Diário Oficial | 2018

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.375 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município, o dia do Nascituro. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas … Leia mais…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 004.2018.CREDENCIAMENTO.001.SMS – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde para execução de serviços, de atenção básica e de média complexidade … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 126, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO    PORTARIA Nº 203/2018-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar … Leia mais…