02 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°137 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS,
POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE
PORTARIA Nº001/2016 – SEDHJUV/SEDEMS/PJG
A secretária Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, por competência funcional e no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar, Karina Lúcia da Silva Antunes do Rego no CPF nº 027.794.154-79, matrícula nº 58.958-0, Cargo de Gerente de Direitos Humanos, desta Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, GESTORA do contrato Nº001/2015, atendendo aos preceitos da Lei Nº 8666/93.
Jaboatão, 01 de agosto de 2016.
Ana Selma dos Santos
Secretária Executiva de Direitos Humanos,
Políticas Sobre Drogas e Juventude
SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE
PORTARIA Nº002/2016 – SEDHJUV/SEDEMS/PJG
A secretária Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, por competência funcional e no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar, Carlos Eduardo de Queiroz no CPF nº, matrícula nº 59083-3, Cargo de Assistente Técnico 1, desta Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, GESTOR dos contratos Nº039/2015, 064/2014 e 080/2015 atendendo aos preceitos da Lei Nº 8666/93.
Jaboatão, 01 de agosto de 2016.
Ana Selma dos Santos
Secretária Executiva de Direitos Humanos,
Políticas Sobre Drogas e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.152-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 01, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (Duzentos setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.153-90/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 02, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (Duzentos setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.155-18/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 03, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (Duzentos setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.156-22/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 04, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (Duzentos setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.067-47/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 05, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (Duzentos setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 128/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Angela Cristina Oliveira Silva, Matrícula nº 18.443-8, através do Protocolo nº 111417/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 15/06/2016, solicitando a exoneração da professora Angela Cristina Oliveira Silva, matrícula nº 18.443-8, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Angela Cristina Oliveira Silva, matrícula nº 18.443-8, localizada na Escola Municipal Nova Divinea, com data retroativa ao dia 01/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 129/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 044/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 06/06/2016, solicitando a nomeação da professora Angela Cristina Oliveira Silva, Matrícula nº 18.443-8, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré, com 200 h/a, a professora Angela Cristina Oliveira Silva, Matrícula nº 18.443-8, com data retroativa ao dia 02/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 130/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Maria José Emídio da Silva, matrícula nº 14.967-5, através do Protocolo nº 109735/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Maria José Emídio da Silva, matrícula nº 14.967-5, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Maria José Emídio da Silva, matrícula nº 14.967-5, localizada na Escola Municipal Doutor Maurício Martins de Albuquerque, com data retroativa ao dia 14/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 131/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Miriam Santos Souza, matrícula nº 18.727-5, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Miriam Santos Souza, matrícula nº 18.727-5, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Antonio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 15/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Kesia Betania de Moura Silva, matrícula nº 16.129-2, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Kesia Betania de Moura Silva, matrícula nº 16.129-2, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Doutor Maurício Martins de Albuquerque, com data retroativa ao dia 20/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Gestão da Educação, solicitando a nomeação do Agente em Administração Escolar Alexandre Francisco da Silva, matrícula nº 15.475-0, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima, com 200 h/a, o Agente em Administração Escolar Alexandre Francisco da Silva, matrícula nº 15.475-0, com data retroativa ao dia 17/02/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Danielle Félix Trindade da Silva, matrícula nº 15.149-1, através do Protocolo nº 109718/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Danielle Félix Trindade da Silva, matrícula nº 15.149-1, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Danielle Félix Trindade da Silva, matrícula nº 15.149-1, localizada na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 14/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 135/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Lidiane Flavia Feitoza da Silva, matrícula nº 14.710-9, através do Protocolo nº 109809/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Lidiane Flavia Feitoza da Silva, matrícula nº 14.710-9, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Lidiane Flavia Feitoza da Silva, matrícula nº 14.710-9, localizada na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia 14/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 136/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Marinalva Lima de Melo, matrícula nº 16.533-6, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Marinalva Lima de Melo, matrícula nº 16.533-6, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com data retroativa ao dia 14/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 137/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho, solicitado pela professora Gilma Cristina Barbosa de Albuquerque, matrícula nº 16.441-0, através do Protocolo nº 111054/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Gilma Cristina Barbosa de Albuquerque, matrícula nº 16.441-0, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho, a professora Gilma Cristina Barbosa de Albuquerque, matrícula nº 16.441-0, com data retroativa ao dia 01/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 138/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 054/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 29/06/2016, solicitando a nomeação da professora Sandra Maria Araujo Lins, matrícula nº 16.479-8, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jesus de Nazaré;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jesus de Nazaré, com 200 h/a, a professora Sandra Maria Araujo Lins, matrícula nº 16.479-8, com data retroativa ao dia 15/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 139/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 042/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 24/05/2016, solicitando a nomeação da professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula nº 15.130-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a, a professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula nº 15.130-0, com data retroativa ao dia 24/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 140/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 042/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 24/05/2016, solicitando a nomeação da professora Rosimere Severina da Silva, matrícula nº 13.950-5, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com 200 h/a, a professora Rosimere Severina da Silva, matrícula nº 13.950-5, com data retroativa ao dia 15/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 141/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 061/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 13/07/2016, solicitando a exoneração da professora Rosimere Severina da Silva, natrícula nº 13.950-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, a professora Rosimere Severina da Silva, matrícula nº 13.950-5 com data retroativa ao dia 19/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 142/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 047/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 16/06/2016, solicitando a nomeação da professora Rosimere Severina da Silva, matrícula nº 13.950-5, na função de Gestora Escolar Pro Tempore da Escola Municipal Aníbal Varejão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar Pro Tempore.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestor Escolar Pro Tempore da Escola Municipal Aníbal Varejão, com 200 h/a, a professora Rosimere Severina da Silva, matrícula nº 13.950-5, com data retroativa ao dia 20/01/2016 até o dia 20/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 143/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Patricia Silva Lemos, matrícula nº 17.204-9, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, com 200 h/a, a professora Patricia Silva Lemos, matrícula nº 17.204-9, com data retroativa ao dia 13/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 144/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado do dia 21/06/2016, solicitando a nomeação da professora Paula Nicleide de Sousa Costa Sales, matrícula nº 18.835-2, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Dom Beno;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Dom Beno, com 200 h/a, a professora Paula Nicleide de Sousa Costa Sales, matrícula nº 18.835-2, com data retroativa ao dia 11/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 116, de 01 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARILÚ ROSA DE ALBUQUERQUE, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.757-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 117, de 01 de agosto de 2016.
Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSELITA LIMA DE SOUZA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3 matrícula n° 12.533,3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 127/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 056/2016 – CACS/FUNDEB/JG para providências quanto à publicação do Parecer CACS/FUNDEB-JG nº 05/2016, aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no dia 13 de junho de 2016;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de parecer.
RESOLVE:
I – TORNAR PÚBLICO o Parecer CACS/FUNDEB-JG nº 05/2016, nos seguintes termos:
| INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes – SEE/JG | |
| ASSUNTO: Aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2015. | |
| RELATORES: Fernando Moura d’ Amorim, Renata Bento de Lima, Cynthia Maria Silva, Jacqueline Barros Sobral de Macêdo, Elyzângela Ferreira do Carmo Bechara, José Roberto da Silva e José da Silva Bandeira Filho. | |
| PROCESSO Nº: 05/2016 | |
| PARECER CACS/FUNDEB-JG Nº: 05/2016 | APROVADO EM: 13/06/2016 |
I – RELATÓRIO
Relatório e parecer referente à aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2015.
No processo constam os seguintes documentos:
- Ofício nº 334/2015 – GAB/SEE, de 16 de outubro de 2015; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações nº 55697-1, 63340-2, 59009-6, 63498-0 e 59431-8, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, dos meses de janeiro a outubro do exercício 2015;
- Ofício nº 335/2015 – GAB/SEE, de 16 de outubro de 2015; com cópias do processo de pagamento do empenho 670/002, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 312/2015 – GAB/SEE, de 28 de outubro de 2015; com cópias dos processos de pagamento dos empenhos 758/001, 758/002, 758/003, 758/004, 758/005, 758/006, 758/007, 758/008, 758/009 e o 722/001, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício sem número/2015 – GAB/SEE, de 09 de novembro de 2015; com cópias dos processos de pagamento dos empenhos 2244, 670/001, 2770, 2533/002, 2169/001, 2173/001, 2532/002 e 2730, das contas bancárias nº 63498-0, 58883-0, 63340-2 e 59009-6, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 367/2015 – GAB/SEE, de 07 de dezembro de 2015; com cópias dos processos de pagamento efetuados nas contas bancárias nº 63498-0, 59009-6, 63340-2 e 55697-1, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 003/2016 – SEE, de 14 de janeiro de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações nº 55697-1, 63340-2, 59009-6, 63498-0 e 59431-8 nos meses de novembro e dezembro, e das contas 64165-0 e 58883-0 nos meses de janeiro a novembro de 2015, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 005/2016 – SEE, de 20 de janeiro de 2016; informando que não houve pagamento no mês de novembro de 2015, nas contas bancárias nº 63340-2, 55697-1 e 59431-8, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 030/2016 – GAB/SEE, de 28 de janeiro de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações nº 64165-0 e 58883-0 nos meses de novembro e dezembro, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 033/2016 – GAB/SEE, de 01 de fevereiro de 2016; com cópias dos processos de pagamento efetuados nas contas bancárias nº 58883-0, 59009-6, 55697-1, 59431-8 e 64165-0, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 268/2016 – GAB/SEE, de 05 de maio de 2016; com cópia do contrato nº 063/2014, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 269/2016 – GAB/SEE, de 05 de maio de 2016; com cópia da documentação da Escola Josefa Batista, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015;
- Ofício nº 270/2016 – GAB/SEE, de 05 de maio de 2016; referente a esclarecimento dos saldos das contas correntes dos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2015.
II – ANÁLISE E VOTO
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – do Município do Jaboatão dos Guararapes, com base no disposto na Emenda Constitucional nº 53/2006, na Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações, na Lei Municipal nº 195/2007 e no Regimento Interno deste Conselho.
Considerando:
- Os recursos oriundos do PAR/2015, verificados através dos extratos bancários (corrente e aplicação) do Banco do Brasil;
- A análise das planilhas: Relação de Pagamentos PAR – 2015 e Conciliação;
- As cópias dos empenhos e ordens de pagamento;
- A análise das tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7;
- Relatório das visitas realizadas às escolas inclusas no PAR, exercício 2015
Tabela 1 (Construção da quadra da Escola José Rodovalho)
Tabela 2 (Construção de Escola Pró-infância tipo B, Rua Juriti)
Tabela 3 (Construção das quadras das Escolas: Marcelo Lafayete, Antônio Vieira de Melo e
Vânia Laranjeiras)
Tabela 4 (Aquisição de equipamentos e mobiliários)
Tabela 5 (Construção da cobertura da quadra das Escolas: Humberto Barradas, Jaboatão
dos Guararapes, Paulino Menelau e São Sebastião)
Tabela 6 (Construção de Escola Pró-infância tipo B, Rua Tucunduba em Comportas)
Tabela 7 (Aquisição de brinquedos para atendimento da Escola Nova Sucupira)
RESOLVE PROCEDER ÀS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
- Quanto aos recursos investidos no programa PAR no exercício de 2015:
- O acompanhamento e a fiscalização do PAR foram iniciados em Outubro de 2015, visto que a solicitação para tal procedimento determinado pelo FNDE foi comunicado a este Conselho, apenas em 05/10/2015 pela SEE/JG, através de e-mail, em apenso;
- Conforme as tabelas acima, verificamos que todas as informações apresentadas pela SEE/JG e constantes nas cópias dos empenhos e ordens de pagamento encontram-se regulares;
- As informações referentes aos Recursos oriundos do PAR foram extraídas do Sistema de Consulta do FNDE (Liberações) e as informações bancárias foram apresentadas pela SEE/JG, através dos extratos bancários do Banco do Brasil;
- O CACS-FUNDEB realizou acompanhamento das obras inclusas no PAR, nos dias 27/04, 04/05 e 08/06 de 2016, e ao final emitiu relatório registrando a situação encontrada em cada unidade de ensino.
- Recomendações:
- Que a documentação para análise seja encaminhada mensalmente ao CACS-FUNDEB, de acordo com a legislação;
- Recomendamos que as planilhas em execução das obras referentes ao PAR sejam encaminhadas ao CACS-FUNDEB, em período hábil para o acompanhamento.
III – CONCLUSÃO E VOTO DOS RELATORES
Após análise do Processo em epígrafe e diante do relatório exposto, os relatores deste Parecer, supracitados, recomendam por unanimidade, a aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR, exercício 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
Relatores:
Cynthia Maria Silva
Elyzângela Ferreira do Carmo Bechara
Fernando Moura d’Amorim
Jacqueline Barros Sobral de Macêdo
José da Silva Bandeira Filho
José Roberto da Silva
Renata Bento de Lima
IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
O Pleno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município do Jaboatão dos Guararapes, decide APROVAR, por unanimidade, a aplicação dos recursos oriundos do PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, exercício 2015, nos termos do voto dos relatores.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
FERNANDO MOURA d’AMORIM
Presidente
II – Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS – SESURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ORGÃOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.206.775,90 (um milhão, duzentos e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) Após o processamento de Pregão Presencial, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame:UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELE inscrita no CNPJ N.º 03.446.513/0001-19, com endereço na Rua Barão de São Borja, n.º 493, CEP: 53.130-000 – Jardim Fragoso, Olinda – Pernambuco que ofertou o valor total de R$ 1.196.707,50 (um milhão, cento e noventa e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016. George Ribeiro – Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°106/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas – SEPSI. Compras. Adjudicação do Pregão Nº037/2015, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
| LOTE 01 – CARNE BOVINA FRESCA – COTA PRINCIPAL 75% | |||||||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | CARNE BOVINA TIPO ACÉM | KG | 2.277 | R$ 171.052,94 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
| 2 | CARNE BOVINA TIPO FÍGADO | KG | 3.036 | ||||||||
| 3 | CARNE BOVINA TIPO MOÍDA MAGRA (CONGELADA) | KG | 2.087 | ||||||||
| 4 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO | KG | 3.226 | ||||||||
|
LOTE 02 – CARNE BOVINA FRESCA – COTA ME, EPP E MEI 25% |
|||||||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | CARNE BOVINA TIPO ACÉM | KG | 759 | R$ 57.013,91 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
| 2 | CARNE BOVINA TIPO FÍGADO | KG | 1.012 | ||||||||
| 3 | CARNE BOVINA TIPO MOÍDA MAGRA (CONGELADA) | KG | 696 | ||||||||
| 4 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO | KG | 1.075 | ||||||||
|
LOTE 04 – CARNE TIPO CHARQUE – COTA ME, EPP E MEI 25% |
|||||||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | CARNE DE CHARQUE (DIANTEIRO) | KG | 513 | R$ 25.496,10 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
| 2 | CARNE DE CHARQUE (PA) | KG | 513 | ||||||||
|
LOTE 16 – FRUTAS – COTA ME, EPP E MEI 25% |
|||||||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | ACEROLA | KG | 726 | R$ 143.445,98 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
| 2 | BANANA COMPRIDA | KG | 791 | ||||||||
| 3 | MAÇÃ | CX – 20KG | 1423 | ||||||||
| 4 | MAMÃO FORMOSA | KG | 1650 | ||||||||
| 5 | MELÃO | KG | 2970 | ||||||||
|
LOTE 21 – LEITE DE SOJA – EXCLUSIVO – COTA ME, EPP E MEI |
|||||||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | LEITE DE SOJA EM PÓ | CX – 12 X 400G | 57 | R$ 12.679,65 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
|
LOTE 28 – BISCOITOS E BOLINHOS – COTA ME, EPP E MEI 25% |
|||||||||||
| ITEM | PRODUTO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO | EMPRESA ADJUDICADA | ||||||
| 1 | BARRINHA DE BISCOITO COM RECHEIO SABOR GOIABA | CX – 20 X30G | 52 | R$ 22.479,33 | ANDREA ANDRADE DA SILVA – ME. CNPJ nº 12.084.944/0001-73 | ||||||
| 2 | BISCOITO AMANTEIGADO (DIVERSOS SABORES) | CX – 30 X 390G | 40 | ||||||||
| 3 | BISCOITO CREAM CRACKER | CX – 20 x 400G | 48 | ||||||||
| 4 | BISCOITO DOCE | CX – 20 x 400G | 33 | ||||||||
| 5 | BOLINHO SABOR BRIGADEIRO/ CHOCOLATE /MORANGO | CX – 12 X 40G | 97 | ||||||||
| 6 | BISCOITO ROSQUINHA (DIVERSOS SABORES) | CX – 20 x 350G | 54 | ||||||||
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Agosto de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Francisco José Amorim de Brito – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 040/2016 – Pregão Eletrônico Nº 011/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ISUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, Valor máximo aceitável: R$ 1.004.504,52 (um milhão, quatro mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:
1) BH LABORATÓRIOS LTDA – ME, CNPJ nº 22.283.196/0001-01, sediada à Rua Ipiranga nº 67, Casa 2, Floresta, Belo Horizonte/ME para os Lotes:
| Lote 01 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | ||
| Item 01 | PONTEIRA UNIVERSAL – De polímero e superfície de polipropileno para aspiração de 10 a 50ul Marca KASVI | Unid | 7.500 | 13.33 | 99.975,00 | ||
| Item 02 | PONTEIRA UNIVERSAL – De polímero e superfície de polipropileno para aspiração de 100 a 500ul Marca KASVI | Unid | 7.500 | 25,00 | 187.500,00 | ||
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 287.475,00 | ||||||
|
Lote 01 |
Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | ||
| Item 01 | PONTEIRA UNIVERSAL – De polímero e superfície de polipropileno para aspiração de 10 a 50ul Marca KASVI | Unid | 2.500 | 13.33 | 33.325,00 | ||
| Item 02 | PONTEIRA UNIVERSAL – De polímero e superfície de polipropileno para aspiração de 100 a 500ul Marca KASVI | Unid | 2.500 | 25,00 | 62.500,00 | ||
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 95.825,00 | ||||||
|
Lote 06 |
Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | ||
| Item 01 | Agulha para coleta 25 x 7. Caixa c/ 100 Unid Marca CRAL | Caixa | 750 | 38,98 | 29.235,00 | ||
| Item 02 | Agulha para coleta 25 x 8. Caixa c/ 100 Unid Marca CRAL | Caixa | 750 | 39,00 | 29.250,00 | ||
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 58.485,00 | ||||||
|
Lote 10 |
Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | ||
| Item 01 | Sistema para micro coleta com ativador de coagulação, estéril, capacidade 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável (tampa vermelha). Marca BIOCON | Unid | 2.000 | 1,73 | 3.460,00 | ||
| Item 02 | Sistema para microcoleta com fluoreto de NA para glicemia, estéril, capacidade 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável (tampa cinza). Marca BIOCON | Unid | 1.000 | 1,61 | 1.610,00 | ||
| Item 03 | Sistema para micro coleta com fluoreto de NA para glicemia estéril, capacidade de 0,5 a 1ml, com bico coletor descartável. Tampa roxa. Marca BIOCON | Unid | 1.000 | 1,78 | 1.780,00 | ||
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 6.850,00 | ||||||
|
Lote 13 |
Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | ||
| Item 01 | Bandagem Curativa – Absorvente adesivo para uso após coleta de sangue. Caixa de 100 a 500 unidades – Marca OLEN | Unid | 130.000 | 0,04 | 5.200,00 | ||
| VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES | 453.835,00 | ||||||
2) GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 71.957.310/0001-47, com sede à Rua Affonso Pena 1967, Vila Bertini, Americana/SP, CEP 13476-620, para o Lote 3:
| Lote 03 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | Agulha para coleta 25 x 7. Caixa c/ 100 Unid – Marca VACUETTE/GREINER | Caixa | 2.250 | 33,14 | 74.565,00 |
| Item 02 | Agulha para coleta 25 x 8. Caixa c/ 100 Unid Marca VACUETTE/GREINER | Caixa | 2.250 | 33,14 | 74.565,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 149.130,00 | ||||
O Lote 09 foi DESERTO e os Lotes 02, 05, 07, 08, 11 e 12 FRACASSADOS. O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 602.965,00 (seiscentos e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 056/2016 – Dispensa nº. 026/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLINICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES para período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, conforme abaixo descrito:
1) SEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 16.721.945/0001-32, com sede à Rua Nossa Senhora de Lourdes 28, Cordeiro, Recife/PE
| Itens | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| 01 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml, com Ativ. de coagulação e gel separador para sorologia- Tampa vermelha.- Marca CRALPLAST | Unid | 18.000 | 0,53 | 9.540,00 |
| 02 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml com, Fluoreto de NA e EDTA para termin. glicose.Tampa cinza. Marca BIOCON | Unid | 10.000 | 0,58 | 5.800,00 |
| 03 | Adaptador com dispositivo de segurança que após acionado recobrirá completamente a agulha. Marca CRALPLAST | Unid | 25.000 | 0,25 | 6.250,00 |
| VALOR GLOBAL | 21.590,00 | ||||
2) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com sede à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, Recife/PE
| Itens | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml, com EDTA, K3, com 2ml – Tampa roxa. Marca VACUETTE | Unid | 12.000 | 0,43 | 5.160,00 |
Valor total: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino. Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 054/2016 – Dispensa nº. 024/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vaquejada, situado à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 325, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3095.847.04.0027.0001-8 e sequencial sob o n° 1.4811082-4. PERÍODO: 12 (doze) meses.LOCADORA: Rita Maria de Souza Bezerra, portadora da Cédula de Identidade n° 1.420.598-SDS-PE e CPF n° 388.206.104-30, residente à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 11, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.203,54 (Um Mil, Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 055/2016 – Dispensa nº. 025/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte, situado à Rua Capivara, nº 10, CS ZEIS, Barra de jangada, CEP: 54.450-305, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3115.999.02.0002.0001-6 e sequencial sob o n° 1.474095-8. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: José Lopes de Souza, portador da Cédula de Identidade n° 977.655-SSP-PE e CPF n° 055.528.004-78, residente à Rua Monteirópolis, nº 834, Casa 02, Janga – CEP: 53.437,470, Paulista-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 550,19 (Quinhentos e Cinquenta Reais e Dezenove Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 050/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016- FORNECIMENTO –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 3.304.656,91 (três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. NOVA DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – O presente adiamento decorreu da necessidade de alterações do quantitativo e especificações dos produtos no Termo de Referência. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
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