DIÁRIO OFICIAL | 2019

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18 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 012 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO    PORTARIA Nº 009/2018- CG/2ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004

17 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 011 – Jaboatão dos Guararapes

 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2019 – SEREC  NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP,

16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO  A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em

14 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 009 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 001, DE  11  DE JANEIRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Mensal e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2019,

08 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 005 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01  RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2018.CONC.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços

03 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 002 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 214.2018.PE.054.SME.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (doze) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

02 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 001 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe