31 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°158 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 6310/2016 – Exonerar Gilson Fabrício Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6311/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6312/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6313/2016 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de agosto de 2016.

 

Ato n.º6314/2016 – Nomear Moises Caitano Dutra Neto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Edificações, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º6315/2016 – Exonerar Paulo Roberto Cavalcanti Parmera, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º6316/2016 – Nomear Luiz Guilherme de Andrade, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6317/2016 – Exonerar Elzírio Álvares de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6318/2016 – Nomear Evando José Bezerra da Palma, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º6319/2016 – Exonerar Erica Cristina de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016

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Ato n.º6320/2016 – Nomear Maria Bernadete Pinto Ribeiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6321/2016 – Exonerar Tertuliano Jorge Cavalcanti de Arruda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6322/2016 – Nomear Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência,com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Ato n.º 6323/2016 – Exonerar Amaro Tertuliano da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

PORTARIA Nº. 007 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

 

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 019/2014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, A FIM DE NOMEAR UMA  SERVIDORA PARA QUE POSSA RECEBER SUPRIMENTO INDIVIDUAL, EM SUBSTITUIÇÃO PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DECORRENTES DA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO DESTA SECRETARIA EXECUTIVA PROMOÇÃO DA SAÚDE.

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Portaria 009 de 07 de maio de 2009 que Estabelece normas e procedimentos para concessão e aplicação de Suprimento Individual, para atender às especificidades decorrentes da compra de material de consumo e contratação de serviços de terceiros/pessoa jurídica desta Secretaria de Saúde;

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a  servidora abaixo relacionada, para RECEBER Suprimento Individual em substituição a servidora listado na Portaria nº 019/2015 de 18 de setembro de 2015.

 

I – ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 591398, Coordenadora de Imunização em substituição da Servidora BÁRBARA CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula 59.103-6.

 

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GESSYANNE VALE PAULINO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 158, de 30 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais a LINDALVA ARAUJO CESAR DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 11.492-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/06/2016.

 

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 159, de 30 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA LÚCIA QUIRINO DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.017-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente