01 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 140 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 0735/2019 – ALTERAR o Órgão, de Empresas Públicas vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, para EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, funcionalmente vinculadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2019, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de JACIANA CHAGAS CAMARA DE LIMA, Ato n° 0071/2017, de 02/01/2017.

Anderson Ferreira
Prefeito
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 738/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença para Estudo, conforme despacho da Secretária Municipal de Educação, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
4214124312019	CLÁUDIA BEZERRA DA COSTA	18.524-8	Municipal de Educação
4210121702019	GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA	20.257-6	Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 771/2019

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Estudo, conforme despacho da Secretária Municipal de Educação, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
4210114322019	MARCELO JOSÉ CELESTINO	20.541-1	Municipal de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 772/2019

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revogação de Pedido de Fim de Lista no Concurso Público nº.001/2015, conforme Parecer nº. 181/2019– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 10.07.2019 adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
247209652019	CLODOALDO MARQUES GOMES	19.818-8	Municipal de Assistência Social e Cidadania	Parecer Normativo nº.061/2015

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 787/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº.2019.0254.001823 do Poder Judiciário de Pernambuco – Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

RESOLVE:
FICA CONVOCADO o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.628-8 cargo Professor 2 Classe – I 1A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, realizadas nos meses de agosto a dezembro do ano corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
RESULTADO FINAL

Processo Licitatório nº 065.2019.PP.008.SEINFRA.CPL1 – NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. A Equipe de Pregão torna público que, nos termos do Relatório de Julgamento de Proposta e Habilitação anexo aos autos, declara VENCEDORA do presente certame a seguinte empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 70.073.275/0001-30, no VALOR GLOBAL de R$ 1.889.167,96 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos e informações adicionais na Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio de 02 (duas) horas através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2019.

Sérgio Bacelar
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114.2019.PE.039.SME.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviço. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de água potável, acondicionada em carros pipa, em metros cúbicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$460.532,90 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/08/2019 às 10:00 hora. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/08/2019 às 10:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Julho de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Regional 01. CONTRATADA: SONIA MARIA FERREIRA DE ANDRADE – CPF: 102.957.984.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/05/2019 a 31/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 040/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.016.2019.AD.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 18 (Dezoito) VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 01, ITEM 01. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR: R$ 285.009,84 (duzentos e oitenta e cinco mil e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2019 a 09/07/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Sede da Regional 6 (Praias). CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE – CPF: 128.835.224.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/06/2019 a 18/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – SMS. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70.

Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste no percentual de aproximadamente 3,8822278% e alteração de endereço Sede da sociedade passando para Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, nº 111 – Salas 1001, 1002, 1003, e 1004, Edifício Eurobusiness, Campo Comprido, Cep: 81.200.526, Curitiba /PR. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95. VALOR ACRESCIDO: R$ 310,19 (trezentos e dez reais e dezenove centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 8.300,19 (oito mil e trezentos reais e dezenove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2019 a 30/06/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 025.2019.AD.020.SME.CPL3 – Adesão 020/2019 à Ata de Registro de Preços nº 034/2018 – Secretaria de Obras e Defesa Civil da Prefeitura de Abreu e Lima, originada do Pregão Presencial nº 013/2018, Processo Licitatório nº 022/2018, tendo como objeto a Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes, conforme parecer jurídico nº 868/2019. Empresa Contratada: S A DE ABREU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SUPLEMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.541.206/0001-48, com sede na AV Brasil, 1731 – A, Desterro- CEP: 53.570-165, Abreu e Lima. Valor total da contratação: R$ 759.720,40 (Setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Julho de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº. 001.2019.AD.001.SEMASC – Adesão 001/2019, à Ata de Registro de Preços nº 005/2018 – Oriunda da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PERTINENTES A SECRETATIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.246.068/0001-20, com endereço: Rua Silveira Lobo, nº 32, CXPST: 726, Poço/Recife CEP 52.061-030. Valor total da contratação: R$ 268.137,50 ( duzentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2019.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania