diário

poder executivo

oficial

04 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0972/2023 – EXONERAR A PEDIDO ROBSON LEITE DE MELO, matrícula nº 4.0591856.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.

Ato n.º 0973/2023 – EXONERAR A PEDIDO TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula nº 4.0591777.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

85642


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital nº 008/2023 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.

MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

8 º

MARIA RAFAELA SOARES DA SILVA DOS SANTOS

93

NAO

09/08/2023

09:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

85611

ANEXOS

Anexo I

Visualizar

Anexo II

Visualizar

Anexo III

Visualizar


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 024/2023 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.

MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

365 º

PATRICIA VALERIA DOS SANTOS

10523

NAO

09/08/2023

09:30

2

366 º

ROSANA APARECIDA DE LIRA MELO

3820

NAO

09/08/2023

09:45

3

367 º

EDILENE CLAUDINO BEZERRA

4594

NAO

09/08/2023

10:00

4

368 º

ZELDA MARIA DE OLIVEIRA

3364

NAO

09/08/2023

10:15

5

369 º

JOSILENE JOAQUIM DA SILVA

11065

NAO

09/08/2023

10:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR – 1

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

529 º

DANIELA DANTAS GOMES CORREIA

11013

NAO

09/08/2023

10:45

CARGO / FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

74 º

PETALA ALBUQUERQUE SILVA

8054

NAO

09/08/2023

08:30

2

75 º

NATHALIA CRISLEY SANTOS DE CARVALHO

6382

NAO

09/08/2023

08:45

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LINGUA PORTUGUESA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

119 º

REGINA FERREIRA DA SILVA

6937

NAO

09/08/2023

09:00

2

120 º

EUNICE CANDIDA GOMES

1427

NAO

09/08/2023

09:15

3

121 º

MARIA JOSE DA SILVA

8869

NAO

09/08/2023

09:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMATICA

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

163 º

SHIRLEY SIMONE COSTA DE SOUZA SANTOS

2530

NAO

09/08/2023

09:45

2

164 º

CARLA PALOMA CASTRO E SAT ANNA

11450

NAO

09/08/2023

10:00

3

165 º

EURILENE LINS DE SOUZA

5962

NAO

09/08/2023

10:15

4

166 º

ALVARO CARVALHO DE SOUZA LIMA

12146

NAO

09/08/2023

10:30

5

167 º

MARIA JANETE ROCHA DA SILVA

4646

NAO

09/08/2023

10:45

6

168 º

EDUARDO MANOEL DA SILVA

9969

NAO

09/08/2023

11:00

7

169 º

GLEISON FERREIRA DA SILVA

4557

NAO

09/08/2023

11:15

8

170 º

ALISON PEREIRA RANALHO

4525

NAO

09/08/2023

11:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

85612

ANEXOS

Anexo I

Visualizar

Anexo II

Visualizar

Anexo III

Visualizar


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 863/2023 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1191/2023, 1200/2023, 1187/2023, 1207/2023, 1215/2023, 1196/2023, 1170/2023, 1186/2023, 1189/2023, 1203/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.07.2023, 20.07.2023, 18.07.2023.

RESOLVE: 

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.0911963.1

ANA CÁSSIA FRANCISCA DA SILVA

PROFESSOR 1

02.03.2023

I

III

02

0.0760949.3

ANGELA CARDOSO DE ARAÚJO

PROFESSOR 1

15.02.2023

I

III

03

0.0911886.1

ANDRÉA DA COSTA FRANÇA

PROFESSOR 1

06.03.2023

I

III

04

0.0760121.2

FERNANDA LÚCIA SANTANA QUEIROZ

PROFESSOR 1

10.02.2023

I

III

05

0.0145017.1

FLÁVIA ANDRÉA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

07.12.2022

IV

V

06

0.0912041.1

GIRLANDE PAES DE ANDRADE FERREIRA

PROFESSOR 1

06.03.2023

I

III

07

0.0911887.1

JOANA CARMELITA PRESTRELO MAGALHÃES

PROFESSOR 1

07.03.2023

I

III

08

0.0170224.1

KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES

PROFESSOR 1

30.04.2023

I

II

09

0.0911899.1

LENILDA MARIA DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

10.03.2023

I

II

10

0.0912021.1

NATÁLIA SILVA DUQUE

PROFESSOR 1

18.02.2023

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 864/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1171/2023, 1173/2023, 1167/2023, 1231/2023, 1165/2023, 1166/2023, 1281/2023 e 1274/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.07.2023, 24.07.2023, 26.07.2023, 25.07.2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0187585.1

ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

1

B

III

2

C

02

0.0188603.1

CLAYTON ALVES DE SOUZA

PROFESSOR 2

01.01.2017

I

1

A

I

1

B

03

0.0150797.1

DEBORA DE ALMEIDA SILVA RAMALHO

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

3

E

III

3

F

04

0.0193844.1

EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 2

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

05

0.0167517.1

FLÁVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS

PROFESSOR 1

01.01.2023

II

3

E

II

3

F

06

0.0210498.1

MICHELE LEÃO GUIMARÃES

PROFESSOR 1

01.01.2023

III

1

A

III

1

B

07

0.0184209.1

SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES

PROFESSOR 1

01.01.2023

IV

3

E

IV

3

F

08

0.0145246.1

VALDEANE DO CARMO SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

H

III

5

I

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 865/2023 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

CHRISTTIAN DE ANDRADE DIAS MORAES

8.0917007.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3181/2023

04.07.2023

02

DANIELLY LIMA DA SILVA

8.0917012.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3180/2023

03.07.2023

03

ERICA PATRÍCIA DA SILVA

8.0917010.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3180/2023

03.07.2023

04

JULIANA THAMARA DE OLIVEIRA

8.0916917.3

Agente de Combate as Endemias

Médio

3181/2023

03.07.2023

05

MAELI ANDRADE SANTOS SOUZA

8.0138110.2

Agente de Combate as Endemias

Médio

3180/2023

03.07.2023

06

MAGIC LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

8.0917008.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3180/2023

03.07.2023

07

MARIA CAROLINA MIRANDA DE ALMEIDA

8.0911402.2

Enfermeiro

Médio

3179/2023

03.07.2023

08

MANOEL GOMES DA SILVA

8.0916943.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3181/2023

03.07.2023

09

RAYANA TOMAZ DE LIMA

8.0917011.1

Agente de Combate as Endemias

Médio

3180/2023

03.07.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 866/2023 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ALRITÂNIA GOMES DA SILVA

8.0916895.1

Farmacêutico

Médio

3155/2023

20.06.2023

02

ALCINEIDE DA SILVA PIMENTA

8.0916896.1

Fonoaudiólogo

Médio

3156/2023

28.02.2023

03

CARLOS ALBERTO M. DE BARROS

8.0916889.1

Atendente de Farmácia

Médio

3157/2023

12.06.2023

04

HECTOR ALVES LIMA DA SILVA

8.0108070.2

Técnico em Enfermagem

Médio

3152/2023

14.06.2023

05

JESUA NADELE MIQUELE DE L. MEDEIROS

8.0916675.1

Enfermeiro

Médio

3152/2023

08.06.2023

06

LILYBETHE FERNANDES DA SILVA

8.0914307.2

Fisioterapeuta

Médio

3154/2023

12.06.2023

07

MAYRA LINHARES CORRÊA NOGUEIRA

8.0912390.2

Enfermeiro

Médio

3158/2023

22.06.2023

08

MARIA KARIN LUANA AMORIM DOS SANTOS

8.0916899.1

Técnico em Enfermagem

Médio

3152/2023

12.06.2023

09

MARIA BETHÂNIA TEIXEIRA DE ANDRADE

8.0109910.3

Enfermeiro

Médio

3152/2023

13.06.2023

10

MARIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

8.0916886.1

Cirurgião Dentista

Máximo

3153/2023

12.06.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 867/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

432792214242023

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SANTANA

0.0175943.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

526342380362023

MARIA HOSANA RODRIGUES DOS SANTOS

0.0115088.1

Municipal de Saúde

2013/2023

01.08.2023 a 29.10.2023

432692333112023

MARIA CECÍLIA MAC DOWELL D. DE AZEVEDO

0.0130834.1

Municipal de Saúde

02/12 e 12/22

03.07.2023 a 01.07.2024

432792275062023

MARIA JAQUELINE MAIA DA SILVA

0.0176060.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.06.2023 a 30.06.2023

432762181842023

MARIA CRISTINA BATISTA

0.0172480.1

Municipal de Saúde

2007/2017

01.08.2023 a 30.08.2023

42102249232023

ROSÉLIO ROZENDO DE SANTANA

0.0166855.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

01.08.2023 a 29.09.2023

432952059632022

ROSILDA MARIA DE LUNA

0.0176800.1

Municipal de Saúde

2010/2020

17.07.2023 a 15.08.2023

432792168742023

SANDRA MARIA DE ALMEIDA

0.0176885.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

432952268562023

SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO

0.0171786.1

Municipal de Saúde

2007/2017

27.07.2023 a 22.08.2023

42102294032023

VALDEMIR JOSÉ DE MORAIS

0.0162744.1

Municipal de Educação e Esportes

2010/2020

01.08.2023 a 30.08.2023

432692394742023

VALDERLANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

0.0192775.1

Municipal de Saúde

2013/2023

01.08.2023 a 30.08.2023

432762296982023

VENILZA SILVA REIS

0.0192821.1

Municipal de Saúde

2013/2023

01.08.2023 a 30.08.2023

432972279932023

WELLINGTON ALVES DE MELO

0.0170666.1

Municipal de Saúde

2006/2016

03.07.2023 a 01.08.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 868/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

432762315622023

ANA EMÍLIA OLIVEIRA COSTA

0.0159328.1

Municipal de Saúde

2009/2019

03.07.2023 a 01.08.2023

432752273712023

AURINEIDE GOMES DA SILVA

0.0173835.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.08.2023 a 29.09.2023

42102267542023

ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE

0.0164151.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

01.08.2023 a 28.11.2023

42102298082023

CARLOS ARTUR CAVALCANTI

0.0166316.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

01.08.2023 a 30.08.2023

433222314902023

DIANA PEREIRA NUNES

0.0169978.1

Municipal de Saúde

2003/2013

03.07.2023 a 01.08.2023

432772311962023

EGTANIA FERREIRA DA SILVA

0.0190225.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

432952297262023

EDILSON MIGUEL SANTOS DA SILVA

0.0155721.1

Municipal de Saúde

2013/2023

01.08.2023 a 30.08.2023

432762193062023

EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES

0.0177601.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

432962253052023

FERNANDO ANTÔNIO GOMES DE MELO

0.0180580.1

Municipal de Saúde

2011/2021

03.07.2023 a 01.08.2023

42102279502023

FERNANDA VALÉRIA GOMES COUTO

0.0158372.2

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

01.08.2023 a 28.11.2023

432742250262023

IONE SOUZA BARBOSA

0.0155756.1

Municipal de Saúde

2003/2013

03.07.2023 a 01.08.2023

42102369002023

IAGRICI MARIA DE LIMA MARANHÃO

0.0161276.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

24.07.2023 a 19.01.2024

420442361402023

JACIARA MARIA COIMBRA DA SILVA

0.0141755.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

01.08.2023 a 30.08.2023

42102252042023

LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS

0.0164437.2

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

01.08.2023 a 29.09.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 869/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

420442361332023

CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA

0.0142271.1

Municipal de Saúde

2003/2013

01.08.2023 a 29.10.2023

432762184862023

CAROLINA DE ABREU MOMESSO

0.0168980.1

Municipal de Saúde

2006/2016

03.07.2023 a 01.08.2023

432692389902023

DEYSE TAVARES PESSOA DE LIMA

0.0190101.1

Municipal de Saúde

2013/2023

01.08.2023 a 30.08.2023

432762236432023

DANIEL PAES DE MELO

0.0169960.1

Municipal de Saúde

2006/2016

03.07.2023 a 01.08.2023

433261889862022

EDJANE RODRIGUES DE ALMEIDA

0.0180378.1

Municipal de Saúde

2011/2021

01.02.2023 a 02.03.2023

432772272942023

ERCILIA MARCELINO DE SOUSA

0.0190438.1

Municipal de Saúde

2013/2023

03.07.2023 a 01.08.2023

432752089732023

ETELVINA MARIA DA SILVA

0.0174521.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 31.08.2023

420442294562023

IVALDO MARCELINO DOS SANTOS

0.0141402.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1997/2007

01.08.2023 a 30.08.2023

432752227742023

LENITA MARIA VITOR

0.0175366.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

432782131582023

MÔNICA REJANE DA SILVA S. TEIXEIRA

0.0191981.1

Municipal de Saúde

2013/2023

03.07.2023 a 01.08.2023

432792199002023

PEDRO SANTIAGO DOS SANTOS

0.0122920.1

Municipal de Saúde

1990/2000

03.07.2023 a 01.08.2023

432692236012023

RENATA KELLI SANTANA DE SOUZA

0.0169675.1

Municipal de Saúde

2006/2016

03.07.2023 a 01.08.2023

432752273342023

ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA

0.0176699.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

432772267342023

ROSILENE JOSÉ DE SOUZA

0.0176834.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.07.2023 a 01.08.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 870/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102402722023, datado de 27.07.2023.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JEFERSON ARAÚJO SILVA matrícula nº 0.0911972.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 871/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 798/2022, no período de 01.08.2022 até 31.07.2023.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº432692398712023, datado de 26.06.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora VANESSA LAÍS LEÃO RAPOSO MARQUES matrícula nº. 0.0199087.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 872/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 432692353322023, datado de 29.05.2023.

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora EVELYN MARIA DE SENA SILVA matrícula nº. 0.0204641.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 873/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Saúde, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome da Servidora

Matrícula

Secretaria de Origem

432772318632023

CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

0.0196576.1

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 874/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome da Servidora

Matrícula

Secretaria de Origem

243562393892023

ISLANNE CELYANA SOUZA OLIVEIRA

0.0198102.1

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

85620


PORTARIA N°. 875 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1850822- DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 11 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 148/2023 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 31 de julho de 2022;

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnico e Administrativa n° 038/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Município de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º. RENOVAR as cessões dos servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA

0.0142760.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO

0.0143197.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

EGINALDO FREIRE

0.0141500.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

ERIVALDO NATANAEL DA SILVA

0.0142379.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

IVAN AUGUSTO SANTOS

0.0141429.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

JOSELITO DE LIMA BEZERRA

0.0141860.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA

0.0128163.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

MARCOS SOUZA DA SILVA

0.0128147.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

RICARDO JOSÉ BATISTA

0.0127957.1

GUARDA MUNICIPAL

01/01/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 876 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 053/2023 – GAB, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Moreno, datado de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:152/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com a PREFEITURA DE MORENO,

nos termos e condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA CESSÃO

JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

0.0163252.1

ANALISTA EM SAÚDE

01/08/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 877 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°. 338/ 2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 31 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº 65, datado de 04 de abril de 2023, que autorizou a cessão para o período de 01/02/2023 à 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 658/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora BELX MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº: 0.0145564.1, Professor 2, em 29/07/2023, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, matrícula nº: 1740440, Professor, do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 31/07/2023;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir da data de retorno.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 agosto de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

85621


SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Agosto de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2023 – SEBAN

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

Contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/08/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: [email protected]

Responsável (a): Bruno Ferreira

Contato: (81) 99251-3321

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

85631

ANEXOS

Termo de Referência

Visualizar


LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 095.2023.PE.043.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 043.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 197.836,76 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

85626


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 094.2023.PE.042.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 042.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA GERAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.062.413,98 (dois milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

85625


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8 e 11. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37.VALOR: R$ 88.660,19 (oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de Prestação de serviço de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica em todo o prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.. CONTRATADA: M&A MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 12.222.164/0001-42.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.948,00 (seis mil e novecentos e quarenta e oito reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

85636


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 24. REGISTRADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 47.893.919/0001-15.VALOR: R$ 26.214,09 (vinte e seis mil e duzentos e quatorze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85637


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Grupo 5para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 12 E 13. REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.400.006/0001-70.VALOR: R$ 276.064,50 (duzentos e setenta e seis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85638


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 03, 06 e 10. REGISTRADA: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40.VALOR: R$ 387.294,50 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85639


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 5, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS 01 E 16. REGISTRADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 88.202,96 (oitenta e oito mil e duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85640


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 29, 33, 40 E 46. REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ: 23.232.280/0001-69.VALOR: R$ 115.579,50 (cento e quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85641


image_pdfimage_print

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

diário

poder executivo

oficial