DIÁRIO OFICIAL | 2015

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31 de Dezembro – Ano XXV – N°245 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, Resolve:   NOTIFICAÇÃO

30 de Dezembro – Ano XXV – N°244 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL  Nº.  205  /2015       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

25 de Dezembro – Ano XXV – N°242 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  198  /2015       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar      O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe 

24 de Dezembro – Ano XXV – N°241 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf]   GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 202/2015   Estabelece a disciplina do lançamento tributário do exercício de 2016.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da política de

23 de Dezembro – Ano XXV – N°240 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na

19 de Dezembro – Ano XXV – N°238 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.   200 /2015       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe

18 de Dezembro – Ano XXV – N°237 – Jaboatão dos Guararapes …

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015   (ATOS PUBLICADOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUSTES DE LOTAÇÕES)   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e

17 de Dezembro – Ano XXV – N°236 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO AEDES AEGYPTI Após a primeira semana de funcionamento do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Controle aos criadouros do Aedes Aegypti, os representantes do grupo se reuniram para discutir os avanços e

15 de Dezembro – Ano XXV – N°234 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2015   DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no

12 de Dezembro – Ano XXV – N°233 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf] JABOATÃO PREV   PORTARIA Nº 256, de 10 de dezembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o