04 DE JULHO DE 2023 – XXXII – Nº 126 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 03 DE JULHO DE 2023
O Prefeito do Município e Presidente da 41º e 82º Juntas do Serviço Militar da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, com amparo no § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato nº 0866/2023 – DESIGNAR o Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, para representá-lo na função de Presidente da 41º e 82º Juntas de Serviço Militar da Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
ATOS DO DIA 03 DE JULHO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0867/2023 – DESIGNAR o Subprocurador Geral THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula nº 4.0591934.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, durante o afastamento da titular Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana, para gozo de férias.
Ato n.º 0868/2023 – DESIGNAR a servidora RENATA GOMES DE SOUTO LIMA, matrícula nº 4.0911784.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, durante o afastamento do titular Alex Silva Ramos, para gozo de férias.
Ato n.º 0869/2023 – DESIGNAR o superintendente JOSÉ PEPE RODRIGUEZ CAL, matrícula nº 4.0587196.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, no período de 05/07/2023 a 24/07/2023, durante o afastamento do titular Francisco Antonio Souza Papaléo, para gozo de férias.
Ato n.º 0870/2023 – DESIGNAR a servidora SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO, matrícula nº 4.0591951.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de Núcleo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, durante o afastamento da titular Tatiane Torres Dias, para gozo de férias.
Ato nº 0871/2023 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva da Receita para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), a partir de 1º de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / CAA-9, relativos à nomeação de VICTOR VENÂNCIO DO ESPÍRITO SANTO, ato nº 1881/2022 de 14/09/2022.
Ato n.º 0872/2023 – EXONERAR A PEDIDO BRUNA BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 4.0914358.1, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0873/2023 – NOMEAR JÉSSICA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA HONÓRIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0874/2023 – NOMEAR BEATRIZ FREITAS DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023
Ato n.º 0875/2023 – NOMEAR GENÉSIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0876/2023 – NOMEAR ALICE VITÓRIA RODRIGUES GADELHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0877/2023 – EXONERAR A PEDIDO JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula nº 4.0593113.4, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0878/2023 – EXONERAR FABIANA DA SILVEIRA XAVIER, matrícula nº 4.0592942.2, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0879/2023 – NOMEAR FABIANA DA SILVEIRA XAVIER, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 02 de julho de 2023.
Ato n.º 0880/2023 – NOMEAR ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUZA DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0881/2023 – NOMEAR CARLOS EDUARDO MICELI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0882/2023 – EXONERAR A PEDDIO WALFRIDA UCHOA CAVALCANTI RODRIGUES, matrícula nº 4.0916408.1, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0883/2023 – EXONERAR FLAVIA CAETANO VENTURA, matrícula nº 4.0591726.4, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0884/2023 – EXONERAR DANILO LEOCADIO COUTO BELLO, matrícula nº 4.0916574.1, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Ato n.º 0885/2023 – EXONERAR ANDRESSA MEDEIROS LEAL PONTES, matrícula nº 4.0911141.2, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de julho de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
84689
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº688/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 458/2023, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.M n° 85, do dia 06.05.2023, no que concerne ao candidato ISMAEL GOMES DA ROCHA.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°689/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 384/2021, no período de 01.05.2021 até 30.04.2023.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 432692338872023, datado de 21.03.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora CAMYLLA SALES DA SILVA SANTANA matrícula nº. 0.0217360.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.05.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº690/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 727/2023, 766/2023, 739/2023 e 738/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 08.06.2023, 13.06.2023, 09.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0911878.1 |
DANIELLE FRANÇA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
26.02.2023 |
I |
III |
|
|
02 |
0.0753836.2 |
EDEILTON CUNHA DE MELO |
PROFESSOR 2 |
12.08.2022 |
I |
II |
|
|
03 |
0.0912022.1 |
MISSILENE DA SILVA SIMÕES COUTO |
PROFESSOR 1 |
28.02.2023 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0912029.1 |
SANDRA LECY DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
12.02.2023 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº691/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 721/2023, 715/2023, 706/2023, 707/2023, 708/2023, 683/2023, 714/2023, 705/2023 e 709/2023 – da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 08.06.2023, 07.06.2023, 06.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0145262.2 |
CARMELITA DA SILVA TAVARES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
02 |
0.0193461.1 |
DANIELA ALBUQUERQUE LOESER DE MENEZES |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
03 |
0.0202681.1 |
EZEQUIEL DAVID DO AMARAL CANARIO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
0.0193364.1 |
FLÁVIA BARROS GOMES |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
I |
1 |
B |
I |
2 |
C |
|
05 |
0.0193828.1 |
JACELINE MARIA DE NEGREIROS LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
IV |
1 |
B |
IV |
2 |
C |
|
06 |
0.0188891.1 |
JOSÉ JUAREZ FERREIRA MONTEIRO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
07 |
0.0147818.1 |
KARLA CRISTINA MORAIS E SILVA RAMOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
08 |
0.0131385.1 |
MOACY VASCONCELOS CABRAL |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
7 |
O |
III |
8 |
P |
|
09 |
0.0201553.1 |
ROGÉRIO PEDRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº692/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 686/2023, 676/2023, 677/2023, 713/2023, 718/2023, 712/2023, 684/2023, 722/2023 e 719/2023 – da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 06.06.2023, 08.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0151564.1 |
EVERALDO FRANCISCO SOARES |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
4 |
G |
II |
4 |
H |
|
02 |
0.0133833.1 |
IVANEIDE FERREIRA DE PAULA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
6 |
M |
III |
7 |
N |
|
03 |
0.0161217.1 |
JAQUELINE DE SOUZA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
04 |
0.0161446.1 |
JOELMA ALMEIDA DE MELO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
05 |
0.0188689.1 |
JOSÉ RICARDO SALES DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
06 |
0.0193313.1 |
MARIA GORETH MARTINS LEMOS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
07 |
0.0185680.1 |
SÉRGIO CLAUDINO DE SANTANA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
IV |
1 |
B |
IV |
2 |
C |
|
08 |
0.0186058.1 |
TEREZA LÚCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
09 |
0.0164054.1 |
TERESINHA FERREIRA DE SALES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº693/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 786/2023, 780/2023, 781/2023, 779/2023, 791/2023, 733/2023, 790/2023, 787/2023 e 782/2023- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 13.06.2023, 09.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0150690.1 |
ANDRÉA CARLA DA CUNHA CABRAL |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
02 |
0.0164623.1 |
ALDENICE MARQUES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
03 |
0.0185965.1 |
ALBERTO DA SILVA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
04 |
0.0193470.1 |
ANGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
05 |
0.0150665.1 |
ANDRÉA CUNHA DE LEMOS BATISTA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
06 |
0.0150088.1 |
CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTA ROSA JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
IV |
3 |
F |
IV |
4 |
G |
|
07 |
0.0144967.2 |
CYNTHIA MARIA BENEVIDES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
I |
2 |
C |
I |
2 |
D |
|
08 |
0.0214817.1 |
FLÁVIO RÔMULO ALEXANDRE DO RÊGO BARROS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
09 |
0.0212571.1 |
GICELA RENE RODRIGUES DA SILVA MATIAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº694/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 740/2023, 729/2023, 784/2023, 759/2023, 730/2023, 728/2023, 761/2023, 726/2023 e 788/2023- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 09.06.2023, 08.06.2023, 13.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0211290.1 |
GISELE WANESSA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
IV |
1 |
A |
IV |
1 |
B |
|
02 |
0.0148601.1 |
GENILDA SOBRAL DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
II |
4 |
H |
II |
5 |
I |
|
03 |
0.0165042.1 |
GLEICE MARIA CARLOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
04 |
0.0211524.2 |
JADMA LÚCIA DO NASCIMENTO CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
05 |
0.0139696.1 |
JOSEANNE EMILIA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
7 |
N |
III |
7 |
O |
|
06 |
0.0162329.1 |
JÚLIA MARIA GOMES RAMOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
07 |
0.0151700.2 |
KATIA SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
08 |
0.0161667.1 |
LUCIANE ALVES DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
09 |
0.0210773.1 |
LUIZA IRENE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Nas portarias de nºs. 752/2013, datada de 30.09.2013, 110/2014, datada de 12.02.2014 e 570/2022, datada de 01.07.2022 publicada no D. nº 124 de 02.07.2022 que concedeu licença prêmio ao servidor FRANCISCO DE ASSIS mat. 0.0131440.1.
Portaria 752/2013
Onde se lê: Decênio 2001/2011
Leia-se: Decênio 2000/2010
Portaria 110/2014
Onde se lê: Decênio 2001/2011
Leia-se: Decênio 2000/2010
Portaria 570/2022
Onde se lê: Decênio Decênio 2011/2021
Leia-se: Decênio 2010/2020
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
84671
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 116 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a NILZA GOMES DE MEDEIROS, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.302-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícula, Turismo, Cultura e Lazer, nos termos art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84640
PORTARIA Nº 117 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a CÉLIA MARIA DE MENEZES, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.124-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, nos termos art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84641
PORTARIA Nº 118 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ITAMAR BEZERRA NEVES, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 10.164-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84642
PORTARIA Nº 119 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a KÁTIA MATIAS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 11.171-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84646
PORTARIA Nº 120 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a FREDERICO GERMANO RODRIGUES DE CASTRO, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Subinspetor, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.165-8, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84648
PORTARIA Nº 121 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a EUDES LEÃO BEZERRA, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.040-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84649
PORTARIA Nº 122 de 03 de julho de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO BATISTA DA SILVA, no cargo de Técnico de Suporte à Gestão, Especialidade Técnico de Recursos Humanos, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.543-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
84654
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Aos 28 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09:30 horas, na sala de monitoramento do Complexo Administrativo, situado à Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, reuniram-se os membros permanentes do Conselho Municipal de Transporte, sob a presidência de Edson Queiroz Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e sob a vice-presidência de Carlos Eduardo Gomes de Sá, Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade, sendo secretariado por Diego Henrique de Almeida Pernambuco.
– Deu-se a primeira convocação no horário de 09:30h com a presença de Heglênio Pimenta, representante da ATESF – PE, Maria de Fátima Gusmão Costa, representante do CTM, José dos Santos Bezerra, representante do SINTES – PE, e Mariana Aragão, Secretária Executiva de Gestão Urbana.
– A reunião foi realizada em segunda convocação, às 10h, na presença dos representantes identificados nesta ata.
– O Presidente do Conselho Municipal de Transporte, no exercício de suas atribuições, iniciou as apresentações e determinou que fosse feita a apresentação do novo sistema de bilhetagem.
– Transcorrido o prazo e realizada a votação, apurados os votos, foi aprovado por unanimidade a proposta de assinatura de contrato por parte dos permissionários do sistema complementar diretamente com a empresa TACOM, ou por meio de contrato de adesão com as cooperativas COOTRAPE e COPETRANSP no prazo limite de 20 (vinte) dias a contar da deliberação deste conselho, sob pena de impedimento de operar no sistema até a regularização e tela.
– Ficam desobrigados os permissionários que operam nas linhas 014, 201 e 202.
– E, como ninguém mais fizesse uso da palavra, após ter lavrado a presente ata, indo assinada pelo Presidente, por mim, Secretário e pelos demais membros do Conselho Municipal de Transporte.
84669
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 044/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2022.PE.056.SME.CPL4 . OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atendimento das creches ligadas à rede de ensino Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 03 e 05. CONTRATADA: VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA – CNPJ: 07.307.210/0001-76.VALOR: R$ 1.160.032,50 (um milhão cento e sessenta mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
84668
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para Atendimento na Educação Infantil. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 12.858.189/0001-37.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 248.684,04. PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
84672
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022-SME. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% no contrato de serviços contínuos de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR ACRESCIDO: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.625.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
84673
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/2023 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação na numeração do contrato, constante no Contrato 080/2023 – SMS. Onde lê-se: CONTRATO Nº 075/2023 – SMS Leia-se: CONTRATO Nº 080/2023 – SMS. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
84674
CONTRATO Nº 021/2023 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.2022.PE.090.SAD.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), LOTES 01 e 03. CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47.VALOR: R$ 4.810,00 (quatro mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2023. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
84683
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 066.2023.PE.026.EPC-SAS. Pregão Eletrônico nº 026.2023. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de barracas de feiras desmontáveis, visando o funcionamento de feiras, exposições e mercados públicos, especialmente para o espaço mulher empreendedora, para produtos agropecuários e apoio a produtores locais.. Valor Máximo Aceitável: 2.471.907,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e sete reais). Data da Sessão de Abertura: 17/07/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023. João Mariano – Agente de Contratação.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
84686
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Comunica-se a homologação e adjudicação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 056.2023.PE.022.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 022.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, TIPO CAMINHONETE 4X4, SEMINOVOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EM REGIME DE DIÁRIA. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA:IMPÉRIO SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.657.444/0001-09, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.206.500,00 (dois milhões duzentos e seis mil e quinhentos reais).Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2023. João Alves Timoteo Neto – Secretária Executivo de Gestão Administrativa
84688
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei no 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal no 08/2023, art. 10°, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para requalificação e instalação de coberta na escada de acesso ao 1º andar no Mercado público das Mangueiras, para atender aos permissionários e usuários do Mercado no Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Julho de 2023. COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
84647
ANEXOS