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01 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 92 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;


CONSIDERANDO
o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;


CONSIDERANDO 
a determinação judicial através dos autos de nº 0013570-19.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata LÍBIA MIGUEL DA SILVA, inscrição nº 08990407, pontuação 75.00 e 941ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

56898


ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0725/2021 – EXONERAR RITA DE CASSIA ARGENTINO PEREIRA, matrícula n° 4.0592288.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0726/2021 – EXONERAR ANDREA CARLA BARBOSA VIEIRA SILVA, matrícula n° 4.0591906.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0727/2021 – EXONERAR MONICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula n° 0.0169188.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0728/2021 – EXONERAR ANDRE GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, matrícula n° 4.0911530.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0729/2021 – NOMEAR ANDRE GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0730/2021 – EXONERAR JOÃO MARIANO DE MELO NETO, matrícula n° 0.0215198.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0731/2021 – EXONERAR AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 4.0911674.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0732/2021 – NOMEAR AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0733/2021 – EXONERAR ANA CAROLINA LINS, matrícula n° 4.0591870.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 31 de maio de 2021.

Ato n.º 0734/2021 – NOMEAR ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

56901


AVISO

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público, que a data comemorativa de CORPUS CHRISTI, no dia 03 de junho de 2021, quinta-feira, será ponto facultativo, mediante compensação de horas a cargo de cada secretário municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do secretário municipal/chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete do Prefeito

56900


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria PGM nº 13 / 2021, de 31 de maio de 2021.

Ementa: Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de junho de 2021.

O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 24, de 16/03/2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal, e dá outras providências, e alterações posteriores.

CONSIDERANDO o atendimento às recomendações do art. 7º do Decreto Municipal nº 24/2020, quanto à adoção do regime de teletrabalho, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 119, de 01/10/2020, de modo a atender às normas de vigilância sanitária;

CONSIDERANDO o atendimento ao parágrafo único do art. 9º do Decreto Municipal nº 24/2020, quanto à exclusão do teletrabalho compulsório dos servidores que já tenham sido imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, bem como àqueles que, sendo ofertada a imunização, se recusam a tomá-las, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 66, de 18/05/2021;

CONSIDERANDO o Ofício Circular Conjunto nº 01/2020 – SAD/SMS, de 12/06/2020, sobre orientações de convivência e de distanciamento social para retomada com segurança das atividades públicas presenciais, no âmbito do Complexo Administrativo, do Palácio da Batalha e demais instalações da Prefeitura;

CONSIDERANDO a Portaria nº 07/2021 – SAD, de 19/05/2021, que dispõe sobre o retorno dos servidores aos locais de trabalho para o desempenho normal de suas atividades no regime de trabalho presencial, que já tenham sido imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, ou que tendo sido ofertada a imunização, se recusam a toma-las;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 50.561, de 23/04//2021, que trata da manutenção de medidas restritivas às atividades sociais e econômicas em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir do dia 26 de abril de 2021, assim como as regras complementares e mais restritivas estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05//2021;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores relacionados, no período de 1º a 30 de junho de 2021, nas instalações desta PGM, no Complexo Administrativo e no Palácio da Batalha (PFM), Anexo I e Anexo II, respectivamente.

Art. 2º Atribuir às Chefias das Procuradorias, sob a coordenação da Subprocuradora Geral, a definição da Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Procuradores do Município no período de 1º a 30 de junho de 2021.

Art. 3º Atribuir à Subprocuradora Geral, a definição do Teletrabalho para Servidores e Estagiários, nos termos do inciso IX do art. 7º do Decreto Municipal nº 24/2020, no período de 1º a 30 de junho de 2021, face a capacidade de carga das instalações da PGM e consequente impossibilidade de cumprir o distanciamento exigido pelos protocolos dos órgãos sanitários.

Art. 4º Determinar que todos os Servidores e Procuradores Municipais escalados devem respeitar as Orientações de Convivência e de Distanciamento Social estabelecidas conjuntamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Administração (SAD).

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 1º de junho de 2021.

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

56896

ANEXOS

Pt PGM nº 13/2021 Anexo I

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Pt PGM nº 13/2021 Anexo II

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 003/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

37

SARAH VICTORIA TELLES DANTAS DE OLIVEIRA

50

NÃO

03/06/2021

09:00

38

MAYARA ALVES LIMA

50

NÃO

03/06/2021

09:10

39

HELOISA MARIA SOUZA DE LIMA

50

NÃO

03/06/2021

09:20

40

FABIANA PINHEIRO LOPES

50

NÃO

03/06/2021

09:30

41

JOÁS SANTOS DE LIMA

50

NÃO

03/06/2021

09:40

42

DEISE FERNANDA LIMA

50

NÃO

03/06/2021

09:50

43

DANIELLY DOS SANTOS MESSIAS

50

NÃO

03/06/2021

10:00

44

GUILHERME TEIXEIRA NOGUEIRA

50

NÃO

03/06/2021

10:10

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

22

MAURA LUISA PEREIRA ARAGÃO DE BRITO

40

NÃO

03/06/2021

10:20

23

EDILENE GOMES DA SILVA

40

NÃO

03/06/2021

10:30

24

JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES

40

NÃO

03/06/2021

10:40

25

NATALIA CIBELE LEANDRO DE MENEZES

40

NÃO

03/06/2021

10:50

26

POLYANNA SIQUEIRA DE MORAES

40

NÃO

03/06/2021

11:00

27

MARIA CECÍLIA NOVACOSQUE FEITOZA DE
ALBUQUERQUE

40

NÃO

03/06/2021

11:10

28

ANDRÉA MIRANDA POROCA DE ANDRADE

40

NÃO

03/06/2021

11:20

29

MONICA MAIA LIMA BARRETO DE OLIVEIRA

40

NÃO

03/06/2021

11:30

30

ADRIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ

40

NÃO

03/06/2021

11:40

31

CLAUDIA ARACELLI MARIA LIMA

40

NÃO

03/06/2021

11:50

32

RIVANDA DA SILVA ALVES

40

NÃO

03/06/2021

13:00

33

ALDENIZIA SANTOS DA SILVA

40

NÃO

03/06/2021

13:10

34

ERONEIDE MARIA DE MORAIS

40

NÃO

03/06/2021

13:20

35

SUZY DAMASCENO PEDROSA LOPES

40

NÃO

03/06/2021

13:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

33

MARLEIDE FERREIRA ALVES DOS SANTOS

20

NÃO

03/06/2021

13:40

34

JOSELIA FERREIRA MARCAL

20

NÃO

03/06/2021

13:50

35

BRUNA AGUIAR MENDES

20

NÃO

03/06/2021

14:00

36

ANA LUCIA LOPES DE ALBUQUERQUE

20

NÃO

03/06/2021

14:10

37

IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA

20

NÃO

03/06/2021

14:20

38

MAURICÉA MAIA DA COSTA CRUZ

20

NÃO

03/06/2021

14:30

39

PRISCILA SANTOS DE SOUZA

20

NÃO

03/06/2021

14:40

40

MARIA LUCIA QUEIROZ DE BARROS

20

NÃO

03/06/2021

14:50

41

MARGARETE LUANA DA SILVA

20

NÃO

03/06/2021

15:00

42

AYDALLA KARLA NEVES DE SOUZA LIMA

20

NÃO

03/06/2021

15:10

43

PATRICIA FRANSCISCA DA SILVA

20

NÃO

03/06/2021

15:20

44

MÔNICA PAES DO NASCIMENTO

20

NÃO

03/06/2021

15:30

45

VIVIANE MARIOA DA SILVA

20

NÃO

03/06/2021

15:40

46

CLAUDIA TATIANE SOARES DIAS DA SILVA

20

NÃO

03/06/2021

15:50

47

FERNANDO JOSE DA SILVA

20

NÃO

04/06/2021

09:00

48

MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA

20

NÃO

04/06/2021

09:10

49

RAYARA FERNANDA S. DOS SANTOS

20

NÃO

04/06/2021

09:20

CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

10

FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA

60

NÃO

04/06/2021

13:00

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

56880


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 007/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

11 º

ENDERSON GAMEIRO DA FONSECA

5978

NÃO

03/06/2021

09:00

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

56881


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 129, de 31 de maio de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 223, editada em 23 de julho de 2018, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério a GIZELE GOUVEIA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 12.742-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/07/2018.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

56869


PORTARIA Nº 123 de 18 de maio de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOSELY FRANCISCA SILVA CANSANÇÃO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 13.953-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por incorreção

56870


PORTARIA Nº 130 de 31 de maio de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUIZA MARIA JOSÉ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível NF, Padrão 9, matrícula n° 1.014-6 lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

56871


PORTARIA Nº 131 de 31 de maio de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SUZANA PEREIRA DIAS, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 683-1 lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

56873


PORTARIA Nº 132 de 31 de maio de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 757-9, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

56876


EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 11/2021-EPM

O Sr. LEANDRO DE MELO DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT), ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 005/2021- SAD/GAB

R E S O L V E:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO o servidor oriundo da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, abaixo relacionado, com efeito a partir de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021, ficando sobre a responsabilidade desta secretaria cedida o acompanhamento da frequência, horas trabalhadas e adicional noturno dos servidores.

  1. Benedito Laurentino Bezerra, Mat. 660-2

Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2021.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE

Empresas Públicas Municipais

53121


PORTARIA Nº 12/2021-EPM

O Sr. LEANDRO DE MELO DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

CONSIDERANDO a faculdade de rescindir contrato de trabalho em razão da superveniência da idade de 75 (setenta e cinco) anos, bem como;

CONSIDERANDO o disposto contido no Art. 40, § 1º, II da Constituição Federal;

R E S O L V E:

RESCINDIR a partir de 31/05/2021 do ano em curso, o contrato de trabalho do servidor da URJ – EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO, CARLOS ALEX ABREU MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula 461-8 através da aposentadoria compulsória do mesmo.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE

Empresas Públicas Municipais

56878


LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067.2021.DISP.019.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 019/2021. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cinquenta e Sete, nº 06 – U11- Zumbi do Pacheco – Jaboatão dos Guararapes – PE, para uso da Administração, a fim do funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE PEDROSA. LOCADOR: EDVAN FERREIRA DE CARVALHO, portador do RG: 4.802.853 SDS/PE, CPF: 920.451.114-15, residente e domiciliado na Rua Oito, 18 – Marcos Freire – CEP: 54000-00, Jaboatão dos Guararapes – PE. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) Meses. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), nos termo do PARECER Nº 765/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Maio de 2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 063.2021.PE.039.SMS.CPL4. Pregão Eletrônico 039.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formalização de Ata Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável através de caminhão pipa, nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 265.968,50 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 15/06/2021 às 09:30. Abertura das Propostas: 15/06/2021 às 09:30. Início da disputa: 15/06/2021 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira.


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA