04 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2024, de 31 de março de 2024.

RESOLVE:

Ato n.º 0003/2024 – DESIGNAR o secretário executivo PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 4.0592654.5, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, durante o afastamento do titular Cesar Antônio dos Santos Barbosa, para gozo de férias.

Ato n.º 0004/2024 – DESIGNAR a servidora LARISSA PESSOA DE ANDRADE QUEIROZ, matrícula nº 4.0592313.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, durante o afastamento da titular Norma Selene Silva Guimarães, para gozo de férias.

Ato n.º 0005/2024 – DESIGNAR o gerente LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, matrícula nº 4.0592094.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, para gozo de férias.

ERRATA: No Ato de exoneração n.º 1331/2023:

Onde se lê: EXONERAR FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA (…).;
Leia-se: EXONERAR A PEDIDO FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA (…).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

90349

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 001 de 02 de janeiro de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 8.363-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

90338

PORTARIA Nº 002 de 02 de janeiro de 2024.

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a DALIETE PEREIRA DAS NEVES, no cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar, Classe V, Nível F, matrícula n° 16.264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

90339

PORTARIA Nº 003 de 02 de janeiro de 2024.

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSEFA ROCHA DE MELO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 14.776-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

90340

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 001/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial NºXXX, de 2023;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 22º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 22ª FASE

CREDENCIAMENTO/2023

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/ 22ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº INSCRIÇÃO	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	SITUAÇÃO
704/2024-05	FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA	45.315.776/0001-39	PADRE FÁBIO DE MELO	CLASSIFICADO

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Janeiro de 2024

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Roberto José dos Santos Vasconcelos

Matrícula: 59.184-8

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Junior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

André Gustavo Bomfim de Oliveira

Matricula: 59.283-7

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer

90308

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023 – SPF/PGM/SDU

Ementa: Reinstitui o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2021 – SPF/PGM/SDU, de 13 de julho de 2021,com o objetivo de concluir a implementação de procedimentos definidos na Resolução TC nº 119/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 16 de dezembro de 2020.

O Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, a Procuradora Geral do Município e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 45/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências e;

CONSIDERANDO a Resolução TC nº 119/2020, alterada pela Resolução TC nº 132 de 02/06/2021, que estabelece critérios e diretrizes para conferir maior eficiência na constituição, na inscrição, na recuperação dos créditos públicos e no ajuizamento de execuções fiscais pelos Municípios;

CONSIDERANDO que a referida Resolução dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos Municípios na constituição, na inscrição e na recuperação dos créditos públicos, por meio de cobrança extrajudicial e de ajuizamento de execuções fiscais;

CONSIDERANDO a necessidade de concluir a implementação dos procedimentos definidos na Resolução TC nº 119/2020 (TCE-PE) de 16 de dezembro de 2020.

RESOLVEM:

Art. 1º – REINSTITUIR o Grupo de Trabalho da Portaria Conjunta nº 01/2021 – SPF/PGM/SDU, de 13 de julho de 2021, com o objetivo de concluir a implementação dos procedimentos definidos na Resolução TC nº 119/2020 (TCE-PE) de 16 de dezembro de 2020.

Art. 2° – O grupo de trabalho fica composto por 3 (três) membros titulares, e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos;

I – Da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda (SPF)

Eduardo Teixeira de Araujo Leite, Auditor Fiscal Tributário, – titular;
Geovane Basílio da Silva – Auditor Fiscal Tributário, suplente;

II – Da Procuradoria Geral do Município (PGM):

Fernanda Neves Baptista Leal Lapa – Procuradora Municipal, – titular;
Roberta Santos Barbosa Távora – Procuradora do Município, suplente;

III – Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Michelle Ferreira De Lima Campos – Gerente – titular;
Gustavo Cruz Barbosa – Auxiliar em Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente – suplente;

§ 1º Os suplentes substituirão os respectivos titulares do Grupo de Trabalho em suas ausências e impedimentos

§ 2º Os membros do grupo de trabalho poderão ser substituídos mediante indicação de seu respectivo órgão.

§ 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao membro titular indicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, Eduardo Teixeira de Araujo Leite, que ficará com o encargo de convocar as reuniões ordinárias, bem como as extraordinárias.

Art. 3º As reuniões ordinárias do grupo de trabalho serão mensais, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias.

§ 1º As reuniões do grupo de trabalho poderão ser realizadas presencialmente ou por meio de videoconferência ou por qualquer outro meio eletrônico, devendo a forma escolhida ser previamente comunicada aos demais membros quando das suas convocações.

§ 2º Poderão ser convidados a participar das reuniões do grupo de trabalho, outros servidores dos órgãos e entidades da Administração do Município, inclusive os suplentes que compõe este grupo de trabalho, bem como de outros órgãos ou entidades.

Art. 4° O grupo de trabalho terá a duração de 180 dias, contados da data de entrada em vigor desta Portaria Conjunta,COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, podendo ser prorrogável por igual período.

Art. 5º A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público não remunerada.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2023.

Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

Edson Cavalcante de Queiroz Júnior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana
Procuradora Geral do Município

90317

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender CRIANÇAS DE 07 À 12 ANOS, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27.VALOR ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, a fim de atender pessoas na faixa etária de 60 anos de idade ou mais, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO IRIS – CNPJ: 04.387.024/0001-04.VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023. OBJETO: Execução indireta, através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender CRIANÇAS DE 13 À 17 ANOS, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27.VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CRECHE PRÓ – CIDADANIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 22.898.546/0001-44.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, a fim de atender pessoas na faixa etária de 60 anos de idade ou mais, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CRECHE PRÓ – CIDADANIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 22.898.546/0001-44.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender adolescentes na faixa etária de 13 A 17 anos de idade em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, em medida socioeducativa (MSE) em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC).. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.VALOR ANUAL: R$ 414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA a fim de atender pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO – CNPJ: 05.888.826/0001-52.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE para pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA – CNPJ: 05.506.508/0001-80.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35.VALOR ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender crianças de 07 (sete) até 12 (doze) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender crianças de até 06 (seis) anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender crianças na faixa etária de 00 à 06 anos, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, para crianças de 07 a 12 anos. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – CNPJ: 17.917.847/0001-38.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CNPJ: 03.930.953/0001-47.VALOR ANUAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA 3 IDADE COMO É BOM VIVER – CNPJ: 00.993.967/0001-11.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008.2023.INEX.004.2023 – EMLUME. Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gestão financeira, orçamentária e contabilidade pública, manutenção e gestão de topologias destas soluções e o fornecimento contínuo de operação assistida. CONTRATANTE: EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, Inc.I da Lei Federal nº 13.303/2016. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.636.920/0001-02. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 63.067,08 (sessenta e três mil, sessenta e sete reais, oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2023.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente da EMLUME

90313

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144.2023.PE.063.EPC.SIN – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANAIS, GALERIAS, CANALETAS E ESCADARIAS EM DIVERSOS BAIRROS DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 1, 2, 3 E 4 (LOTE 2), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 165, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21, MANTÉM a decisão de INABILITAÇÃO da licitante recorrente, GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.405.787/0001-74, com base no relatório emitido pelo agente de contratação e na nota técnica produzida nesse processo, disponibilizados na plataforma de licitação. Oportunamente, CONVOCA as licitantes habilitadas e demais interessados para sessão de continuidade, a se realizar no dia 05 de janeiro 2024, às 13:00 h.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2024 .

Carlos Alberto-Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

90341