poder executivo

02 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 073 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 150/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 110/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Amanda Rosalvo de Souza, matrícula n° 18.782-8, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Amanda Rosalvo de Souza, matrícula n° 18.782-8, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 05/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 151/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 110/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Amanda Rosalvo de Souza, matrícula n° 18.782-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Amanda Rosalvo de Souza, matrícula n° 18.782-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 06/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 152/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 111/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa ao dia 16/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 153/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 111/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa ao dia 17/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 154/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 112/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 16/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 155/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 112/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Cassiana Maria Lopes Ferreira Pereira, matrícula n° 18.744-5, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 17/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 156/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 113/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Carina Tamires da Silva Campelo, matrícula n° 18.667-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Carina Tamires da Silva Campelo, matrícula n° 18.667-8, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 16/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 157/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 113/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Carina Tamires da Silva Campelo, matrícula n° 18.667-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Carina Tamires da Silva Campelo, matrícula n° 18.667-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com data retroativa ao dia 17/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 158/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 115/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jacilene Ana de Santana Silva, matrícula n° 18.801-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal D’Emery Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Jacilene Ana de Santana Silva, matrícula n° 18.801-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal D’Emery Carneiro, com data retroativa ao dia 29/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 159/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 114/2018-GGEA, do dia 23/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Flávio Henrique de Moraes e Silva Chaves, matrícula n° 18.858-1, na função de Coordenador Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Flávio Henrique de Moraes e Silva Chaves, matrícula n° 18.858-1, na função de Coordenador Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.375/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2991052018 RIVANY FELICIANO DA SILVA 14.098-8 Executiva de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 28.06.2026
3030212018 IRACEMA SANTIAGO DO NASCIMENTO 11.468-5 Municipal da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de outubro de 2018
3030182018 IVANE FERNANDES DA SILVA 13.723-5 Municipal da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de outubro de 2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.376/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 75/2018 datado de 23.03.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
2975282017 ETEVALDO RAMOS SANTOS 8.447-6 Sec. Esp. de Ordem Pública, Seg e Def. Civil 06.11.2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.377/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº 74/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 23.03.2018 da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do requerimento
3015342018 KARINE PEREIRA DOS SANTOS 76.172-3 Executiva de Planejam. e Gestão em Educação 07/02/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 


PORTARIA Nº.378/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº 73/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.03.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor   Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
   2659742016    CLEUMA CLIVIA MAGALHÃES FERREIRA   04.754-6 Municipal de Saúde    Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.  

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.379/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº 58/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.03.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor   Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
   3029202018    MARIA LÚCIA DA SILVA   12.286-6 Municipal de Saúde    Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.380/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº 62/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.03.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor   Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
   2997172018    MARIA JOSÉ DE MEDEIROS 09.411-0 Municipal de Saúde    Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.381/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 009/2018 e 150/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 08.01.2018 e 16.03.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2957562017 TÂNIA REGINA DE MESQUITA CAVALCANTI 18.565-5 Executiva de Planejam em Educação Por falta de Amparo Legal
2983372018 MARIAMÉLIA AGRA DOS SANTOS 15.041-0 Executiva de Planejam em Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.383/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº107/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, mat. 16.833-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 01.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.384/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº109/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSEANE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. 17.846-2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate a Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.385/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº114/2018.

RESOLVE:                                                     
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DE LIMA, mat. 17.707-5, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 09.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.387/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer 042/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Em Educação, datado de 31.01.2018.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 318/2012, datada de 09.04.2012, que concedeu a nomeação para cargo de Supervisora escolar, a servidora MARIA STELLA TAVARES DE ARAÚJO mat. 13.984-0

Onde se lê: Lotada na Secretaria Executiva de Educação
Leia-se: Lotada na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.392/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 327/2017 e 810/2017– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 01.06.2017 e 21.12.2017.

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 19.305-4 REGINA CELI BARBOSA DE MIRANDA PROFESSOR 2 CLASSE I 1B 27.12.2016 I PARA II
02 15.453-9 MARCELO SALES GALDINO PROFESSOR 2 CLASSE I 2C 08.11.2017 I PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5 
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2018.PE.005.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Sistema licitaçoes-e Código: 714196. A disputa agendada para 02/05/2018 encontra-se suspensa e adiada “sine die” para análise de possíveis divergências entre o edital e o cadastramento eletrônico do pregão. Outras informações: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5
ERRATA

Na publicação do aviso de abertura do processo 090.2018.PP.012.SEPLAG.CPL5 , para o registro de preços para serviços de comunicação visual, o edital também poderá ser baixado pelo link: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br/, além do email da comissão, já disponibilizado, mantendo-se as demais informações publicadas.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC –  ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 002.2017, originária da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao Processo Licitatório nº 042/2017, Pregão Eletrônico nº 029/2017, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes tendo como OBJETO a Contratação de Serviços de Arbitragem para diversas modalidades desportivas. Contratada: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 06.369.865/0001-06. Valor total da Contratação: R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de abril de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação