poder executivo

03 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 002 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 214.2018.PE.054.SME.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (doze) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT, CONFORME QUADRO QUE RELACIONA QUANTIDADES E ITENS A SEREM UTILIZADOS. Após a realização do Pregão e da análise pela secretaria demandante dos valores apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar, a Comissão Permanente de Licitação 04 declara VENCEDORAS do certame as empresas: LOTE 1:  ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME inscrita sob o CNPJ: 10.359.279/0001-58 com endereço na Av. Dr. Francisco Correia, 690 – B8 – Centro – CEP: 54.735-000 São Lourenço da Mata – PE, que ofertou o valor de 274.312,26 (DUZENTOS SETENTA QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). LOTE 2: MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME inscrita sob o CNPJ nº 20.467.220/0001-37, com endereço na Rua da Areia , 757. Varadouro. João Pessoa – PB – CPE: 58.010-640 que ofertou o valor global de R$ 88.412,57 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Dezembro de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº. 236.2018.INEX.044.2018.EMLUME.CPL5, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESTAS SOLUÇÕES E O FORNECIMENTO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. Empresa Contratada: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.636.920/0001-02, com sede na Rua Humberto de Lima Mendes, n º 225, Casa Caiada, Olinda/PE – CEP 27.320-570. Valor total da contratação: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, art. 30, I.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Sidnei José Aires da Silva.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
(Republicado por incorreção do texto original) 

JABOATÃOPREV
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº. 237.2018.INEX.045.2018.JABPREV.CPL5, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA CAPITALIZADO E CONSOLIDADO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TOPOLOGIAS DESTAS SOLUÇÕES E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA. Empresa Contratada: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.636.920/0001-02, com sede na Rua Humberto de Lima Mendes, n º 225, Casa Caiada, Olinda/PE – CEP 27.320-570. Valor total da contratação: R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.

Antônio Luiz Pereira de Souza.
Presidente JABOATÃOPREV.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 183.2018.PE.052.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de empresa para O fornecimento de Gêneros alimentícios, a serem utilizados para atender as necessidade DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ. Após o processamento do pregão, comunica-se a sua HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas vencedoras do certame: COMPRA CERTA COMECIO DE MATERIAIS DE CONSUMO EIRELI, escrita no CNPJ: 27.974.141/0001-61, com o endereço Rua João Cabral de Melo Neto, 380, Estância, Recife – PE, CEP: 50.865-045 que ofertou o seguinte valor: para o lote 1 R$ 4.356,96 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); e à MOV SUPRIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 11.555.207/0001-49 com endereço na Rua FREI CANECA, 245 A, Centro, São Lourenço da Mata – PE, CEP: 54.735-796 que ofertou os seguintes valores: para o lote 2 – valor de R$ 59.519,90 (cinquenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e noventa centavos); para o lote 3 – Valor de R$ 51.139,40 (cinquenta e um mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos); para o lote 4 – Valor 1.031,25 (um mil e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); para o lote 5 – Valor de R$ 86.725,62 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); para o lote 6 – Valor de R$ 21.930,50 (vinte e um mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos ); para o lote 7 – valor R$24.355,98 ( vinte quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos); para o  lote 8 – Valor de R$ 3.497,04 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos); para o lote 9 – Valor de R$ 8.511,12 (oito mil quinhentos e onze reais e doze centavos); para o lote 10 – Valor de R$42.169,44 (quarenta e dois mil cento sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); para o lote 11 – Valor de R$ 2.853,84 (dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos ); para o lote 12 – Valor de R$ 36.904,66 (trinta e seis mil novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos); para o lote 13 – valor R$6.362,50( seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Valor Global Total R$ 349.358,21 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Janeiro de 2019.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SEINFRA. OBJETO: Correção do objeto do aditivo, constante na CLAUSULA SEGUNDA do contrato. No objeto do aditivo, onde lê-se ‘gerando um decréscimo de 6,67%’, LEIA-SE: ‘gerando um decréscimo percentual de 6,67382323479085%’. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – CNPJ: 03.492.867/0001-08.

Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018.

Daniel Nascimento Pereira Júnior. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SEINFRA. OBJETO: Alteração da razão social da empresa contratada de EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – EMPERTEC para EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI – EMPERTEC. CONTRATADA: EMPRESA PERNAMBUCANA DE TECNOLOGIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI EMPERTEC – CNPJ: 02.199.283/0001-78.

Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação na Vigência de Prazo por 180 dias, tendo como data de Inicio: 14.11.2018 e data de término 13.05.2019. CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 02.297.922/0001-38. PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2018 a 13/05/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.

Daniel Nascimento Pereira Júnior. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 058/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 05 – A. CONTRATADA: Antonio da Costa Vaz Neto EPP – CNPJ: 12.856.308/0001-12. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.797,08 (três mil e setecentos e noventa e sete reais e oito centavos). VALOR: R$ 45.565,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 09/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 045.2018.AD.033.SME.CPL4. OBJETO: Fornecimento de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA) em atendimento à Rede Pública de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: MARCOPOLO SA – CNPJ: 88.611.835/0008-03. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.837,50 (vinte e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR: R$ 274.050,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 18/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCEDIMENTO Nº 044.2018.AD.032.SME.CPL4. OBJETO: Fornecimento de veículos de Transporte Escolar Diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) 4X4 com DPM, em atendimento à rede pública de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE . CONTRATADA: MARCOPOLO SA – CNPJ: 88.611.835/0008-03. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.625,00 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). VALOR: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 18/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181.2018.CCPLE-I.PE.0115.SAD, e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2018 – ADESÃO Nº 042/2018. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e combustível, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da CONTRATADA. CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA – CNPJ: 02.617.817/0001-39. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 27.342,50 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR: R$ 164.055,00 (cento e sessenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015 – SEDEMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 5.175,00 (Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais), para R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais, a partir de Setembro de 2018. CONTRATADA: SEVERINA ERENITA DE MELO – CPF: 062.572.754.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.444,14 (um mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 60.655,86 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SEDEMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: Maviael Nonato Rego Barros – CPF: 352.130.784.00. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses com a inserção de cláusula resolutiva, considerando a existência de um novo processo licitatório em andamento. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI – EPP – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil e cento e vinte reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 33.760,00 (trinta e três mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 10/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017 – SME. OBJETO: renovação do Contrato com termo inicial em 07/12/2018 e termo final em 07/12/2019. CONTRATADA: LADJANE MARIA DO NASCIMENTO LUNA – CPF: 388.912.204.34. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/12/2018 a 07/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 – SME. OBJETO: renovação do Contrato com termo inicial em 08/12/2018 e termo final em 08/12/2019. CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO – CPF: 290.428.794.91. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/12/2018 a 08/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 052/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153.2018.CONV.003.SME.CPL3. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Otoniel Barboza & Cia Ltda. – CNPJ: 03.718.286/0001-33. VALOR: R$ 90.275,00 (noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 45.137,50 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 13/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
(Republicado por incorreção do texto original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SME. OBJETO: prorrogação de prazo do Convênio por mais 12 (doze) meses, com término em 29 de Agosto de 2019. CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE – CNPJ: 22.912.524/0001-91. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2018 a 29/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 – SMECELJ. OBJETO: acréscimo de 25% nos itens 6 e 7 do Lote 2, passando o valor contratual para R$ 45.180,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais), conforme justificativa técnica do Chefe de Núcleo de Informática e Informações Estatísticas, Sr. Silvio Albuquerque, em anexo ao Ofício nº 977/2018 – SME. CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 41.057.324/0001-43. VALOR ACRESCIDO: R$ 9.036,00 (nove mil e trinta e seis reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 45.180,00 (quarenta e cinco mil e cento e oitenta reais). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.765,00 (três mil e setecentos e sessenta e cinco reais).

Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 4, 5, 6, 7, 14, 15, 21 e 59. REGISTRADA: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ: 20.795.155/0001-79. VALOR: R$ 3.759,10 (três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 20/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 182, 183 e 184. REGISTRADA: GR COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ: 17.451.234/0001-58. VALOR: R$ 63.710,00 (sessenta e três mil e setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 22/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lote 209. REGISTRADA: KOMAND COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 86.780.897/0001-39. VALOR: R$ 3.340,00 (três mil e trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 22/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 41,43,45,69,171 e 173. REGISTRADA: Uni Hospitalar Ltda – CNPJ: 07.484.373/0001-24. VALOR: R$ 2.017.395,00 (dois milhões dezessete mil e trezentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 51,87,91,93,123,143,235,237,239. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 1.441.800,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.2018.PP.012.SEPLAG.CPL5. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Contrato decorrente da Ata 015/18. Lote III – Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.841,25 (nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). VALOR: R$ 118.095,00 (cento e dezoito mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 07/11/2018 a 07/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 7,11,21,27,29,31,79,81,85,89,137,139,141,195,201,209,215,225,245,253 e 263. REGISTRADA: Drogafonte Ltda. – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 3.495.360,00 (três milhões quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2018 a 06/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEDURBS. OBJETO: Renovação do Contrato de FORNECIMENTO por mais 4 meses com termo inicial em 11/11/2018 e termo final em 10/03/2019. CONTRATADA: Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S.A. – CNPJ: 76.436.849/0001-74. PRAZO ACRESCIDO: 4 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 10/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 09/11/2018.

Isaac Azoubel Abram. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2011 – SESA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). CONTRATADA: José Givaldo Ribeiro – CPF: 284.656.364.00. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/11/2018 a 30/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016 – SESAU. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.713,61 (Mil Setecentos e Treze reais e Sessenta e Um Centavos) no valor mensal da locação, para R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) mensais, a partir de Novembro de 2018;. CONTRATADA: JACILENE CONCEIÇÃO DAS NEVES – CPF: 036.960.914.05. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.363,32 (um mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEAJAD. OBJETO: renovação do contrato de Prestação de Serviços por mais 12 meses com termo inicial em 03/10/2018 e termo final em 03/10/2019. CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 41.057.324/0001-43. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.
NOVA VIGÊNCIA: 03/10/2018 a 03/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214.2017.PP.202.2017. OBJETO: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle de veículos e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, nas frotas dos veículos para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais). VALOR: R$ 85.008,00 (oitenta e cinco mil e oito reais). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 10/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 – SEPLAG. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual no período de 01/12/2018 à 01/12/2019. CONTRATADA: CC&P Comunicação LTDA – CNPJ: 07.760.975/0001-67. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 01/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2018.

Thiago Albuquerque Fernandes . 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013 – SEALPG. OBJETO: renovação do Contrato de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 30/09/2018 e termo final em 30/09/2019, podendo, ainda, ter seu prazo final de vigência antecipado em decorrência da assinatura de novo contrato decorrente de procedimento licitatório, bem como a supressão R$ 646.927,20 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), equivalente a aproximadamente 37,50% do valor consolidado do contrato. VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 89.852,20 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 10.627.870/0001-49. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/09/2018 a 30/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/09/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria n.º 006/2019 – SELIC 

Designar servidores para compor Equipe de Pregão.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Equipe de Pregão:
Pregoeiro: Estevan Rodrigues da Silva, matrícula nº 59.284-9;
Membro: Paulo Henrique dos Santos Cruz, matrícula nº 91060-6;
Membro: Francisco de Assis Alves de Brito, matrícula nº 59.169-1.

Art. 2° Fica designado o servidor Estevan Rodrigues da Silva, como Pregoeiro desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Paulo Henrique dos Santos Cruz e Francisco de Assis Alves de Brito como equipe de apoio. 
Art. 3° Os membros da Equipe de Pregão a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de abril de 2019. 
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1217/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3115842018 REGIA MARIA PEREIRA DA SILVA 14.212-3 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3110112018 ROSINALDO PRAZERES ARAÚJO 14.271-9 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3115992018 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 14.274-3 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2004/2014 03.12.2018 a 01.01.2019
3110152018 SILVIO ROBERTO DE MORAES 14.198-4 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1993/2003 03.12.2018 a 01.01.2019
3126842018 ADRIANA FERREIRA LOBO DE MELO 14.257-3 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3116002018 ALBERTO SANTANA BEZERRA 10.574-0 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3118802018 NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 12.818-0 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2000/2010 03.12.2018 a 01.01.2019
3110172018 ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA 14.181-0 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3110142018 ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA 14.172-0 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1997/2007 03.12.2018 a 01.01.2019
3115872018 ROBERTO ABSALÃO DE LIMA 14.082-1 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1996/2006 03.12.2018 a 01.01.2019
3115952018 CARLOS EDUARDO DE FREITAS JUNIOR 12.864-3 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2001/2011 03.12.2018 a 31.01.2019
3110122018 ELIANE TIBURTINO LOPES 14.173-9 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3115862018 JOÃO CARLOS CAVALCANTI LEITE 12.852-0 Sec. Exec. de Mobilidade e Ordem Pública 1991/2001 03.12.2018 a 31.02.2019

Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1327/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3165602018 VERA CAMPELO NOGUEIRA 17.189-1 Municipal de Saúde 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3161652018 MARIA GORETH DE BARROS ARAÚJO 07.838-7 Municipal de Saúde 2004/2014 02.01.2019 a 31.01.2019
3165392018 MARIA DAS NEVES F. DE SOUZA 13.200-4 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2019 a 01.04.2019
3164592018 MARCIA FLORENCIO VILAS 12.223-8 Municipal de Saúde 2000/2010 02.01.2019 a 31.01.2019
3165372018 ZULEIDE MARIA DOS SANTOS 10.966-5 Municipal de Saúde 1997/2007 02.01.2019 a 02.03.2019
3161632018 CARLA LÚCIA DANTAS FARIAS 14.057-0 Municipal de Saúde 1996/2006 02.01.2019 a 31.01.2019
3161742018 PATRÍCIA MARIA B. DE ANDRADE VAZ 14.114-3 Municipal de Saúde 1996/2006 02.01.2019 a 31.01.2019
3161692018 EULINO ALVES COUTINHO 14.464-9 Municipal de Saúde 2008/2018 02.01.2019 a 31.01.2019
3161802018 JOÃO DA SILVA CAMELOS 15.904-2 Municipal de Saúde 2008/2018 02.01.2019 a 31.01.2019
3161712018 ELISABETH DE LIMA VIEIRA 15.935-2 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2019 a 31.01.2019
3161762018 ELINE RODRIGUES DE SOUZA 16.317-1 Municipal de Saúde 2004/2014 02.01.2019 a 31.01.2019
3164612018 MARIA DA GLORIA DA S. CURSINO GOMES 16.338-4 Municipal de Saúde 2004/2014 02.01.2019 a 31.01.2019
3161722018 NILZA ZAMORANO LIMA 16.951-0 Municipal de Saúde 2006/2016 02.01.2019 a 31.01.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1328/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3165232018 IRACEMA DE ALCANTARA FONSECA 17.245-6 Municipal de Saúde 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019
3161592018 NIVALDO CARLOS PEREIRA 17.157-3 Municipal de Saúde 2007/2017 02.01.2019 a 31.01.2019
3165662018 MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE 15.698-1 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2019 a 31.01.2019
3165612018 SILVIO POSSIDONIO DA SILVA 13.677-8 Municipal de Saúde 2002/2012 01.12.2018 a 30.12.2018
3165632018 MARIA DA CONCEIÇÃO B. MONTEIRO DA SILVA 16.032-6 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2019 a 31.01.2019
3165652018 ELIANE MARTINS DE SOUZA 07.486-1 Municipal de Saúde 2004/2014 02.01.2019 a 01.05.2019
3165642018 VALDILENE RAMOS DA SILVA 16.960-9 Municipal de Saúde 2006/2016 02.01.2019 a 31.01.2019
3164582018 ANTÔNIO RIVAIR DOS SANTOS 16.023-7 Municipal de Saúde 2003/2013 02.01.2019 a 31.01.2019
3064532018 IVANCIRLENE FERREIRA DE MIRANDA 15.163-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.10.2018 a 30.10.2018
3146062018 NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR 14.217-4 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2001/2011 02.01.2019 a 31.01.2019
3169892018 NEUMA MARIA DE ALBUQUERQUE 04.912-3 Sec. Exec. de Gestão de Pessoas 1981/1991 02.01.2019 a 02.03.2019
3170892018 NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS 09.487-0 Sec. Exec. de Gestão de Pessoas 1986/1996 02.01.2019 a 02.03.2019
3170892018 NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS 09.487-0 Sec. Exec. de Gestão de Pessoas 1986/1996 02.05.2019 a 31.05.2019
3170892018 NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS 09.487-0 Sec. Exec. de Gestão de Pessoas 1986/1996 01.07.2019 a 29.08.2019
3170892018 NILDA DOS PRAZERES ROCHA B. FARIAS 09.487-0 Sec. Exec. de Gestão de Pessoas 1986/1996 01.10.2019 a 30.10.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1329/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº. 283/2018 e 284/2018 datados de 05.12.2018 e 07.12.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data dos requerimentos.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3146552018 CARLOS GOMES DA ROCHA 12.267-0 Municipal de Planejamento e Gestão 05.11.2018
3157322018 MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CUNHA 11.331-0 Municipal de Saúde 12.11.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1330/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vacância de Cargo, conforme Parecer nº274/2018–Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 10.07.2017 do servidor abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3165502018 RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO 21.580-5 Exec. de Mobilidade e Ordem Publica Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1331/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Salário-Família conforme Pareceres nº. 279/2018 e 280/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 29.11.2018 e 10.12.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3127532018 MÔNICA MARIA GUIMARÃES DA COSTA 16.880-7 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3127212018 MAGALI ELAINE TORRES 91.080-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1333/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº.282/2018 e 247/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 04.12.2018 e 28.11.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3151692018 AMARO FRANCISCO DE MORAES 09.859-0 Exec. de Mobilidade e Ordem Publica Por falta de Amparo Legal
3150112018 LECIA MARIA DO NASCIMENTO 09.526-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.1334/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1448/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 06 de dezembro de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do e §1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da gratificação FG-BATEDOR nos moldes a seguir, e. 

 MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
21.580-5 RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica 01/12/2018 FGS-2 40%

Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

   MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
    21.587-2 EMERSON VIEIRA DE SOUZA Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica 01/12/2018 FGS-2 40%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1336/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO 19.780-7 Psicólogo Mínimo 418/2018 05.06.2018
02 MARIA OLIVIA FERREIRA DOS SANTOS 20.662-8 Psicólogo Mínimo 419/2018 07.06.2018
03 ANA CAROLINA DA SILVA FREITAS 19.771-8 Psicólogo Mínimo 426/2018 14.06.2018
04 DEIVSON RAFAEL L. DO NASC. SOARES 20.777-2 Educador Social Mínimo 420/2018 08.06.2017
05 DALISON SÉRGIO DA ROCHA 20.923-6 Educador Social Mínimo 422/2018 08.06.2018
06 JULIANA MENDES DA SILVA 20.926-0 Educador Social Mínimo 417/2018 08.06.2018
07 WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO 21.717-4 Educador Social Mínimo 424/2018 07.06.2018
08 JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS 21.716-6 Educador Social Mínimo 423/2018 08.06.2018
09 CAROLLINA BATISTA DE MENDONÇA 21.712-3 Educador Social Mínimo 421/2018 08.06.2018
10 MANUELLA MARTINS RODRIGUES C. DA CUNHA 19.791-2 Assistente Social Mínimo 425/2018 07.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1337/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 GLAUCIA SILVA DE OLIVEIRA FIALHO 20.587-7 Educador Social Mínimo 440/2018 26.06.2018
02 MARIA ELIZABETH DE SOUZA 20.927-9 Educador Social Mínimo 436/2018 07.06.2018
03 ROGÉRIO ALVES DE SOUZA 21.722-0 Educador Social Mínimo 439/2018 07.06.2018
04 MARIA DO SOCORRO MIRANDA GONDIM 20.925-2 Educador Social Mínimo 437/2018 05.06.2018
05 MIRIAM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 21.723-9 Pedagoga Mínimo 435/2018 05.06.2018
06 JULLYANE JOCILENE SOUZA SANTOS 19.783-7 Psicólogo Mínimo 438/2018 06.06.2018
07 ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES 20.598-2 Assistente Social Mínimo 433/2018 08.06.2018
08 MAYARA SANTOS BRITO 20.659-8 Assistente Social Mínimo 434/2018 08.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1338/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO E SILVA 20.507-9 Psicólogo Inexistente 442/2018 30.10.2018
02 STEPHANNE HÉLLEN OLIVEIRA DA SILVA 19.786-6 Assistente Social Inexistente 432/2018 30.10.2018
03 FERNANDA CAROLINA D. COELHO DA CUNHA MARINHO 19.804-8 Assistente Social Inexistente 427/2018 08.06.2018
04 VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO 59.275-1 Coordenadora Inexistente 431/2018 30.10.2018
05 VIVIANE REZENDE ALVES 21.763-8 Educador Cuidador Inexistente 441/2018 11.06.2018
06 RAFAELA ROCHA CAVALCANTI 20.773-0 Educador Cuidador Inexistente 430/2018 09.06.2018
07 ENEDINO VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR 20.784-5 Pedagoga Inexistente 429/2018 30.10.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº1339/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº379/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSEANE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. 17.846-2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 28.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1340/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº370/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SIMONE VERÍSSIMO DE SOUZA, mat. 16.179-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe IV 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 12.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.1341/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 383/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOZIANE CLARINDO DE SOUZA mat. 19.114-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 25.10.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº1342/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº372/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDILMA REJANE MORAES DE LIRA, mat. 16.101-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 05.10.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.1343/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº376/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 14.526-2/16.524-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F/Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 26.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas  

 

PORTARIA Nº. 1344/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº386/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MIRELLA MENDES MONTEIRO mat.18.353-9, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 15.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.1345/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº378/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.1346/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº374/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOSEFA MARIA DA PAZ, mat. 17.794-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta Portaria retroage seus efeitos a 18.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1347/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.369/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 03.12.2018 a servidora EDNALVA MARIS DOS SANTOS, mat. nº16.478-0/18.486-1, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professor 1 Classe-III 4G/ Professor 1 Classe-III 1B, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.1349/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3178232018, datado de 29.11.2018. 

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAUDE I, a servidora GESILDA MAIA SANTA CRUZ SILVA mat. 20.405-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 30.11.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas  

 

PORTARIA Nº.1350/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 734/2018, datada de 20.07.2018, publicada no D.O nº – 134 de 09.08.2018, que concedeu progressão por desempenho a servidora ZAINE SANTOS DA COSTA mat. 15.063-0.

Onde se lê: mat.16.063-0 

Leia-se: mat.15.063-0  

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas  

 

PORTARIA Nº.1351/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 640/2018, datada de 09.07.2018, publicada no D.O nº – 115 de 12.07.2018, que concedeu progressão por desempenho a servidora ELIZABETH SANTORO mat. 16.423-2.

Onde se lê: mat. 16.426-2

Leia-se: mat. 16.423-2 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1352/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1267/2018, 1090/2018, 1096/2018, 1089/2018 e 689/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 05.11.2018, 02.10.2018, 04.10.2018 e 20.06.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO as servidoras listadas abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 15.258-7 ERIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-D 30.08.2018 IV PARA V
02 15.285-4 SÔNIA MARIA DOS SANTOS AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-E 12.12.2016 IV PARA V
03 14.564-5 SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-G 04.06.2018 IV PARA V
04 16.595-6 LUCINÉIA DAS NEVES SILVA TORRES AGENTE ADM ESCOLAR IV-E 30.08.2018 IV PARA V
05 15.166-1 JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO AGENTE ADM ESCOLAR III-E 20.03.2018 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 002/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 2 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando a folha de despacho do Superintendente de Gestão de Pessoas.

RESOLVE:
TRANSFERIR o servidor JOSE GILCELIO DA SILVA, mat.14.018-0, cargo Técnico de Suporte a Gestão I, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e LOTAR na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 03.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas