DIÁRIO OFICIAL | 2015

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19 de Novembro – Ano XXV – N°216 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº

17 de Novembro – Ano XXV – N°214 – Jaboatão dos Guararapes …

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1241/2015   Ementa: Altera o art. 1º. no item 03 da Lei nº. 1.229/2015, que “Altera a Lei nº. 1.180/2015, do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara

13 de Novembro – Ano XXV – N°212 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar

12 de Novembro – Ano XXV – N°211 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº

11 de Novembro – Ano XXV – N°210 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 82/2015 – GP   EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,   Considerando Oficio

10 de Novembro – Ano XXV – N°209 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Ficam revogadas as disposições contidas no Protocolo de Identificação de Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais, publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº

07 de Novembro – Ano XXV – N°208 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO  PORTARIA N.º 78 / 2015 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:  CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos

06 de Novembro – Ano XXV – N°207 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1236/2015 EMENTA: Dispõe sobre o Programa BUSCA ATIVA às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade fora da Escola no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS

05 de Novembro – Ano XXV – N°206 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 161 /2015      EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o

04 de Novembro – Ano XXV – N°205 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015.  O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº

30 de Outubro – Ano XXV – N°204 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO  PORTARIA Nº 75 /2015 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,