poder executivo

01 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 021 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 29 e 32 da Lei nº 1.374, de 21 de setembro de 2018, o artigo 8º da Lei nº 1.382, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:   

                RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 

11 334 2053 2.583 – FOMENTAR E DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO
Red. 0494 FNT 02 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 390.000,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 390.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

                    RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 

11 333 1333 2.079 – FOMENTAR AS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Red. 0482 FNT 02 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 390.000,00

 ANULAÇÃO TOTAL R$ 390.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.  

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº. 20.786/98, Lei Municipal nº. 159/91 e Lei Municipal nº. 250/2008. 

RESOLVE:  
Art. 1º. – Designar para a função de INSPETORA SANITÁRIO a servidora abaixo indicada, que atuará em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº. 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laboral, no âmbito do poder público municipal:

NOME CARGO MATRÍCULA
ROSEANE DA SILVA LEMOS INSPETOR(A) SANITÁRIO 206440

Art. 2º. – Será emitida, pela Secretaria Municipal de Saúde, carteira de identificação funcional com o objetivo de credenciar a servidora para atuar na Vigilância Sanitária, no âmbito municipal, atribuindo–lhe livre acesso aos documentos e a quaisquer estabelecimentos públicos e privados, onde seja exercida as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária para observância dos termos da Lei Federal nº. 8080/90, de 19 de Setembro de 1990, Lei Federal nº. 6360, de 23 de setembro de 1976, Lei Federal nº. 6437, de 20 de agosto de 1977, Lei Federal nº. 6368, de 22 de outubro de 1976, Decreto – Lei Federal nº. 986, de 21 de junho de 1969, Decreto Estadual nº. 20.786 de 10 de agosto de 1998 e Lei Municipal nº. 159, de 12 de dezembro de 1991 e demais Legislações pertinentes. 

I – O uso da carteira de identificação funcional é pessoal intransferível, indelegável com validade de um ano, podendo ser revogado, devendo ser apresentada exclusivamente no período de trabalho, em dias úteis, ou quando da convocação pela Gerência de Vigilância em Saúde. 

Parágrafo Primeiro – A utilização indevida da carteira de identificação funcional pelo servidor, sujeita–o aos dispositivos legais contidos no Código Penal, sem prejuízo das sanções civis e administrativas; 
Parágrafo Segundo – O servidor designado através desta Portaria, para exercer atividades da Vigilância Sanitária, e outras relativas ao poder de polícia, deverá devolver ao Coordenador de Vigilância Sanitária, a carteira de identificação funcional, antes de ausentar-se, por quaisquer motivos, por período que ultrapasse o prazo de 10 (dez) dias, respondendo o credenciado às sanções administrativas cabíveis, nos Termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município. 
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Fevereiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Municipal Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO  

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 006.2019.AD.006.SMS.CPL2adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 005/2018 – Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017, oriunda da Secretaria de Governo e Participação Social – SEGOV, pertencente a Prefeitura da Cidade do Recife. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento operacional para realização e organização das 04 (quatro) Pré-Conferências e da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: CONCAPE – EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.246.068/0001-20, com sede na Rua Silveira Lobo, nº 32, Poço, Recife/PE, CEP: 52.061-030. VALOR GLOBAL: R$ 299.998,50 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

Proc. Licitatório nº 223.2018.PE.056.SEPLAG.CPL4 Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto e nas informações prestadas pela equipe técnica que avaliou as propostas, acato o opnativo da Comissão Permanente de Licitação 04 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, MANTENHO a decisão do pregoeiro, homologo o processo e adjudico o objeto em favor  da empresa: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.483.942/0001-21, por ter oferecido o valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) para execução de serviços de consultoria que tem por objetivo a análise e diagnóstico do modelo atual de gestão de pessoas aplicado na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). RECURSO IMPROVIDO.  

Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 034/2019  SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017; 

CONSIDERANDO as C.Is. nº 013/2019, datada do dia 22/01/2019 e a de nº 17/2019, datada de 23/01/2019, emitidas pelo Sr. Gerente Administrativo da Secretaria Executiva de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do servidor ALBERES CARLOS PEREIRA, matrícula nº 911162, CPF:571.973.694-87, RG: 3.210.007-SSP/PE na função de GESTOR DE FROTA, representando a Secretaria Municipal de Educação perante os órgãos abaixo,  para as devidas funções:
– DETRAN e CIRETRAN/PE:  realizar vistorias de veículo, emissão de CRLV, 2ª via de emplacamento de veículo, atualizações de endereço, defesa de autuação/Recurso de infração, confecção de placa veicular, entre outros procedimentos pertinentes ao andamento do setor de transporte.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de GESTOR DE FROTA. 

RESOLVE:
I-NOMEAR na função de GESTOR DE FROTA, o servidor ALBERES CARLOS PEREIRA, matrícula nº 911162.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III –PUBLIQUE-SE.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº. 055/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3206522019, datado de 28.12.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS, mat. 20.573-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 28.12.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

 

PORTARIA Nº. 087/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3205242019, datado de 10.01.2019. 

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora MARIA JOCELMA PEREIRA DE SENA SILVA, mat. 21.042-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 10.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 042, de 01 de fevereiro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 210, editada em 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 13/07/2018, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério a IRACY SOUZA MAGALHÃES, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.042-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 13/07/2018.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

PORTARIA Nº 002/2019 

A Secretaria Executiva de turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas: 

Considerar os proponentes Habilitados e Inabilitados na 1ª Fase Eliminatória: 

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
001 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 90 GRAUS HABILITADO
002 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO HABILITADO
003 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA WM HABILITADO
004 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER HABILITADO
005 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES HABILITADO
006 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO (PALCO) HABILITADO
007 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO HABILITADO
008 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ZITO E SUA ORQUESTRA HABILITADO
009 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 COCO DO SERROTE HABILITADO
010 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA EVOÉ HABILITADO
011 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA TROPICANA 2001 HABILITADO
012 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA PÉ QUENTE HABILITADO
013 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA QUEBRA GALHO HABILITADO
014 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA RECIFE BAND SHOW HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
015 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO STYLLO HABILITADO
016 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NO PÉ HABILITADO
017 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO HABILITADO
018 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 MARURÍCIO LEMOS E BANDA HABILITADO
019 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 BANDA FREVIORLA HABILITADO
020 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORQUESTRA MAESTRO RILDO HABILITADO
021 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS  17.635.712/0001-80 ORQUESTRA AMANTES DO FREVO HABILITADO
022 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORQUESTRA VENENO PRODUÇÕES HABILITADO
023 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORQUESTRA SACODE MULEKA HABILITADO
024 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 BANDA VEVENO DO RECIFE HABILITADO
025 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORQUESTRA ARCOÍRIS HABILITADO
026 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORQUESTRA A RECIFENSE HABILITADO
027 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 17.635.712/0001-80 ORUQESTRA ATLÂNTICO HABILITADO
028 EDICLECIO GOMES DA SILVA 13.081.945/0001-27 NINHO E SUA ORQUESTRA POPULAR DA LINHA DO TIRO HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
029 EDICLECIO GOMES DA SILVA 13.081.945/0001-27 ORQUESTRA JOVEM FREVO HABILITADO
030 THALYSON PINHEIRO GOMES 050.990.884-57 HERMINHO MEDEIROS HABILITADO
031 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 GRUPO SAMBA 06 HABILITADO
032 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BIG FREVO HABILITADO
033 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 DANDA E SUA ORQUESTRA (ITINERANTE) HABILITADO
034 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 DANDA E SUA ORQUESTRA (PALCO) HABILITADO
035 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA J. JUNIOR HABILITADO
036 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA MULT-SHOW HABILITADO
037 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 BANDA MAGIA HABILITADO
038 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BANDA FREVO HABILITADO
039 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA AMIZARTE HABILITADO
040 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 DANDA E SEU REGIONAL (SAMBA) HABILITADO
041 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 GRUPO ORQUESTRA MAGIA HABILITADO
042 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS HABILITADO
043 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 FORRÓ DE 1 REAL (FORRÓNUMFREVO) HABILITADO
044 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 CIA FACETAS DE DANÇA HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
045 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 VERÔNICA HABILITADO
046 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 BALÉ FOLCLÓRICO DE JABOATÃO HABILITADO
047 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 MATEUS E KATILINDA E BANDA HABILITADO
048 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE HABILITADO
049 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 CIA VALDECK DE DANÇA HABILITADO
050 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 XUXINHA E BANDALÊ HABILITADO
052 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA (ITINERANTE) HABILITADO
054 CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO 351.990.244-34 CARLA RIO HABILITADO
055 W. KLAUS PIRES BARROS PROD. E EVENTOS EIRELI-ME 18.578.737/0001-51 BANDA LUARÁ HABILITADO
056 W. KLAUS PIRES BARROS PROD. E EVENTOS EIRELI-ME 18.578.737/0001-51 BANDA CHICOTE HABILITADO
057 W. KLAUS PIRES BARROS PROD. E EVENTOS EIRELI-ME 18.578.737/0001-51 KIRONNY RIBEIRO HABILITADO
058 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 BOI TRELOSO DO RECIFE HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
059 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 LUCA DE MELO E BANDA HABILITADO
060 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 PAULO VIOLA DO RECIFE E BANDA HABILITADO
061 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 VITOR ARAGÃO E BANDA HABILITADO
062 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 ROXINÓ DO NORDESTE E BANDA HABILITADO
063 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 GRITO DA LIBERDADE MESTRE COBRA/ESPETÁCULO AFRO QUILOMBO DA LIBERDADE HABILITADO
064 APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME 22.599.895/0001-65 ARI DE ARIMATÉA HABILITADO
065 APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME 22.599.895/0001-65 FERNANDEZ HABILITADO
066 RODRIGO FARIAS E OS BATACLÃS 32.485.771/0001-02 RODRIGO FARIAS E OS BATACLÃS HABILITADO
067 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 08.894.801/0001-50 ORQUESTRA ÁS DE ESPADA DO RECIFE HABILITADO
068 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 MESTRES DO COCO PERNANMBUCANO HABILITADO
069 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 MESTRE DIÉ DO COCO HABILITADO
070 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 COCO DE RODA DO CABO DE STO AGOSTINHO HABILITADO
071 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 COCO RENASCER HABILITADO
072 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 BOI CALEMBA PERNAMBUCANO HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
073 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 MESTRE GALO PRETO HABILITADO
074 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 BONECOS GIGANTES DE IPOJUCA HABILITADO
075 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 MESTRE JUJUBA DO COCO HABILITADO
076 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 COCO DO MESTRE ZEZINHO HABILITADO
077 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 GRUPO INDÍGENA FETXHA HABILITADO
078 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 COCO DE PONTEZINHA HABILITADO
079 CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA 8.894.801/0001-50 CIRANDA PRAIEIRA PERNAMBUCANA HABILITADO
080 ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO 11.188.966/0001-10 NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA HABILITADO
081 WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA 022.746.304-88 BANDA XINELO RASGADO HABILITADO
082 MARACATU DE BAQUE SOLTO ESTRELA BRILHANTE DE NAZARÉ 04.703.437/0001-42 MARACATU DE BAQUE SOLTO ESTRELA BRILHANTE HABILITADO
083 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE PAU E CORDAS EVOCAÇÕES HABILITADO
084 MC EVENTOS E PRODUÇÕES 20.861.625/0001-55 CIA DE PASSISTAS OGUM ODÉ HABILITADO
085 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 CARTOLINHA HABILITADO
086 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 CLEYTON MORENO HABILITADO
087 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 COCO DE MAINHA HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
088 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 DJ JOHN HABILITADO
089 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 EDUARDO TINTTI HABILITADO
090 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 LA URSA TEIMOSINHA HABILITADO
091 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 LULLY QUEIROZ HABILITADO
092 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 MANU TRAVASSOS HABILITADO
093 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 MARACATU ESTRELA DO MAR HABILITADO
094 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 MARCELLO FERRARI HABILITADO
095 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 MARTA SANTANA HABILITADO
096 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 NUNO ALVES HABILITADO
097 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 RALPH SP HABILITADO
098 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 RODRIGO LINS E OS IMPLACÁVEIS HABILITADO
099 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 SHEILA TOY HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
100 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 THIAGO PAIVA HABILITADO
101 M.E.M. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS 19.340.964/0001-07 WENDELL FRACEL HABILITADO
102 FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ 848.989.094-34 KLEBER E BANDA SHAMPOO HABILITADO
103 KELY CRISTINE DA ROSA ESPÍNDOLA 20.630.974/0001-66 KELLY ROSA HABILITADO
104 PHELIP TAVARES DE LIRA SILVA 050.694.034-94 OSTRAJAM HABILITADO
105 SANDRO VIEIRA PESSOA 18.343.443/0001-40 ORQUESTRA SÓ HARMONIA HABILITADO
106 MAURÍLIO MENDONÇA DA SILVA 26.485.853/0001-54 ORQUESTRA CIPOADA HABILITADO
107 LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01 ORQUESTRA LAPADA HABILITADO
108 LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME 17.340.655/0001-01 ORQUESTRA SANTA CECÍLIA HABILITADO
109 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 ORQUESTRA OLIMPIA HABILITADO
110 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA BAIÃO DE DOIS HABILITADO
111 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 ESCOLA DE SAMBA GALERIA DO RITMO HABILITADO
112 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 LENO GALERIA HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
113 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 MARCIO BOLADO HABILITADO
114 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 ADELMO DOS PASSOS HABILITADO
115 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA SWING NOVO HABILITADO
116 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 CEGO ABUSADO HABILITADO
117 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 MAESTRO ISRAEL DE FRANÇA HABILITADO
118 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA SHAMPOO HABILITADO
119 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA D’ROMANCE HABILITADO
120 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA HABILITADO
121 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 SAMBA QUE EU GOSTO HABILITADO
122 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 CIÇO MORENO HABILITADO

ANEXO I
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019 

INSCRIÇÕES HABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
123 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 PEDRO LUCAS HABILITADO
124 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 D’NOVO OLHAR HABILITADO
125 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 DON JUAN HABILITADO
126 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 BANDA XINELO NORDESTINO HABILITADO
127 MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ 19.147.692/0001-23 PASSINHO DO PATRÃO HABILITADO
128 MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ 19.147.692/0001-23 BRINCANT’AR HABILITADO
129 KÁTIA ODETE DOS SANTOS 14.791.885/0001-07 BANDA KY BABY NO FREVO HABILITADO
130 MARACATU LEÃO FORMOSO 08.826.331/0001-97 MARACATU LEÃO FORMOSO-NAZARÉ DA MATA HABILITADO
131 BLOCO CARAVANA ANDALUZA DO ENGENHO ABREUS 00.981.659/0001-76 BLOCO RURAL CARAVANA ANDALUZA DO ENGENHO ABREUS-TRACUNHAÉM HABILITADO
133 MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO AFRICANO 07.161.570/0001-02 MARACATU LEÃO AFRICANO-NAZARÉ DA MATA HABILITADO

ANEXO II
CICLO CARNAVALESCO 2019
PERÍODO: 22 DE FEVEREIRO A 10 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÕES INABILITADAS – ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA

 

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO OBSERVAÇÃO
051 MARACATU LEÃO DE OURO 12.813.127/0001-09 MARACATU LEÃO DE OURO ITEM 4.0 – ALÍNEA “A” –FICHA DE INSCRIÇÃO SEM ASSINATURA
053 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA (POLO) ITEM 4.0 – ALÍNEA “A” –FICHA DE INSCRIÇÃO SEM ASSINATURA
132 MARACATU DE BAQUE SOLTO PAVÃO DOURADO 03.724.108/0001-15 MARACATU PAVÃO DOURADO DE TRACUNHAÉM ITEM 2.0 – 4.0-4.2 – ALÍNEA “B”

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2019. 

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer