04 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 003 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 0042/2019 – EXONERAR CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA, matrícula 0592325.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0043/2019 – EXONERAR MARIA ROSINEIDE ARAUJO BARBOSA, matrícula 0592930.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-8, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 0044/2019 – EXONERAR RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 1° de novembro de 2018.
Ato n.º 0045/2019 – EXONERAR AQUILES DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula 0592806.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0046/2019 – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, matrícula 0591691.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0047/2019 – EXONERAR ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0048/2019 – EXONERAR ROBSON SOARES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0049/2019 – EXONERAR JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
2 º	FLAVIO RODRIGO DE SA CAVALCANTI TELLES	5718	NÃO	09/01/2019	09:00

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros .
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 23/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO

Processo Licitatório 150.2018.PP.018.SMS.CPL3 – Pregão Presencial nº. 018/2018 – Aquisição. Objeto: registro de preços para aquisição de camisas com proteção UV, calças, macacão, botas, bolsas coletes, capas de chuva, jalecos e EPIs para compor o fardamento de diversos grupos de trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Após fase de lances e análise da documentação de habilitação, são consideradas habilitadas as licitantes CC PRATE COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (NOVO HORIZONTE), CNPJ nº 24.127.912/0001-97, em atenção a proposta previamente classificada para o item 5, a empresa GLOBAL HOUSE EIRELI -ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38, observando proposta previamente classificada para o item 20, e empresa MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI – ME para o item 8.Convoca-se as licitantes acima habilitadas para apresentação das propostas adequadas acompanhadas das amostras, observando os subitens 11.2 e 11.16 do Edital, no prazo de 07 (sete) dias úteis, endereçada a CPL3.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Janeiro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira CPL 3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03
CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após a análise da amostra apresentada pela empresa IDM COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ/MF sob o nº. 15.016.792/0001-60), a comissão técnica da Secretaria demandante declarou incompatibilidade do item 3 do Lote I em relação as especificações do Edital, sendo portanto desclassificada a proposta para o LOTE I. A Pregoeira CONVOCA a empresa BRUNO e CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ/MF sob o nº. 13344533/0001-32), 3ª Classificada, para negociar o lance ofertado para Lote I, bem como as demais participantes para sessão de continuidade do certame, que será realizada no dia 07/04/2019 (segunda-feira), às 14h na sala do Auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, situado na Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Demais Informações através do e-mail cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Dezembro de 2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

(edital alterado)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 235.2018.CONC.006.2018.SEINFRA.CPL1 –CONCORRÊNCIA Nº 006/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo admitido: R$ 26.528.742,29 (vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para o LOTE 01, R$ 19.345.779,72 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para o LOTE 02 e R$ 22.300.939,44 (Vinte e dois milhões, trezentos mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o LOTE 03. O Presidente da Comissão de Licitação informa que, em virtude da alteração no valor global estimado, a DATA DE ABERTURA da sessão será em 07/02/2019 (quinta-feira) às 09h30min, em cumprimento ao art. 21, §4º da Lei 8.666/93. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

Sérgio Bacelar
Presidente da CPL 1.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

PORTARIA RETIFICADORA

Portaria nº 01/2019 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,

RESOLVE:
Art. 1º. Realizar retificação no que tange ao enquadramento do servidor MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO, sob matrícula 21.673-9, devendo-se constar como percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET adequado ao mesmo o de 60% (sessenta por cento).
Art. 2º. Realizar retificação no que tange ao enquadramento do servidor MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO, sob matrícula 21.673-9, devendo-se constar como atividades exercidas pelo mesmo as descritas no inciso IV do art. 5º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 5º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2019.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana