 unidades (P=40 – M=15 – G=10 e GG=03) MARCA – GHC UNID 68 31,62
10 BERMUDA  -MASCULINO masculino em tecido 100% algodão, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas,  cores variadas, tamanhos e quantidades:  Casa de Acolhida 40 (P=12unid., M=12unid., G=10unid. e GG= 06unid) – CREAS-POP 75 (P=10 – M=30 – G=30 e GG=05) MARCA – GHC UNID 115 31,63
11 SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS feminino em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento da cintura , cores variadas, tamanhos e quantidades : P=12unid., M=12unid., G=12unid. e GG= 04unid. MARCA – GHC UNID 40 27,50
12 SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento , cores variadas, tamanhos e quantidades: P=12unid., M=12unid., G=12unid. e GG= 04unid. MARCA – GHC UNID 40 27,30
13 CALÇA COMPRIDA FEMININA  Composição: 98% algodão e 2% elastano, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura da cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor indigo blue –  tamanho: 36(05) unid., 38(05)unid., 40(05)unid., 42(05)unid., 44(05)unid. e 46(05)unid MARCA – GHC UNID 30 48,07
14 CALÇA COMPRIDA MASCULINA composição: 100% algodão, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura d cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor: índigo blue -Casa de Acolhida 30 unidades ( tamanho: 36(05) unid., 38(05)unid., 40(05)unid., 42(05)unid., 44(05)unid. e 46(05)unid) – CREAS-POP 15 unidades (Nº 38=03 – nº 40=03 – nº 42=03 – nº 44=03 e nº 46=03) MARCA – GHC UNID 45 48,78

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;

José Fernando da Silva; Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo n.º 074/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 021/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de vestuário, calçado, cama/mesa/banho, cortina, sombrinha e capa de chuva, destinado a atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (casa de acolhida para crianças e adolescente e CREAS-POP) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 01 e 04; Ata de Registro de Preços n.° 024/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Trinca Esportes Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 02.902.969/0001-83;

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTI. VALOR UNIT R$
1 CONJUNTO INFANTIL MASCULINO – camisa/camiseta em 100% algodão (30.1) e short/bermuda em sarja, tactel, polijeans ou poliéster – costura e acabamento de ótima qualidade – cores variadas, nos tamanhos e quantidades:  06= 22;  08= 22 , 10= 23 e 12 = 23  MARCA – BULL`S CONJ 90  

 

 

44,60

2 CONJUNTO INFANTIL FEMININO – blusa em malha 100% algodão – modelos bem femino e short/bermuda  e saia em malha 96% algodão e 4% elastano em malha 100% algodão (31.1) – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas,  nos tamanhos e quantidades:  06= 22;  08= 22 , 10= 23 e 12 = 23 MARCA – BULL`S UNID 90 53,00
3  VESTIDOS INFANTO JUVENIS – em tecido 100% algodão e/ou malha, com acabamento de boa qualidade, cors variadas, tamanhos  06=11, 08=11, 10=11 e 12=12  unidades para cada.     MARCA – BULL`S UNID 45 55,00
4 CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL  – gramatura aproximada de 260g/m2; com sarja 3/1; modelo unissex; com 4 bolsos, sendo 2 dianteiros tipo italiano e 2 traseiros chapados; fechado através de zíper reforçado; cós os menores números  com elástico na parte traseira; com no mínimo 5 passadores de cinto; podendo ser adquirida  nos tamanhos e quantidades:  06= 22;  08= 22 , 10= 23  e 12 = 23  MARCA – BULL`S UNID 90 53,00
 5 BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA – confeccionada em 100% algodão  do tipo fechada; manga  curta com e sem  gola , sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos – Casa de Acolhida  150unidades ( P= 37, M= 37, G=38 , GG=38 e em cores variadas) – CREAS-POP 90 unidades (P=35- M=35 – G=10 e GG=10) MARCA – BULL`S UNID 240 12,00
6 BLUSA FEMININA COM MANGA  LONGA – confeccionada em 100% algodão  do tipo fechada; manga  longa com e sem gola, sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos P= 30, M= 45, G=45 , GG=30 e em cores variadas. MARCA – BULL`S UNID 150 15,00
7 CAMISA  MASCULINA – Camisa e m malha 100% algodão , fio 30, com manga e gola redonda  – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas – tamanhos e quantidades: – Casa de Acolhida 240 unidades (P=60unid., M=70unid., G=60unid. e GG= 50unid.
e CREAS-POP  120 unidades ( P=50 – M=50 – G=10 e GG=10) MARCA – BULL`S
UNID 360 12,00
8 CAMISETA S/ MANGA – confeccionada em 100% algodão; com gramatura aproximada de 240g/m2; fio cardado 30/1; s/ manga ; gola careca c/ ribana; modelo masculino e feminino; podendo ser adquirido Unidade nos tamanhos P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid. MARCA – BULL`S UNID 120 13,00
9 BERMUDA E SHORTS FEMININO – feminino em tecido  coton, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, , cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 120 ( P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid) – CREAS-POP 82 unidades (P=30 – M=30 – G=15 e GG=07) MARCA – BULL`S UNID 202 20,00
10 BERMUDA  -MASCULINO – masculino em tecido 100% algodão, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas,  cores variadas, tamanhos e quantidades:  Casa de Acolhida 120 (P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid) – CREAS-POP 225 (P=50- M=75 – G=75 e GG=25) MARCA – BULL`S UNID 345 37,00
 11 SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS – feminino em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento da cintura , cores variadas, tamanhos e quantidades:P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid MARCA – BULL`S UNID 120 14,00
12 SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO – em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento , cores variads, tmanhos e quantidades: P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid. MARCA – BULL`S UNID 120 14,00
13 CALÇA COMPRIDA FEMININA  Composição: 98% algodão e 2% elastano, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura da cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor indigo blue – tamanho: 36(15) unid., 38(15)unid., 40(15)unid., 42(15)unid., 44(15)unid. e 46(15)unid MARCA – BULL`S UNID 90 49,95
14 CALÇA COMPRIDA MASCULINA composição: 100% algodão, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura d cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor: índigo blue -Casa de Acolhida 90 unidades ( tamanho: 36(15) unid., 38(15)unid., 40(15)unid., 42(15)unid., 44(15)unid. e 46(15)unid) – CREAS-POP 45 unidades (Nº 38=10 – nº 40=15 – nº 42=15 – nº 44=03 e nº 46=02) MARCA – BULL`S UNID 135 50,00

 

 

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTI. VALOR UNIT R$
1 SUNGA DE PRAIA – INFANTO JUVENIL com elástico na cintura e pernas e tira para amarração com regulagem interna na frente(cintura), forro e acabamento em costura no tom, cores e modelos variados – Composição: tecido 87% poliamida – 13% elastano – forro 100% poliamidia – Quantidades e tamanhos: P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S UNID 90 31,00
2 SUNGA DE PRAIA – ADULTO Com modelagem tradicional com elástico e cordão no cós para ajuste, confeccionada em malha de poliamida – composição: 85% Poliamida/ 15% Elastno – Forro: 100% Poliamida – Quantidades e Tamanhos:  P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S UNID 90 38,00
3 MAIÔ INFANTO JUVENIL Modelagem justa, frente única, com alças e decote V, fecho de encaixe nas costas. Material: poliamida – composição: 79% poliamida e 21 % elastano – Quantidades e Tmanhos:  P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S UNID 90 58,00
4 MAIÔ  ADULTO Modelagem justa, frente única, com alças e decote V, fecho de encaixe nas costas. Material: poliamida – composição: 79% poliamida e 21 % elastano – Quantidades e Tmanhos:  P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S UNID 90 65,00

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;

José Fernando da Silva; Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Chamamento Público n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atual nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 025/2015 – SEAJAD; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE; CNPJ/MF sob o n.º 47.866.934/0001-74; Valor total estimado para os Agentes de Integração: R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração; Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo;Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Thiago Vasconcellos Modenesi; Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Chamamento Público n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atual nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 027/2015 – SEAJAD; Contratado: Recife Mercado de Trabalho e Serviços Administrativos Ltda – ME – ABRE/Recife; CNPJ/MF sob o n.º 05.891.131/0001-20;

Valor total estimado para os Agentes de Integração: R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração; Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Thiago Vasconcellos Modenesi; Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Pregão Presencial n.° 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de erosão e estabilização de solos, através do fornecimento e ampliação de produtos químicos a base de polímero acrílico; Contrato n.º 004/2015 – SEOPSC; Contratado: Projeção Construções Empreendimentos e Comércio LTDA; CNPJ/MF sob o n.° 07.360.353/0001-41; Valor atual do contrato: R$ 2.502.416,73 (dois milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 150 (cento e cinquenta) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 070/2013; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa n.° 014/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Locação imóvel situado na rua João Barbosa, n°17, Lote n° 92, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da casa da juventude; Contrato n.º 011/2013 – SEFAZ; Contratado: José Lacerda Campos; CPF sob o n.° 475.945.194-34; Valor Mensal Inicial: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 047/2013; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa n.° 010/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Locação situado a av. Bernardo Vieira de Melo, n°1650, Loja 03, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da secretaria executiva da receita; Contrato n.º 006/2013 – SEFAZ; Contratado: Siena Empreendimentos Imobiliária LTDA; CNPJ/MF sob o n.° 06.185.609/0001-69; Valor Mensal Inicial: R$ 45.285,34 (Quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 048/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa de licitação n.° 010/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a rua Santo Elias, n° 124, 124-01, 124-02, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54330-230, destinado ao funcionamento da Regional 05; Contrato n.º 017/2016 – SEAJAD; Contratado: Erivaldo Ferreira Monteiro; CPF sob o n.º 055.676.534-68; Valor Mensal Contratado: R$ 7.803,04 (sete mil, oitocentos e três reais e quatro centavos); Prazo: 12 (doze) meses contado da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 058/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude; Tomada de Preços n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a secretaria executiva de direitos humanos, políticas sobre drogas e juventude na população do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 001/2015 – SEDEMS; Contratado: Etapas – Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social; CNPJ/MF sob o n.º 11.017.803/0001-75; Valor Contratado: R$ 303.870,00 (Trezentos e três mil, oitocentos e setenta reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 15 (quinze) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016; Marcello Mota Gadelha;

Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude.

 

Processo Administrativo n.º 047/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude; Pregão Eletrônico n.° 019/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos para uma solução de rede sem fio (WLAN), englobando instalação, configuração, treinamento, manutenção, assistência “ON-SITE” e garantia, para a implantação e implementação de tele centros do projeto cidadania digital; Contrato n.º 080/2015 – SEDEMS; Contratado: JJL Consultores Associados e Multimídia LTDA- ME; CNPJ/MF sob o n.º 08.865.541/0001-94; Valor Contratado: R$ 137.000,00 (Centro e trinta e sete mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2016; Ana Selma dos Santos; Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 008/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Pavimentação; Concorrência n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço;

Objeto Descr.: Contração de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem nas ruas: químicos Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em candeias, município do Jaboatão dos Guararapes- LOTE II; Contrato n.º 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar LTDA; CNPJ/MF sob o n.º 00.758.756/0001-02; Valor Contratado: R$ 2.185.262,26 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo Acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 08 (oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva  para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI). Valor máximo aceitável: R$ 41.169.164,40 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

 

1-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0001-66, com sede à Rua Mitsugoro Tanaka Nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85903-630, Toledo/PR fone (45) 2103-1166, com o valor total de R$ 2.174.325,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme  abaixo descriminado:

 Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR REGISTRADO TOTAL
04 Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml PRATI DONADUZZI 375.000 1,05 393.750,00
13 Atenolol Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI 4.500.000 0,03 135.000,00
27 Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg PRATI DONADUZZI 750.000 0,17 127.500,00
70 Loratadina – Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml PRATI DONADUZZI 67.500 1,79 120.825,00
73 Metformina, cloridrato – Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI 11.250.000 0,05 562.500,00
76 Metronidazol – Creme Vaginal 10% – Bisnaga  50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI 48.750 3,00 146.250,00
78 Miconazol, nitrato – Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI 112.500 4,37 491.625,00
82 Nistatina –  Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI 22.500 2,25 50.625,00
89 Paracetamol – Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI 2.250.000 0,04 90.000,00
99 Sulfato Ferroso – Comprimido de 40mg PRATI DONADUZZI 1.875.000 0,03 56.250,00

 

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, com o valor total de R$ 2.215.212,50 (dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
02 Ácido Fólico – Comprimido de 5mg – HIPOLABOR 1.875.000 0,04 75.000,00
20 Carbamazepina – Comprimido 200mg – TEUTO 2.250.000 0,07 157.500,00
30 Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB 750.000 0,05 37.500,00
37 Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g – SANVAL 187.500 0,58 108.750,00
39 Diazepam – Comprimido de 5mg – E M S 3.000.000 0,03 90.000,00
42 Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg +  Ampola c/ 1ml – MABRA 33.750 5,50 185.625,00
48 Fenobarbital Comprimido 100mg – TEUTO 1.500.000 0,07 105.000,00
50 Furosemida – Comprimido 40mg – HIPOLABOR 2.400.000 0,03 72.000,00
60 Ibuprofeno – Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30ml – NATULAB 67.500 0,96 64.800,00
68 Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg – MERCK 600.000 0,08 48.000,00
69 Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg – MERCK 675.000 0,08 54.000,00
74 Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE 675.000 0,13 87.750,00
77 Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g – HIPOLABOR 112.500 1,30 146.250,00
79 Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco  c/ 100ml –  NATULAB 90.000 2,10 189.000,00
81 Nifedipino  Retard – Comprimido de 20mg – MEDQUIMICA 1.012.500 0,05 50.625,00
86 Omeprazol Capsula de 20mg – PRATI DONADUZZI 5.250.000 0,04 210.000,00
91 Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA 22.500 2,40 54.000,00
92 Prednisolona, Fosfato sódico – Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/  60ml – HIPOLABOR 37.500 2,54 95.250,00
93 Prednisona – Comprimido de 20mg – SANVAL 240.000 0,17 40.800,00
96 Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador –  GLAXOSMITHK 33.750 6.57 221.737,50
133 Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB 250.000 0,05 12.500,00
145 Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml – MABRA 11.250 5,50 61.875,00
177 Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE 225.000 0,13 29.250,00
194 Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA 7.500 2,40 18.000,00

 

3- SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Avenida João Pinheiro 6455, Bortolon, CEP 37.704-720, Poços de Caldas/MG, fone (31) 3642-5250 e email licitacao3@solumeddistribuidora.com.br, com o valor total de R$ 1.665.390,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais), conforme abaixo detalhado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
08 Amoxicilina – Cápsula de 500mg – TEUTO 1.125.000 0,15 168.750,00
09 Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO 67.500 2,70 182.250,00
12 Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB 3.150.000 0,05 157.500,00
14 Azitromicina – Comprimido de 500mg – MEDQUIMICA 135.000 0,41 55.350,00
28 Claritromicina – Comprimido 500mg – MEDLEY 35.100 3,55 124.605,00
40 Digoxina – Comprimido 0,25mg – PHARLAB 750.000 0,05 37.500,00
46 Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA 58.500 0,55 32.175,00
49 Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO 3.450.000 0,04 138.000,00
55 Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – MEDQUIMICA 7.500.000 0,02 150.000,00
59 Ibuprofeno – Comprimido de 600mg – PRATI DONADUZZI 1.875.000 0,08 150.000,00
66 Levodopa + Carbidopa – Comprimido (250mg + 25mg) – CARBIDOL – TEUTO 112.500 0,28 31.500,00
72 Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml – DEMEDROX – UNIAO QUIMICA 15.000 10,40 156.000,00
95 Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – OSORIO DE MORAES 2.625.000 0,02 52.500,00
111 Amoxicilina – Cápsula de 500mg- TEUTO 375.000 0,15 56.250,00
112 Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO 22.500 2,70 60.750,00
131 Claritromicina – Comprimido 500mg- MEDLEY 11.700 3,55 41.535,00
149 Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA 19.500 0,55 10.725,00
152 Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO 1.150.000 0,04 46.000,00

 

4- D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.076.127/0008-72, estabelecida à Avenida Rio Verde S/N, 0 Quadra 44, Lote 12, Galpão 02, Vila Rosa, CEP 74935-851, Aparecida de Goiania/GO, fone (062) 3085-4666 e e-mail licitacao.sp@dhosp.com.br, com o valor total de R$ 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
23 Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg ACTAVIS FARMACEUTICA 300.000 0,13 39.000,00
61 Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK 7.500 15,00 112.500,00
62 Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK 3.750 15,00 56.250,00
102 Valproato de Sódio – Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) ABBOTT 600.000 0,22 132.000,00
103  Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT 900.000 0,50 450.000,00

 

5- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ N° 44.734.671/0001-51, Rodovia Itapira, KM 14, Lindoia, Itapira/SP, CEP 13974-900, fone (19) 3863-9500, com o valor total de R$ 1.719.918,75 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
17 Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg CINETOL CRISTALIA 1.650.000 0,18 297.000,00
33 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA 585.000 0,18 105.300,00
34 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg LONGACTIL CRISTALIA 1.275.000 0,16 204.000,00
35 Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g KOLLAGENASE CRISTALIA 48.750 5,60 273.000,00
36 Colagenase – Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g KOLLAGENASE CRISTALIA 48.750 7,83 381.712,50
38 Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) – Solução oftálmica -Frasco 15ml LACRIBELL LATINOFARMA 22.875 7,15 163.556,25
54 Haloperidol  Comprimido de 5mg HALO CRISTALIA 2.400.000 0,08 192.000,00
94 Prometazina , cloridrato – Comprimido de 25mg PAMERGAN CRISTALIA 975.000 0,07 68.250,00
136 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA 195.000 0,18 35.100,00

 

6- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, com sede à Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, Fone (81) 2102-6464, com o valor total de R$ 512.981,42 (quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme a seguir especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
26 Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO 45.000 5,69 256.050,00
67 Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED 9.000 1,80 16.200,00
85 Óleo Mineral – Frasco c/ 100ml – MARIOL 48.750 1,59 77.512,50
100 Vitamina C – Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml – NATULAB 144.788 1,09 157.818,92
170 Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED 3.000 1,80 5.400,00

 

7- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ N° 81.706.251/0001-98 Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa 847, CEP 80220-410, Parolin, Curitiba/PR, fone (41) 3052-7900 e email promefarma@promefarma.com.br, com o valor total de R$ 456.150,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais):

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
01 Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL 3.750.000 0,02 75.000,00
21 Carbamazepina – Xarope 20mg/mL-Frasco c/ 100ml – UNIÃO QUIMICA 11.250 5,28 59.400,00
41 Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg MEDQUIMICA 4.500.000 0,04 180.000,00
53 Glycine Max L. – Cápsulas de 150mg – VITAMED 337.500 0,42 141.750,00

 

8- UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP – CNPJ N° 21.595.464/0001-68, Rua Francisco José Pereira 1085, Cajazeiras, CEP 60.864-520, Fortaleza/CE, fone (85) 3289-3722 e e-mail licitacaoceara@unihospitalar.com.br, com o valor total de R$ 3.339.042,30 (três milhões,trezentos e trinta e nove mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
15 Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer  Ct Al  x 200 doses  – CHIESE 24.750 46,26 1.144.935,00
18 Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200 doses EUROFARMA 17.250 28,00 483.000,00
25 Cefalexina sódica – Comprimido de 500mg-  ABL 1.425.000 0,44 627.000,00
118 Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer  Ct Al  X 200 doses – CHIESE 8.250 46,26 381.645,00
120 Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg – UNIÃO QUIMICA 550.000 0,21 115.500,00
121 Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses –  EUROFARMA 5.750 28,00 161.000,00
123 Carbamazepina – Comprimido de 25mg – UNIÃO QUIMICA 750.000 0,09 67.500,00
124 Carbamazepina – Comprimido de 200mg – UNIÃO QUIMICA 3.750 6,47 24.262,50
126 Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg – EUROFARMA 100.000 0,14 14.000,00
127 Carvedilol – Comprimido de 6,25mg BIOSINTÉTICA 200.000 0,11 22.000,00
137 Clorpromazina, cloridrato – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA 425.000 0,20 85.000,00
142 Diazepam – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA 10.000 0,04 400,00
151 Fenobarbital – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA 500.000 0,09 45.000,00
157 Haloperidol – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA 800.000 0,09 72.000,00
171 Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg ACHE 200.000 0,09 18.000,00
172 Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg ACHE 225.000 0,08 18.000,00
187 Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg EUROFARMA 42.500 0,30 12.750,00
228 Clorpromazina, cloridrato – Solução Injetável de 5mg/mL -Ampola c/ 5ml UNIÃO QUIMICA 650 1,05 682,50
229 Deslanosídeo – Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml UNIÃO QUIMICA 250 1,35 337,50
235 Dopamina, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml, ampola com 10ml UNIÃO QUIMICA 100 1,18 118,00
240 Fenobarbital – Solução Oral 40mg/mL-Frasco c/ 20mL UNIÃO QUIMICA 6.000 3,20 19.200,00
251 Haloperidol – Solução Injetável 5mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA 550 1,27 698,50
252 Haloperidol – Solução Oral 2mg/mL-Frasco c/ 20ml UNIÃO QUIMICA 1.000 2,41 2.410,00
253 Haloperidol  decanoato – Solução Injetável 50mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA 3.500 6,70 23.450,00
273 Petidina – Solução Injetável 50mg/ml, ampola c/2ml UNIÃO QUIMICA 70 2,19 153,30

 

09- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 05.008.240/0001-56, sediada à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, fone (81) 2138-9000, com o total de R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
45 Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg) ALLESTRA BLISFARMA 11.250 9,95 111.937,50
148 Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg ALLESTRA BLISFARMA 3.750 9,95 37.312,50

 

10 – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04, estabelecida à Via Primária 1B, Quadra 8-B, Módulo 1-8, DAIA – Distrito Agroindustrial de Anápoles, CEP 75.133-600, Anápolis/GO, fone (81) 3461-9376 e e-mail marco.andreoli@geolab.com.br com o total de R$ 1.240.462,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
05 Albendazol – Comprimido mastigável 400m –

ALBEL – GEOLAB

131.250 0,45 59.062,50
06 Amiodarona, cloridrato – Comprimido de 200mg AMIORON – GEOLAB 150.000 0,26 39.000,00
22 Carbonato de Cálcio + colealciferol – Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido MIRACALCIO VIT D GEOLAB 2.430.000 0,18 437.400,00
31 Clonazepam – Comprimido 2mg ZILEPAN GEOLAB 2.700.000 0,05 135.000,00
51 Glibenclamida – Comprimido de 5mg – GEOLAB 4.500.000 0,02 90.000,00
71 Losartana Potássica – Comprimido de 50mg – GEOLAB 12.000.000 0,04 480.000,00

 

11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06, estabelecida à Rua Jundiá nº 264, Tamarineira, CEP 52051-090, Recife/PE, fone (81) 3268-6330, com o valor total de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
 64 Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE 337.500 1,08 364.500,00
 65 Levodopa + Benzerazida – Capsula    HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE 112.500 1,56 175.500,00
 75 Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg 600.000 1,11 666.000,00
 75 Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg 200.000 1,11 222.000,00

 

12- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, estabelecida à Avenida Princesa do Sul 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP 37.062-180, FONE (350 3690-1150 e e-mail licitacao@acacia.med.br, com o valor total de R$ 459.050,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
29 Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg

E M S

120.000 0,68 81.600,00
43 Espironolactoma, Comprimido de 25mg – ASPEN 487.500 0,15 73.125,00
47 Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg – TEUTO 900.000 0,20 180.000,00
63 Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – E M S 112.500 0,33 37.125,00
132 Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg EMS 40.000 0,68 27.200,00
150 Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg TEUTO 300.000 0,20 60.000,00

 

13- BH FARMA COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 42.799.163/0001-26, Rua Simão Tamm 257, Cachoeirinha, CEP 31130-250, Belo Horizonte/MG, Fone (31) 2122-9400, e-mail licitacao@bhfarma.com.br, com o valor total de R$ 927.375,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
24 Carvedilol – Comprimido de 6,25mg – TORRENT 600.000 0,10 60.000,00
83 Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB 45.000 5,95 267.750,00
84 Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg – RAMBAXY 127.500 0,20 25.500,00
97 Sinvastatina – Comprimido de 20mg – SANDOZ 7.500.000 0,06 450.000,00
98 Sulfadiazina de prata – Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI 37.500 3,31 124.125,00

 

14- BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, Rua Severino Augusto Pretto 574. Sala 102, Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51) 3751-3149 e e-mail brulmedicamentos@hotmail.com, com o valor total de R$ 724.225,00 (setecentos e vinte e quatro  mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
114 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO 57.500 0,85 48.875,00
138 Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g – ABBOTT 16.250 8,40 136.500,00
144 Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg – CIMED 1.500.000 0,05 75.000,00
158 Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – CIMED 2.500.000 0,03 75.000,00
186 Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB 15.000 7,35 110.250,00
205 Valproato de Sódio Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) – ABBOTT 200.000 0,25 50.000,00
206 Valproato de Sódio – Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT 300.000 0,61 183.000,00
282 Sais para reidratação Oral – Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g – NATULAB 80.000 0,57 45.600,00

 

 

 

15- CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 05.782.733/0001-49, Rua Severino Augusto Pretto 570 Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51)3751-9300 e e-mail ciamed@ciamed.com.br, com o valor total de R$ 330.125,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e cinco reais), donforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
07 Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA 2.400.000 0,04 96.000,00
11 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO 172.500 0,65 112.125,00
19 Captopril, Comprimido de 25mg – BRASTERÁPICA 4.500.000 0,02 90.000,00
110 Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA 800.000 0,04 32.000,00

 

16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 220-C, Piedade, CEP 54.400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais) , conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
104 Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL 1.250.000 0,03 37.500,00
122 Captopril – Comprimido de 25mg – GEOLAB 1.500.000 0,03 45.000,00
134 Clonazepam, Comprimido de 2mg – GEOLAB 900.000 0,07 63.000,00
143 Digoxina, Comprimido 0,25mg – PHARLAB 250.000 0,06 15.000,00
169 Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg) CRISTALIA 37.500 0,61 22.875,00
202 Sulfato Ferroso, Comprimido de 40mg – PATRI DONADUZZI 625,000 0,05 31.250,00
209 Água destilada -Solução Estéril apirogênica – Ampola 10 ml – ISOFARMA 3.200 0,17 544,00
226 Cloreto de Sódio – Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml – MARIOL 50.000 0,79 39.500,00
230 Dexametasona – Solução injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml – FARMACE 500 0,61 305,00
231 Diazepam – Solução Injetável de 5mg/mL – Ampola c/ 2ml – SANTISA 700 0,69 483,00
233 Digoxina   Comprimido 0,25mg – PHARLAB 1.000.000 0,06 60.000,00
244 Flufenazina Solução Injetável 25mg/mL -Ampola com 1ml – CRISTALIA 1.800 5,39 9,702,00
263 Metoclopramida, cloridrato – Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml – MARIOL 15.000 0,61 9.150,00
279 Risperidona Comprimido 1mg CRISTALIA 180.000 0,24 43.200,00
280 Risperidona Comprimido 3mg CRISTALIA 120.000 0,40 48.000,00

 

17- FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 15.161.670/0001-67, Avenida Antonio Cabral de Souza 654, Nossa Senhora da Conceição, CEP 53425-430, Paulista/PE, fone (81) 3108-0394 e email facimed@facimed.com.br, com o valor total de R$ 1.330.645,30 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
88 Paracetamol –  Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE 112.500 0,54 60.750,00
105 Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB 625.000 0,05 31.250,00
106 Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA 11.250 3,05 34.312,50
109 Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB 50.000 0,33 16.500,00
115 Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB 1.050.000 0,06 63.000,00
135 Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE 50.000 2,43 121.500,00
139 Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA 16.250 12,59 204.587,50
140 Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI 62.500 0,80 50.000,00
146 Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg  EUROFARMA 162.500 0,14 22.750,00
153 Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI 800.000 0,04 32.000,00
162 Ibuprofeno – Comprimido de 600mg  PRATI DONADUZZI 625.000 0,11 68.750,00
175 Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml –  UNIÃO QUIMICA 5.000 12,30 61.500,00
184 Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg GEOLAB 337.500 0,06 20.250,00
185 Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI 7.500 2,80 21.000,00
188 Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL 16.250 1,90 30.875,00
189 Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB 1.750.000 0,05 87.500,00
191 Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE 37.500 0,54 20.250,00
192 Paracetamol Comprimido de 500mg  PRATI DONADUZZI 750.000 0,06 45.000,00
197 Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA 325.000 0,10 32.500,00
207 Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA 200.000 0,39 78.000,00
208 Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI 21.500 2,59 55.685,00
210 Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE 500 2,90 1.450,00
213 Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI 150.000 0,14 21.000,00
216 Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE 650 0,31 201,50
222 Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA 500 1,06 530,00
232 Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE 650 0,59 383,50
248 Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml  ISOFARMA 100 1,68 168,00
249 Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE 1.600 0,25 400,00
261 Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB 500.000 0,06 30.000,00
264 Metoclopramida, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE 650 0,35 227,50
268 Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g  +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI 26.000 1,34 34.840,00
283 Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE 3.120 3,04 9.484,80
284 Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg)  PRATI DONADUZZI 200.000 0,10 20.000,00
292 Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA 360.000 0,15 54.000,00

 

18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0001-21  estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP71200-030, Brasília/DF, com o valor total de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro  mil reais), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
52 Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER 2.025.000 0,22 445.500,00
155 Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER 675.000 0,22 148.500,00

 

19 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61,  Rua Rocha Pombo 578, CEP 50865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000 e e-mail licitacao@injefarma.com.br,  com o valor total de R$ 2.297.274,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
58  Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION 150.000 1,89 283.500,00
107 Albendazol Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10mL PRATI DONADUZZI 125.000 1,21 151.250,00
108 Albendazol Comprimido mastigável 400mg PRATI DONADUZZI 43.750 0,56 24.500,00
117 Azitromicina Comprimido de 500mg MEDQUIMICA 45.000 0,61 27.450,00
128 Cefalexina sódica Comprimido de 500mg ABL 475.000 0,71 337.250,00
130 Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI 250.000 0,26 65.000,00
161 Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION 50.000 1,89 94.500,00
163 Ibuprofeno Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30mL NATULAB 22.500 1,19 26.775,00
164 Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN 2.500 19,00 47.500,00
165 Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN 1.250 19,00 23.750,00
174 Losartana Potássica Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI 4.000.000 0,05 200.000,00
176 Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI 3.750.000 0,07 262.500,00
179 Metronidazol Creme Vaginal 10% – Bisnaga  50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI 16.250 4,50 73.125,00
181 Miconazol, nitrato Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI 37.500 5,67 212.625,00
182 Mikania glomerata Sprengel Xarope (100 a 930 mcg de cumarina/ml) Frasco com 100 a 150ml NATULAB 30.000 2,23 66.900,00
195 Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/  60mL PRATI DONADUZZI 12.500 3,78 47.250,00
196 Prednisona Comprimido de 20mg  HIPOLABOR 80.000 0,25 20.000,00
201 Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI 12.500 3,67 45.875,00
227 Cloreto de Sódio -Sistema Fechado Solução Injetável estéril Bisnaga c/500ml FRESENIUS 6.240 2,79 17.409,60
238 Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60mL PRATI DONADUZZI 6.500 5,81 37.765,00
243 Fluconazol Cápsula 150mg PRATI DONADUZZI 160.000 0,44 70.400,00
265 Metronidazol Comprimido de 250mg PRATI DONADUZZI 400.000 0,12 48.000,00
272 Permetrina Loção 1% -Frasco c/ 60ml NATIVITA 30.000 2,19 65.700,00
286 Sulfato Ferroso Solução Oral 25mg de Fe+2/ml -Frasco c/ 30ml NATULAB 45.000 0,93 41.850,00
293 Verapamil, cloridrato – Comprimido  de 80mg PRATI DONADUZZI 80.000 0,08 6.400,00

 

20) FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ Nº 18.575.413/0001-60, Rua 17 de janeiro  Quadra 4, Lote 22, Setor Chácara São Pedro CEP 74923-213, Aparecida de Goiania/GO, FONE (62) 3249-0804, com o valor total de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) , conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
03 Ácido Graxos esseciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – HOSPDERME;FRANCEFARMA 33.750 2,88 97.200,00

 

21- JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP – CNPJ Nº 21.940.274/0001-30, com sede à Avenida José Antunes Lisboa 56, Jardim do Bosque, CEP 13.613-130, Leme/SP, fone (19) 3572-1087 e e-mail atenapharma@atenapharma.com.br, com o valor total de R$ 227.977,50 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
141 Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) Solução oftálmica -Frasco 15ml – NOVARTIS 7.625 7,62 58.102,50
167 Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg) ROCHE 112.500 0,99 111.375,00
168 Levodopa + Benzerazida Capsula    HBS (100mg + 25mg) ROCHE 37.500 1,56 58.500,00

 

22 – PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ N° 09.441.460/0001-20, com sede à Rua Floriano Peixoto 308, São José, CEP 50020-060, Recife/PE, fone (81) 3202-9998 e email sac@padraonet.com.br, com o valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais) conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
32 Cloreto de Sódio – Sistema Aberto – Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMAX 150.000 2,18 327.000,00

 

23 – SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 09.127.775/0001-05 estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 620, CEWP 50.400-260, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE. fone (81) 3422-0227 e email licitacao@somer.com.br, com o valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
44 Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL 22.500 4,65 104.625,00
56 Hidróxido de Alumínio Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml HIDROTHEO

SOBRAL

69.000 2,07 142.830,00
57 Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml HIDROTHEO COMP SOBRAL 69.000 2,03 140.070,00
147 Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL 7.500 4,65 34.875,00

 

24 – SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ Nº 14.575.367/0001-48, Rua 6, Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, Setor Araguaia, CEP 74.981-060, Aparecida de GOIANIA/go, FONE (62) 3085-2425 e E-mail: ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor de R$ 275.896,10 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR Registrado TOTAL
125 Carbonato de Cálcio + colealciferol Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido – GEOLAB 810.000 0,27 218.700,00
198 Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – PRATI DONADUZZI 875.000 0,03 26.250,00
214 Aminofilina – Comprimido de 100mg – VITAPAN 190.000 0,06 11.400,00
215 Amiodarona, Clorodrato – Solução Injetável  50mg/ml – Ampola com 3ml HIPOLABOR 250 1,68 420,00
225 Clonazepam – Solução Oral 2,5mg/mL Frasco com 20 ml – PRATI DONADUZZI 1.000 2,37 2.370,00
234 Dipirona, Solução injetável 500mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR 650 0,54 351,00
236 Epinefrina, cloridrato – Solução Injetável de 1mg/ml – Ampola c/ 1ml HIPOLABOR 4.200 3,38 14.196,00
245 Furosemida – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR 400 0,50 200,00
267 Midazolan – Solução Injetável 15mg/ 3ml Ampola c/ 3ml – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR 250 1,07 267,50
277 Prometazina – Solução Injetável  25mg/ml – Ampola c/ 2ml – SANVAL 1.000 1,42 1.420,00
288 Sulfato de Morfina – Solução Injetável 10mg/ml Ampola c/ 1ml HIPOLABOR 160 2,01 321,60

 

25 – STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 05.567.724/0001-35 Rua Tupinambás Quadra 25 Lote 11/26, Galpão 3, Jardim Eldorado, CEP 74993-180, Aparecida de Goiás/GO, fone (62) 3097-8039, com o valor de R$ 1.126.389,14 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) conforme abaixo especificado:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
116 Atenolol- Comprimido de 50mg – PRATI  DONADUZZI 1.500.000 0,04 60.000,00
129 Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora TEUTO 15.000 7,62 114.300,00
154 Glibenclamida, Comprimido de 5mg – GEOLAB 1.500.000 0,03 45.000,00
156 Glycine Max L, Cápsulas de 150mg HERBARIUM 112.500 2,67 300.375,00
159 Hidróxido de Alumínio, Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml IMEC 23.000 2,29 52.670,00
160 Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio – Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml – SOBRAL 23.000 2,04 46.920,00
166 Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – EMS 37.500 0,34 12.750,00
173 Loratadina, Xarope 1mg/mL -Frasco c/ 100ml  MARIOL 22.500 2,07 46.575,00
180 Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g HIPOLABOR 37.500 1,47 55.125,00
199 Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador TEUTO 11.250 8,29 93.262,50
200 Sinvastatina – Comprimido de 20mg – PHARLAB 2.500.000 0,09 225.000,00
203 Vitamina C, Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml NATULAB 48.262 1,22 58.879,64
217 Azitromicina – Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora – PHARLAB 17.000 3,02 51.340,00
220 Bicarbonato de Sódio -Solução Injetável 84mg/ml, ampola c/ 10ml – SANTEC 400 0,53 212,00
237 Espiramicina -500mg – comprimido (equivalente a 1.500.000 UI) – SANOFI AVENTIS 5.000 3,97 19.850,00
241 Fenoterol, Bromidrato – Solução Oral gotas 5mg/1ml 20ml HIPOLABOR 15.000 2,63 39.450,00
247 Glicerol enema – Solução 120 mg/ml – Frasco c/500ml – JP 1.200 4,60 5.520,00
254 Hidrocortisona, Succinato – Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente TEUTO 1.750 6,48 11.340,00
255 Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente BLAU 1.700 3,49 5.933,00
256 Issosorbida, mononitrato – Comprimido de 20mg -ZYDUS 250.000 0,12 30.000,00
257 Ivermectina – Comprimido de 6mg – VITAMEDIC 55.000 0,37 20.350,00
259 Lidocaína, Cloridrato de – Gel 2% – Bisnaga c/ 30g PHARLAB 6.500 1,92 12.480,00
260 Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL,- Solução Injetável 20mg/ml-  Ampola c/ 5ml HIPOLABOR 400 1,11 444,00
262 Metoclopramida, cloridrato – Comprimido de 10mg  BELFAR 110.000 0,09 9.900,00
266 Metronidazol (Benzoil) – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml – TEUTO 7.800 2,96 23.088,00
285 Sulfametoxazol + Trimetoprima – Suspensão Oral (40mg +8mg/ml)-Frasco c/ 50ml + copo ou seringa dosadora TEUTO 10.000 1,04 10.400,00

 

Valor Global do Processo: R$ 25.255. 549,11 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. ITENS FRACASSADOS: 16, 87, 101, 119,  212, 219, 221, 239, 250, 258, 269, 271, 276, 287, 289, 290 e 291, ITENS DESERTOS: 80, 90, 183, 193, 204, 211, 218, 223, 224, 242, 246, 270, 274, 275, 278 e 281 e ITENS EXCLUÍDOS: 10 e 113. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.(Republicado por incorreção no original)

 

 

 

 

 SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA Nº 23/2016

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições nos termos da legislação municipal e,

 

CONSIDERANDO O Chamamento Público nº 001/2016, realizado pela Secretaria Executiva da Receita para credenciamento de instituições financeiras, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, atendendo todas as especificações técnicas constantes no termo de referência e anexos.

 

 

RESOLVE:

 

 

I – Designar os servidores abaixo nominados para formar a Comissão de Credenciamento com o fim de recepcionar, analisar e avaliar a documentação de habilitação apresentada pelas Instituições Financeiras, bem como, elaborar parecer técnico sobre o resultado do Chamamento Público:

 

 

  • Eduardo Teixeira de Araújo Leite – Matrícula 13.879-7 – Presidente
  • Alexsandro Nunes Viana – Matrícula 15.374-5 – Membro
  • Marcos Gomes de Lima – Matrícula 20.585-0 – Membro

 

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Publique-se e cumpra-se

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2016.

 

 

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária da Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

 

 

NOTIFICAÇÃO

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 15 de dezembro de 2016, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 3.760.559,83 (três milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

 

Jaboatão dos Guararapes (PE), 20 de dezembro de 2016

 

 

Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues

Secretária Municipal

 

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 251, de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WALKIRIA LIMA DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8422-0, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 252, de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a SEVERINO JOSE DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.143-5, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 253, de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA BERNARDETE FERREIRA DE MELO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 9858-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 254, de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 9515-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 255, de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELEDJACE LAZARO DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.476-7, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 256 de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANGELA MARIA FRANCO DE MÉLO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 10.178-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 257 de 27 de dezembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9638-5, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

 

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 009/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor da CI nº 224/2016 – CMDO/GCM, datada de 31 de outubro de 2016 e o relatório nº 05/2016-NIR 1/GCMJG/SESC, datada de 10 de agosto de 2016.

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificadas no art. 52, inciso XIII da Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes), alterada pela Lei 1268/2016 e no Artigo 152, inciso V da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor dos servidores  José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula nº 12.764-7, lotados na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 010/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor da Comunicação da lavra do Subinspetor Osvaldo Bittencourt, matrícula 14.381-9, datada de 13 de outubro de 2016.

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art. 52, incisos XXI e XLIV da Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes), alterada pela Lei 1268/2016, em desfavor do servidor  Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município