DIÁRIO OFICIAL | 2018

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11 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do

09 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 171 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 138, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do

08 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº  1.377 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça Carlos César de Macedo, o espaço físico conhecido com “Praça de Rodinha”, localizada na Rua Sílvio Romero s/n, no Bairro da UR-06, no Município do Jaboatão dos Guararapes

05 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 169 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA Nº 006/2018 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº 155/1991 – Código Tributário Municipal;

03 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 167 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.376 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Coveiro. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições

01 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 165 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 136, DE 01 DE OUTUTBRO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do