poder executivo

04 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 132 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 80, DE 03 DE JULHO DE 2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no valor de R$ 369.490,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 361 2078 2.221

– JABOATÃO PREPARA

Red. 0828 FNT 109

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

369.490,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 369.490,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO

12 122 2209 2.139

– FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE SUPORTE TÉCNICO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO

Red. 0221 FNT 109

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

369.490,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 369.490,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR

Procuradora Geral do Município

27060

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

ATO DELIBERATIVO Nº 006/2020

COMISSÃO ELEITORAL DO CMAS

ELEIÇÂO – REMOTA

A Comissão Eleitoral do CMAS, aprovada no dia 11 de março de 2020, pelo Pleno do CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas nas Resoluções nºs 02, 04, 09 e 10 do Conselho Municipal de Assistência Social e no Edital de Convocação e Regimento Eleitoral publicada no D.O.M. de 19 de junho 2020 – Nº 122 – Jaboatão dos Guararapes.

Considerando que o cronograma aprovado e publicado em D.O.M. no dia 19 de junho 2020;

Considerando que as 15 (quinze) entidades eleitoras, anteciparam seus votos, possibilitando terminar a eleição às 13:00 horas do dia 02 de julho de 2020;

Considerando a contabilização dos votos por: mensagem de voz, mensagem de texto e por plataforma, finalizando o resultado para ocuparem as 03 (três) vacâncias da sociedade civil no CMAS.

RESOLVE:

Art. 1º – Divulgar o resultado final da eleição:

 

USUÁRIO

 

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VIDA PLENA (CDIVIP)

14

TITULAR

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES, CLUBE DE MÃES E ENTIDADES AFINS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (FACEJ)

12

TITULAR

 

PRESTADORA DE SERVIÇO

 

 

POUSADA GERIATRICA QUALY VIDA- MARIA NECI (ILPI’S)

9

TITULAR

CENTRO SOCIAL MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE

6

SUPLENTE

Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de 02/07/2020.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2020. 

Gláucio Rodrigues da Silva

Comissão Eleitoral

Maria Izabel Barreto da Silva

Comissão Eleitoral

Erika Maria Batista Bezerra

Comissão Eleitoral

27059

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 016/2020 -OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Após o processamento do Pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 01.884.446/0001-99, para os itens 01, 02, 06, 09, 11, 12 e 13, no valor total de R$ 2.016.067,50 (dois milhões, dezesseis mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 2) VITALE COMÉRCIO S/A – CNPJ Nº 07.160.019/0001-44, para o item 07, no valor total de R$ 88.998,75 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); 3) PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA – CNPJ N° 08.183.359/0001-53, para o item 10, no valor total de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais); 4) DELTA MED MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 11.157.952/0001-30, para o item 29, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 5) BARROS & BARROS HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ N° 23.523.598/0001-07, para os itens 17 e 23, no valor total de R$ 109.923,75 (cento e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); 6) LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, para o item 30, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); 7) HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI-EPP – CNPJ Nº 27.657.870/0001-94, para os itens 03, 05, 08, 16, 18, 21, 27 e 28, totalizando o valor global em R$ 695.516,55 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); 8) SOARES E SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 97.532.879/0001-54, para o item 04, no valor total de R$ 73.993,50 (setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e 9)SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI – CNPJ Nº 28.167.665/0001-03, para os itens 14, 15, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33 e 34, no valor total de R$ 800.275,25 (Oitocentos Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). O valor total homologado da licitação é de R$ 3.993.075,30 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, setenta e cinco reais e trinta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2020.

Zelma de Fátima Chaves Pêssoa

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110.2020.PE.035.SAS/2020.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 – CPL 6 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020/2021 – CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), QUE OFERECE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor: máximo de R$: 81.407,98 (Oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 21/07/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 21/07/2020 às 09:30. Início da disputa: 21/07/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2020. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório nº 052.2020.PE.027.SDE.CPL4, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para os empreendimentos de economia solidária que contribuirá para implantar, assessorar e subsidiar, através de formas assertivas, o desenvolvimento sustentável das lojas colaborativas nos territórios I, II e III do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Convênio com Ministério da Cidadania. Lote único. Valor: R$ 112.772,10 (cento e doze mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Empresa vencedora: ACTTA SOLUÇÔES EM GESTÃO LTDA-EPP, CNPJ 13.304.343/0001-91, endereço: Rua Irene Ramos Gomes de Mattos nº 97, Bairro do Pina, Recife/PE, CEP 50050-180.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2020.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite

Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

27067

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOTES 01, 02 e 03. FONTE DE RECURSO: FINANCIAMENTO FINISA. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 7.414.372,53 (sete milhões, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Lote 02: R$ 7.920.058,29 (sete milhões, novecentos e vinte mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) Lote 3: R$ 7.223.138,29 (sete milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 06/08/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 06/08/2020 às 09:30. Início da disputa: 06/08/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Julho de 2020. Bruno Cintra Presidente.

27058

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, para o ITEM: 81, no valor global de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais); 2) INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, para os ITENS: 41 e 42, totalizando o valor global em R$ 513.000,00 (Quinhentos e Treze Mil Reais); 3) NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 11.034.934/0001-60, para os ITENS: 53, 54 e 55, totalizando o valor global em R$ 116.910,00 (Cento e Dezesseis Mil e Novecentos e Dez Reais); 4) UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, para os ITENS: 56 e 57, totalizando o valor global em R$ 476.100,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil e Cem Reais); 5) MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A – CNPJ N° 07.752.236/0001-23, para os ITENS: 35, 40 e 48, totalizando o valor global em R$ 627.000,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Reais); 6) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, para os ITENS: 43, 49 e 50, totalizando o valor global em R$ 579.600,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais); 7) ZUCK PAPEIS LTDA-EPP – CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, para os ITENS: 03, 09, 11, 27, 28, 30, 31, 70, 75, 77, 78, 79 e 82, totalizando o valor global em R$ 175.992,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais); 8) FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, para os ITENS: 36, 46, 47 e 58, totalizando o valor global em R$ 776.880,00 (Setecentos e Setenta e Seis Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); 9) PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME – CNPJ Nº 27.325.768/0001-91, para os ITENS: 29, 52 e 76, totalizando o valor global em R$ 147.552,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais); 10) ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 31.097.402/0001-80, para o ITEM 14, com o valor global de R$ 30.180,00 (Trinta Mil e Cento e Oitenta Reais); 11) LAISE DE LIMA E SILVA-EPP – CNPJ Nº 23.706.033/0001-57, para os ITENS: 06, 07, 25, 32, 60, 62, 63, 68 e 71, totalizando o valor global em R$ 504.828,00 (Quinhentos e Quatro Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais); 12) SÓ SAÚDE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI – CNPJ N° 29.775.313/0001-01, para os ITENS: 01, 02, 08, 12, 17, 18, 23, 59, 64, 65, 66, 67, 69 e 80, totalizando o valor global em R$ 606.423,00 (Seiscentos e Seis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais); 13) TERRASUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, para o ITEM 10, com o valor global de R$ 11.124,00 (Onze Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais); 14) MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA-ME – CNPJ Nº 15.031.173/0001-44, para os ITENS: 15, 26, 34, 61 e 74, totalizando o valor global em R$ 111.136,80 (Cento e Onze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos); 15) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, para os ITENS: 37, 38, 39, 44 e 45, totalizando o valor global em R$ 663.120,00 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Cento e Vinte Reais) e 16) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ N° 65.817.900/0001-71, para o ITEM: 51, com o valor global de R$ 48.600,00 (Quarenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). Os itens 13, 16, 22, 24, 33, 72 e 73, foram FRACASSADOS e os ITENS 04, 05, 19, 20 e 21, foram DESERTOS. O valor global da Licitação é de R$ 5.583.445,80 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde.

27065

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA