poder executivo

04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL Nº 001/2020 – SELEÇÃO PARA PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS E ENTIDADES CULTURAIS DE RELEVÂNCIA NA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 001/2020 – Seleção para Prêmio de Mestres e Mestras e Entidades Culturais de Relevância na Cultura do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE;

CONSIDERANDO a necessidade de contemplar o maior número de inscrições possíveis no edital já publicado;

RESOLVE:

I – Retificar o Edital nº 001/2020 em seu item 1.4 DA PREMIAÇÃO, conforme segue abaixo:

1.4. DA PREMIAÇÃO

1.4.1. Para Mestres e Mestras com Relevância na cultura do Município do Jaboatão dos Guararapes serão distribuídos até 132 (cento e trinta e dois) prêmios entre as Categorias: Mestres e Mestras e escritores literários nas suas mais diversas vertentes da escrita (Pessoa Física), Entidades Culturais (Pessoa Jurídica, com ou sem CNPJ) e escritores literários nas suas mais diversas vertentes da escrita, desde que todos sejam considerados consagrados com seus Saberes e Fazeres, além de relevância e consagração na sua área de atuação.

Parágrafo Primeiro – Na Categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e Escritores Literários, as propostas contempladas receberão premiação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) limitadas até 62 (sessenta e dois) prêmios em virtude da finitude da verba.

Parágrafo Segundo – Na Categoria Grupos/Coletivos/Entidades Culturais – as propostas contempladas receberão premiação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), limitadas até 70 (setenta) prêmios em virtude da finitude da verba.

II- Retificar o Edital nº 001/2020 em seu item 4. DOS RECURSOS FINANCEIROS, conforme segue abaixo:

4. DOS RECURSOS FINANCEIROS

4.1. O valor total do incentivo da premiação deste Edital importa a quantia de R$ 1.670.000,00 (Um milhão seiscentos e setenta mil reais), de acordo com o Plano de Ações na Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal Nº 14.017/2020.

III – As demais disposições constante no Edital permanecem inalteradas.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2020.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

34092


ATO DE DECISÃO

RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2020

Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020, publicada em 29 de outubro de 2020.

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE.

Resolve:

Art. 01. Tornar Público, o resultado preliminar, através da Avaliação das Propostas Habilitadas e Inabilitadas, relacionadas ao edital Nº 001/2020 – Seleção Para Prêmio De Mestres E Mestras E Entidades Culturais De Relevância Na Cultura Do Município Do Jaboatão Dos Guararapes-PE:

HABILITADOS/DEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

NOTA

002

Ocupe Peixaria/Giselle Araújo

440.943.373-34

Coletivo

Coletivo de Produção Cultural, Fomento de Multi Linguagens

Deferida

095

003

Maria Aparecida Santana/Cida da Colônia

822.366.744-49

Pessoa Física

Saberes da Pesca Artesanal

Deferida

110

004

Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo

028.445.994-19

Pessoa Física

Capoeira/Contra Mestre

Deferida

115

005

Péricles José da Silva

104.088.864-04

Pessoa Física

Artes Plásticas/Desenho/Pintura/Escultura

Deferida

90

006

José Cleto Antônio Monte

086.628.444-30

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

010

Rádio Comunitária A Voz da Liberdade

03.256.169/0001-03

Pessoa jurídica

Rádio Comunitária Cultural

Deferida

100

011

Maraçane de França Amorim

036.788.604-94

Pessoa Física

Artes Plásticas/Arte-educação

Deferida

125

013

Nildo Alfredo Barbosa

094.083.204-68

Pessoa Física

Literatura/Escritor

Deferida

125

018

Geovane Waldemar Amâncio de Souza/Coletivo Atuarte

071.400.394-88

Coletivo

Teatro

Deferida

125

019

Aline Jéssica Gomes de Santana

085.942.804-40

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

105

020

Ozaniel Pedro da Silva/Entidade Cultural de Matriz Africana Ilê Axé Leba Ôci

763.676.144-00

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

108

021

Milton Tavares de Almeida Neto

038.198.084-77

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

125

022

José Marcelo Pereira da Silva

074.394614-60

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

100

024

João Pedro Chimenes Tavares de Almeida/Entidade Ilê axé Oya Godê

156.374.854-10

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

025

Sérgio Fernando de Araújo

041.903.994-50

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

090

026

Maryse Gomes de Albuquerque/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

321.177.604-49

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

111

026/A

Renato Alexandre Cândido da Silva

064.855.084-22

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

112

027

Maria Amélia da Silva/Ilê Axé Oxum Aledê

694.831.167-91

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

028

Cristiano Carlos Gomes de Almeida

031.282.634-69

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

113

029

Tâmara Cristina Pereira do Espírito Santo

783.930.514-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

060

030

Jerônimo Guedes de Albuquerque

278.827.724-53

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

050

031

José Ricardo da Silva

013.066.734-02

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

115

032

Amanda Cristina da Conceição

074.966.924-17

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

060

033

Lucas José da Silva

709.642.994-88

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

050

034

José André Gomes da Silva

066.029.114-22

Pessoa Física

Matriz africana

Deferida

105

035

Emanuela Patriota da Silva

036.539.474-21

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

080

036

Saulo Silva de Vasconcelos

046.970.014-94

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

065

037

Severina Maria da Silva

650.864.064-04

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

085

038

Marcos Antônio Barbosa Candeias/Centro Espírita Ilê Axé Ogumdè

082.223.994-97

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

080

039

Suely Cristina da Conceição

990.248.964-87

Pessoa Física

Matriz Africana

Deferida

065

040

Diógenes Lucas De Oliveira/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Opará

099.295.184-44

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

040/A

kenia Nataly Menezes/Centro de Umbanda Yemanjá Dodê

041.594.474-06

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

075

041

Silvania Maria Gomes/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oxum Abotô

832.990.844-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

120

042

Bárbara Nataly da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Egbalé

702.829.854-09

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

110

043

Leidiane Silva Dornelas Alves/Espaço Cultural Art’Vida

012.566.304-89

Coletivo

Dança

Deferida

125

044

Bruno José da Silva/Centro Espírita Ilê Asé Oya Ojú Yzo

014.233.224-01

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

045

Victoria Maria Lima da Silva/Barracão Espírita Ilê Axé Vodum Dan Bessem

704.531.484-17

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

046

Francisco de Assis Domingos da Silva/Cia Tanto de Teatro

415.819.464-49

Grupo

Teatro

Deferida

125

047

Genilson Silva de melo/Centro Espírita Tenda de Jurema Tupinambá

278.807.374-72

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

048

Paulo Bezerra da Luz/Centro Espírita Caboclo Antônio de Ipanema

082.338.534-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

115

049

Inajá de Oliveira/Centro Espírita Caboclo Oxóssi Pena Branca

283.414.224-68

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

052

Victor Calebe Lima dos Santos

083.333.134-50

Grupo

Música/Pop Nacional

Deferida

090

053

Otniel Santos da Silva

113.581.694-89

Pessoa Física

Música Erudita

Deferida

125

056

Carlos Martins Cavalcanti júnior/Grupo Cobra de Capoeira

556.672.447-20

Grupo

Capoeira

Deferida

125

057

Heloísa da Silva Codiceira

076.244.074-00

Pessoa Física

Artesanato

Deferida

20

060

Alyson Felipe da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Oxum Ypondá

705.834.384-58

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

65

061

Clóvis Ferreira Figueirôa/Centro Espírita Ilê Axé Vodum Oya Alabar

037.829.014-28

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

125

062

Thiago Henrique de Freitas Barbosa

112.063.104-13

Pessoa Física

Cabeleireiro/Rasta/Cultura Afro

Deferida

065

063

Marcos Nazário de Souza/Ministério Kavod

033.216.044-00

Grupo

Música/Gospel

Deferida

125

064

Valter Ferreira Travasso

502.376.914-34

Pessoa Física

Artesanato/Madeira

Deferida

065

065

Valdemar Marques do Nascimento/Centro Espírita Ilê Axé Oxumaré

629.848.024-20

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

105

066

Hunilton Cariolano dos Santos Brito

098.207.684-38

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

067

Severino Número da Silva/Barracão Centro Espírita Caboclo Urupiraca

030.487.044-77

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

068

Raquel Número da Silva/Centro Espírita Ilê Axé Iemanjá

923.003.084-87

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

030

069

Willams Miguel dos Santos

824.890.924-72

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

125

070

Sara Guimarães Número da Silva/Centro Espírita Ilê Opo Aye Omin Oxum Ijegbá

036.724.864-69

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

071

Bartolomeu Alves de Gusmão

021.754.454-10

Pessoa Física

Música/Percussão

Deferida

065

072

André Bezerra Soares/Centro Espírita Elê Asé Odó Ya Omin Idan

012.938.904-80

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

073

José Domingos da Silva Filho/Colônia Clube

388.098.004-78

Clube Sociocultural

Cultura Urbana

Deferida

125

075

José Guedes da Silva

279.881.714-53

Pessoa Física

Artesanato/Artesão

Deferida

125

076/A

Associação Bem Viver

26.705.220/0001-04

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

125

76/B

Fauzer Jorge Santos Zaidan

174.178.214-72

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/A

Fernando Carlos Correia de Araújo

183.665.544-49

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

125

077/B

Associação Aria Social – Espaço de Arte e Dança

07.041.925/0001-20

Pessoa Jurídica

Dança/Arte

Deferida

125

077/C

Geraldo Guedes Dias/Associação de Teatro de Jaboatão-ASTEJ

08.509.279/0001-32

Pessoa Jurídica

Artes Cênicas/Teatro

Deferida

125

078

Luana Costa Santos/Criativo Espaço de Arte

095.664.014-18

Grupo

Dança

Deferida

125

079

José Antônio Borba de Melo

649.910.914-20

Pessoa Física

Literatura/Escritor

Deferida

125

080

Valdenize Maria Luna de Abreu/Vanguarda Teatro Produções

846.738.854-49

Grupo

Teatro

Deferida

095

081

Claudiné Luna de Abreu

698.934.204-82

Pessoa Física

Música/Multi Cultural

Deferida

125

082

Nildo Alfredo Barbosa

094.083.204-68

Pessoa Física

Literatura/Escritor

Deferida

125

083

Marcos Antônio Ferreira da Costa

174.221.244-15

Pessoa Física

Cinema

Deferida

090

084

Olindina Clarinda da Silva/Boi da Cara Branca

138.623.754-04

Coletivo

Cultura Popular

Deferida

125

085

Maria dos Prazeres de Souza

127.184.324-20

Pessoa Física

Parteira Tradicional

Deferida

125

086

Margarida Pereira de Alcântara

361.372.194-53

Pessoa Física

Circo/Circense

Deferida

125

087

José Antônio da Silva

547.014.144-68

Pessoa Física

Artesanato/Brinquedos Populares

Deferida

125

088

Maviael ribeiro de barros/Vou Fazer Você Sorrir

234.741.304-04

Coletivo

Circo/Circense

Deferida

100

090

Valéria Barros da Silva Oliveira/Cia de Danças Ferreiras

773.429.094-91

Grupo

Dança

Deferida

125

091

Nação do Maracatu Aurora Africana

06.074.201/0001-10

Pessoa Jurídica

Cultura Popular/Maracatu

Deferida

125

091/B

Edson Lopes da Silva/Finados Rock

035.487.274-50

Grupo

Música/Banda

Deferida

050

092

Josivaldo Cassimiro de Lima Junior/Orquestra J. Junior

084.103.194-03

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

085

093

José Roberto de Lima Junior

060.946.574-03

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

094

Rubem França da Silva

054.495.974-44

Grupo

Música/Orquestra

Deferida

125

095

Davison Wescley Silva de Melo

065.072.584-07

Pessoa Física

Teatro/Ator

Deferida

060

096

Jadson Macedo do Vale

832.213.874-15

Pessoa Física

Músico/Diretor Musical

Deferida

095

097

Instituto Histórico do Jaboatão

11.316.460/0001-40

Pessoa Jurídica

Acervo Histórico

Deferida

125

098/A

Joyce Silva dos Santos/Maracatu Nação Baque Forte

122.917.974-76

Coletivo

Cultura Popular/Maracatu

Deferida

125

098/B

Jamesson Florentino dos Santos

039.737.334-14

Pessoa Física

Cultura Popular Mestre de Maracatu

Deferida

125

098/C

Associação dos Moradores da Asa Branca

22.022.649/0001-46

Pessoa Jurídica

Artesanato

Deferida

075

099

José Edson de Azevedo Filho

038.341.764-35

Pessoa Física

Artes Plásticas/Design

Deferida

100

101

Iara Barros Xavier da Silva/Centro Espírita cabocla Jacira

281.049.354-53

Entidade Cultural

Matriz Africana

Deferida

065

102

Ana Cláudia Dias de Vasconcelos/Coletivo Cine Clube Cidadania

387.091.124-72

Coletivo

Audiovisual/Cinema

Deferida

125

103

Regivaldo Santos de Moura

081.354.214-60

Pessoa Física

Capoeira

Deferida

065

104

Alexsandro José Umbelino/Coletivo Guararapes

585.455.574-34

Coletivo

Teatro

Deferida

125

105

João Colaço da Silva Filho/Coletivo Já Produções

493.376.964-87

Coletivo

Teatro

Deferida

Pessoa Jurídica

106

Fábio Glei Lins da Silva

800.967.434-68

Pessoa Física

Cultura Popular/Mateus e Catirina

Deferida

125

107

Paulo Tarcio Santos de Lima/Coletivo JG City

087.024.024-24

Coletivo

Arte Urbana

Deferida

110

109

Johny Lopes Borba Melo/Sarau da Gente

097.915.474-08

Coletivo

Literatura/Sarau

Deferida

125

111

Girlando Francisco da Silva

032.481.254-03

Pessoa Física

Música/Músico

Deferida

105

116

Ítalo Oliveira de Macedo

707.948.904-07

Pessoa Física

Música/Produtor e Diretor Musical

Deferida

100

120

Cezar Gomes da Silva

012.568.684-69

Pessoa Física

Capoeira/Mestre

Deferida

100

122

Diego Magno da Silva Santos/Grupo Arco

093.125.334-95

Grupo

Dança

Deferida

110

123

Álvaro Heleno Barra Muniz

003.882.891-04

Pessoa Física

Teatro/Ator/Agente Cultural

Deferida

125

124

André Pereira Chaves

756.116.784-91

Pessoa Física

Música/Cantor/compositor/Produtor Cultural

Deferida

065

108

Misael Paulo de Santana

529.041.564-53

Pessoa Física

Artesanato/Olaria/Oleiro

Deferida

100

110

Marcos José Ramos Junior/Quadrilha Junina Chá de Zabumba

064.430.454-59

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Deferida

060

114

Carlos Rennê Cabral Borges/Coletivo Projeto Frevo Circular

057.613.614-00

Coletivo

Dança/Cultura Popular

Deferida

090

125

Marlene Maria dos Santos

044.233.964-08

Pessoa Física

Literatura/Poetisa/Recitadora/Produtora Cultural

Deferida

060

126

Patrick Casimiro Nogueira/Grupo Tam Tam de Teatro

013.507.804-05

127

Joelma Evaristo da Silva/Bloco Lírico Flabelo do Amor

043.142.834-40

Coletivo

Cultura Popular/Bloco Carnavalesco

Deferida

125

128

Taciana Kelly de Holanda

066.359.954-71

Grupo

Dança/Cultura popular

Deferida

125

129

Jaqueson Douglas Claudino de Santana

044.063.454-77

Pessoa Física

Circo/Palhaço

Deferida

125

131

Isa da Rocha Mulatinho

213.147.214-53

Pessoa Física

Capoeira/Mestra

Deferida

095

132

João Ferreira Mulatinho

327.918.824-00

Pessoa Física

Capoeira/Gran Mestre

Deferida

125

133

Eliene de Araújo Silva

048.330.064-05

Grupo

Música/Coco de Roda/Cultura popular

Deferida

125

135

Otávio Gaudêncio Freitas da Silva/Associação de Capoeira Axé Luna

051121.954-79

Grupo

Capoeira

Deferida

115

136

Grupo Cultural Boi Sorrizo

10.310.081/0001-80

Grupo

Cultura popular/Boi

Deferida

115

137

Jânio Dos Santos Sebastião

923.036.504-10

Coletivo

Dança

Deferida

065

138

Cezar Antônio de Oliveira

033.675.874-00

Pessoa Física

Música/Professor/Mestre

Deferida

125

139

João Paulo Fernando de Santana/Coletivo Favela Ativa

104.926.734-62

Coletivo

Audiovisual/Dança popular

Deferida

125

140

Gisabele Maurília Maria de Souza/Centro Espírita Caboclo Canindé

065.847.514-22

Entidade Cultural

Matriz africana

Deferida

065

141

Adriana Maria da Silva/Associação Cultural Para Todos

097.436.394-46

Grupo

Música/Dança

Deferida

115

143

Dayvson José dos Santos/Balé Popular do Jaboatão dos Guararapes

110.614.444-90

Grupo

Dança/Cultura Popular

Deferida

100

144

Lais Priscila da Silva Nunes/Cia de Dança Valdeck Farias

052.235.304-54

Grupo

Dança

Deferida

115

145

Klebison Gibison Lins Silva/Grupo Capoeira Brasil

035.451.654-00

Grupo

Capoeira

Deferida

125

146

Henry Kissinger Cintra Sales dos Santos

108.732.324-02

Pessoa Física

Música/Cantor

Deferida

090

149

Geraldo Ferreira lima

233.191.274-20

Pessoa Física

Literatura/Cordel

Deferida

125

150

Anderson Ferreira e Lima

095.379.744-99

Grupo

Literatura/Recital de Cordel

Deferida

095

151

Joana Darc Nascimento de Vasconcelos

361.051.124-91

Pessoa física

Moda/Modista

Deferida

060

152

Anderson Leite de Carvalho

33.073.417/0001-33

Pessoa Jurídica-MEI

Literatura/Escritor

Deferida

125

153

Euclides Teodoro de Albuquerque

103.343.394-21

Pessoa Física

Artes plásticas e Visuais

Deferida

095

154

Sônia Lúcia Duque Cavalcanti

514.570.244-20

Pessoa Física

Artesanato/Artesã

Deferida

125

160

Centro Espírita São Gerônimo

12.849.218/0001-02

Pessoa Jurídica

Matriz Africana

Deferida

125

170

Levi da Silva Lima

054.029.744-54

Pessoa Física

Música/Cultura Popular/Mestre

Deferida

125

INABILITADOS/INDEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

HABILITAÇÃO

001

Joelma de Souza Celestino

754.647.564-34

Pessoa Física

Costura

Ausência dos Itens: 02/Subitem 2.1.2 – Item 02/Subitem 2.1.4(A)

Indeferida

009

Maria Benedita da Silva Nascimento

180.515.704-30

Pessoa Física

Costura

Ausência do Item: 02/Subitem 2.1.2

Indeferida

023

Regina Célia Vianna Zanon/Entidade Cultural Ilê axé Oxum Pandá

434.460.356-72

Pessoa Física

Matriz Africana

Ausência do Item 2/subitem 2.1.4 (B)

Indeferida

024

João Pedro Ximenes T. de Almeida

156.374.854-10

Pessoa Física

Matriz Africana

Ausência do Objeto de Relevância

Indeferida

050

Gisabele Maurília Maria de Souza

065.847.514-22

Coletivo

Matriz Africana

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

051

Sílvio Ramildo de Lima/ Grupo Cobra de Capoeira

066.336.624-08

Grupo

Capoeira

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

054

Jacjone Lima da Silva/Banda Emergência

041.256.204-90

Grupo

Música

Ausência dos Itens: 02/Subitem 2.1.3 – Item 02/Subitem 2.1.4 (B) e (E)

Indeferida

055

Jamerson Cardoso de Albuquerque/Grupo Cobra de Capoeira

029.562.374-89

Grupo

Capoeira

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

058

Cláudio Geraldo de Souza/ Grupo Cobra de Capoeira

779.679.684-68

Grupo

Capoeira

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

059

Felipe Silva das Neves/ Grupo Cobra de Capoeira

110.996.524-99

Grupo

Capoeira

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

074

Laudiane Souza de Oliveira Teixeira/Caboclinho Tupi

763.342.284-04

Coletivo

Cultura Popular/Caboclinho

Domicílio do Coletivo não corresponde ao do Município

Indeferida

100

Otávio Gaudêncio Freitas da Silva

051.121.954-79

Pessoa Física

Capoeira

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

112

Marcos Antônio Monte

198.418.684-15

Pessoa Física

Não Considera Seguimento Cultural

Ausência do Item 1/Subitens 1.1.1 e 1.1.2 – De Acordo com o Item 1.2/Subitem 1.2.3 (A)

Indeferida

113

Josevaldo Meireles dos Santos

425.495.664-91

Pessoa Física

Não Considera Seguimento Cultural

Ausência do Item 1/Subitens 1.1.1 e 1.1.2 – De Acordo com o Item 1.2/Subitem 1.2.3 (A

Indeferida

130

Augusto Félix de Souza

749.843.813-53

Pessoa Física

Teatro/Ator/Professor

Ausência de Relevância no Município – Item 1/Subitem 1.1 – Subitem 1.2 (A) –

Item 2/Subitem 2.1.2

Indeferida

141

José Valdeck de Farias

650.188.344-04

Pessoa Física

Dança/Mestre

Duplicidade de Inscrição de Grupo – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

147

Sonildo Santos do Nascimento

899.697.314-91

Pessoa Física

Música/Cantor

Ausência do Item 2/Subitem 2.1.2

Indeferida

148

Jadson Macedo do Vale

832.213.847-15

Pessoa Física

Música/Produtor/Diretor Musical

Duplicidade de Inscrição – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

150

Leandro Ramos da Silva

039.232.604-76

Pessoa Física

Audiovisual

Ficha de Inscrição com dupla Jurisdição Municipal

Indeferida

155

Diogo Marcos Testa

075.117.064-01

Pessoa Física

Literatura/Escritor

Ausência do Item 2/Subitem 2.1.4 (C)

Indeferida

156

Paulo Tarcio Santos/Coletivo JG City

087.024.024-24

Coletivo

Arte Urbana

Duplicidade de Inscrição – Item 1.2/subitem 1.2.4

Indeferida

158

Natália Ferreira

_____

Pessoa Física

Artes Plásticas e Visuais

Ausência do Item 2/Subitem 2.1.4

Indeferida

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2020.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

34093


ATO DE DECISÃO

RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 002/2020

Considerando, as indicações da Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc conforme portaria SDE-009/2020 publicada em 29 de outubro de 2020.

Considerando, o Edital Convocatório Nº 002/2020 – Chamamento Público Para Seleção E Recebimento De Subsídio Para Espaços Culturais, publicado no Diário Oficial no dia 03 de novembro de 2020.

Resolve:

Art. 01. Tornar Público, o resultado preliminar, através da Avaliação das Propostas Habilitadas e Inabilitadas, relacionadas ao edital Nº 002/2020 – Chamamento Público Para Seleção E Recebimento De Subsídio Para Espaços Culturais:

HABILITADOS/DEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

NOTA

007

Márcia Honorato Gomes de Oliveira Baade/Projeto Orixamar

539.989.569-87

Coletivo

Matriz Africana/Festa de Iemanjá

Deferida

028

008

Gabriel Honorato de oliveira Baade/Projeto Apaixonados por Teatro

708.482.994-69

Coletivo

Teatro/Paixão dos Guararapes

Deferida

27

012

Grêmio Pernambucanidade Viva

01.539.415/0001-09

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida

23

016

Maria Helena Siqueira de Melo

35.624.632/0001-00

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida

16

016/A

Ivaldo Cunha Produções Artísticas e Culturais

29.476.139/0001-98

Pessoa Jurídica

Produção Cultural

Deferida

22

017

Jorge Coelho de Araújo/Grupo Cia das artes Dody Ações Culturais

666.170.494-20

Grupo

Produção e eventos Culturais

Deferida

27

115

Patrícia Kelly Ferreira Cavalcanti/Quadrilha Junina Chiclete com Banana

039.910.704-56

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Deferida

23

117

Esther Cláudia Alexandre da Silva/Coletivo de Dança Hadassash

051.695.434-25

Coletivo

Dança

Deferida

36

118

José Cordeiro de Melo Neto/Entidade Cultural Ateliê Galo de Souza

029.353.814-08

Coletivo

Artes Plásticas e Visuais/Música

Deferida

38

119

Washington Moura de Amorim Junior/Ateliê Esquina 40

018.560.654-72

Coletivo

Artes Plásticas e Visuais

Deferida

26

158

Virtuosi Sociedade Artística Ltda.

05.822.512/0001-57

Pessoa Jurídica

Produção Musical/Produção Cultural

Deferida

25

159

Alex Mont’Elberto Oficina de arte Ltda-ME

01.176.972/0001-02

Pessoa Jurídica

Artes Plásticas e Visuais/Restauro/Artes Integradas

Deferida

27

169

Carlos Gustavo e Silva

23.170.063/0001-91

Pessoa jurídica

Música/Cultura popular

Deferida

39

INABILITADOS/INDEFERIDOS

Nº INSCRIÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Entidade/Grupo/Coletivo

SEGUIMENTO CULTURAL/ARTÍSTICO

SITUAÇÃO DE AVALIAÇÃO

HABILITAÇÃO

014

Patrícia Kelly Ferreira Cavalcanti/Quadrilha Junina Chiclete com Banana

039.910.704-56

Coletivo

Cultura Popular/Quadrilha Junina

Duplicidade de Inscrição

Indeferida

015

Esther Cláudia Alexandre da Silva/Coletivo de Dança Hadassash

051.695.434-25

Coletivo

Dança

Duplicidade de Inscrição

Indeferida

121

Giselle Araújo/Biblioteca Comunitária Allen Jerônimo

440.943.373-34

Coletivo

Literatura/Artes Integradas

Duplicidade de Inscrição

Indeferida

134

Otávio Gaudêncio Freitas da Silva/Associação de Capoeira Axé Luna

051.121.954-79

Grupo

Capoeira

Duplicidade de Inscrições nos editais Nº 001/2020 – e Nº 002/2020 , nos Incisos II e III da Lei Federal Nº 14.017/2020.

Indeferida

161

Jorge Coelho de Araújo/Grupo Cia das artes Dody Ações Culturais

666.170.494-20

Grupo

Produção e eventos Culturais

Duplicidade de Inscrição

Indeferida

162

Fred Ramon dos Santos Gomes

712.283.724-62

Pessoa Física

Dança

Ausência completa do Item 5 e de todos seus subitens

Indeferida

163

Daniel Ricardo Romualdo dos Santos

030.888.884-71

Pessoa Física

Cultura Popular

Ausência do Item 5.2/Subitem 5.3.3 – Ausência Anexo V

Indeferida

164

Conservatório Instituto de Artes Sol Maior

10.960.312/0001-09

Pessoa Jurídica

Música/Escola

Ausência Anexo V

Indeferida

165

Amanda Pagliarini Brindeiro

23.228.61/0001-45

Pessoa Jurídica

Moda/Produção/Modista

Ausência completa do Item 5 e de todos seus subitens

Indeferida

166

Jorge Roberto da Silva Wanderley

36.700.257/0001-01

Pessoa Jurídica

Artesanato/Artes Visuais

Ausência do Item 5 e de todos seus subitens

Indeferida

167

João Batista do Espírito Santo Junior/Noite da Resistência Negra

033.567.004-05

Coletivo

Cultura Popular

Ausência Item 5 e seus subitens

Indeferida

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2020.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

34094


PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA