poder executivo

04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 0547/2020 – EXONERAR ELIONEIDE ROCHA LOPES, matrícula n° 4.0912320.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.

Ato n.º 0548/2020 – EXONERAR HÉRICA VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0912321.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.

Ato n.º 0549/2020 – EXONERAR HANAH BEATRIZ DE SOUZA BARROS, matrícula n° 4.0912399.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

34030


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 708/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando os termos da CI nº 050/2020 – COMAB, datada de 23.10.2020.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio da servidora JOELMA FRANCISCO DE LIMA, matrícula 12.125-8, concedida através da Portaria de nº 620/2020, publicada no D.O.M. nº 211, datado de 29.10.2020.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 709/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 4210970182020, datado de 27.10.2020.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, mat. 18.675-9, do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 710/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO, mat. 19.624-0, do cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 711/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 43276977582020, datado de 03.11.2020.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FABIANA MARIA DA SILVA, mat. 19.049-7, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.11.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 712/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, as servidoras relacionadas abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

4210929272020

ANA VERONICA DA CRUZ E SILVA PRADO

13.355-8

Municipal de Educação

2005/2015

03.11.2020 a 01.01.2021

4210937162020

ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

13.382-5

Municipal de Educação

2005/2015

03.11.2020 a 01.01.2021

43269968832020

MARIA DA GLÓRIA SILVA

06.258-8

Municipal de Saúde

92/02 e 02/12

01.12.2020 a 29.05.2021

53714966452020

JOELMA FRANCISCO DE LIMA

12.125-8

Mun. de Desenvol. Econ e Sustentabilidade

1989/1999

03.11.2020 a 01.01.2021

43276932572020

MARIA BETÂNIA DA SILVA

11.297-6

Municipal de Saúde

1988/1998

03.11.2020 a 01.01.2021

4210919112020

PAULA VERÔNICA DE MELO RIBAS

12.705-1

Municipal de Educação

2001/2011

03.11.2020 a 02.12.2020

43275664832020

ROSILENE MARIA DA CRUZ

12.179-7

Municipal de Saúde

2009/2019

01.12.2020 a 29.05.2021

43294972482020

SANDRA REGINA FERREIRA MONTEIRO

12.658-6

Municipal de Saúde

00/10 e 10/20

03.11.2020 a 01.05.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 713/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 368/2020, 370/2020, 373/2020, 377/2020, 367/2020, 369/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 05.10.2020, 06.10.2020 e 07.10.2020.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

16.471-2

ANA PAULA MONTEIRO LIRA DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

3

E

III

3

F

02

18.651-1

ELANIA ASSIS SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

1

B

III

2

C

03

13.013-3

GEIZA MARIA PEDROZA DE MELO

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

6

M

III

7

N

04

14.867-9

JANAINA DA SILVA CASSIMIRO

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

3

F

III

4

G

05

16.150-0

MARILENE PEREIRA SOARES

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

3

E

III

3

F

06

18.622-8

ROBERTA RAFAELLA DE ALBUQUERQUE CUNHA

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

1

B

III

2

C

07

16.543-3

SIMONNE ALVES DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

4

G

III

4

H

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 714/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 114/2020, 3433/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 18.03.2020, 21.09.2020.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

20.111-1

CLEIDILENE ALMEIDA SILVA

PROFESSOR 1

28.01.2020

II

IV

02

14.627-7

FLAVIA LUIZA DE LIRA

PROFESSOR 1

09.03.2020

III

IV

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 493/2020, datada de 10.09.2020, publicada no D.O nº 180 de 11.09.2020, da servidora DENISE CRISTINA BATISTA DE LIMA mat.16.608-1

Portaria 493/2020

Onde se lê: Retroagindo a 19.08.2020.

Leia-se: Retroagindo a 20.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 630/2020, datada de 03.11.2020, publicada no D.O nº 214 de 05.11.2020 da servidora RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE mat.20.723-3.

Onde se lê: matrícula 18.409-8

Leia-se: matrícula 20.723-3

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 220/2020, datada de 29.04.2020, publicada no D.O nº 085 de 30.04.2020, da servidora YARLA SUELLEN NASCIMENTO ALVARES mat. 20.130-8.

Onde se lê: matrícula 12.030-8

Leia-se: matrícula 20.130-8

Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

33991


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE PESSOAL E EPI), A FIM DE SUBSIDIAR OS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS. ITENS: 11, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28. REGISTRADA: Wilson Comércio e Serviços EIRELI ME – CNPJ: 22.265.371/0001-38. VALOR: R$ 52.056,70 (cinquenta e dois mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169.2020.RDC.010.SIN.CPL1 – RDC Nº 010/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.336.260/0001-44, no VALOR GLOBAL de R$ 5.705.218,99 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras e Edificações.

33948


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 193.2020.PE.088.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico Nº 088/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, para atender às necessidades dos alunos, e servidores da rede de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, conforme justificativa e especificações deste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 3.698.311,85 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/12/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 17/12/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.1.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Dezembro de 2020. Isabela Oliveira – Pregoeira da CPL 3.

34011


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 185.2020.PE.081.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico 081/2020. Natureza do Objeto: SERVIÇO CONTINUADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, AUTOCLAVES E COMPRESSORES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.197.445,20 (quatro milhões cento e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 17/12/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 17/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 17/12/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL6.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Dezembro de 2020. CPL 6. Flaviane Ribeiro Queiroz.


PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA