diário

poder executivo

oficial

03 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

LEI PROMULGADA N.º 1.524 /2022.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 05/05/2022, o Projeto de Lei nº. 07/2022, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com os Parágrafos 3.º e 7.º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, e do Regimento Interno, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

EMENTA: ESTABELECE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica concedido, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2022, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, integrantes do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Para efeito de fixação da remuneração dos servidores públicos enunciados no art. 1º desta Lei, será adotado o reajuste no percentual de 10,38% (Dez inteiros e trinta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento em vigor.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de maio de 2022.

ADEILDO PEREIRA LINS

PRESIDENTE

70153


ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato nº 1550/2022 – NOMEAR CARLA DANYELLA BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 01 de junho de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

70173


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 498/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ÂNGELA MARIA DE M. VASCONCELOS

0.0092703.1

Assistente de Suporte a Gestão

Médio

2023/2022

03.03.2022

02

ALINE ASSIS DE SOUZA

0.0913928.1

Agente Comunitário de Saúde

Médio

2030/2022

04.04.2022

03

ANDRÉ CALDAS CERVINSKIS

0.0913422.1

Educador Social

Mínimo

2016/2022

12.11.2021

04

DAIANNY DE PAULA SANTOS

0.0913766.1

Analista em Saúde

Médio

2014/2022

28.03.2022

05

DANUSCA DE OLIVEIRA SA MEDEIROS

0.0913775.1

Técnico em saúde

Médio

2014/2022

04.04.2022

06

DANILLO BARRETO BATINGA

0.0912936.1

Assistente de Suporte a Gestão

Médio

2019/2022

01.03.2022

07

FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO

0.0912622.2

Analista em Saúde

Máximo

2028/2022

01.03.2022

08

GEORGIA PIRES DOS SANTOS MENEZES

0.0913907.1

Analista em Saúde

Máximo

2028/2022

30.03.2022

09

GIOCONDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO

0.0913548.2

Analista em Saúde

Médio

2022/2022

22.02.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 499/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

GREICIANA DA SILVA FERREIRA

0.0744336.2

Agente Comunitário de Saúde

Médio

2030/2022

01.04.2022

02

JANIER RODRIGUES DA SILVA

0.0913814.1

Pedagogo

Mínimo

2018/2022

25.03.2022

03

JOSÉ ALBERICO SANTANA BARBOSA

0.0913662.1

Assistente de Suporte a Gestão

Médio

2023/2022

07.03.2022

04

JULIANA MARIA SANTANA

0.0913910.1

Analista em Saúde

Médio

2032/2022

01.04.2022

05

JULLYANE FLORÊNCIO PACHECO DA SILVA

0.0913740.1

Analista em Saúde

Mínimo

2015/2022

01.03.2022

06

KALLYANDRA CÂNDIDA DOS SANTOS ÃNGELO

0.0913699.1

Pedagogo

Mínimo

2017/2022

24.03.2022

07

LEANDRO DA SILVA XAVIER

0.0913909.1

Técnico em saúde

Médio

2032/2022

01.04.2022

08

LILIAN BEZERRA SILVA DO N. CALDAS

0.0206970.2

Analista em Saúde

Máximo

2028/2022

05.04.2022

09

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

0.0913923.1

Agente Comunitário de Saúde

Médio

2030/2022

01.04.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 500/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO

8.0116370.2

Condutor Socorrista

Médio

2033/2022

13.04.2022

02

ANA CAROLINE SANTOS DE SENA

8.0911621.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2026/2022

19.04.2022

03

ADRIANE GOMES DA PAIXAO GALVÃO

8.0138300.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2024/2022

06.04.2022

04

BARBARA ELIS DE SOUZA CARLOS

8.0138070.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2024/2022

08.04.2022

05

BETHANIA ALEXANDRE XAVIER

8.0910094.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2027/2022

07.04.2022

06

CLAYTON MEDEIROS FERREIRA

8.0137900.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2026/2022

04.04.2022

07

CRISTIANE FERREIRA BORGES LIRA

8.0910380.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2026/2022

26.04.2022

08

CLAUDIA ALVES MORAES GUIMARÃES

8.0138230.3

Agente de Combate as Endemias

Médio

2027/2022

07.04.2022

09

DENISE DOS ANJOS SILVA

8.0914069.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

20.04.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 501/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

DHEYSIANE JOSE DO NASCIMENTO

8.0914067.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2027/2022

22.04.2022

02

DIOGENES GUILHERME SANTANA DA SILVA

8.0914074.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2027/2022

19.04.2022

03

EDICLEISON BEZERRA BARBOSA

8.0132140.1

Motorista (Cuida Bem)

Médio

2034/2022

22.03.2022

04

ELAINE AGOSTINHO DE SOUZA

8.0914078.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

26.04.2022

05

ELIZIANE DA PAZ RODRIGUES SANTOS

8.0914080.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2021/2022

22.04.2022

06

ELIANE MARIA DOS SANTOS LUNA

8.0914079.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2021/2022

18.04.2022

07

FABIOLA CORDEIRO DE ARAUJO LIMA BRITO

8.0137970.3

Agente de Combate as Endemias

Médio

2024/2022

07.04.2022

08

ISAQUE SEVERINO DA SILVA

8.0914082.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

19.04.2022

09

ISMENIA CAROLINE FERREIRA DE SANTANA

8.0914062.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2026/2022

18.04.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 502/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

JOSÉ EDSON DA SILVA

8.0914099.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

19.04.2022

02

JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS

8.0914019.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2021/2022

20.04.2022

03

JAQUELINE CASSIA CORDEIRO DA SILVA

8.0911628.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2021/2022

22.04.2022

04

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NETO

8.0914084.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2021/2022

20.04.2022

05

MARIA LUCIANA SILVA VIEIRA BATISTA

8.0910382.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

22.04.2022

06

RENATO BARROS DE OLIVEIRA

8.0138280.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2027/2022

05.04.2022

07

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

8.0138290.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2024/2022

05.04.2022

08

ROSANGELA MARIA DA FONSECA

8.0138080.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2024/2022

07.04.2022

09

TÂMARA MARIA DE OLIVEIRA

8.0914114.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

2029/2022

19.04.2022

10

VIVIANE RODRIGUES SANTOS

8.0914116.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

2026/2022

18.04.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 503/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA

0.0199869.1

Assistente em Saúde

Médio

2020/2022

10.03.2022

02

TATIANE FRANCA MELO

0.0913815.1

Assistente de Suporte a Gestão

Médio

2023/2022

07.03.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 504/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

MARLUCE FERREIRA DE BRITO

8.0123620.2

Apoio Administrativo

Inexistente

2025/2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 505/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação realizada através do requerimento nº 420441732232022.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio, do servidor CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS matrícula 0.0143006.1, concedida através da Portaria de nº 680/2020, publicada no D.O.M. nº 227, datado de 24.11.2020.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 506/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAM SANTOS SOUZA matrícula nº 0.0187275.1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 507/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAM SANTOS SOUZA matrícula nº 0.0187275.2 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 508/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 25.08.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora REGINA CELI BARBOSA DE MIRANDA matrícula nº 0.0193054.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.08.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 509/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 08.10.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA matrícula nº 0.0168467.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.10.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 510/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 37 (trinta e sete) dias, retroagindo seus efeitos 02.05.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CLAUCIMERY DE SÁ MENEZES matrícula nº 0.0129291.1 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 511/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 27.04.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAN GOMES DA SILVA matrícula nº 0.0186694.1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 512/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 52 (cinquenta e dois) dias, retroagindo seus efeitos a 27.01.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MADJA BERNARDO DA SILVA matrícula nº 0.0191426.1 cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.01.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 513/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 09.05.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MAISA CRISTINA DA SILVA matrícula nº 0.0193852.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.05.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 514/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ENIDIA CRISTINE ARAÚJO CORDEIRO matrícula nº 0.0184144.1 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.05.2022.

Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 515/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARILENE LINS PESSOA matrícula nº 0.0911798.1 do cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 09.05.2022.

Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 516/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

432761632732022

ELIANE JOAQUIM DA SILVA

0.0112925.1

Municipal de Saúde

2001/2011

01.06.2022 a 30.06.2022

432931549082022

JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR

0.0163279.1

Municipal de Saúde

2004/2014

01.04.2022 a 30.04.2022

432751635562022

MARIA DO SOCORRO HERMINIO BARRETO

0.0175994.1

Municipal de Saúde

2010/2020

02.05.2022 a 31.05.2022

420441706212022

MOISÉS MANOEL DOS SANTOS

0.0138258.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1995/2005

01.06.2022 a 30.06.2022

432781644142022

NILZA ZAMORANO LIMA

0.0169510.1

Municipal de Saúde

2006/2016

02.05.2022 a 31.05.2022

432751489342021

NADJANE BARRETO DE LIMA SILVA

0.0176478.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2022 a 30.06.2022

432761638572022

OZEIAS RODRIGUES DA SILVA

0.0106267.1

Municipal de Saúde

2007/2017

02.05.2022 a 31.05.2022

432751579682022

SHEILA MARIA CAVALCANTI NÓBREGA

0.0126578.1

Municipal de Saúde

2007/2017

02.05.2022 a 28.09.2022

432771638452022

SUELI GONÇALVES DA SILVA

0.0171344.1

Municipal de Saúde

2006/2016

02.05.2022 a 31.05.2022

432771538052022

VALDECI MARIA LINS E SILVA

0.0177237.1

Municipal de Saúde

2010/2020

02.05.2022 a 31.05.2022

420441732382022

WILSON JANUÁRIO DA CRUZ

0.0128058.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2012/2022

01.06.2022 a 30.06.2022

432691503192021

REGINA CELIA RIBEIRO DE LEMOS

0.0139289.1

Municipal de Saúde

1996/2006

01.06.2022 a 30.06.2022

432781518072021

WANESSA MAXIMINO PESSOA

0.0170658.1

Municipal de Saúde

2006/2016

01.06.2022 a 29.08.2022

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 517/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 42101665092022.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

ROSEANE RODRIGUES AGUIAR

0.0184829.1

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 518/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 432921628272022.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

RICARDO RAPOSO DE MELO

0.0171590.1

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 519/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 57 (cinquenta e sete) dias, retroagindo seus efeitos a 02.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA LÚCIA OTAVIANO DANTAS matrícula nº 0.0159310.1 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 445/2022, datada de 17.05.2022, publicada no D.O nº 92 de 18.05.2022 que concedeu licença prêmio a servidora ANALICE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA mat.. 0.0173681.1.

Portaria 445/2022

Onde se lê: Período 01.04.2022 a 30.04.2022

Leia-se: a partir de 01.06.2022 a 30.06.2022

Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 455/2022, datada de 17.05.2022, publicada no D.O nº 92 de 18.05.2022 que concedeu licença prêmio a servidora IZABEL ARAÚJO LESSA SANTOS mat.. 0.0179884.1.

Portaria 455/2022

Onde se lê: Decênio 2007/2017

Leia-se: Decênio 2010/2020

Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

70151


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 015/2022 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de Maio de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

(Republicado por Incorreção na Original)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

125 º

ROSILDA VENANCIO DOS SANTOS

10753

38.00

NÃO

01/06/2022

08:30

2

126 º

RAÍSSA KAROLINE MOREIRA DA SILVA TARGINO

1520

38.00

NÃO

01/06/2022

08:45

3

127 º

LEIDYANNE MEDEIROS DE LIMA

3281

38.00

NÃO

01/06/2022

09:00

4

128 º

EGLANTINE ALVES DE SENA

11397

37.00

NÃO

01/06/2022

09:15

5

129 º

JAMILLES MARIA DE OLIVEIRA

278

37.00

NÃO

01/06/2022

09:30

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

34 º

ANDRÉA LIMA DE SOUZA

4030

2.00

NÃO

01/06/2022

09:45

2

35 º

MARCELO HILTON DE ASSIS

1184

2.00

NÃO

01/06/2022

10:00

3

36 º

RILDO JORGE BATISTA DA SILVA

11542

2.00

NÃO

01/06/2022

10:15

4

37 º

JULIANE MARIA DA ROCHA CAMELO

11181

2.00

NÃO

01/06/2022

10:30

5

38 º

ALESSANDRA BRAINER NUNES DE OLIVEIRA

8429

2.00

NÃO

01/06/2022

10:45

6

39 º

DULCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA SARMENTO

1515

2.00

NÃO

01/06/2022

11:00

7

40 º

CLAUDIA MARIA DA SILVA

3933

2.00

NÃO

01/06/2022

11:15

8

41 º

MANUELITO SAVADOR DA SILVA

1254

2.00

NÃO

01/06/2022

11:30

9

42 º

EDVANIA BATISTA OLIVEIRA

9574

2.00

NÃO

01/06/2022

13:30

10

43 º

ANTONIO CARLOS DA SILVA

901

2.00

NÃO

01/06/2022

13:45

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

12 º

HELIDA PRAZERES SILVA FARIAS

11923

61.00

SIM

01/06/2022

08:30

2

13 º

JOSÉ HELENO DE CASTRO

2186

57.00

SIM

01/06/2022

08:45

3

14 º

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

9416

52.00

SIM

01/06/2022

09:00

4

15 º

EVINA MARIA AGUIAR DE ALMEIDA

6247

48.00

SIM

01/06/2022

09:15

5

134 º

BARTIRA ANGELA IRINEU DOS SANTOS

9915

91.00

NÃO

01/06/2022

09:30

6

135 º

LENILDA MARIA DA SILVA

11254

91.00

NÃO

01/06/2022

09:45

7

136 º

TALISSA MARIHA FEIJO SILVA

5672

91.00

NÃO

01/06/2022

10:00

8

137 º

ELZA GERALDO DA SILVA

6522

90.00

NÃO

01/06/2022

10:15

9

138 º

EDICLEIDE DE SANTANA AMORIM

7430

90.00

NÃO

01/06/2022

10:30

10

139 º

ZONEIDE PASCOAL DA SILVA ARAUJO

12046

90.00

NÃO

01/06/2022

10:45

11

140 º

VALCIRA SANTINA FERREIRA

9327

90.00

NÃO

01/06/2022

11:00

12

141 º

JOSENEIDE MARIA DA SILVA MESSIAS

8149

90.00

NÃO

01/06/2022

11:15

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

32 º

ADAILTON BRANDÃO DE MELO JÚNIOR

10153

73.50

NÃO

01/06/2022

08:30

2

33 º

MARIA JOSE GONCALVES

8106

73.00

NÃO

01/06/2022

08:50

3

34 º

SIMONE DE CÁSSIA SILVA DA LUZ

7134

73.00

NÃO

01/06/2022

09:10

4

35 º

JUDITH OLIVEIRA LIMA

5794

73.00

NÃO

01/06/2022

09:30

5

36 º

LUCIANA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO

10390

73.00

NÃO

01/06/2022

09:50

6

37 º

LILIANE ALVES DE SOUZA VILA NOVA DAVID JOAO

3525

73.00

NÃO

01/06/2022

10:10

7

38 º

EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA

5929

73.00

NÃO

01/06/2022

10:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

47 º

RINALDO FERREIRA CAVALCANTI DA CUNHA

5554

69.00

NÃO

01/06/2022

10:50

2

48 º

JOSIVALDO JOSE DE OLIVEIRA

10925

69.00

NÃO

01/06/2022

11:10

3

49 º

JOSÉ LUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA

12924

69.00

NÃO

01/06/2022

11:30

4

50 º

ODILA LUCIANA CAVALCANTI DA SILVA

5482

69.00

NÃO

01/06/2022

13:30

5

51 º

DIEGO ALVES DE MIRANDA

8437

69.00

NÃO

01/06/2022

13:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

21 º

JOSE FABIO DA SILVA SANTOS

11935

69.00

NÃO

01/06/2022

14:10

2

22 º

RENATO LUCIANO VENCESLAU

12542

67.50

NÃO

01/06/2022

14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

38 º

ELIANE COELHO DA SILVA

2403

73.00

NÃO

01/06/2022

14:50

2

39 º

TALITA MARIA DE ARAÚJO SILVA

3934

73.00

NÃO

01/06/2022

15:10

3

40 º

LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA SILVA

11142

73.00

NÃO

01/06/2022

15:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

18 º

LEIDIANE DANTAS LEAL

10117

74.00

NÃO

02/06/2022

08:30

2

19 º

JOSINALDO PAULO FERRIRA

10895

73.00

NÃO

02/06/2022

08:50

3

20 º

NICK- ELMA CORDEIRO DE ARAÚJO

5923

73.00

NÃO

02/06/2022

09:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

15 º

STYVES EDVALDO SILVA

3971

62.00

NÃO

02/06/2022

09:30

2

16 º

JONATHAN VALERIO LOPES DA SILVA

10967

61.00

NÃO

02/06/2022

09:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – ARTE

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

6 º

DEYVID SANKEY QUIRINO DA SILVA

4110

2.00

NÃO

02/06/2022

10:10

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO

QNT.

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

1

478 º

KÁTIA MARIA MARQUES DA SILVA

11068

24.00

NÃO

01/06/2022

08:30

2

479 º

JOSELITO QUEIROZ DA SILVA

103

24.00

NÃO

01/06/2022

08:30

3

480 º

BRENA JOSEANE ALVES DO NASCIMENTO

1320

24.00

NÃO

01/06/2022

08:45

4

481 º

VERA LUCIA FERREIRA DA CUNHA

2254

23.00

NÃO

01/06/2022

08:45

5

482 º

GISELMA ARRUDA DE SENA

5478

23.00

NÃO

01/06/2022

09:00

6

483 º

MARILENE PEREIRA DA SILVA

12183

23.00

NÃO

01/06/2022

09:00

7

484 º

ALESSANDRA BRAINER NUNES DE OLIVEIRA

7512

23.00

NÃO

01/06/2022

09:15

8

485 º

CYNTHIA LOPES DE AZEVEDO

11667

23.00

NÃO

01/06/2022

09:15

9

486 º

CONSUELO SILVA XAVIER

460

23.00

NÃO

01/06/2022

09:30

10

487 º

IVANIZE MARTINS DE SOUZA

631

23.00

NÃO

01/06/2022

09:30

11

488 º

ANA LÚCIA MARIA DOS SANTOS

2259

23.00

NÃO

01/06/2022

09:45

12

489 º

ANA PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA LELIS

496

23.00

NÃO

01/06/2022

09:45

13

490 º

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

2445

23.00

NÃO

01/06/2022

10:30

14

491 º

IVANA ELLEN DA SILVA

9127

23.00

NÃO

01/06/2022

10:30

15

492 º

ANDERSON ALVES ARAÚJO

99

23.00

NÃO

01/06/2022

10:45

16

493 º

ROSILENE PEREIRA DE LUNA NABUCO

4488

22.00

NÃO

01/06/2022

10:45

17

494 º

MARIA DOS ANJOS SALES

1662

22.00

NÃO

01/06/2022

11:00

18

495 º

IRACEMA ANTONIETA BARBOSA DE OLIVEIRA

8121

22.00

NÃO

01/06/2022

11:00

19

496 º

ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA

9313

22.00

NÃO

01/06/2022

11:15

20

497 º

REGINA MENDES PAIVA

7780

22.00

NÃO

01/06/2022

11:15

21

498 º

CORINA PARAÍZO CRISPIANO

7025

22.00

NÃO

01/06/2022

11:30

22

499 º

MIRIAM MARIA DA SILVA

10894

22.00

NÃO

01/06/2022

11:30

23

500 º

ALEX MARIANO DA SILVA

9513

22.00

NÃO

01/06/2022

13:30

24

501 º

VANESSA GABRIELLA MEDEIROS DO NASCIMENTO SANTOS

11767

22.00

NÃO

01/06/2022

13:30

25

502 º

MARIA LEIDILANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA

5836

22.00

NÃO

01/06/2022

13:45

26

503 º

MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO AIRES

157

21.00

NÃO

01/06/2022

13:45

27

504 º

JULIANA MARIA DE BRITO

10761

21.00

NÃO

01/06/2022

14:00

28

505 º

NATHALIA HELOISE VITORINO RAMOS

8890

21.00

NÃO

01/06/2022

14:00

29

506 º

THAIS MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

207

21.00

NÃO

01/06/2022

14:15

30

507 º

SILAMYS RANIERE SILVA DE MELO

6471

21.00

NÃO

01/06/2022

14:15

31

508 º

REGIANE MARIA SILVA FRANÇA

7200

21.00

NÃO

01/06/2022

14:30

32

509 º

GLAUCENIRA JOSE OLIVEIRA DA SILVA

8450

20.00

NÃO

01/06/2022

14:30

33

510 º

ELIANE MARIA SILVA DE ALMEIDA

4083

20.00

NÃO

01/06/2022

14:45

34

511 º

ROBEERTO CARLOS DE SOUZA JUSTO

37

20.00

NÃO

01/06/2022

14:45

35

512 º

EDRIANA SILVA BEZERRA FREITAS

10003

20.00

NÃO

01/06/2022

15:00

36

513 º

MARIA ADEILDA DE ALMEIDA SANTANA

11693

20.00

NÃO

01/06/2022

15:00

37

514 º

ERIKA VÂNIA DA SILVA OLIVEIRA

4637

20.00

NÃO

01/06/2022

15:15

38

515 º

JANAINA SILVA DA CRUZ

4450

20.00

NÃO

01/06/2022

15:15

39

516 º

GELIANE MERILIS DE ARAGÃO LOPES

424

20.00

NÃO

01/06/2022

15:30

40

517 º

PRISCILLA RAMOS CRUZ

12101

20.00

NÃO

01/06/2022

15:30

41

518 º

JOANA COELLI DA SILVA

1470

20.00

NÃO

02/06/2022

08:30

42

519 º

JOSÉ THIAGO GUSMÃO DE ARAÚJO

4684

20.00

NÃO

02/06/2022

08:30

43

520 º

CRISTIANE GOMES DE LIRA ROCHA

3274

20.00

NÃO

02/06/2022

08:45

44

521 º

MARIA VANESSA BARRETO

3305

20.00

NÃO

02/06/2022

08:45

45

522 º

GABRIELA BARBOZA DA SILVA SANTANA

4650

20.00

NÃO

02/06/2022

09:00

46

523 º

KAUANY NATHALY GUIMARÃES DE VASCONCELOS

12297

20.00

NÃO

02/06/2022

09:00

47

524 º

CARLOS JOSE GOMES

7782

19.00

NÃO

02/06/2022

09:15

48

525 º

LUCIANO SANTOS DE SANTANA

778

19.00

NÃO

02/06/2022

09:15

49

526 º

LUCIANA DE SOUZA GALINDO DE ARAUJO

9623

19.00

NÃO

02/06/2022

09:30

50

528 º

STEFSON DE SOUZA OLIVEIRA

4467

19.00

NÃO

02/06/2022

09:30

51

529 º

RAFAELA MARIA DA SILVA

874

19.00

NÃO

02/06/2022

09:45

52

530 º

KEITHELLY KAREN DOS SANTOS SILVA

12931

19.00

NÃO

02/06/2022

09:45

53

531 º

ALICE MARIANO DA SILVA.

647

19.00

NÃO

02/06/2022

10:30

54

532 º

RAYANE ADELINA DA SILVA

7611

19.00

NÃO

02/06/2022

10:30

55

533 º

VERA LUCIA BARROS DE MOURA SOUZA

10474

18.00

NÃO

02/06/2022

10:45

56

534 º

SIBELE MARIA DE OLIVEIRA ROSADO

2242

18.00

NÃO

02/06/2022

10:45

57

535 º

MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

1903

18.00

NÃO

02/06/2022

11:00

58

536 º

JOSEVÂNIA VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA

560

18.00

NÃO

02/06/2022

11:00

59

537 º

POLYANA GOMES LIRA SATURINO

3567

18.00

NÃO

02/06/2022

11:15

60

538 º

PATRICIA APARECIDA ROMEIRO BEZERRA

9782

18.00

NÃO

02/06/2022

11:15

61

539 º

ELISABETE CHAVES DE FRANÇA

4056

18.00

NÃO

02/06/2022

11:30

62

540 º

ALINE DAIANE MARQUES DE SILVA

5175

18.00

NÃO

02/06/2022

11:30

63

541 º

PRISCILA FERREIRA MENDES LIMA

1069

18.00

NÃO

02/06/2022

13:30

64

542 º

IRANIR JOSEFA DA SILVA

8719

18.00

NÃO

02/06/2022

13:30

65

543 º

ABRAÃO SOUZA DA SILVA

107

18.00

NÃO

02/06/2022

13:45

66

544 º

GRAZIELLE SOARES DE OLIVEIRA

5

18.00

NÃO

02/06/2022

13:45

67

545 º

NATHÁLIA ANNE FERREIRA DA SILVA

12375

18.00

NÃO

02/06/2022

14:00

68

546 º

BIANCA LEONOR VITORIANO SILVA

6687

18.00

NÃO

02/06/2022

14:00

69

547 º

ROBERTO MATHEUS MENEZES NASCIMENTO

11502

18.00

NÃO

02/06/2022

14:15

70

548 º

ROSA MARIA VIRGILIA ALVES

779

17.00

NÃO

02/06/2022

14:15

71

549 º

VIVIANE CORREIA TOSCANO DE BRIO

11264

17.00

NÃO

02/06/2022

14:30

72

550 º

CRISTIANE FREITAS DE LIRA MOURA

7670

17.00

NÃO

02/06/2022

14:30

73

551 º

LILIANE DA CRUZ PINHEIRO

2993

17.00

NÃO

02/06/2022

14:45

74

552 º

DIANA GLEYCE SILVA SANTOS

10199

17.00

NÃO

02/06/2022

14:45

75

553 º

GEANE PAULA DA CRUZ

10059

17.00

NÃO

02/06/2022

15:00

76

554 º

DANIELA AVELINO DA SILVA

2932

17.00

NÃO

02/06/2022

15:00

77

555 º

CAMILA DA SILVA SOARES

6216

17.00

NÃO

02/06/2022

15:15

78

556 º

CARLA MONARA ALVES DA SILVA

9917

17.00

NÃO

02/06/2022

15:15

79

557 º

LETÍCIA MIKAELI DA SILVA PINHEIRO

1646

17.00

NÃO

02/06/2022

15:30

80

558 º

ALLANA OLIVEIRA MELO

12312

17.00

NÃO

02/06/2022

15:30

81

559 º

SUELLEN CASTRO DA SILVA

388

17.00

NÃO

03/06/2022

08:30

82

560 º

JOSILEIDE MARIA DA SILVA

12130

16.00

NÃO

03/06/2022

08:30

83

561 º

DULCE DE CÁSSIA WANDERLEY DA SILVA

12539

16.00

NÃO

03/06/2022

08:45

84

562 º

MARIA CAROLINA DE MELO MACHADO

10572

16.00

NÃO

03/06/2022

08:45

85

563 º

MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS

8476

16.00

NÃO

03/06/2022

09:00

86

564 º

CRISTIANE ALVES DE LIMA MARQUES

1657

16.00

NÃO

03/06/2022

09:00

87

565 º

JOSÉ ALDO DE MOURA

1312

16.00

NÃO

03/06/2022

09:15

88

566 º

SIMONE FELICIANO DOS SANTOS

108

16.00

NÃO

03/06/2022

09:15

89

567 º

DÉBORA FERNANDA SOUZA AZEVÊDO DE LIMA

1811

16.00

NÃO

03/06/2022

09:30

90

568 º

TELMARA LOPES RODRIGUES

8836

16.00

NÃO

03/06/2022

09:30

91

569 º

STEPHANIE VICTORIA CAVALCANTI SILVA

4683

16.00

NÃO

03/06/2022

09:45

92

570 º

INGRID RAYANNE LIMA DA SILVA

12507

16.00

NÃO

03/06/2022

09:45

93

571 º

MARIA TELMA PEDRO PEDRO PEREIRA

2995

15.00

NÃO

03/06/2022

10:30

94

572 º

NAJLA SIMÃO FERREIRA

8158

15.00

NÃO

03/06/2022

10:30

95

573 º

LIGIA MARIA BERNARDO

7837

15.00

NÃO

03/06/2022

10:45

96

574 º

GIRLANE ALVES DA SILVA

2974

15.00

NÃO

03/06/2022

10:45

97

575 º

HOLGA DE MOURA HONORATO DA SILVA

3047

15.00

NÃO

03/06/2022

11:00

98

576 º

EDNA DO NASCIMENTO RIBEIRO

12830

15.00

NÃO

03/06/2022

11:00

99

577 º

JEANE FERREIRA DA SILVA

9942

15.00

NÃO

03/06/2022

11:15

100

578 º

LAÍS VICENTE DA SILVA

2305

15.00

NÃO

03/06/2022

11:15

101

579 º

SÂMELA DA COSTA SILVA

13120

15.00

NÃO

03/06/2022

11:30

102

580 º

JAQUELINE ANGELA BARLAVENTO DO NASCIMENTO

2756

15.00

NÃO

03/06/2022

11:30

103

581 º

LARISSA ANSELMO DA SILVA

3636

15.00

NÃO

03/06/2022

13:30

104

582 º

CIBELLE DO NASCIMENTO FRANÇA

1885

15.00

NÃO

03/06/2022

13:30

105

583 º

CAROLINE EVARISTO PARAISO DA SILVA

7205

15.00

NÃO

03/06/2022

13:45

106

584 º

FILIPE LOURENÇO NOGUEIRA DA SILVA

7613

15.00

NÃO

03/06/2022

13:45

107

585 º

CLEONICE FRANCISCA DA SILVA

12784

14.00

NÃO

03/06/2022

14:00

108

586 º

LAUDECIR FERREIRA LIMA

5095

14.00

NÃO

03/06/2022

14:00

109

587 º

MONICA DE SOUZA MELO

2325

14.00

NÃO

03/06/2022

14:15

110

588 º

ROSELY DE FATIMA ALVES DE LIMA

4112

14.00

NÃO

03/06/2022

14:15

111

589 º

MARIA REJANE DESOUZA

3279

14.00

NÃO

03/06/2022

14:30

112

590 º

ERLEAN BEZERRA DA SILVA

10735

14.00

NÃO

03/06/2022

14:30

113

591 º

ROSINEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA

8782

14.00

NÃO

03/06/2022

14:45

114

592 º

KARLA SILVA SALDANHA

11743

14.00

NÃO

03/06/2022

14:45

115

593 º

JACILENE ALVES DE BRAGANÇA

2558

14.00

NÃO

03/06/2022

15:00

116

594 º

CLAUDIA FIDELIS DA SILVA

9704

14.00

NÃO

03/06/2022

15:00

117

595 º

ROSEANA MORIM DE SALES

276

14.00

NÃO

03/06/2022

15:15

118

596 º

RAFAELA ROBERTA DOS SANTOS SILVA

9391

14.00

NÃO

03/06/2022

15:15

119

597 º

ELANE MOURA DA SILVA CRUZ

11303

14.00

NÃO

03/06/2022

15:30

120

598 º

KÉZIA SANTOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

12955

14.00

NÃO

03/06/2022

15:30

(Republicado por Incorreção na Original)

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

70158

ANEXOS

Anexo II

Visualizar

Anexo III

Visualizar

Anexo I

Visualizar


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 128 de 01 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIANA RITA DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6.614-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70127


PORTARIA Nº 129 de 01 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIANO JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9.507-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70128


PORTARIA Nº 130 de 01 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a SILVIO CORREIA LEAL, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe III, Nível F, matrícula n° 15.322-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70129


PORTARIA Nº 131 de 01 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a DERIVALDA BARBOSA DA PAZ, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n° 12.262-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70132


PORTARIA Nº 132 de 02 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a CÍCERA MARILDA DE BRITO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 18.189-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70154


PORTARIA Nº 133 de 02 de junho de 2022.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a JECILANE SOARES PAULA SILVA, no cargo de Assistente em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.578-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

70156


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 001/2022-SAS

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL para apresentação de proposta em procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para atender a demanda dos abrigos destinados ao acolhimento emergencial proveniente de calamidades e emergências decorrentes das chuvas ocorridas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2022 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com

Responsável: Leonardo Ferreira da Silva

Contato: (81) 99262-6236

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

70170

ANEXOS

TERMO DE REFERENCIA

Visualizar


CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 002/2022-SAS

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL para apresentação de proposta em procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação Veículo tipo Locação de veículo utilitário de carga tipo caminhonete com caçamba aberta, Ano de fabricação modelo 2018 ou superior, seminovo com quilometragem rodada de no máximo 30.000 km, potencia mínima de 140CV, 4×4, 4 portas, combustível Diesel, com tanque de no mínimo 70 litros, direção hidráulica ou elétrica, seguro total, ar condicionado, vidros e travas elétricas, com capacidade para 5 passageiros, capacidade de carga total de 1000 Kg. Sem Combustível e Sem Motorista.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2022 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com

Responsável: Leonardo Ferreira da Silva

Contato: (81) 99262-6236

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

70172

ANEXOS

TERMO DE REFERENCIA

Visualizar


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ANULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE DISPENSA EMERGENCIAL

CHAMADA PÚBLICA DE DISPENSA EMERGENCIAL. OBJETO: aquisição de macacões para atender aos profissionais da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Em razão da necessidade em adequar os documentos de habilitação, RESOLVE anular a Chamada Pública supracitada, conforme Relatório Técnico e Parecer Nº 092/2022 – ASJUR/SMS. Jaboatão dos Guararapes, 27 de Maio de 2022.

Zelma de Fátima Chaves Pêssoa

Secretária Municipal de Saúde – PMJG.

70145


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Portaria nº 013/2022 – SULIC

O Superintendente Especial de Licitações e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Mônica Lopes dos Santos Ribeiro, mat. 0.0169188.1, designada através da portaria nº 010/2022- SULIC, como Pregoeira, no Processo Licitatório nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022.

RAFAEL BEZERRA SOARES

Superintendente Especial de Licitações e Contratos

70152


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2021.PE.068.SDE.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para realizar higienização e desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 02, 05, 07 e 12. REGISTRADA: JMS EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 12.292.982/0001-11. VALOR: R$ 9.631,00 (nove mil e seiscentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. CONTRATADA: NAFAGO LTDA. – CNPJ: 01.065.000/0001-32. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 106.053,90 (cento e seis mil e cinquenta e três reais e noventa centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/05/2022 a 22/11/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços terceirizados contínuos de MOTOBOY (MOTOFRETE), com dedicação de mão de obra exclusiva, para entrega e coleta de documentos e pequenos volumes por meio de motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: H. L. DOS SANTOS EIRELI – CNPJ: 01.219.144/0001-04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 957.579,84 (novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


image_pdfimage_print

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ