30 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°059 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017. Objeto: Contratação Direta por meio de inexigibilidade de licitação de artistas de grupos musicais e/ou culturais para compor a programação do CARNAVAL do JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017, nos dias 19, 24, 25, 26, 27 e, 28 de fevereiro e 04, 05 e 12 de março de 2017. 

A ser efetivada com:

Período Atração Representante Legal CNPJ/ CPF Quant. Apres. Valor Unitário Valores R$
19/02/2017 Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 04 2.000,00 8.000,00
19/02/2017 Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo Josivaldo C. Lima-ME 01.326.040/0001-01 02 2.000,00 4.000,00
19/02/2017 Orquestra Esquadrão do Frevo Danilo Babosa do Nascimento 071.482.034-22 01 2.000,00 2.000,00
24/02/2017 Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 03 2.000,00 6.000,00
24/02/2017 Orquestra Banda Frevo Josivaldo C. Lima-ME 01.326.040/0001-01 01 2.000,00 2.000,00
24/02/2017 Zitto Orquestra – Orquestra Frevo Styllo Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 02 2.000,00 4.000,00
25/02/0217 Orquestra Esquadrão do Frevo Danilo Babosa do Nascimento 071.482.034-22 01 2.000,00 2.000,00
26/02/2017 Grupo de Samba 6 – Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 05 2.000,00 10.000,00
26/02/2017 Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo Josivaldo C. Lima-ME 01.326.040/0001-01 02 2.000,00 4.000,00
26/02/2017 Orquestra 90 Graus – Orquestra Evoé Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 02 2.000,00 4.000,00
26/02/2017 Passinho do Patrão Gilvan Leão da Silva Júnior 079.080.884-65 01 2.000,00 2.000,00
26/02/2017 Orquestra Esquadrão do Frevo Danilo Babosa do Nascimento 071.482.034-22 01 2.000,00 2.000,00
27/02/2017 Maestro Danda e Orquestra – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia (duas apresentações) Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 04 2.000,00 8.000,00
27/02/2017 Orquestra Esquadrão do Frevo Danilo Babosa do Nascimento 071.482.034-22 01 2.000,00 2.000,00
27/02/2017 Orquestra Esquenta Mulher Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 01 2.000,00 2.000,00
27/02/2017 Orquestra Banda Frevo Josivaldo C. Lima-ME 01.326.040/0001-01 01 2.000,00 2.000,00
27/02/2017 Passinho do Patrão Gilvan Leão da Silva Júnior 079.080.884-65 01 2.000,00 2.000,00
28/02/2017 Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 02 2.000,00 4.000,00
28/02/2017 Orq.Esquenta Mulher – Tropicana –  90 Graus Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 03 2.000,00 6.000,00
28/02/2017 Orquestra Amizarte – Banda Frevo Josivaldo C. Lima-ME 01.326.040/0001-01 02 2.000,00 4.000,00
28/02/2017 Orquestra Esquadrão do Frevo Danilo Babosa do Nascimento 071.482.034-22 01 2.000,00 2.000,00
04/03/2017 Banda Turbilhão Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 01 2.000,00 2.000,00
04/03/2017 Maestro Danda e Orquestra Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 01 2.000,00 2.000,00
04/03/2017 Orq. Frevo Styllo Haroldo Mendes Ferreira-ME 21.272.900/0001-68 01 2.000,00 2.000,00
05/03/2017 Maestro Danda e Orquestra Danda Promoções e Eventos Eireli-ME 22.437.285/0001-65 01 2.000,00 2.000,00
12/03/2017 Nave Moleka A Barca Maluka Ltda – ME 11.040.942/0001-10 01 2.000,00 2.000,00
TOTAL           92.000,00

Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).  Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2017.

RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES
Gerente da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude
(Ordenadora de despesas – Portaria nº 001/2017)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 016/2017, INEXIGIBILIDADE nº 004/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 2.340 (DUAS MIL, TREZENTOS E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS PARA FINAL DE SEMANA E 140 (CENTO E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS DIÁRIAS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.295.878/0001-76, com sede na Rua da Assembleia, 67, sala 52 A – Bairro do Recife – PE – CEP 50030-130. Valor total da Contratação: R$ 434.860,00 (Quatrocentos e trinta quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de março de 2017. 

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 010/2017 DISPENSA nº 003/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HORTÊNCIAS, Nº 670, SOCORRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS, a ser efetivada com o SR. ANTÔNIO JOÃO DE LIRA. Valor da locação mensal de R$ 1.270,00 (Um mil, duzentos e setenta reais). Período: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 – SEAJAD. Processo nº: 012/2016 – CPL Demais Secretarias; Objeto do contrato: Locação do imóvel situado na Rua Candido Ferreira, nº 42, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54400-100, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação. Locador: Sr. Fernando Frederico Antunes Pereira – CPF/MF n° 126.382.184-72.  Objeto do Termo Aditivo: Alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação para a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015 – SEDEMS. Processo nº: 035/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua Bungaville, nº 155, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Locador: Máximo José Chagas Rodrigues. CPF/MF nº 312.315.784-91. Valor mensal da locação: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 21/05/2015 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015 – SEDEMS. Processo nº: 023/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 1274, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Poetisa Francisca Isidoro. Locador: Severina Erenita de Melo. CPF/MF nº 062.572.754-15. Valor mensal da locação: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais). Prazo Acrescido: 03 meses e 09 dias. Nova Vigência: 09/04/2015 a 09/04/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 066/2011 – SEDES. Processo Nº: 087/2011 CPL Demais Secretarias. Locação do imóvel situado na Rua Santo Amaro, nº 54, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Henrique Dias. Locador: Eva Lúcia de Lira Camelo, CNPJ/MF nº 341.115.874-20. Valor mensal da locação: R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). Prazo Acrescido: 11 meses. Nova Vigência: 01/11/2011 a 01/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos através do Sistema de Registro de Preços para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ata de Registro de Preços nº 026/2017 –  Fornecedor: FACIMED Comércio e Representações EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.161.670/0001-67.

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
88 Paracetamol –  Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE 112.500 0,54 60.750,00
105 Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB 625.000 0,05 31.250,00
106 Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA 11.250 3,05 34.312,50
109 Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB 50.000 0,33 16.500,00
115 Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB 1.050.000 0,06 63.000,00
135 Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE 50.000 2,43 121.500,00
139 Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA 16.250 12,59 204.587,50
140 Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI 62.500 0,80 50.000,00
146 Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg  EUROFARMA 162.500 0,14 22.750,00
153 Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI 800.000 0,04 32.000,00
162 Ibuprofeno – Comprimido de 600mg  PRATI DONADUZZI 625.000 0,11 68.750,00
175 Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml –  UNIÃO QUIMICA 5.000 12,30 61.500,00
184 Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg GEOLAB 337.500 0,06 20.250,00
185 Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI 7.500 2,80 21.000,00
188 Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL 16.250 1,90 30.875,00
189 Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB 1.750.000 0,05 87.500,00
191 Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE 37.500 0,54 20.250,00
192 Paracetamol Comprimido de 500mg  PRATI DONADUZZI 750.000 0,06 45.000,00
197 Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA 325.000 0,10 32.500,00
207 Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA 200.000 0,39 78.000,00
208 Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI 21.500 2,59 55.685,00
210 Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE 500 2,90 1.450,00
213 Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI 150.000 0,14 21.000,00
216 Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE 650 0,31 201,50
222 Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA 500 1,06 530,00
232 Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE 650 0,59 383,50
248 Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml  SOFARMA 100 1,68 168,00
249 Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE 1.600 0,25 400,00
261 Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB 500.000 0,06 30.000,00
264 Metoclopramida,cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE 650 0,35 227,50
268 Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g  +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI 26.000 1,34 34.840,00
283 Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE 3.120 3,04 9.484,80
284 Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg)  PRATI DONADUZZI 200.000 0,10 20.000,00
292 Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA 360.000 0,15 54.000,00

Total: R$ 1.330.645,30 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2017; Alberto Luiz Alves de Lima – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 019/2017 – SEPLAG

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Sr. Paulo Roberto Sales Lages – no uso de suas atribuições legais;

Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de Licitação Contratos e Convênios, na operação do seguinte sistema: e-TCEPE.

Thiago Albuquerque Fernandes
Cargo: Secretário Executivo
CPF nº: 065.060.574-83
E-mail: thiagoafernandesadv@gmail.com
Tipo de vínculo: Servidor – Cargo Comissionado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de março de 2017.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.120/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Requerimento nº. 2820682017, datado de 23.02.2017.

RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 021/2017, datada de 23.01.2017, a partir de 01.02.2017, referente ao servidor BRUNO ANDRADE MAGNATA DA FONTE, matrícula 15.623-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.137/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2816582017, datado de 17.02.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor FRANKLIN DOS SANTOS SILVA, mat.19.750-5, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.138/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2815952017, datado de 16.02.2017.

 RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor IVAN BATISTA ROCHA, mat.19.568-5, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.139/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2816152017, datado de 17.02.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor EDSON ALEIXO DA SILVA, mat.19.751-3, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.140/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817492017, datado de 20.02.2017. 

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA, mat.19.572-3, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.141/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817972017, datado de 20.02.2017. 

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, a servidora VANESSA CORREIA DOS SANTOS, mat.20.254-1, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.142/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817812017, datado de 20.02.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, a servidora CINTIA FERREIRA SOARES, mat.19.571-5, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.184/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Recondução de Cargo de Assistente de Saúde II, conforme Parecer nº 041/2017–GEPOP, datado de 03.03.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2808682017 AMARILDO ALMEIDA DA SILVA 15.606-0 Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -LRF

 

RREO 01 – Balanço Orçamentário

RREO 02 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função_Subfunção

RREO 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

RREO 04 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

RREO 05 – Demonstrativo do Resultado Nominal

RREO 06 – Demonstrativo do Resultado Primário

RREO 07 – Demosntrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

RREO 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE

RREO 09 – Demonstrativo da Receita de Imposto Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

RREO 10 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária