29 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°135 – Jaboatão dos Guararapes

Leia Offline

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 6190/2016 – Exonerar Lucas Magalhães Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Políticas para população LGBT, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

 

Ato n.º 6191/2016 – Nomear Lucas Magalhães Barros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Políticas Sobre Drogas, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6192/2016 – Nomear Joseneide Freitas Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 14 de julho de 2016.

 

Ato n.º 6193/2016 – Exonerar Deyse Wiliana Carneiro de Albuquerque, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

 

Ato n.º 6194/2016 – Exonerar Carlos Eduardo de Queiroz, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

 

Ato n.º 6195/2016 – Nomear Carlos Eduardo de Queiroz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6196/2016 – Nomear Simone dos Santos Calado, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6197/2016 – Nomear Nael Antônio Vicente, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6198/2016 – Designar Edilene Soares das Neves, Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, em substituição a Francisco José Amorim de Brito, Secretário Executivo de Educação, para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de gozo de férias no período de 11 a 16 de Julho de 2016.

 

Ato n.º6199/2016 – Exonerar Fabio José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

 

Ato n.º6200/2016 – Nomear Anderson José Tavares de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

 

Ato n.º 6201/2016 – Exonerar Cleide Arantes da Silva Filha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 25 de junho de 2016.

 

Ato n.º6202/2016 – Nomear Maurilio Ferreira Pedrosa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Educação, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6203/2016 – Exonerar Sandra Cristhianne França Correia, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Gestão, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6204/2016– Exonerar Claudemir Antônio de Miranda Pereira, do cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6205/2016– Nomear Rodrigo Calabria Guimarães da Silva, no cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6206/2016 – Nomear Sandra Cristhianne França Correia, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6207/2016 – Nomear Claudemir Antônio de Miranda Pereira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Gestão, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6208/2016– Nomear Maria de Lourdes de Araújo, no cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6209/2016 – Nomear Isadora Carlos Silva dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do PMI, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6210/2016 Designar Odilon Sérgio de Souza Lima, Gerente de Economia Solidaria, em substituição a Reginaldo Sydney Cavalcanti Guimarães, Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 11 a 18 de julho de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Nº 009/2016 – Chamamento Público Nº 001/2016 – Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO). Empresa: ERGOCARDIO MEDICINA LTDA, CNPJ nº 70.223.771/0001-23, estabelecida à Rua Inácio de Souza Morais n° 83, CEP 54.410-130, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor global R$439.392,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Dois Reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde. (Republicado por incorreção no número do processo).

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 061/2016Dispensa de Licitação nº. 021/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, situado à Rua Castanhola, nº 34 – Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o Srº. JORGE JOSÉ DE SOUZA. Valor mensal: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2016. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação

 

 

 

 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 644/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 454/2016, datada de 17.05.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária, a servidora VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. 13.089-3 onde se lê: FLAVIA FRANÇA DE OLIVEIRA leia-se: VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 672/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA, mat. 15.077-0 da Portaria de nº. 585/2016 datada de 27.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.673/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO DE FARIAS 19.595-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 433/2016
02 FELLIPE JOSE LICARIÃO DE SOUZA MELO 19.589-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 432/2016
03 KAMILA AZOUBELL BARRETO 19.606-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 430/2016
04 ANDREA BARBOSA DE MELO 20.414-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 429/2016
05 CAROLINE GUIMARAES DAMASCENA 19.640-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 441/2016
06 MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA 19.634-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 438/2016
07 JOSE HENRIQUE ALVES SARMENTO 19.888-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 465/2016
08 JACYARA RODRIGUES DE MELO 19.890-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 466/2016
09 MARIA JULIANA DANTAS DE PAULA MARQUES 20.369-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 471/2016
10 LIANA PEIXOTO CARVALHO STUDART 19.598-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 442/2016
11 ANNE CAROLINNA AMARAL LOPES 20.561-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 445/2016
12 SANDRA MARIA DE ASSIS 19.627-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 443/2016
13 PATRICIA FREITAS TIMOTEO DE LIMA 19.603-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 451/2016
14 GHEISA BEZERRA CAMPOS 19.601-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 450/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.674/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 LEYDJANE APARECIDA DE LIMA NASCIMENTO 20.562-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 454/2016
02 IVANISE BRITO DA SILVA 20.557-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 457/2016
03 RENATA DE MORAES CAVALCANTI CAMINHA 20.555-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 461/2016
04 VALERIA SOUZA PEREIRA 20.560-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 463/2016
05 KAMILLA KARLA MAURICIO PASSAS 20.602-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 426/2016
06 REJANE DE OLIVEIRA LUNA 20.419-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 472/2016
07 DEBORA NUNES DE MACEDO 20.370-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 478/2016
08 ROSEANE MARIA FERREIRA SILVA 19.878-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 488/2016
09 MARIA DO SOCORRO REIS VIANNES 20.395-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 481/2016
10 VALERIA CORREIA MOREIRA 20.379-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 482/2016
11 ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO 20.500-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 473/2016
12 BRUNA LUNARA MARTINS DE MENDONÇA SILVA 20.559-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 475/2016
13 ALINE DE MELO FERRAZ 20.416-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 485/2016
14 ISABELLA AZEVEDO BEZERRA 20.372-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 484/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.675/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JULIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO 19.880-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 514/2016
02 MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRA RIBEIRO 19.871-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 491/2016
03 LUANNE NEVES ARAUJO DE MOURA 19.874-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 467/2016
04 RENATA RAMOS SEVERO 17.132-8 Efetivo Analista em Saúde II Médio 455/2016
05 FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA 19.651-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 424/2016
06 KADIDJA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS 19.891-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 515/2016
07 ESTELA DOURADO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE 19.604-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 516/2016
08 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA 19.893-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 517/2016
09 BETANIA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES 19.889-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 518/2016
10 FLAVIA CRISTINA GAMA E SILVA 19.918-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 512/2016
11 JULIANA CAMILLO VERAS 19.876-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 513/2016
12 AMANDA PACHECO DE CARVALHO 19.882-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 519/2016
13 LUIS FELIPE E SILVA LESSA FERREIRA 20.365-3 Efetivo Médico I Médio 480/2016
14 LILIAN  ROSE MARIA GOMES 20.354-8 Efetivo Médico I Médio 479/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº.676/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 SARAH CAMPOS VALENÇA 20.025-5 Efetivo Médico I Médio 521/2016
02 MARCOS BRAVO REIS 20.606-7 Efetivo Médico I Médio 476/2016
03 RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS 19.682-7 Efetivo Médico I Médio 501/2016
04 VIVIAN RODRIGUES ALVES 19.865-0 Efetivo Médico I Médio 490/2016
05 TIAGO MANOEL MARQUES 20.605-9 Efetivo Médico I Médio 477/2016
06 VIRGINIA PAIVA PARISIO 20.596-6 Efetivo Médico I Médio 470/2016
07 JOANA D’ ARC BARROS DE SÁ 19.705-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 439/2016
08 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 20.428-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 440/2016
09 RODRIGO ANTONIO SILVA CHAGAS 19.696-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 431/2016
10 VANESSA DA SILVA PEREIRA 20.049-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 447/2016
11 GABRIELLA BARBOSA TENORIO 20.074-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 427/2016
12 ROGERIO FELICIANO DA SILVA 19.712-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 456/2016
13 GISELLE LUCENA BELIZARIO DE SOUZA 20.460-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 459/2016
14 ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA 19.716-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 462/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.677/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA 20.422-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 486/2016
02 EVANDRO ALVES DA SILVA 19.736-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 503/2016
03 PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS 19.737-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 498/2016
04 JESSICA NAYARA SOUSA BARROS 20.061-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 492/2016
05 RUBENS SEVERINO DA SILVA 20.474-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 487/2016
06 ALCIDES GONÇALVES SILVA 19.732-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 502/2016
07 ANDRESA QUEIROZ DA SILVA 19.733-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 499/2016
08 LUANA DA COSTA MACHADO 20.082-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 494/2016
09 SIMONE MARIA AMANCIO 20.570-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 522/2016
10 MARCELENA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO 19.725-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 505/2016
11 JANDHI PEDROSA DE MELO 19.741-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 504/2016
12 KATIA REGINA DA SILVA 19.967-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 527/2016
13 JOYCE PRISCILA DE FREITAS FERREIRA 19.670-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 525/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.678/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 RICARDO LOPES DA SILVA 19.969-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 528/2016
02 ADRIANA BEZERRA JATOBA 19.669-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 529/2016
03 TATIANE DE LIMA ARAUJO 19.667-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 525/2016
04 DEBORAH DOS SANTOS NERY 19.950-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 446/2016
05 VIVIANE CELLY DE OLIVEIRA SILVA 19.680-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 453/2016
06 MERYEN DO NASCIMENTO SANTOS 19.980-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 434/2016
07 IZABELE MARIA MORAES GALVÃO BARRETO 19.988-5 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 436/2016
08 AGUIDA CARLA WANDERLEY DE CARVALHO 20.490-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 435/2016
09 RODRIGO MEDEIROS DE MELO 19.661-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 449/2016
10 FRANCYELLE KELLY ANDRADE DA SILVA 20.487-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 428/2016
11 ELISABETE GOMES DA SILVA 20.565-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 474/2016
12 TATIANE PEDROSA DUTRA DE ALMEIDA 20.382-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 483/2016
13 MARIA BETANIA DA SILVA 19.951-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 452/2016
14 NATHALIA RAYANNE TORRES 20.488-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 458/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.679/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 FLAVIA PATRICIA DE ALMEIDA CABRAL 19.664-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 489/2016
02 ROSANGELA LUCAS NUNES 19.672-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 500/2016
03 TONY ROBERTO DO NASCIMENTO 19.671-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 506/2016
04 FABIANA MARIA SOARES DA SILVA 19.679-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 520/2016
05 DANIELE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA 19.963-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 523/2016
06 GLACIETE MAIRA ACIOLI DA CUNHA 15.936-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 444/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.680/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ELISABETE NASCIMENTO RODRIGUES 13.023-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 497/2016
02 ELIANE ALVES DE LIMA 13.411-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 469/2016
03 JOSEFA MARIA DE CARVALHO 13.009-0 Contrato Enfermeira Médio 493/2016
04 MARIA DO CARMO DE ARAUJO 13.581-0 Contrato Enfermeira Médio 510/2016
05 EDNA FERREIRA AFONSO 11.523-0 Contrato Auxiliar de Saúde Bucal Médio 509/2016
06 MARCELO HENRIQUE PADOVAN 13.555-0 Contrato Médico Médio 524/2016

 

Esta portaria entra em vigor na 15 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.681/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2700112016 EDJANE TORRES DE SOUZA RAMOS 7099-8 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 93/03 e 03/13 01.08.2016 a 27.01.2017
2694622016 IVAN BATISTA DE ANDRADE 12.284-0 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 1993/2003 01.08.2016 a 29.10.2016
2688642016 SUELY MARIA ALVES DE LIMA 10.376-4 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2644512016 EDVAL DOS SANTOS 8848-0 Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental 1995/2005 01.08.2016 a 29.09.2016
2668492016 IRENE ANTONIA PEREIRA 11.510-0 Executiva do Trab, Qualificação e Empreend 1993/2003 01.08.2016 a 29.09.2016
2660792016 LAERSON JOSE DE COUTO 10.508-2 Executiva de Mob. e Regionaliz. da Gestão 1989/1999 01.08.2016 a 27.01.2017
2679442016 EDITE CONSTANTINO DA SILVA 8843-9 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1995/2005 01.08.2016 a 27.01.2017
2683422016 LUZINEIDE DE LIRA FRANÇA 10.460-4 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 01.08.2016 a 27.01.2017
2700692016 JOSE BARBOSA DA SILVA 8959-1 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2000/2010 01.08.2016 a 29.09.2016
2656952016 CLEIDE MORAIS DA SILVA 10.405-1 Executiva da Receita 2006/2016 01.08.2016 a 29.09.2016
2657002016 RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS 9871-0 Executiva da Receita 2006/2016 01.08.2016 a 29.12.2016
2694762016 MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES 9638-5 Executiva da Receita 2006/2016 01.08.2016 a 29.12.2016
2656622016 MISAEL PAULO DA SILVA 13.231-4 Executiva de Cultura 2003/2013 01.08.2016 a 27.01.2017
2656612016 JOSENILSON CHAVES DE OLIVEIRA 13.247-0 Executiva de Cultura 2004/2014 01.08.2016 a 27.01.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.682/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2710832016, datado de 29.06.2016.

Considerando Parecer nº 214/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA, matricula nº 18.467-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.683/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2710822016, datado de 07.06.2016.

Considerando Parecer nº 209/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora JOSINETE MARIA DA SILVA, matricula nº 8.114-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.684/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 27108022016, datado de 01.07.2016.

Considerando Parecer nº 208/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora MARIA DE FATIMA MENDONÇA HOLMES, matricula nº 15.042-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.685/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 27108422016, datado de 09.06.2016.

Considerando Parecer nº 182/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                 

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ROBERTA RAMALHO SOARES, matricula nº 18.324-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.686/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2710992016, datado de 18.07.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas I, a servidora MICHELE CRISTINE DE ARAUJO, mat.20.581-8, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

 

 

PORTARIA Nº.687/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2708252016 datado de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora GLAUCIA ALYNE NUNES DE LACERDA, mat.19.621-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 688/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 584/2016, datada de 27.06.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, ao servidor EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. 16.640-5 onde se lê: Classe IV-D para Classe IV-D leia-se: Classe IV-D para IV-E, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.689/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Estudo, conforme Parecer nº.040/2016-TM/PGM – Procuradoria Geral do Município, datado de 20.06.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2675112016 PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA 20.083-2 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal
2662262016 RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ 19.776-9 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 690/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2640172016 MARIA DO CARMO DE LIMA IRMÃ 10.935-5 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 22.08.2017
2682922016 FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 30.06.2020
2659952016 THADZIA MARIA DE BRITO RAMOS 15.737-6 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 02.09.2023
2691692016 WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 11.05.2017
2674842016 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 9737-3 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 08.06.2017

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.6912016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 3838/16 datado de 08.06.2016 e protocolo 2691282016.

  

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 621/2014, datada de 04.08.2014, da servidora MARIA DE FATIMA LOPES SILVA matricula nº. 14.017-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N.692/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2691092016 CATIA REGINA OLIVEIRA MATOS 15.624-8 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2703702016 DEOLINDA DE LIMA GRANJA X. DA SILVA 13.734-0 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.07.2016 a 30.07.2016
2712192016 VERONICA BRAGA BATISTA 4555-1 Executiva de Promoção da Saúde 1990/2000 30.07.2016 a 27.10.2016
2675002016 ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR 14.375-8 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.08.2016 a 30.08.2016
2675102016 MARILURDES ANTONIA DE MELO ALVARE 15.696-5 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2691062016 ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO 14.028-7 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 30.08.2016
2683442016 GILDACI ARAUJO LOPES 13.686-7 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.08.2016 a 30.08.2016
2685902016 LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA 9595-8 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2691412016 MARIA IRIS DE MORAIS MACHADO 13.672-7 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 01.08.2016 a 30.08.2016
2700862016 BRIVALDO JORGE S.RODRIGUES COSTA 7843-3 Executiva de Promoção da Saúde 1987/1997 01.08.2016 a 27.01.2017
2700952016 REJANE LIMA DA SILVA 9895-7 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2691122016 SEVERINO BATISTA DE LIMA 12.109-6 Executiva de Promoção da Saúde 1999/2009 01.08.2016 a 29.09.2016
2682842016 MARINALVA CAMILO DE SANTANA 12.147-9 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2691652016 ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES 10.061-7 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.08.2016 a 29.09.2016
2682872016 MARIA NAZARE VIEIRA DA ROCHA 10.667-4 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.08.2016 a 27.01.2017
2698002016 SUELY COSTA DA SILVA 10.532-5 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.08.2016 a 29.09.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N.693/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2667532016 IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO 13.975-0 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 29.09.2016
2681282016 SELMIR RODRIGUES DA SILVA 7323-7 Executiva de Promoção da Saúde 1983/1993 01.08.2016 a 27.01.2017
2691112016 MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS 9622-9 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2682902016 ROSIVANIA LUCIA DA SILVA MONTEIRO 9642-3 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2700682016 MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.08.2016 a 28.11.2016
2691402016 ABSALAO JOSE DE LIMA FILHO 16.224-8 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2694262016 RENATO CARLOS P. DE ALBUQUERQUE LIMA 6745-8 Executiva de Promoção da Saúde 1993/2003 01.08.2016 a 30.08.2016
2704282016 MONICA MARIA DE AZEVEDO C. GALHARDO 16.016-4 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2634582016 JOSE GALDINO DE LEMOS FILHO 11.513-4 Executiva de Promoção da Saúde 1993/2003 01.08.2016 a 29.09.2016
2691442016 ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA 13.086-9 Executiva de Promoção da Saúde 1992/2002 01.08.2016 a 30.08.2016
2691082016 ANA LUCIA G. ALBUQUERQUE MAGALHAES 12.663-2 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.08.2016 a 30.08.2016
2694252016 VILMA DE ARAUJO MESQUITA 16.053-9 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2694022016 JAILSON RODRIGUES DA SILVA 13.754-5 Executiva de Segurança Cidadã 2005/2015 01.08.2016 a 30.08.2016
2660832016 MAURICIO FIRMINO DA HORA 9964-3 Executiva de Segurança Cidadã 1986/1996 01.08.2016 a 29.09.2016
2700912016 REGINALDO MARIANO DA PAZ 10.288-1 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 01.08.2016 a 29.09.2016
2706732016 ADMILSON SILVA DE FREITAS 14.265-4 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.08.2016 a 29.10.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.694/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2703892016, datado de 07.07.2016.

Considerando Parecer nº 172/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGP, datado de 20.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSE ROBERTO RIBEIRO, matricula nº 12.293-9, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.695/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2703862016, datado de 07.07.2016.

Considerando Parecer nº 175/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGP, datado de 13.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                  

                             CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor AMARO FRANCISCO DE MORAES, matricula nº9859-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência