DIÁRIO OFICIAL | 2018

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19 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 178 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 AVISO DE CONTINUIDADE/RETOMADA DE CERTAME  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141.2018.PE.036.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO

17 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 176 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 144, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do

16 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 175 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG. NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA

11 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do

09 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 171 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 138, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do

08 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº  1.377 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça Carlos César de Macedo, o espaço físico conhecido com “Praça de Rodinha”, localizada na Rua Sílvio Romero s/n, no Bairro da UR-06, no Município do Jaboatão dos Guararapes

05 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 169 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA Nº 006/2018 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº 155/1991 – Código Tributário Municipal;