DIÁRIO OFICIAL | 2018

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29 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 314/2018 -CG/2ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº

28 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 202 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do

27 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do

26 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 200 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 168, DE 26 DE  NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do

22 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 198 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 167, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica

21 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 197 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1 TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços

19 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 195 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA Nº 092/2018.  INSTITUIR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS/ REMUME – 2018/2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros,

13 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 193 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº  1.380 / 2018 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, no bairro de Piedade, Distrito de Jaboatão dos Guararapes, ao “Grupo da Melhor Idade – Flor do Carmelo”, associação sem fins