04 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 057 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior.
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
| 14 422 2040 2.153 | ||||||
| Red. 0529 FNT 02 | 3.3.90.00 | 237.000,00 | ||||
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 237.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 244 1029 2.265 | Red. 0603 FNT 11 | 3.1.90.00 | 237.000,00 | ||
TOTAL R$ 237.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 26, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
| 13 392 1011 2.054 | Red. 0447 FNT 01 | 3.3.90.00 | 260.000,00 | ||
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
| 23 691 1025 2.082 | Red. 0419 FNT 01 | 3.3.90.00 | 260.000,00 | ||
ANULAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 09 de abril, segunda-feira, será FERIADO MUNICIPAL, dia de Nossa Senhora dos Prazeres, conforme Lei º 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 236 em 17.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 009/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 04 de abril de 2018, a substituição de habilitado contemplado para a apresentação no Palco Cultural, que será realizado no dia 06 de abril de 2018, contido na Programação Oficial, relativo à 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:
Desabilitar da Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018:
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| Dina e Junior e Banda América | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 |
Habilitar para a Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018:
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| Cartolinha | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 092, de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ADRIANE DE VASCONCELOS SEVERO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.909-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 093, de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a EDNA SOARES DA SILVA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.028-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 094 de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JUDECI BATISTA DE SENA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7568-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 095, de 02 de fevereiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência D, matrícula n° 15.183-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 096 de 04 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9419-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 097, de 04 de fevereiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS TAVARES, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Referência G, matrícula n° 14.340-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 098 de 04 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REGINALDO RODRIGUES NOBRE, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 6308-8, lotado na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060.2018.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 155.934,12 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Recebimento de propostas até: 19/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 19/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 19/04/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 117.626,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com,fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.
cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de abril de 2018.
ESTEVAN RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2018 – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo Split. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 12.785.572/0001-02. Valor total: R$ 282.311,00 (duzentos e oitenta dois mil, trezentos e onze reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 16/02/2018 até 16/02/2019. Gestor do contrato: Bráulio da Rocha Melo Filho. Cargo: gerente. Matrícula: 59.253.1.
Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018. O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final. Prazo de Vigência: 1 (um) ano. Vigência: de 21/02/2018 até 21/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2018.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário executivo de licitações, contratos e convênios
(Republicado por incorreção, publicado no D.O.M. de 28/03/2018)