poder executivo

02 de março de 2016 – Ano XXVI – N°037 – Jaboatão dos Guararapes

                                      

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO N.º  19/2016

 

EMENTA: Modifica o Decreto Municipal nº 202/2015, para alterar o vencimento para pagamento do IPTU e da TLP, relativamente à quota única e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º O Decreto 202, de 24 de dezembro de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º (…)

(…)

  • 1º (…)

I – para pagamento em quota única:

(…)

  1. b) 2º vencimento, 18 de março de 2016;

(…).”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  01  de Março  de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

 

 

 

 

ATOS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016.

 

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º5633/2016 – Nomear Magali Aparecida Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de março de 2016.

 

Ato n.º5634/2016 – Nomear Alderi José Dantas, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

 

Ato n.º5635/2016 – Exonerar George Ribeiro da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 29 de fevereiro de 2016.

 

Ato n.º5636/2016 – Exonerar Diana Cavalcante Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 29 de fevereiro de 2016.

 

Ato n.º5637/2016 – Nomear George Ribeiro da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

 

Ato n.º5638/2016 – Nomear Diana Cavalcante Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016.

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito.

 

 

 

 

PORTARIA Nº 10/2016

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso de suas atribuições legais e regulamentares dispostas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto nas Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

 

Resolve:

 

Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal do Governo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, na operação do seguinte sistema: SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):

 

Thiago Chaves de Souza Leão

CPF nº: 010.615.604-73

 

Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada das unidades jurisdicionadas: Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal do Governo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, na operação do seguinte sistema: SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):

 

Mirella Marjorie Enéas de Nazaré

Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B

CPF nº: 066.203.344-23

E-mail: mirella.seajur@gmail.com

Tipo de vínculo: Servidor

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Fevereiro de 2016

 

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

Portaria n.º11/2016 – GABINETE DO PREFEITO

  

Designa servidores para compor Comissão de Licitação.

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades -CLDSE, com a seguinte formação:

 

Presidente: Rita de Cássia de Morais Monteiro, Matrícula nº 58.749-5

 

Membro: Arilene Maria de Araújo, Matrícula nº 58.963-1

Membro: Larry Fernandes Vasconcelos, Matrícula nº 3.361-8

Membro: Carlos Augusto Alves de Araújo Neto, Matrícula nº 5.900-8

 

Art. 2° Fica designada a servidora Rita de Cássia de Morais Monteiro como Pregoeira da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades e os servidores Arilene Maria de Araújo, Larry Fernandes Vasconcelos, e Carlos Augusto Alves de Araújo Neto, como equipe de apoio.

 

Art. 3° A Comissão de Licitação e Equipe de Pregão a que se referem os Arts. 1° e 2° exercerão suas atribuições e competências no período de 1º de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  29 de fevereiro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

Portaria n.º 12 /2016 – GABINETE DO PREFEITO

 

 Designa servidores para compor Comissão de Licitação.

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS, com a seguinte formação:

 

Presidente: Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula nº 7.757-7

Membro: Amaury Fernandes da Rocha, Matrícula nº 58.963-4

Membro: José Marcelo Pereira Barbosa, Matrícula nº 58.749-4

Membro: Maria Amélia Mendes Marques dos Santos, Matrícula nº 58.963-0

 

 

Art. 2° Fica designada a servidora Edilma de Lourdes Ribeiro Lima como Pregoeira da Comissão de Licitação de Políticas Sociais e os servidores Amaury Fernandes da Rocha, José Marcelo Pereira Barbosa e Maria Amélia Mendes Marques dos Santos, como equipe de apoio.

 

Art. 3° A Comissão de Licitação e Equipe de Pregão a que se referem os Arts. 1° e 2° exercerão suas atribuições e competências no período de 1º de março de 2016 à  31 de dezembro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  29 de fevereiro de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Portaria n.º  13  /2016 – GABINETE DO PREFEITO

 

Designa servidores para compor Comissão de Licitação.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação de Infraestrutura – CINFRA, com a seguinte formação:

 

Presidente: Carla Gabriela dos Santos Cunha, Matrícula nº 58.781-2

 

Membro: Pryscila Maria Tavares Barreiros, Matrícula nº 58.914-7

Membro: Sandra Maria Barros da Silva, Matrícula nº 4.903-4

Membro: Carlos Alberto Pereira de Souza, Matrícula nº 58.963-2

 

 

Art. 2° Fica designada a servidora Carla Gabriela dos Santos Cunha como Pregoeira da Comissão de Licitação de Infraestrutura e os servidores Pryscila Maria Tavares Barreiros, Sandra Maria Barros da Silva e Carlos Alberto Pereira de Souza, como equipe de apoio.

 

Art. 3° A Comissão de Licitação e Equipe de Pregão a que se referem os Arts. 1° e 2° exercerão suas atribuições e competências no período de 1º de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de fevereiro de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

Portaria n.º 14 /2016 – GABINETE DO PREFEITO

 

 Designa servidores para compor Comissão de Licitação.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde – CLSS,  com a seguinte formação:

 

Presidente: Maria do Carmo Pontual de Petribú, Matrícula nº 58.742-6

 

Membro: Claudemir José Gomes de Melo, Matrícula nº 7.429-2

Membro: Sátiro de Souza Anjos Filho, Matrícula nº 58.963-5

 

Art. 2° Fica designada a servidora Maria do Carmo Pontual de Petribú como Pregoeira da Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde e os servidores Claudemir José Gomes de Melo e Sátiro de Souza Anjos Filho, como equipe de apoio.

 

Art. 3° A Comissão de Licitação e Equipe de Pregão a que se referem os Arts. 1° e 2° exercerão suas atribuições e competências no período de 1º de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016.

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  29 de fevereiro de 2015.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

        SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E SUPERINTENDÊNCIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável R$ 1.010.224,90 (um milhão, dez, duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 186.549,50; Lote 02: R$ 166.475,00; Lote 03: R$ 79.443,00; Lote 04: R$ 427.350,00, Lote 05: R$ 150.407,40. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA – ME (LOTES 01,  03 e 04), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.222.778/0001-08, com endereço na  Rua Sorocaba, 52,   CEP 50.721-530,  Bairro do Cordeiro, Recife –  Pernambuco,  que ofertou para cada  LOTE o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); R$ 28.977,00 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e sete reais); R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), respectivamente.  ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRAFICA E EDITORA – ME (LOTE 02),  inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.359.279/0001-58, com endereço na  Av. Doutor Francisco Correia, 690, BOX 8,  CEP 54.735-000,  Centro, São Lourenço da Mata –  Pernambuco,  ofertou para o  valor global  de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). WALVICK LTDA – ME (LOTE 05),  inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.776.852/0001-54, com endereço na  Av. Manoel Borba, 905, Apto. A,  CEP 50.020-000,  Bairro da Boa Vista, Recife –  Pernambuco,   ofertou para  o valor global de R$ 72.992,40 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira. Francisco José Amorim de Brito – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES- CLDSE

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitantes HabilitadasCONTEXTO – CONSULTORIA E PESQUISA LTDA e PRAXIAN CONSULTORIA LTDA – EPP. Licitante Inabilitada: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA, nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 10/03/2016 às 09h00min para abertura das Propostas Técnicas. Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016. Comissão de Licitação para Atendimentos às Demais Secretarias e Entidades.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E  MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 026/2015, Processo Administrativo N.º 043/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO os Itens 07 (Cadeiras Longarinas SAGA de 5 lugares)) com valor unitário de valor unitário de R$ 513,03 (quinhentos e treze reais e três centavos) à empresa APARECIDA DAS DORES SILVA – ME (KADOSHI MÓVEIS), CNPJ Nº 14.193.613/0001-05, estabelecida à Rua Ituverava nº 443, CEP 31130-590, Belo Horizonte/MG e Item 01 (Armário de Aço) com valor unitário de R$ 432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Lote 02 (Armário de Aço tipo Roupeiro com 9 portas) pelo valor unitário de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); Lote 04 (Baia 100% MDF), com o valor unitário de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) e Lote 06 (Cadeiras Longarinas SAGA de 3 lugares) pelo valor unitário de R$ 185,89 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)  à empresa MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ/MF nº  07.626.934/0001-82, com sede à Rua Barão de São Borja, nº 409, Soledade – CEP: 50.070-310 – Recife-PE, fone (81) 3231-0566), em razão da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,  CNPJ/MF nº  17.489.559/00001-20, sediada Avenida Doutor Durval de Góes Monteiro, nº 6868, Jardim Petrópolis – CEP: 57.080-590 – Maceió-AL, fone (82) 3334-5577, consoante instrução ínsita nos autos. Jaboatão dos Guararapes, 29 de fevereiro de 2016. GESSYANNE  VALE  PAULINO.Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E  MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

(ERRATA)

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2015-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva  para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI).

ONDE SE LÊ: 16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, com sede à Rua Arão Lins de Andrade nº 711, Loja 17, Prazeres, CEP 54.310-335, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 956.481,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais), conforme abaixo especificado:

  1. a)PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
 117 Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml 5.000 18,83 18,83

LEIA-SE

  1. a)PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
 117 Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml 5.000 18,83 18,25

 

ONDE SE LÊ: 18 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, CEP 50.865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, com o valor total de R$ 725.721,00 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e um reais)conforme especificado a seguir:

  1. c) PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI
Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
83 Brometo de Ipratrópio Solução a 0,025% para inalação- Frasco c/ 20ml 6.500 0,94 0,76

LEIA-SE

  1. c) PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS  ALOPÁTICOS  E  FITOTERÁPICOS  (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI
Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
83 Brometo de Ipratrópio Solução a 0,025% para inalação- Frasco c/ 20ml 6.500 0,94 0,75

Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016. Maria do Carmo Pontual de  Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRET. MUNICIPAL DE DESENVOLVIM. E  MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o  Processo n.º 005/2016 – Inexigibilidade nº 001/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICO POR COLETA DE MATERIAL ATRAVÉS DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES, OPM EM ODONTOLOGIA e INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS CLÍNICAS: GERAL e CIRÚRGICA, a ser efetivada com as empresas selecionadas através do Processo 093/2015 – Chamamento Público nº 002/2015, com fulcro no Art. 25, caput  da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores, conforme a seguir:

1) – Ultrassonografia de Jaboatão Ltda – EPP, CNPJ Nº 40.829.848/0001-42, com sede à Avenida General Manoel Rabelo nº 204, CEP 54160-000, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
020101058-5 PUNCAO ASPIRATIVA DE
MAMA POR AGULHA FINA
181,32 192 34.813,44
-0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS

-0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  DE FLUXO OBSTETRICO

-020502015-1 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/DOPPLER
COLORIDO E PULSADO

 

 

 

 

96,19

 

 

 

 

360

 

 

 

 

34.628,40

02.04.06.002-8 DENSITOMETRIA OSSEA
DUO-ENERGETICA DE COLUNA
(VERTEBRAS LOMBARES)
55,10 960 52.896,00
USG Diversas 30,07 12.000 360.840,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 483.177,84 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o período de 12 meses.

 

2)Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda – EPP (ULTRAMED), CNPJ Nº 00.830.329/0001-80, sediada à Avenida Dr. Julio Maranhão nº 441, CEP 54320-000, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
020403018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL 45,00 4.020 180.900,00
020403003-0 MAMOGRAFIA UNILATERAL 22,50 300 6.750,00
-0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS

-0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  DE FLUXO OBSTETRICO

-020502015-1 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/DOPPLER
COLORIDO E PULSADO

 

 

 

 

96,19

 

 

 

 

1.920

 

 

 

 

184.684,80

USG Diversas 30,07 12.000 360.840,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 733.174,80 (setecentos e trinta e três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) para o período de 12 meses

 

3) CEMED LTDA , CNPJ Nº 06.243.395/0002-10 estabelecida à Rua Felício Barros de Medeiros  4260 1º andar – CEP 54.420030 Piedade;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
-0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS

-0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  DE FLUXO OBSTETRICO

-020502015-1 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/DOPPLER
COLORIDO E PULSADO

 

 

 

 

96,19

 

 

 

 

580

 

 

 

 

55.445,76

USG Diversas 30,07 8.400,00 252.588,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 308.033,76 (trezentos e oito mil, trinta e três reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 meses

 

4-Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda, CNPJ Nº 03.313.161/0001-23, com sede à Rua Aroazes 260, CEP 54.525-625 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes;

 

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
EXAMES DE BIOQUIMICA 2,61 6.300 16.443,00
02 Exames hematológicos e hemostasia 3,80 2.700 10.260,00
….03 Exames sorológicos e imunológicos 10,54 2.700 28.458,00
….04 Exames coprológicos 1,65 60 99,00
….05 Exames de uroanálise 3,69 1.920 7.084,80
….06 Exames hormonais 8,95 1.140 10.203,00
….08 Exames microbiológicos 5,06 3.000 15.180,00
….12 Exames imunohematológicos 1,42 1.800 2.556,00,
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁXICA 99,88 2.400 239.712,00
-0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS

-0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER  DE FLUXO OBSTETRICO

-020502015-1 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/DOPPLER
COLORIDO E PULSADO

 

 

 

 

96,19

 

 

 

 

500

 

 

 

 

48.095,00

USG Diversas 30,07 7.200 216.504,00
021105002-4 ELETROENCEFALOGRA-

FIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO

021105003-2 ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO
INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG)

 

 

50,00

 

 

720,00

 

 

36.000,00

*021107004-1 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR 50,00 1.800 90.000,00
*021107020-3-IMITANCIOMETRIA 30,00 2.880 86.400,00
*021107035-1 OTONEUROLÓGICO 120,00 360 43.200,00
021108005-5 PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA C/ BRONCODILATADOR 6,36 2.808 17.858,88
021108006-3 PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES 4,28 636 2.722,08

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 870.775,76 (oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 meses

 

5) EXPRESS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MAMA CENTER), Unidade Móvel de Mamografia CNPJ Nº 08.926.176/0001-80, estabelecida à Avenida Congresso Eucarístico Internacional nº 842, CEP 55811-000 São José, Carpina/PE;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
020403018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL 45,00 8.904 400.680,00
020403003-0 MAMOGRAFIA UNILATERAL 22,50 300 6.750,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 407.430,00 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e trinta reais) para o período de 12 meses

 

6) CENTRO DIAGNÓSTICO BÓRIS BERENSTEIN CNPJ Nº 12.857.763/0005-93, estabelecida à AV.Barreto de Menezes 800 Salas 26,27 e 28 CEP 54.325-000, Piedade, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
020403018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL 45,00 4.000 180.000,00
020403003-0 MAMOGRAFIA UNILATERAL 22,50 180 4.050,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 184.050,00 (cento e oitenta e quatro mil e cinquenta  reais) para o período de 12 meses

 

7) CLINICA RADIOLÓGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, CNPJ Nº 08.734.790/0001-21, sediada à Rua Conselheiro José Felipe nº 127-A, CEP 54120-000, Centro, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
020403018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL 45,00 10.680 480.600,00
020403003-0 MAMOGRAFIA UNILATERAL 22,50 300 6.750,00
USG DIVERSAS 30,07 2.400,00 72.168,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 559.518,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais) para o período de 12 meses

 

8) LABORATÓRIO GERAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PRAZERES Ltda – LAPRAZ, CNPJ Nº 11.181.344/0001-60, estabelecida à  Rua Doutor Luiz Regueira nº 216, CEP 54.325-650, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
EXAMES DE BIOQUIMICA 2,61 6.300 16.443,00
02 Exames hematológicos e hemostasia 3,80 2.700 10.260,00
….03 Exames sorológicos e imunológicos 10,54 2.700 28.458,00
….04 Exames coprológicos 1,65 60 99,00
….05 Exames de uroanálise 3,69 1.920 7.084,80
….06 Exames hormonais 8,95 1.134 10.095,60
….08 Exames microbiológicos 5,06 3.000 15.180,00
….12 Exames imunohematológicos 1,42 1.800 2.556,00,

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 90.176,40 (noventa mil, cento e setenta e seis  reais e quarenta centavos) para o período de 12 meses

 

9) CLINICA RADIOLÓGICA DE JABOATÃO – EIRELI,CNPJ Nº 09.722.257/0001-21, com sede à Rua Duque de Caxias 160, CEP 54080-350, Centro, Jaboatão dos Guararapes;

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
*..01 Exames radiologia da cabeça e pescoço 9,65 7.200 69.480,00
.*.02 Exames radiol da coluna vertebral 12,10 9.600 116.160,00
.*.03 Exames radiol do bdôm e mediastino 24,37 9.600 233.952,00
..*.04 Exam radiol cintura escapular e membros sup 9,29 2.400 22.296,00
..*.05 Exames radiol do bdômen e pelve 9,57 1.656 15.847,92
..*.06 Exames radiol da cintura pélvica e membros inferiores 9,36 7.200 67.392,00
020403018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL 45,00 2.400 108.000,00
020403003-0 MAMOGRAFIA UNILATERAL 22,50 120 2.700,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 635.827,92 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete  reais e noventa e dois centavos) para o período de 12 meses

 

10) MARIANO PROTESE DENTARIA Ltda – ME CNPJ 17.890.508/0002-96, estabelecido à Avenida Governador Agamenon Magalhães nº 30. Sala 106, CEP 54.310-420, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-

PROCEDIMENTO Valor Unitário Quant/Anual Total (Anual)
070107009-9 Prótese Parcial Mandibular Removível

070107010-2 Prótese Parcial Maxilar Removível

070101013-7 Prótese Total Maxilar

150,00 4.320 648.000,00

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil seis  reais) para o período de 12 meses

 

11) SOCIEDADE MEDICO-HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, CNPJ 10.443.430/0001-31, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 205, CEP 54.310-420, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes

ATENDIMENTO AMBULATORIAL Valor Médio Unitário Quantidade Anual Estimada Valor Anual Estimado (R$)
*Atend. Urg/Emerg Especializado 23,00 69.420 1.596.660,00
*Consulta 20,00 900 18.000,00
SUB TOTAL   70.320 1.614.660,00
ATENDIMENTO HOSPITALAR LEITOS/ESPECIALIDADES Valor Médio Estimado Quantidade Anual Estimada Valor Anual Estimado (R$)
Cirúrgico 602,54 2.616 1.576.244,64
Clínico 422,21 3.072 1.297.029,12
SUB TOTAL     2.873.273,76
TOTAL     4.487.933,76

 

LEITOS DE RETAGUARDA PORTARIA MS Qte de Leitos Valor Mensal Estimado (R$) Quantidade Anual Estimada
LEITOS CLINICOS 56 361.958.33 4.343.500,00

 

INCENTIVO SES PARA CIRURGIA VASCULAR PRECENTUAL Valor Mensal Estimado (R$) Quantidade Anual Estimada
LEITOS VASCULAR 80% 110.000,00 1.320.000,00
TOTAL HOSPITALAR MENSAL ANUAL
845.952,81

 

10.151.433,76

 

Valor Global l estimado dos Procedimentos: R$ 10.151.433,76 (dez milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino. Secretária Executiva de Promoção da Saúde