poder executivo

01 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 059 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 027/2019 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 059/2018 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ANA PAULA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 21.253-9, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, surtindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2019.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 028/2019 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018 em seu artigo 13, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 060/2018 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora NATALIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, surtindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2019.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA N°. 260 / 2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 006/2019 – ZE 147ª do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 28 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 28/01/2018, o servidor JORGE WELLINGTON DE MENEZES, matrícula nº 15.269-2, Agente Manutenção Infraestrutura Escolar III-E, o qual se encontrava à disposição do Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 147ª Zona Eleitoral.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2019.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N° 261/ 2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 7991/2018 – ZE 101ª do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 19 de outubro de 2018. 

RESOLVE:
Renovar a cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:

 NOME DO SERVIDOR  ÓRGÃO DE ORIGEM  ÓRGÃO CESSIONÁRIO  PERÍODO DE CESSÃO  CONDIÇÃO
PATRÍCIA DE BARROS PINHEIRO DA SILVA Cartório Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral – Jaboatão dos Guararapes/PE do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE 04.07.2018
Até
03.07.2019
Com ônus para o órgão de origem, sem prejuízo do seus vencimentos, direitos e vantagens.
MATRÍCULA CARGO
16.805-0 Auxiliar em Suporte à Gestão I

Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2019.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

PORTARIA Nº 089, de 01 de abril de 2019.

A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições RESOLVE:
Designar o Gerente de Benefícios a atribuição de Emitir e Assinar as Certidões de Tempo de Contribuição – CTC a serem confeccionadas em favor de ex-servidores do Município do Jaboatão dos Guararapes.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 034/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino do ano letivo de 2018/2019 da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS – CNPJ: 11.897.624/0001-70. VALOR: R$ 203.902,18 (duzentos e três mil e novecentos e dois reais e dezoito centavos).  VIGÊNCIA: 22/02/2019 a 22/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 004/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamentos de controle nos veículos a serviço da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR: R$ 18.768,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 22/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº 033/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2019.DISP.006.SME.CPL3.
OBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua Ladeira do Abrigo, 52 – Cavaleiro -Jaboatão dos Guararapes, para funcionar o ANEXO III DO CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MAURINO COSMO DE LIMA – CPF: 135.962.414.72.
VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 19/02/2019 a 19/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 19/02/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014 – SEPSI. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Jesus de Nazaré. CONTRATADA: NUNES & ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME – CNPJ: 13.138.137/0001-59. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 82.620,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2019 a 31/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SEDESC. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel para funcionamento do Conselho tutelar de Cavaleiro. Regional 2. CONTRATADA: SUELEN MARÍLIA DE SOUZA – CPF: 067.463.924.30. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 26.352,00 (vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2019 a 07/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da PSF Nova Divinéia. CONTRATADA: Ermes Alves dos Santos. – CPF: 137.756.184.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.018,60 (dezoito mil e dezoito reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/02/2019 a 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/02/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2019 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2017. OBJETO: prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 02/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

André Trajano de Oliveira . 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 166.2018.TP.008.SMS.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 03.586.512/0001-70 que apresentou a proposta no VALOR GLOBAL de R$ 52.380,12 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal de Saúde.
(Republicado por incorreção.) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – 4
AVISO DE LICITAÇÃO 

Processo Licitatório Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020 – conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado para População de rua (Centro Pop), que realiza atendimentos individuais e coletivos, às pessoas em situação de rua no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo R$ 58.959,70 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS 12/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2019 às 10:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Abril de 2019.

BRUNO CINTRA
Presidente Comissão de Licitação 4

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 3
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PREFERENCIALMENTE A FABRICAÇÃO NACIONAL, E QUE ATENDAM AS NORMAS DA ABNT NBR5531, NBR6087 e NBR6088 E DETENHAM CERTIFICADO DE QUALIDADE DO INMETRO, PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, de acordo com as condições fixadas no presente Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 57.689,70 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/04/2019 às 10:00 hora. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2019 às 10:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Abril de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2019.CONV.003.SME.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MARCELO LAFAYETTE E POETA CASTRO ALVES. Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação do objeto de ambos os Lotes à empresa vencedora do certame: MULTISET ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.539.154/0001-44 que apresentou a proposta para o LOTE 01 no valor de R$ 133.013,88 (cento e trinta e três mil, treze reais e oitenta e oito centavos) e para o LOTE 02 no valor de R$ 119.259,92 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o VALOR GLOBAL de R$ 252.273,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2019.CONV.004.SME.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DE PEQUENO PORTE DE ESPORTES DA ESCOLA PAULO MENELAU. Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: COAN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.674.883/0001-31 que apresentou a proposta no VALOR GLOBAL de R$ 131.610,32 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.