poder executivo

01 de Março de 2019 – XXIX – Nº 041 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 17/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO o período carnavalesco de 2019, que vai de 02 a 06 de março de 2019;
CONSIDERANDO que, neste período, apenas os serviços de urgência e emergência estarão abertos;
CONSIDERANDO os riscos inerentes ao aumento do fluxo de pessoas no Município, com risco de transmissão de algumas doenças;
CONSIDERANDO que existem alguns agravos que demandam uma resposta imediata do setor saúde, com prazo de até 24 horas;
CONSIDERANDO que na Vigilância em Saúde temos o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS, que tem o papel de detectar oportunamente todo caso suspeito de doenças, surtos e eventos, considerados emergência em saúde pública, realizando, se necessário, quimioprofilaxia e coleta sanguínea;
CONSIDERANDO  a necessidade de se mobilizar, nesse período, profissionais de nível superior e técnico, além de condutores de plantão em regime especial;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “CARNAVAL 2019”, realizado no período de 02 a 06 de março de 2019, de acordo com a categoria, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

TABELA VALORES – GET CARNAVAL 2019
PERÍODO DE 02 A 06/03/2019
CATEGORIAS POR NÍVEL VALOR POR PLANTÃO
Nível Superior R$ 350,00
Nível Técnico R$ 250,00
Motorista R$ 150,00

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.172/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 CRISTIANE SILVA RAMOS TEIXEIRA 91.034-2 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 496/2019 03.12.2018
02 IRACEMA MARIA XAVIER 91.034-3 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 500/2019 10.12.2018
03 IVSON ALVES DE ALMEIDA 10.339-0 Assistente de Suporte a Gestão Médio 501/2019 08.10.2018
04 JANAINA DANIELLE DE SOUZA 75.960-0 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 498/2019 20.08.2018
05 LUIZA AMÉLIA DE SENA 91.043-4 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 497/2019 11.02.2019
06 VALDIRENE DA SILVA TORRES 91.034-1 Auxiliar de Serviços Gerais Médio 499/2019 11.02.2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.173/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:  
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Repetição Indébito Tributária, a Título de Contribuição Previdenciária sob a rúbrica do Terço Constitucional de Férias, conforme o Parecer nº. 008/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3252512019 SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 14.564-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3248292019 ELIANAI ARAÚJO NAZARIO MOTA 12.4737 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3248352019 KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES 14.962-4. Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3247872019 ANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA 19.459-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3251282019 POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ 14.816-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3244332019 BRUNO BARROS VERISSIMO 18.839-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3244812019 EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 12.353-6 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3244822019 EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 13.241-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3248252019 MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA 13.948-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3245192019 GENILDA SOARES GOIS 11.067-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242462019 EDLANE ALVES DE LIMA 20.237-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242482019 DALETE BATISTA DA CUNHA 14.559-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242442019 SILVANA BORGES DE ARAUJO 16.177-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242412019 GERLANDA DA CRUZ DOS SANTOS 21.233-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242852019 SIMONE BARBOSA MENDES LEAL 18.795-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242952019 PATRICIA GOMES CAVALCANTI 18.452-7 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3242912019 PATRICIA GOMES CAVALCANTI 16.188-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3238322019 ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA 15.533-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3239842019 CARLOS ALBERTO BARBOSA 15.208-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3225132019 ADRIANA DA SILVA DE BIASE 14.928-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3230872019 MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA 13.414-7 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3234952019 REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE 12.901-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.175/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:  
RETIFICAR a portaria de nº 189/2018, datada de 02.03.2018, publicada no D.O.M nº 046 de 13.03.2018, que concedeu licença prêmio ao servidor ISRAEL FAGUNDES DA SILVA mat. 09.657-1.

Onde se lê: 1986/1996
Leia-se: 1996/2006 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.176/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:  
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e pareceres de nº. 144/2019, 163/2019 e 164/2019 datados de13.02.2019 e 15.02.2019 dos servidores abaixo.

 Nº Processo  Nome do Servidor  Matrícula  Secretaria de Origem Embasamento Legal  Motivo
3167542018 LUCIA HELENA FARIAS GONÇALVES 15.997-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2020
3137802018 ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES 12.427-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2020
3204022019 MAVIAEL COELHO DA SILVA 11.925-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Não há período para gozo
3243002019 CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA 11.517-7 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Não há período para gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.178/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos de Pagamento de Férias conforme Pareceres nºs. 034/2019 e 033/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 12.02.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3254252019 MARIA DA CONCEIÇÃO PONTUAL LINS 10.663-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3254272019 JOÃO BATISTA B. DE ALBUQUERQUE 14.481-9 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.179/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:  
RETIFICAR a portaria de nº 434/2018, datada de 03.05.2018, publicada no D.O.M nº 084 de 23.05.2018, que concedeu licença prêmio a servidora JANIMARIA RIBEIRO DE ALMEIDA mat. 14.354-5.

Onde se lê: 2007/2017
Leia-se: 1998/2008 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.181/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Certidão de Jurado do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADO a servidora ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR, matrícula nº. 13.548-8 cargo Professor 1 Classe III 5I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 1ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras do exercício corrente, a partir de 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.182/2019  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:  
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Repetição Indébito Tributária, a Título de Contribuição Previdenciária sob a rúbrica do Terço Constitucional de Férias, conforme o Parecer nº. 008/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3242972019 VANIA MARIA DO CARMO 17.727-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3256942019  JOAO XAVIER DE LIMA 15.038-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236612019 EURIDES BOMFIM DE MELO 18.759-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236092019 MARIA DULCEIA DA SILVA 13.334-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236112019 MARIA DULCEIA DA SILVA 14.801-6 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236072019 WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS 14.991-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3235592019 EUGENIO RODRIGO ALVES MONTEIRO 15.154-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236052019 FERNANDA REGINA DOS SANTOS ARAUJO 15.019-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236062019 LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA 11.802-8 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236042019 CICERO JULIO DE MELO 16.748-7 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3236332019 JULIANA MARIA DE BARROS 18.509-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3235572019 ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS 16.618-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.184/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3158022018 MICHELLINE VIEGAS DA SILVA 14.811-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.02.2019 a 02.03.2019
3171582018 LUCILCEIDE RAMOS DE SOUZA 11.802-8 Municipal de Educação 1990/2000 01.02.2019 a 01.05.2019
3170932018 RODEVALDO BASILIO DE LIMA 10.610-0 Municipal de Educação 2008/2018 02.01.2019 a 01.04.2019
3147142018 PAULA CRISTINA CAHU SOARES 13.353-1 Municipal de Educação 2005/2015 01.02.2019 a 01.05.2019
3138222018 ROSEMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA 11.118-0 Municipal de Educação 2007/2017 01.02.2019 a 01.04.2019
3238422019 ERINALDO RODRIGUES DA SILVA 12.870-8 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 1991/2001 01.03.2019 a 30.03.2019
3245252019 SEVERINO FERREIRA DA SILVA 06.951-5 Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1987/1997 01.03.2019 a 28.06.2019
3239262019 MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE 10.598-8 Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2007/2017 01.03.2019 a 30.03.2019
3202572019 MARIA QUITERIA DA SILVA 11.390-5 Executiva de Gestão de Pessoas 2008/2018 01.03.2019 a 27.08.2019

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.186/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº007/2019.

RESOLVE:                                                        
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DE LIMA, mat. 17.707-5, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 14.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.193/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando CI nº. 096/2019-CGT, datada de 06.02.2019. 

RESOLVE:  
Art. 1º- DECLARAR a Vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde II, ocupado pela servidora MARIA DOS ANJOS SILVA LEITE, mat. 17.602-8, devido ao seu falecimento. 
Art. 2º – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 05.01.2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 053 de 15 de fevereiro de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA, no cargo de Assistente de suporte a gestão, classe 1, padrão de venhcimentos 3, matrícula n° 101206, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente 

 

PORTARIA Nº 060 de 21 de fevereiro de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Cirurgiã Dentista, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, matrícula n° 136140, lotada na Secretaria Executiva Planejamento de Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA N° 064, de 01 de março de 2019.

O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EUCLIDES SABINO DA ROCHA FILHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 3, Referência F, matrícula n° 16.380-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art 40, §1º, III, a, com redação dada pela EC. nº 41 de 2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

SÉRGIO ALVES LONGO
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 158. REGISTRADA: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – CNPJ: 20.489.064/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. (Republicado por incorreção)

Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211.2018.PP.040.2018.SMS.CPL 2. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 01/02/03. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 263.999,88 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019

Carlos Fernando Ferreira Filho
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 4
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.2019.PE.010.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2019 – COMPRA – OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de fita para medição de perímetro, balança e estadiômetro portáteis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 30.220,52 (Trinta Mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2019.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Análise de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação 3, que julgou IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa MONTEIRO TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.016.654/0001-80.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Março de 2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame Lote único –  LOCA BEM ARRENDAMENTO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EPP (CNPJ/MF sob o nº. 13.161.079/0001-84), localizada na Rua Ribeiro de Brito, nº. 901, Sala 0506, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.021-310, com valor global de R$ 1.716.733,72 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de Março de 2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA, INCLUSIVE QUANTO AO CONTROLE DE FLUXOS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, nos termos das razões anexas aos autos, DECIDO CONHECER o recurso interposto pela licitante M2M DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA e, no mérito, MANTER A DECISÃO DA PREGOEIRA E JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO. ADJUDICO em favor da empresa INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA – CNPJ 02.225.862/0002-48 e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico N.º 003/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 019.2019.INEX.002.2019.SDES.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de empresas especializadas na prestação de serviços de orquestras e bandas músicas relativo ao Ciclo Carnavalesco 2019, em conformidade com o Edital Convocatório nº. 01/2019, ratificado em 21/02/2019. Proponentes contemplados: 37 (trinta e sete), conforme anexo I. Valor total da contrataçãoR$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2019.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Lazer 

ANEXO I

C/C PROPONENTE CPF/CNPJ ATRAÇÃO
001 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 90 GRAUS
002 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 10 DE AGOSTO
003 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA WM
004 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA ESQUENTA MULHER
005 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES
007 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO
008 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ZITO E SUA ORQUESTRA
009 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 COCO DO SERROTE
010 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA EVOÉ
011 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA TROPICANA 2001
012 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA PÉ QUENTE
013 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA QUEBRA GALHO

 

  015 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO STYLLO
016 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA FREVO NO PÉ
017 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO
019 WM PRODUÇÕES LTDA-ME 11.224.273/0001-36 BANDA FREVIORLA
021 VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS   17.635.712/0001-80 ORQUESTRA AMANTES DO FREVO
030 THALYSON PINHEIRO GOMES 050.990.884-57 HERMINHO MEDEIROS
032 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BIG FREVO
035 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA J. JUNIOR
036 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA MULT-SHOW
037 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 BANDA MAGIA
038 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA BANDA FREVO
039 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 ORQUESTRA AMIZARTE
041 T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 13.260.340/0001-01 GRUPO ORQUESTRA MAGIA
042 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS

 

048 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE
050 GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA 01.539.415/0001-09 XUXINHA E BANDALÊ
052 ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS 09.290.152/0001-40 ORQUESTRA HARMONIA
081 WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA 022.746.304-88 BANDA XINELO RASGADO
  106 MAURÍLIO MENDONÇA DA SILVA 26.485.853/0001-54 ORQUESTRA CIPOADA
118 AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI 08.206.991/0001-75 BANDA SHAMPOO
120 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA

 

123 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 PEDRO LUCAS
124 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 D’NOVO OLHAR
125 UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA 23.463.659/0001-80 DON JUAN
127 MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ 19.147.692/0001-23 PASSINHO DO PATRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213.2018.PP.041.SEPLAG.CPL5 – PREGÃO PRESENCIAL 041/2018. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica. REGISTRADA: VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA., inscrita no CNPJ N.º 16.693.500/0001-96. VALOR: R$ 3.871.850,40 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 01/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues
Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

 

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