poder executivo

01 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 186 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 157, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:   

 

           RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

15 451 1017 2.254 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL
Red. 0665 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

300.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

             RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

15 451 2031 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 0693 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

300.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 158, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:  

 

              RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 122 2006 2.325 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Red. 0142 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

700.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 700.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

                  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 126 2016 2.565 GERENCIAMENTO PLANEJADO DAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CORPORATIVAS
Red. 0928 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 350.000,00
Red. 0929 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 180.000,00

 

04 126 2016 2.566 REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Red. 0930 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

80.000,00

Red. 0931 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

40.000,00

 

19 573 1059 2.567 IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO
Red. 0932 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

50.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 700.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 159, DE 0DE NOVEMBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:   

 

              RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 1013 1.018 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Red. 0813 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

3.000.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.000.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

                  RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

28 846 2018 9.016 – ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DO INSS E RPPS PATRONAL
Red. 0103 FNT 01 4.6.90.00 – Amortização e Refinanciamento da Dívida

1.400.000,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

18 541 1006 2.037 ARBORIZAÇÃO – CIDADE DE VIDA NOVA
Red. 0430 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

200.000,00

 

15 127 2062 2.120 – PROMOÇÃO À COMODIDADE AO REQUERENTE
Red. 0897 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

200.000,00

 

18 542 1083 2.387 – ESTRUTURAÇÃO PARA A GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGARAMA
Red. 0445 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

100.000,00

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

15 452 1053 1.039 – REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO
Red. 0502 FNT 03 4.4.90.00 – Investimentos

1.000.000,00

 

15 452 2100 2.540 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E ENTORNOS
Red. 0509  FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

50.000,00

  

20 606 1042 2.259 – INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGROPECUÁRIA
Red. 0511 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

50.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.000.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

PORTARIA N.º 90/2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015; 
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0005161-25.2018.8.17.2810, atualmente tombado na 02ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes; 

RESOLVE:I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS, a candidata ELAINE CAROLINE DE SANTANA, inscrição nº 09350683, pontuação 88.60 e 84ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 282/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 169/2017 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, na data de 19 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MILEIDE LAURENTINO DA SILVA, matrícula nº 19.194-9, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 299/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 175/2017 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, na data de 19 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora WASHTENAIDE TORRES, matrícula nº 19.290-2, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 002/2018 – SMS 

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
6 º DANIELY MENDONÇA ROMÃO 3313 NÃO 07/11/2018 09:00

 

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
4 º MARIA CONCEICAO DOS SANTOS 4912 NÃO 07/11/2018 09:20
5 º ELISABETH ROSE BRAGA MENDES CARNEIRO 3782 NÃO 07/11/2018 09:40
11 º GABRIELA MEDEIROS SALUSTIANO 4623 SIM 07/11/2018 10:00

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
10 º ANGELICA MARIA DE ALMEIDA CHACON 2245 NÃO 07/11/2018 10:20
11 º UBIRACIRA TELES BARRETO MARQUES 3522 NÃO 07/11/2018 10:40
12 º DYNDARA RODRIGUES PEDROSA 3505 NÃO 07/11/2018 11:00
13 º RAQUEL WOLFENSON TORRES 3801 NÃO 07/11/2018 11:20
15 º SUELANY PEREIRA DINIZ 5914 NÃO 07/11/2018 11:40
16 º FILIPE DE FIGUEIREDO LIMA. 5672 NÃO 07/11/2018 13:00

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 20H
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
3 º ANA CLÁUDIA CAJUEIRO DE LUNA 2491 NÃO 07/11/2018 13:20

 

 

CARGO/FUNÇÃO: QUÍMICO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
2 º MARILIA GABRIELA FERREIRA DOS ANJOS AZEVEDO 3205 NÃO 07/11/2018 14:20

 

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMILIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
8 º TELMA MARIA DE ALCANTARA E SILVA 4622 NÃO 07/11/2018 14:40
9 º LUCIETE DA SILVA SANTOS 1828 NÃO 07/11/2018 15:00
10 º KLAUCIA PRISCILLA DA SILVA SANTOS 3812 NÃO 07/11/2018 15:20

 

 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
9 º UMBELINA GOMES DA SILVA 7070 NÃO 07/11/2018 15:40
10 º TATIANA LOPES DE MORAES 2573 NÃO 07/11/2018 16:00
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
2 º LUIZ HENRIQUE THOMPSON DE ASSIS 7606 NÃO 07/11/2018 16:20

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176.2018.CC.005.SME.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018.  OBJETO: Contratação de empresas especializadas para término da construção de quatro escolas Proinfância Padrão FNDE.  VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.832.901,70 (sete milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e um reais e setenta centavos). SESSÃO INICIAL: 07/12/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO LOCAL). O Edital na íntegra poderá ser retirado no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018

Etiene Oliveira
Presidente da CPL1 (em exercício). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164.2018.PE.042.SEMASC.CPL4 NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de alimentação para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Valor máximo aceitável: R$ 16.848,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/11/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 21/11/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações:  cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro 

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165.2018.PE.043.SEMASC.CPL4. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Valor máximo aceitável: R$ 41.480,06 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/11/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 3
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição fraldas descartáveis para atendimento as demandas das creches ligadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.592.380,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/11/2018 às 10:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2018 às 10:20 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2018

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 180.2018.INEX.034.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de Organização Social para Prestação de Serviços Técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE. CONTRATADA: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu – ACENI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.476.404/0001-19. VALORGLOBAL: R$ 12.735.447,23 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte  e três centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.061.287,27 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Fundamentação legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175.2018.PE.047.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2018/2019- conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF), que oferece serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no município do Jaboatão dos Guararapes.. Valor máximo aceitável: R$ 84.257,99 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/11/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182.2018.PE.051.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO zero quilômetro, conforme definição do CONTRAN, visando atender a necessidade e a demanda do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Valor máximo aceitável: R$ 82.146,67 (oitenta e dois cento e quarenta e seis e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/11/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018

Bruno Cintra 
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para formação de registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletroeletrônicos para atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Jaboatão dos Guararapes. Onde lê-se:  ITEM 36 valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), Valor Total do Fornecedor R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); ITEM 7 valor global de R$ 4.672,99 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos); Item 14 valor global de R$ 905,80 (novecentos e cinco reais e oitenta centavos); e ITEM 17 valor global de R$ 1.649,76 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Leia-se: ITEM 36 valor global de R$ 31.497,52 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). ITENS 7, 14 e 17 declaro FRACASSADOS.

Jaboatão, 31 de outubro de 2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS 

  

PORTARIA Nº 1183 / 2018 – SEGEP 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e; 

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 300/2018 – CG/ 1ª CPIA que instaura processo administrativo disciplinar, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município.
CONSIDERANDO a previsão estatutária disposta no art. 167 da Lei 224/1996 de suspensão do cargo

RESOLVE: 
Art. 1º SUSPENDER do cargo pelo prazo de até trinta dias, a partir da ciência da notificação, o servidor GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA ROLIM, matrícula nº 19.826-9, ocupante do cargo de Educador Social, sem prejuízo dos vencimentos.
Art. 2º. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

 

PORTARIA N⁰ 010/2018 – GAB/SEMOP, de 01 de novembro de 2018

Dispõe sobre a dispensa de membro da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018 e pelo Decreto nº 127/2018, de 19 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO o contido na comunicação de renúncia, datada de 29/10/2018, apresentada pelo Inspetor Roberto Dantas Lins Filgueira, matrícula 12.831-7;
CONSIDERANDO o contido na CI nº 154/2018 – Corregedoria/GCMJG, datada de 31/10/2018, da lavra do Corregedor da Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Municipal nº 225/96, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017 e publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, de todas as suas atribuições no âmbito da estrutura organizacional da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, o Inspetor Roberto Dantas Lins Filgueira, matrícula nº 12.831-7.
Art. 2º Contar os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

 

PORTARIA N⁰ 011/2018 – GAB/SEMOP, de 01 de novembro de 2018

Dispõe sobre a designação de membro para a Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018 e pelo Decreto nº 127/2018, de 19 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO a existência de função em aberto na Corregedoria da Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Municipal nº 225/96, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017 e publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membro da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, o Subinspetor Eriberto Gonçalves da Silva, matrícula nº 14.305-7.
Art. 2º Contar os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

 

PORTARIA N⁰ 012/2018 – GAB/SEMOP, de 01 de novembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da GCMJG.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018 e pelo Decreto nº 127/2018, de 19 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO o contido na CI n 153/2018 – Corregedoria/GCMJG, datada de 31/10/2018, da lavra do Corregedor da Guarda Civil Municipal;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Municipal nº 225/96, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017 e publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do município do Jaboatão dos Guararapes de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pelas Leis Municipais nº 1.268/2016 e 1.322/2017, a qual será composta pelos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
Subinspetor Ivanildo Cândido da Silva 13.821-5 Presidente
GM Júlio Cézar Costa Souza 14.156-9 Secretário
GM. Natan da Silva de Santana Júnior 14.217-4 Membro
GM. Antônio José de Moura Ferreira 14.170-4 Membro
GM. Jodileide Maria Marques Dias 14.206-9 Membro Substituto

Art. 2º Contar os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 065/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1174 º JADIANE SOARES DA SILVA 5410 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 08:00
1175 º SILVANA LIMA DO NASCIMENTO SILVA 9066 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 08:15
1176 º VILMA VIEIRA DA SILVA 9623 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 08:30
1177 º TACIANA ROBERTA DE LIMA BARRETO 6569 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 08:45
1178 º JOELICE MARIA DA SILVA 4087 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 09:00
1179 º MARCELA MARIA DE ARRUDA 2640 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 09:15
1180 º ROBERTA WERUSCKA LOPES DA SILVA 4396 NÃO PROFESSOR 1 07/11/2018 09:30
INTÉRPRETE DE LIBRAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
101 º ROSIANE MARIA DA SILVA 4533 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 07/11/2018 09:45
102 º LUCAS LEONARDO DO NASCIMENTO 7309 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 07/11/2018 10:00
103 º ROSINETE MARIA DA SILVA 6445 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 07/11/2018 10:15
104 º CINTIA MARIA DA PAIXAO 3400 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 07/11/2018 10:30
105 º ADENILDO BARBOSA DA SILVA 7458 NÃO INTÉRPRETE DE LIBRAS 07/11/2018 10:45
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
100 º JORDIVAN GONÇALVES DE AGUIARA 8483 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 11:00
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
170 º ROMILDO LOPES DE LIMA 7716 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 11:15
171 º OSÉAS VIEIRA DA SILVA 8168 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 11:30
172 º LUIZ SOARES DE OLIVEIRA 9436 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 11:45
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
97 º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR 8742 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 13:00
98 º WAGNER WANDERLEY DO NASCIMENTO 3512 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 13:15
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
141 º LINDINALVA DAS NEVES ANDRADE MARQUES 8782 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 13:30
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
77 º IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA 7720 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 13:45
78 º ADRIANO SÉRGIO DE NEGREIROS SILVA 5071 NÃO PROFESSOR 2 07/11/2018 14:00

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

Portaria Nº022/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO, o Regulamento Nº 002/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Filmes para Cinema, para compor a Programação da I Mostra de Teatro, Dança, Cinema e Poesia/Cordel 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Convênio SICONV Nº 857136/2017;
CONSIDERANDO, à difusão, promoção, valorização e acesso ao Cinema, além de propiciar o intercâmbio do cinema pernambucano e a formação de plateia. No contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, constitui objeto deste Regulamento a Seleção de filmes para Cinema, sejam curtas ou longas metragens, com público dirigido para adultos e crianças, nas variantes de ficção, animação, drama, comédia, sul realista, clássico, documentários, etc. Que tenham como objeto principal realizar exibição na programação oficial da Mostra/Etapa Cinema, no Cine Teatro Samuel Campelo e espaço alternativo DA Casa da Cultura nobre de Lacerda, que serão exibidos de acordo com o período  de 05 a 09 de novembro de 2018; 

Resolve:
Tornar público , a Relação Classificatória dos Filmes Selecionados para a Etapa Cinema da 1ª Mostra Cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes; 

PROPONENTE ATRAÇÃO CNPJ/CPF
SAULO MORETZOHN UM CAFÉ E QUATRO SEGUNDOS 09.095.244/0001-70
LUCAS HENRIQUE DIAS ROCHA SOBRE O ESQUECIMENTO 047.085.564.97
ANILINA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA ME PAINHO E O TREM 14.443.393/0001-12
ANILINA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA ME GEISIELY COM Y 14.443.393/0001-12
TAUANA DE BARROS PAES BARRETO TAVARES UCHOA CONDE VIRGULINO 23.196.638/0001-45
LEONARDO ROCHA MARTINELLI SILVA VIDAS CINZAS 158.460.307-00
EDUARDO BOONE GOLÇALVES TRAVA DAS TREVAS 09.095.244/0001-70
ANDREI FERREIRA DA SILVA ATRÁS DE VOCÊ 062.740.595-98
JEANDERSON JOSÉ GOMES DOS SANTOS SUPERPINA 18.118.405/0001-94
BEBINHO SALGADO 45 SIMBIOSE 19.452.266/0001-01
LEANDRO DE BONA DIAS DOMINGOS BUGREIRO 062.432.279-36
CAUÊ ROCHA SANTANA SOUZA MACTH! 19.302.796/0001-65
CAUÊ ROCHA SANTANA SOUZA TAMANCO 19.302.796/0001-65
ALBERT MACHADO TENÓRIO VICTOR VAI AO CINEMA 020.496.844-52
JULIANO MIRANDA VALENÇA CAVALO CONCRETO 116.214.227-80
TULIO SOUZA DE VASCONCELOS QUANTO MAIS LONGE VOU, MAIS PERTO FICO 076.653.404-90
TULIO SOUZA DE VASCONCELOS ANTES DO SOL NASCER 076.653.404-90
ARTHUR FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS CÉU DE EXPEDITO 097.765.924-06
TARRAFA PRODUÇÕES FREQUÊNCIAS 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES TERRA NAO DITA, MAR NÃO VISTO 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES ENTREMARÉS 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES O ESQUEMA 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES BOLHA 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES UMA BALADA PARA ROCKY LANE 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES REPULSA 12.324.161/0001-10
TARRAFA PRODUÇÕES TRANSLÚCIDA 12.324.161/0001-10
DENILTON GOUVEIA DE LIMA EU 042.285.494-89
LEANDRO RAMOS DA SILVA PRIMEIRAS IMPRESSÕES 059.232.604-76
RICARDO AUGUSTO COSTA A MADRUGADA 17.200.877/0001-29

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 299, de 01 de novembro de 2018.

 A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria do servidor LAURIANO GOMES FERREIRA, no cargo de Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº 9158-8, haja vista a ausência de norma legal regulamentadora do art. 40, §4º, II, d CF, com redação da EC nº. 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios 
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente