diário

poder executivo

oficial

02 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0735/2021 – EXONERAR NATHÁLIA LIGIA GOUVEIA DA SILVA, matrícula n° 4.0911743.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0736/2021 – NOMEAR MARIA JÚLIA CARRAZONE GOUVEIA PADILHA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.

Ato n.º 0737/2021 – EXONERAR ANA PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0912420.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0738/2021 – NOMEAR HAYANNE STHEPHANIE ALVES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

56934


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria PGM nº 14 / 2021, de 1º de junho de 2021.

O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Município CRISTIANE MAIA LUSTOSA, matrícula nº 17.987-6, da função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 31 de maio de 2021.

Art. 2º Cancelar a percepção da gratificação pelo exercício da função, no valor de 40% sobre o vencimento, de que trata o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

56931


Portaria PGM nº 15 / 2021, de 1º de junho de 2021.

O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Procurador do Município TIAGO MAGGI DE SOUSA, matrícula nº 17.330-4, para a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 1º de junho de 2021.

Art. 2º Atribuir a gratificação pelo exercício da função no valor de 40% sobre o vencimento, como dispõe o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho de 2021.

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

56932


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 007/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

(Republicado por incorreção no original)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

11 º

ENDERSON GAMEIRO DA FONSECA

5978

NÃO

04/06/2021

09:00

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

56903


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 003/2021 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

(Republicado por incorreção no original)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

37

SARAH VICTORIA TELLES DANTAS DE OLIVEIRA

50

NÃO

04/06/2021

09:00

38

MAYARA ALVES LIMA

50

NÃO

04/06/2021

09:10

39

HELOISA MARIA SOUZA DE LIMA

50

NÃO

04/06/2021

09:20

40

FABIANA PINHEIRO LOPES

50

NÃO

04/06/2021

09:30

41

JOÁS SANTOS DE LIMA

50

NÃO

04/06/2021

09:40

42

DEISE FERNANDA LIMA

50

NÃO

04/06/2021

09:50

43

DANIELLY DOS SANTOS MESSIAS

50

NÃO

04/06/2021

10:00

44

GUILHERME TEIXEIRA NOGUEIRA

50

NÃO

04/06/2021

10:10

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

22

MAURA LUISA PEREIRA ARAGÃO DE BRITO

40

NÃO

04/06/2021

10:20

23

EDILENE GOMES DA SILVA

40

NÃO

04/06/2021

10:30

24

JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES

40

NÃO

04/06/2021

10:40

25

NATALIA CIBELE LEANDRO DE MENEZES

40

NÃO

04/06/2021

10:50

26

POLYANNA SIQUEIRA DE MORAES

40

NÃO

04/06/2021

11:00

27

MARIA CECÍLIA NOVACOSQUE FEITOZA DE
ALBUQUERQUE

40

NÃO

04/06/2021

11:10

28

ANDRÉA MIRANDA POROCA DE ANDRADE

40

NÃO

04/06/2021

11:20

29

MONICA MAIA LIMA BARRETO DE OLIVEIRA

40

NÃO

04/06/2021

11:30

30

ADRIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ

40

NÃO

04/06/2021

11:40

31

CLAUDIA ARACELLI MARIA LIMA

40

NÃO

04/06/2021

11:50

32

RIVANDA DA SILVA ALVES

40

NÃO

04/06/2021

13:00

33

ALDENIZIA SANTOS DA SILVA

40

NÃO

04/06/2021

13:10

34

ERONEIDE MARIA DE MORAIS

40

NÃO

04/06/2021

13:20

35

SUZY DAMASCENO PEDROSA LOPES

40

NÃO

04/06/2021

13:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

33

MARLEIDE FERREIRA ALVES DOS SANTOS

20

NÃO

04/06/2021

13:40

34

JOSELIA FERREIRA MARCAL

20

NÃO

04/06/2021

13:50

35

BRUNA AGUIAR MENDES

20

NÃO

04/06/2021

14:00

36

ANA LUCIA LOPES DE ALBUQUERQUE

20

NÃO

04/06/2021

14:10

37

IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA

20

NÃO

04/06/2021

14:20

38

MAURICÉA MAIA DA COSTA CRUZ

20

NÃO

04/06/2021

14:30

39

PRISCILA SANTOS DE SOUZA

20

NÃO

04/06/2021

14:40

40

MARIA LUCIA QUEIROZ DE BARROS

20

NÃO

04/06/2021

14:50

41

MARGARETE LUANA DA SILVA

20

NÃO

04/06/2021

15:00

42

AYDALLA KARLA NEVES DE SOUZA LIMA

20

NÃO

04/06/2021

15:10

43

PATRICIA FRANSCISCA DA SILVA

20

NÃO

04/06/2021

15:20

44

MÔNICA PAES DO NASCIMENTO

20

NÃO

04/06/2021

15:30

45

VIVIANE MARIOA DA SILVA

20

NÃO

04/06/2021

15:40

46

CLAUDIA TATIANE SOARES DIAS DA SILVA

20

NÃO

04/06/2021

15:50

47

FERNANDO JOSE DA SILVA

20

NÃO

07/06/2021

09:00

48

MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA

20

NÃO

07/06/2021

09:10

49

RAYARA FERNANDA S. DOS SANTOS

20

NÃO

07/06/2021

09:20

CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

10

FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA

60

NÃO

07/06/2021

13:00

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

56904


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº424/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 382/2021, 147/2021, 211/2021, 146/2021, 018/2021, 404/2021, 519/2021 e 395/2021da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.04.2021, 22.02.2021, 08.03.2021, 07.01.2021, 19.04.2021, 30.04.2021, 15.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.018596-5

ALBERTO DA SILVA SOUZA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

2

C

III

2

D

02

0.013303-5

EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS

PROFESSOR 1

01.01.2021

IV

5

J

IV

6

L

03

0.014486-0

GILVÂNIA LUCIA DE SANTANA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

H

III

5

I

04

0.014649-8

JOANA DARC DOS SANTOS CAVALCANTI

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

3

E

III

3

F

05

0.014529-7

MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA

PROFESSOR 2

01.01.2017

II

4

G

II

4

H

06

0.018799-2

TACIANA OLIVEIRA DE LIMA REZENDE

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

2

C

III

2

D

07

0.020210-0

ÚRSULA CARLA BARBOSA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

1

A

III

1

B

08

0.018730-5

VALDENIA SANTIAGO DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

1

B

III

2

C

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº425/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 355/2021, 426/2021, 429/2021, 445/2021, 388/2021, 393/2021, 422/2021 e 427/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.04.2021, 22.04.2021, 23.04.2021, 15.02.2021, 20.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.017929-9

LUIZ JOSÉ DE SOUZA

PROFESSOR 2

24.08.2020

I

II

02

0.021005-6

MANUELA FRANCISCA DE SOUZA

PROFESSOR 1

05.08.2020

I

III

03

0.016531-0

MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA

PROFESSOR 1

03.02.2021

II

III

04

0.021141-9

MARIA GERLANE CUSTODIO E SILVA

PROFESSOR 1

05.08.2020

I

IV

05

0.021127-3

MARIA JOSÉ LUSTOSA DA SILVEIRA

PROFESSOR 1

06.08.2020

I

III

06

0.021124-9

MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

III

07

0.021134-6

PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES

PROFESSOR 1

31.07.2020

I

III

08

0.021470-1

RITA DE CASSIA BRAZ

PROFESSOR 2

10.08.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº426/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 376/2021, 230/2021, 375/2021, 377/2021, 414/2021, 361/2021 e 378/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 13.04.2021, 11.03.2021, 08.04.2021, 20.04.2021, 07.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021107-9

ANALU ALVES RODRIGUES BARBOZA

PROFESSOR 1

30.07.2020

I

III

02

0.021152-4

JÁDMA LÚCIA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

27.07.2020

I

III

03

0.021221-0

REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA

PROFESSOR 1

10.08.2020

I

III

04

0.021198-2

SUSEMEIRE RAMOS MACEDO

PROFESSOR 1

28.07.2020

I

III

05

0.021112-5

SIMONE CRISTINA DA PAZ SILVA

PROFESSOR 1

20.08.2020

I

III

06

0.021044-7

TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO

PROFESSOR 1

04.08.2020

I

III

07

0.021326-8

TONY DE OLIVEIRA E SILVA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº427/2021- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

FLÓRIDA ROGERIA DE LIMA

0.091282-4

Técnico em Enfermagem

Médio

959/2021

13.04.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº428/2021- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

SUELY AUGUSTA DOS SANTOS

8.011776-0

Auxiliar de Saúde Bucal

Médio

957/2021

08.04.2021

02

SILVANA MARIA DA SILVA

8.091281-5

Auxiliar de Saúde Bucal

Médio

960/2021

12.04.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº429/2021- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

ANTÔNIO RENATO BARBOSA DA SILVA

0.020792-6

Técnico em Edificações

Inexistente

954/2021

02

WALTER RAMOS DOS SANTOS

0.020793-4

Técnico em Edificações

Inexistente

954/2021

03

SEVERINO MATIAS ALVES

0.012270-0

Auxiliar de Suporte a Gestão

Inexistente

958/2021

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

56910


LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2021-SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2021.PE.23.SPF.CPL6. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de sustentação para sistema de Gestão Financeira – Contábil, compreendendo contabilidade, finanças, tesouraria, orçamento, patrimônio e portal da transparência, incluindo os serviços de sustentação dos subsistemas. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA. – CNPJ: 08.636.920/0001-02. VALOR: R$ 989.899,92 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2021. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.096.200,00 (um milhão noventa e seis mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2021 a 27/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 27/04/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 – SDE. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo, Centro de Orientação Permanente de Economia Solidária e Centro Municipal de qualificação Profissional, projetos vinculados à Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA – CPF: 869.962.314.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 29/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/05/2021. Jorge José Lopes Júnior. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SME. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada para prestação de serviços de auxiliar de administrativo e supervisores. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO DESTINADOS À AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), SENDO ESSES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL DISPONIBILIZADO PELA DA PORTARIA N°369/2020, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02. REGISTRADA: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62. VALOR: R$ 52.933,50 (cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2021 a 19/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 071.2021.DISP.020.SIN.CPL3. Natureza do Objeto: Aquisição de Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: M & P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 03.698.191/0001-03. Valor Global Total: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de maio de 2021. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA