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04 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 145 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 186 de 02 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.525-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por incorreção

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PORTARIA Nº 189 de 02 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINA FRANCISCA SOARES no cargo de Professor 1, Classe IV Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.415-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 190 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSILENE MARIA DA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.179-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 192 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ CARLOS MARTINS DA FONSECA, no cargo de Assistente em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.480-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 193 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO, no cargo de Assistente em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.975-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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PORTARIA Nº 191 de 03 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO no cargo de Professor 1, Classe III Nível 3, Referência F, matrícula n° 16.559-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL. CONTRATADA: MARTINS E ALVES OFTALMOLOGIA LTDA – CNPJ: 28.540.082/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.663.622,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/07/2021 a 23/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITEM: 05. REGISTRADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA – CNPJ: 63.478.895/0001-94. VALOR: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração e Inclusão de Cláusula de Pagamento Parcial para atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, com finalidade de 100 (cem) metas do município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de pessoas com deficiências. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Fundação Giacomo e Lucia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEPLAG. OBJETO: Restabelecimento de quantitativo de 06 veículos anteriormente suprimidos por aditivo contratual, em razão da pandemia em decorrência do Covid-19 no contrato de locação de veículos, bem como a inclusão de dotação orçamentária, com cessão de saldo, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa para Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR ACRESCIDO: R$ 188.663,04 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 377.326,08 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Edward Bernardino. CONTRATADA: JOSIANE BRITO DE SALES SOUZA – CPF: 756.480.754.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/09/2021 a 18/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/07/2021. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Municipal de Educação.(Em exercício)


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação referente à contratação 18 (dezoito) veículos, sem motoristas e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 285.009,84 (duzentos e oitenta e cinco mil,nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/07/2021 a 09/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/07/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


CONTRATO Nº 018/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene pessoal que serão destinados às ações de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), sendo esses adquiridos através de recurso federal disponibilizado pela Portaria nº 369/2020, oriunda do Ministério da Cidadania, conforme especificações do Plano de ação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 167.913,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e treze reais). VIGÊNCIA: 28/07/2021 a 28/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para acolhimento Institucional de crianças e adolescentes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR DE MARIA – CNPJ: 01.621.191/0001-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atender as demandas de pessoas com deficiências. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Fundação Giacomo e Lucia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020 – SME. OBJETO: Prorrogação e reajuste com acréscimo de 9,37%, referente à contratação de empresa especializada para a conclusão de 4 (quatro) creches inacabadas pactuadas com o FNDE. CONTRATADA: M & W Serviços de Construção e Reforma – LTDA – CNPJ: 19.314.966/0001-21. VALOR ACRESCIDO: R$ 564.241,95 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.586.034,42 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 06/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2021. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Municipal de Educação.(Em exercício).


5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 – GAB. OBJETO: Renovação do contrato referente à aquisição de atualização tecnológica da ferramenta de desenvolvimento de aplicações web. CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 04.095.869/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2021 a 14/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2021. Fabiany Christine Cursino de Oliveira. Assessora Especial 4.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 069.2021.PE.043.SMS.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2021. Natureza do Objeto: Aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental do Jaboatão dos Guararapes/PE. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos itens 1, 2 e 3 à LICITANTE VENCEDORA: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.762.730/0001-79, no VALOR GLOBAL de R$ 109.980,00 (Cento e nove mil e novecentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho o de 2021. Zelma Pessôa – Secretária Municipal de Saúde.