diário

poder executivo

oficial

03 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0799/2023 – EXONERAR A PEDIDO ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA, matrícula nº 4.0911532.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de junho de 2023.

Ato n.º 0800/2023 – NOMEAR CHRISTIANO ANTUNES GUIMARÃES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de junho de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

83746


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA Nº 011/2023 – SAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

CONTRATO Nº: 014/2023 – SAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2023 a 16/05/2024

GESTOR: Manoel Severino de Santana Neto

MATRÍCULA Nº: 91.447-7

FISCAL: Kethully Beatriz Tomás S. de Melo

MATRÍCULA Nº: 91.276-8

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2023.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

83725


PORTARIA SAS Nº 014/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

CONTRATO Nº: 015/2023 – SAS

CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAIBA- FUNETEC-PB

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DEESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023

VIGÊNCIA: 23/05/2023 A 23/05/2024

GESTOR: MAYARA SANTOS BRITO

MATRÍCULA Nº: 2.0659-8

FISCAL : LAILMA SHEYLA LEMOS

MATRÍCULA N°: 14.388-0

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2023.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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ANEXOS

Portaria 014/2023-SAS

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PORTARIA SAS Nº 015/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

CONTRATO Nº: 016/2023 – SAS

CONTRATADO(A): MCP REFEIÇÕES LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA E EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023

VIGÊNCIA: 30/05/2023 A 30/05/2024

GESTOR: ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES

MATRÍCULA Nº: 20.598-2

FISCAL : HELDER MÁRCIO DE BARROS ALMEIDA

MATRÍCULA N°: 091.1880-3

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Junho de 2023.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA

PORTARIA Nº 013/2023 – SETUCL

A Secretaria Executiva de TURISMO, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, contemplados na 9º fase eliminatória, conforme ANEXO I e os proponentes inabilitados, conforme ANEXO II, de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 9ª FASE

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/9ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº DE INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

OBSERVAÇÃO

051/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO 90 GRAUS

CLASSIFICADO

052/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO

CLASSIFICADO

053/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO ESQUENTA MULHER

CLASSIFICADO

054/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO JOÃO FORROZINHO

CLASSIFICADO

055/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO LEMOS

CLASSIFICADO

056/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO SANFONA DO POVO

CLASSIFICADO

057/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ DE SERRA OS PARCEIROS DO FORRO

CLASSIFICADO

058/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

TRIO ZABUMBÃIO PE

CLASSIFICADO

059/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

MANOEL DO ACORDEON

CLASSIFICADO

061/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

OFICINA DO FORRÓ

CLASSIFICADO

062/2023/01

W.M PRODUÇÕES LTA – ME

11.224.273/0001-36

CICINHO DO ACORDEON

CLASSIFICADO

193/2023/05

JOCEMAR DE BARROS

172.515.244-49

ORIGINAIS DO FORRÓ

CLASSIFICADO

194/2023/05

LUCIANO FERREIRA LEÃO

243.712.034-34

FORRO DANÇO QUENTE

CLASSIFICADO

197/2023/05

URBAN TIPOGRAPHY – PAULO TARCIO SANTOS DE LIMA 08702402424

39.314.666/0001-50

URBAN TIPOGRAPHY

CLASSIFICADO

203/2023/05

TV CULTURAL – RONALD GRABRIEL XAVIER DA SILVA

45.948.611/000-02

BANDA PRESSENTIMENTOS

CLASSIFICADO

204/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

MUNIZ DO ARRASTA PÉ

CLASSIFICADO

205/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

FORRÓ SENSAÇÃO

CLASSIFICADO

206/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

RONALDO ABOIADOR

CLASSIFICADO

207/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

SALATIEL DE CAMARÃO

CLASSIFICADO

208/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

MÁRCIA LIMA

CLASSIFICADO

209/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

BIA MARINHO

CLASSIFICADO

210/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

ZELYTO MADEIRA

CLASSIFICADO

211/2023/05

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

SEVY NASCIMENTO

CLASSIFICADO

212/202305

SCIEODADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – SOFOPS

08.584.386/0001-38

IRAH CALDEIRA

CLASSIFICADO

213/2023/05

VANGUARDA TEATRO PRODUÇÃO

38.430.899/0001-55

BILÉ ARES

CLASSIFICADO

214/2023/05

CIRLENE BEZERRA DE MENEZES

041.731.564-30

CIRLENE MENEZES

CLASSIFICADO

075/2023/01

W.M PRODUCOES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

BANDA CAVALO SELVAGEM

CLASSIFICADO

077/2023/01

W.M PRODUCOES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ DE SERRA FORRÓ SORRISO

CLASSIFICADO

076/2023/01

W.M PRODUCOES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

RUCCA E BANDA

CLASSIFICADO

078/2023/01

W.M PRODUCOES LTDA-ME

11.224.273/0001-36

MERCINHO FARRA

CLASSIFICADO

064/2023/01

TACIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES

037.622.804-01

TACIANA ENES

CLASSIFICADO

065/2023/1

TARCIANA ENES PEIXOTO GUIMARÃES

037.622.804-01

TACIANA ENES

CLASSIFICADO

066/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

JÊH LIMA

CLASSIFICADO

067/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

MEG MONTEIRO

CLASSIFICADO

068/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

VIH OLIVEIRA

CLASSIFICADO

069/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

MARY ROSA

CLASSIFICADO

070/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

VANELLY ALVES

CLASSIFICADO

071/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

DIOGO PEGAÇÃO

CLASSIFICADO

072/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

MYA SOM

CLASSIFICADO

073/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

DIEGO SANTANA

CLASSIFICADO

074/2023/01

RAQUEL MELO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

LEYD JANE

CLASSIFICADO

195/2023/01 A

MADU REPRODUÇÕES E MIDIAS LTDA . ME

14.700.923/0001-60

CAJU E CASTANHA

CLASSIFICADO

195/2023/01 B

MADU REPRODUÇÕES E MIDIAS LTDA . ME

14.700.923/0001-60

ROXINÓ DO NORDESTE

CLASSIFICADO

198/2023/05

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP

12.158.594/0001-42

FORRÓ CULÉ DE XÁ

CLASSIFICADO

199/2023/05

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP

12.158.594/0001-42

DANI VEROLLI

CLASSIFICADO

200/2023/05

ASTROGILDO T S JUNIOR PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EPP

12.158.594/0001-42

BIA VILLA CHAN

CLASSIFICADO

201/2023/05

SAVIO GOMES DA SILVA

704.325.504-02

FAUZER ZAIDAN & BANDA FORRÓ NORDESTINO

CLASSIFICADO

079/2023/01

W.M. PRODUÇÕES LTDA – ME

11.224.273/0001-36

FORRÓ DE BANLANÇAR

CLASSIFICADO

230/2023/05

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)

01.539.415/0001-09

QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ

CLASSIFICADO

231/2023/05

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)

01.539.415/0001-09

NICE VALENÇA (PEGADA DE MAURÃO)

CLASSIFICADO

232/2023/05

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)

01.539.415/0001-09

BANDA AS FULÔ

CLASSIFICADO

234/20205

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME)

01.539.415/0001-09

EDUARDO LEITE

CLASSIFICADO

220/2023/05

NEITON BATISTA FERREIRA

020.202.344-32

BANDA CHAMEGO NORDESTINO

CLASSIFICADO

215/2023/05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

EMERSON 7K

CLASSIFICADO

216/2023/05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

CLASSIFICADO

217/2023/05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA FORROZÃO EXPRESSO

CLASSIFICADO

218/2023/05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA QUINTETO SONHADOR

CLASSIFICADO

219/2023/05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA CONFIDENCIAS

CLASSIFICADO

221/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

IGOR BACELAR

CLASSIFICADO

222/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

ALEX JÚNIOR

CLASSIFICADO

223/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

BANDA INTERNACIONAIS DO FORRÓ

CLASSIFICADO

224/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

BANDA SHAMPOO

CLASSIFICADO

225/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

PIKAPE DE LUXO

CLASSIFICADO

226/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

ROMEU

CLASSIFICADO

227/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

OVELHA NEGRA

CLASSIFICADO

228/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

AMIGAS DO BREGA

CLASSIFICADO

229/2023/05

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

BANDA VERSÃO BRASILEIRA

CLASSIFICADO

234/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

KINHO DO ACORDEON

CLASSIFICADO

235/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

TRIO FORRÓ BOMBADO

CLASSIFICADO

236/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

BANDA MAGIA

CLASSIFICADO

237/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

TRIO AMIZADE

CLASSIFICADO

238/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

TRIO FORRÓ XODÓ

CLASSIFICADO

239/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

MAESTRO DANDA & ORQUESTRA FORRÓ

CLASSIFICADO

240/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

TRIO MAGIA DO SOL

CLASSIFICADO

241/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

NILZA ÂNGELA

CLASSIFICADO

242/2023/05

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS

13.260.340/0001-01

TRIO IMPOSSÍVEL DO FORRÓ

CLASSIFICADO

243/2023/05

GL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL EIRELI

17.176.559/0001-70

GERLANE LOPS

CLASSIFICADO

244/2023-05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA FORRO SAMBADO

CLASSIFICADO

245/2023-05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

GEL E SEUS MANOS

CLASSIFICADO

246/2023-05

VALDEMIR DE SOUZA OLIVEIRA

071.405.734-76

QUADRILHA JUNINA MIRIM MATULÃO

CLASSIFICADO

247/2023-05

CESAR LEANDRO PASSOS

015.981.655.69

CESAR PAKERINHA

CLASSIFICADO

248/2023-05

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

RUBIA CRISTINA

CLASSIFICADO

249/2023-05

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS

05.821.662/0001-46

FEQUAJUPE

CLASSIFICADO

ANEXO II

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 9ª FASE

INSCRIÇÕES INABILITADAS – ANÁLISE/ 9ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº DE INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

OBSERVAÇÃO

063/2023/01

GRABIELLE VITORIA DE LIRA PRODUÇÕES

27.244.632/0001-57

MULHERES DE REPENTE

DESCLASSIFICADO

FALTA DE CONTRATO SOCIAL

202/2023/05

JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO

47.088.841/0001-66

BANDA FLOR DE ARAÇÁ

DESCLASSIFICADO

FALTA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Junho de 2023

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Roberto José dos Santos Vasconcelos

Matrícula: 59.184-8

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

André Gustavo Bomfim de Oliveira

Matricula: 59.283-7

_________________________________________________

Maxsuel Cristiano dos Santos

Matrícula: 40913471.1

83726


Minuta para comissão jurídica do CMPC

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais conferidas em seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 24 de abril de 2023, realizada na Rua Coronel Francisco Galvão,769 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE;

Considerando a necessidade de regulamentar os limites ético, social, moral e constitucional dos representantes do CMPC como agente públicos, detentores de mandatos públicos;

Considerando o Decreto nº 11, de 11 de fevereiro de 2022/GP, que institui Código de Conduta Funcional do Poder Executivo da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, do Município do Jaboatão dos Guararapes;

Considerando o código de conduta e principalmente o artigo 2º que diz” agente público – todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta ou Indireta; ”

RESOLVE:

 

Art. 1º – Criar a Comissão de ética do CMPC, para fazer cumprir o Decreto nº 11, de 11 de fevereiro de 2022 e deliberar outras condutas aos representantes governamentais e representantes da sociedade civil do CMPC.

Art.2º –Designar os membros abaixo, aprovados pelo do CMPC, para compor a comissão de ética do CMPC.

REPRESENTAÇÃO

CONSELHEIROS(A)

CARGO

SOCIEDADE CIVIL

Henrique Gerson Kohl

PRESIDENTE

GOVERNAMENTAL

Lays Helena Pinto da Silva

RELATORA

SOCIEDADE CIVIL

Tereza Josefa Francisco

MEMBRO

GOVERNAMENTAL

Geraldo José de Almeida Melo Junior

MEMBRO

Art.6º – Revoga-se as disposições em contrários;

Art.7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC – JG

83727


MINUTA PARA COMISSÃO DE ANÁLISE JURIDICA DO CMPC.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas no seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023, realizada no Mercado das Mangueiras, Av. Barreto de Menezes –Prazeres -Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o pedido de afastamento do suplente Jorge Roberto da Silva Wanderley – segmento de Cultura Popular, representante da sociedade civil.

Considerando o ato deliberativo nº 02/2021 da Comissão eleitoral do CMPC, que tornou público o resultado final da eleição para conselheiros de cultural municipal, onde confere o 2º suplente do segmento de Cultura Popular, Geraldo Ferreira de Lima.

Considerando o Art. 6º que diz “Antes do término do seu mandato, o conselheiro poderá ser afastado:

I – A seu próprio pedido. ”

Considerando a garantia da paridade deste conselho deliberativo entre governo e sociedade civil.

RESOLVE: 

Art. 1º – Acatar o pedido de afastamento do suplente Jorge Roberto da Silva Wanderley – segmento de Cultura Popular, representante da sociedade civil.

Art. 2º – Convocar o 2º suplente, Geraldo Ferreira de Lima, para tomar posse do cargo de suplente do segmento de Cultura Popular do CMPC.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC –PE

83728


MINUTA PARA COMISSÃO DE ANÁLISE JURIDICA DO CMPC.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMPC.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023.

O Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas no seu Regimento Interno, em reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023, realizada no Mercado das Mangueiras, Av. Barreto de Menezes – Prazeres -Jaboatão dos Guararapes.

Considerando a Lei Orgânica Municipal principalmente o Art. 159 que diz “Constituem patrimônio cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores do povo jaboatonense” e § 1º que diz “ Todo cidadão é um agente cultural e o Poder Público incentivará de forma democrática os diferentes tipos de manifestação cultural existentes no Município.”

Considerando a Lei 1299/2016, principalmente o seu Art. 39 que diz “O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, órgão colegiado fiscalizador, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Executiva de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC. ”

Considerando que é função do CMPC: promover e estimular, o reconhecimento dos agentes culturais do município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando que o pleno do dia 16 de maio de 2023, aprovou por unanimidade, as homenagens entregues aos agentes culturais , no dia 04 de maio de 2023, aniversário da cidade na Casa da Cultura.

RESOLVE: 

Art. 1º – Homologar as homenagens aos agentes culturais relacionados no anexo I, realizada na casa da cultura.

Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.

José Antônio Borba de Melo

Presidente do CMPC –PE

ANEXO I

RELAÇÃO DE HOMENAGEADOS PELO CMPC NA CASA DA CULTURA DIA 04 DE MAIO DE 2023.

1 A FÓRMULA MC

2 ADEILDO OLIVEIRA TORRE (ME. TECO)

3 ADINELSON FERREIRA NETO (ME. NELSON DA MAÇA)

4 AILTON FERNANDO CABRAL LINS (PROF. CABRAL)

5 ALESSANDRO DE BARROS LIMA (CM. PLANO)

6 ALEX DO PANDEIRO

7 ALICE SAMPAIO ROCHA (ALIEN PRETA)

8 ALISSON – O PRÍNCIPE DO FORRÓ

9 ALISSON ANDRÉ LIMA DA SILVA (PROF. ALONGADO)

10 ALLAN CARLOS

11 ANA PATRÍCIA VAZ MANSO

12 ANTÔNIO LUIS ROSA LIMA (ME. TONINHO)

13 ASSOCIAÇÃO CULTURAL OWTHIN NA ROÇA

14 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PERNAMBUCO ADAPE

15 BANDA SAGA HC

16 BANDA THE HOUSE72

17 BLOCO CARNAVALESCO QUEM DISSE QUE ACABOU

18 BLOCO E FESTIVAL DOS ESTUDANTE ANDRÉ GUILHERME

19 BLOCO LÍRICO FLABELO DO AMOR

20 BRAZINHA BLUES

21 BRIVALDO

22 CARLOS ALBERTO MAS

23 CÊLINHA VAREJÃO

24 CLIVANDI DA COSTA SILVA (ME. CLIVANDI)

25 COCO ABRE CAMINHO

26 COCO DO ROSÁRIO

27 COCO DO SERROTE

28 COCO SEM NOME

29 COLÔNIA DE PESCADORES Z25PE

30 CUBANA RASTA

31 DAMARES TENÓRIO MARIANO DO CARMO (PROFA. ARGOLINHA)

32 DANIEL DE ARAÚJO (ME. CHAPELETA)

33 DÉBORA BRITO

34 DJ PEU

35 DONA PRAZERES

36 DOUGLAS RODRIGUES PINHEIRO DE ARAÚJO (ME. DOUGLAS)

37 EDUARDO CESAR DA SILVA SANTOS (ME. EDUARDO)

38 ESPAÇO CRIATIVO EDVALDO SIRI E LUA

39 FABIANO GILÓ

40 FELIPINHO

41 FIGHT MC

42 FILIPINHO CAFUÇU

43 FRANÇOIS CAMELO BARATA (ME. NÓ CEGO)

44 GABRIEL FONSECA

45 GEORGE SALOMAO

46 GERALDO RODRIGUES (CARAVELA)

47 GRUPO CULTURAL BOI SORRIZO

48 GRUPO TERCEIRA IDADE VIDA LONGA

49 HILDEMAR LIMA DE SOUZA (PROF. HILDEMAR)

50 IGOR UREIA – STUDIO CAVERNA

51 ILTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (PROF. PAPA)

52 ÍNDIA MORENA

53 ÍNDIO CRAZY

54 ISA DA ROCHA MULATINHO (MESTRA ISA)

55 ISMAEL DO CAVAQUINHO

56 JANYSON FRANÇA DE LIMA (CM. CABELUDO)

57 JASILON DÊ LUZ

58 JOÃO DO BLACK

59 JOÃO FERREIRA MULATINHO (GRAN. ME. MULATINHO)

60 JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO (GRAN. ME. LOSPRA)

61 JOSE CLEITON SEVERINO DE LIMA (CARBONEL)

62 JOSÉ CLETO ANTÔNIO MONTE (CM. POWER RANGER)

63 JOSÉ GEMERSON ADOLFO (INST. GUERREIRO)

64 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA (ME. MACARRÃO)

65 JOSELITO DE FREITAS MORAIS (ME. BRUXA)

66 JOSIAS VILA NOVA JUNIOR

67 JUAREZ FERREIRA DA SILVA (ME. CHINATON)

68 JÚNIOR VIANA ESTÚDIO ENGENHO DO SOM

69 KADNA CORDEIRO

70 LAUDINEA DA PAZ LIRA (NEA)

71 LISETE LOPES

72 MAESTRO DANDA

73 MANOEL LUIZ SILVA JUNIOR (ME. BEM JHONSON)

74 MARACATU BAQUE FORTE

75 MARACATU FLORES DO MONTE

76 MARACATU PERCUNAMBUCO

77 MARACATU XANGÔ DE ALAFIN

78 MARCELO FONTINE

79 MARCELO FURTADO DE CARVALHO (ME. TOM)

80 MARCILIO BARRETO

81 MARCONE DOS SANTOS COSTA (ME. BABUÍNO)

82 MARCOS BUARQUE

83 MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (MARCOS CINEMA)

84 MARCOS CATALANO

85 MARCOS LEÃO

86 MARCOS TOURINHO

87 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

88 MENINO DO RIO

89 MESTRE SAÚBA

90 NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA

91 NAÇÃO MARACATU ENCANTO DO DENDÊ

92 NILTON CRUZ (SABIÁ)

93 NOTURNO

94 OBERDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

95 OBERES JOSÉ DA SILVA (ME. BERO)

96 OTÁVIO GAUDÊNCIO FREIRAS DA SILVA (ME. GRANDE)

97 PAKERINHA

98 PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO (ME. PAULO GUINÉ)

99 PAULO RICARDO ALVES DE MOURA (TCHECK)

100 PROJETO PLANTE COM CIÊNCIAS

101 QUADRILHA JUNINA BACULACHO

102 QUADRILHA JUNINA BAMBUS DANÇANTES

103 QUADRILHA JUNINA BIRINAITE

104 QUADRILHA JUNINA CHÁ DE ZABUMBA

105 QUADRILHA JUNINA CHICLETE COM BANANA

106 QUADRILHA JUNINA FORMIGUINHA NA ROÇA

107 QUADRILHA JUNINA MATUTOS DANÇANTES

108 QUADRILHA JUNINA ROJÃO

109 QUADRILHA JUNINA ROSA DOS VENTOS

110 QUADRILHA JUNINA TRAPIÁ MIRIM

111 REBELDES DO SAMBA

112 SANDOVAL GOUVEIA

113 SÉRGIO ALVES DO CARMO (CM. SÓSIA)

114 SÉRGIO PASSARINHO

115 SEVERINO DOS OITO BAIXOS

116 SIBIRÓ

117 SILVINHO CALDAS – SCAL STUDIO

118 TIAGO AZEVEDO

119 TIO DODY

120 TOINHO DO ACORDEON

121 TRIBO CABOCLINHO CANDIDÉ

122 TRIBO CABOCLINHO TUPINAMBA

123 TRIBO DE CABOCLINHOS TUPI

124 VALBER BATISTA LEITÃO (ME. VALBER)

125 VALMIR MATOS

126 VAVAL

127 WALTER AZEVEDO

128 WELLINGTON JOSÉ DA SILVA (ME. NEGRO BOY)

129 WILLAMS MIGUEL DOS SANTOS (ME. WILLA)

130 ZÉ DE NENA

131 ZORILDA CARNEIRO DE ALMEIDA

83729


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 30 de maio de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de acessórios para drone MAVIC 3 Interprise Thermal. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: HANGAR DO DRONE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VENDAS E TREINAMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 42.919.913/0001-56, localizado na Rua Almirante Tamandaré, n° 250, Sala 25, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51030-090. Valor Total: R$ 19.310,00 (dezenove mil, trezentos e dez reais). Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2023. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

83719


EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

ERRATA

Na Portaria de nº 06/2023, datada de 25 de maio de 2023, publicada no D.O.M nº 100, de 27.05.2023, que designou servidores para Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2021 – H Lira & Cia Ltda.

Onde se lê: Com efeitos retroativos para o dia 01.08.2022.

Leia-se: Com efeitos retroativos à 05.04.2023.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de junho de 2023.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente EMLUME

83683


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Republicado por incorreção.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, medalhas e trofeus para diversas competições esportivas da Superintendência de Esportes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no decorrer do ano de 2023. Em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 07/06/2023: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES.

83731

ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 017/2023 – SME PREÂMBULO

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira . CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ CECÍLIO DO NASCIMENTO REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE Sra. ESTER ROQUE DO NASCIMENTO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

 


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de acesso à internet móvel 4g. CONTRATADA: TIM S A – CNPJ: 02.421.421/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.405.625,60 (dois milhões quatrocentos e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

 


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Repactuação, em face da CCT 2023/2023, equivalente ao percentual de aproximadamente 6,8975%, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023, no contrato de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00.VALOR ACRESCIDO: R$ 14.001,00 (quatorze mil e um reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 216.988,80 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

83742


CONTRATO Nº 020/2023-SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2022.PE.080.SAD.CPL4. OBJETO: Contratação do serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, lotes 02 (itens 3 e 4) e 04 (itens 7, 9 e 10). CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.938.508/0001-50.VALOR: R$ 8.974,80 (oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

83743


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 – SPF. OBJETO: Renovação, Repactuação no percentual aproximado de 7,088%, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, retroagindo seus efeitos ao dia 1° julho de 2022, no contrato de prestação de serviços de motoboy. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.842,28 (três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 58.050,96 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2023. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.

83744


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 05. CONTRATADA: ZENITE EVANGELISTA DOS SANTOS ROSA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.

83745


CONTRATO Nº 020/2023 – SIN. Chamamento Público 002/2023-SEOB. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação da travessia de pedestre em Santo Aleixo no Município de Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR: R$ 70.434,20 (setenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/09/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

83733


Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 049.2023.PE.019.SME-EPC. Pregão Eletrônico nº 019.2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOBILIÁRIO PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 497.800,29 (quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais e vinte e nove centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 19/06/2023 (segunda- feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

João Mariano – Agente de Contratação.

83739


Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 057.2023.CONC.006.EPC.SIN. Concorrência nº 006.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, QUARENTA E SEIS E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915533/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.926.411,29 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos) – Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2023 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET- www.gov.br/compras/pt-br/, CÓD. UASG: 982457.O edital e anexos poderão ser obtidos nowww.gov.br/compras/pt-br/e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2023.

Paulo Cruz – Agente de Contratação.

ANEXO I – EDITAL

ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO III – PROJETOS

83740

ANEXOS

Orçamento

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Edital

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Projetos

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Selecione

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento

TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 001/2023 Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, para aquisição de saco de lixo para realizar higienização e desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no valor global de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), adjudicando seu objeto a empresa MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.355.594/0001-81. Jaboatão dos Guararapes 02 de Junho de 2023. Denis Oliveira – Presidente.

83724


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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

diário

poder executivo

oficial