poder executivo

05 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 058 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  304.363,00 (Trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:   

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO 

04 122 2006 2.325 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Red. 0142 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 304.363,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 304.363,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA 

04 129 2015 2.096 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Red. 0111 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 304.363,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 304.363,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.196/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 003/2018 e 004/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.01.2018 e 05.01.2018         

RESOLVE: PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 14.928-4 ADRIANA DA SILVA DE BIASE PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E 01.01.2017 3 E 3 F
02 16.229-9 ÉRICA ROGÉRIA CÂNDIDA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 3 E 3 F

Jaboatão dos Guararapes,08 de março de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.274/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2958272017 EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS 15.084-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2003/2013 01.03.2018 a 29.05.2018
2987242018 ALCIONE NUNES DA SILVA 15.335-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2007/2017 01.03.2018 a 28.06.2018
2987782018 RODEVALDO BASÍLIO DE LIMA 10.610-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    1997/2007 01.03.2018 a 28.06.2018
2992892018 CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA 16.799-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2006/2016 01.03.2018 a 29.04.2018
2987832018 PATRÍCIA MARIA RODRIGUES DE LIMA 16.152-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2003/2013 01.03.2018 a 29.04.2018
2992882018 JOSEFA ROCHA DE MELO 14.776-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2003/2013 01.03.2018 a 30.03.2018
2987862018 RENY SANTANA DOS SANTOS 16.418-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2004/2014 01.03.2018 a 30.03.2018
2991082018 MARLUCE SILVA LEITE 14.512-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2008/2018 12.03.2018 a 09.07.2018
2987632018 MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE MENDONÇA 13.418-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2005/2015 01.03.2018 a 29.05.2018

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.275/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2987422018 LETÍCIA NOGUEIRA TAVARES 13.358-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2005/2015 19.03.2018 a 16.07.2018
2987972018 ANA PAULA FERNANDES VIEIRA 14.503-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    1998/2008 02.03.2018 a 31.03.2018
2987322018 ROBEVANIA CAVALCANTE ALVES 12.517-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2000/2010 01.03.2018 a 27.08.2018
3006282018 MARIA GRACINEIDE C. MERGULHÃO TETI 17.215-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação    2007/2017 27.02.2018 a 28.03.2018

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.276/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº044/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. 19.254-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 26.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.277/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº073/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS, mat. 16.824-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo Agente em Manutenção Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.278/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº059/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLEIDE VICENTE DE SOUZA MORAIS mat.18.991-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.279/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº070/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS, mat. 16.826-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção Infraestrutura III-D, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.280/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº071/2018.

RESOLVE:                                                     
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NADIR DE SOUZA LAMENHA, mat. 13.561-5, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.281/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.069/2018

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 05.02.2018 a servidora ALEXANDRA LIMA PAIXÃO STURIALL, mat. nº16.415-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III – 3E, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.282/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº105/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DULCILENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. 19.012-8, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 26.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.283/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº101/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat.18.123-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.284/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº074/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LUCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 02.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.285/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº072/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO, mat. 15.098-3, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.286/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº0100/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO, mat. 16.564-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo Professor 1 Classe II 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 01.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.287/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº078/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA PAULA FERNANDES, mat. 14.503-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes,23 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.288/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº076/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. 18.869-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe IV 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 12.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.289/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 149/2018 datada de 21.02.2018 que concedeu readaptação de função temporária a servidora ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS mat. 17.992-2

Onde se lê: Esta portaria retroage seus efeitos a 04.09.2018
Leia-se: Esta portaria retroage seus efeitos a 04.09.2017

Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.290/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº099/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SOUSA DA SILVA, mat. 17.753-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 19.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.291/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº094/2018-CGT da Coordenação de Gestão do Trabalho, datada de 26.02.2018
Considerando a CI nº025/2018-SMS/SAS/GAE da Secretaria Municipal de Saúde/Gerencia de Atenção Especializada, datada de 22.02.2018

RESOLVE: 
RETORNAR a servidora FABIANA SIQUEIRA BENÍCIO, mat. 13.714-6, cargo Analista em Saúde I, para exercer suas atividades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão, Regional de Saúde II, a partir de 02.02.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 094 de 02 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JUCEDI BATISTA DE SENA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7568-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção

 

PORTARIA Nº 095, de 02 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência D, matrícula n° 15.183-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção  

 

PORTARIA Nº 097, de 04 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS TAVARES, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Referência G, matrícula n° 14.340-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção

 

PORTARIA Nº 099, de 05 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a ELZA MARIA FERRAZ, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 14.363-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 100 de 05 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANGELA MARTINS DE MELO VASCONCELOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9908-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 101 de 05 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDITE MARIA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.990-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 102, de 05 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ROSANA NOBRE DA SILVA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.413-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 103, de 05 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELINETE GOMES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.943-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

 

Edital nº 018/2018 – SEPLAG

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE  
Local de apresentação: Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes  

 

CARGO/FUNÇÃO : SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DE IMO/SD        
           
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO  
3 º GEORGE SERVULO LEITE SEGUNDO 4865 NÃO 06/04/2018  
4 º DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 1245 NÃO 06/04/2018  
SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 3727 NÃO 06/04/2018  
6 º DAYVSON RICARDO RUFINO DA SILVA 5002 NÃO 06/04/2018  
                     

 

CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE IMO/SD        
           
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO  
20 º DANIEL HERACLIO DO REGO 6309 NÃO 06/04/2018  
21 º DANNILO DAYVID DA SILVA 5196 NÃO 06/04/2018  
22 º MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES 3361 NÃO 06/04/2018  
23 º ANDRÉ DOS SANTOS 5399 NÃO 06/04/2018  
24 º ROBERTA SPRESTESOJO DE VASCONCELOS 6306 NÃO 06/04/2018  
25 º ANA PAULA SANTOS BRANDAO 797 NÃO 06/04/2018  
26 º KARINA SOARES DOS SANTOS 6292 NÃO 06/04/2018  
                     

 

CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD        
           
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO  
7 º RENATO LEANDRO BARBOSA PIMENTEL 404 NÃO 06/04/2018  
8 º LOURIVAL DE SIQUEIRA ANDRADE FILHO 6972 NÃO 06/04/2018  
                     

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 – CPL 1 – COMPRAS – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM POSSIBILIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO, DE CONJUNTO DE BANCAS ESCOLARES VISANDO O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 2.366.020,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e vinte reais), divididos entre os lotes LOTE 01: R$1.774.500,00 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); LOTE 02: R$ 591,520,00 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e vinte reais). Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto ao vencedor do LOTE 02: DIGITE – CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA, CNPJ: 70.114.780/0001-86, com a proposta de R$ 591,500,00 (quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2017

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
(Republicado por incorreção do original) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor máximo aceitável: R$ 518.808,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto às empresas vencedoras do certame:1) RACS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ N.º 10.541.005/0001-85, com endereço à Rua do Sossego, nº 361, Boa Vista – Recife/PE. CEP: 50.050-080 que ofertou para o ITEM 1.1, o valor de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais); ITEM 1.2, o valor de R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Item 3, o valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), ITEM 4, o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); ITEM 5, o valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); ITEM 6, o valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); ITEM 7, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); ITEM 9, o valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais); ITEM 10, o valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), ITEM 11, o valor de R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noventa reais), ITEM 12, o valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); ITEM 13, o valor de R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais); ITEM 16, o valor de R$ 2.624,00 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais); ITEM 17, o valor de R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais); ITEM 18, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); ITEM 19, o valor de R$  4.000,00 (quatro mil reais); ITEM 20,  o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); ITEM 21, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); ITEM 22, o valor de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais); ITEM 24, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); ITEM 25, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ITEM 26, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ITEM 28.1, o valor de R$ 23.737,50 (vinte e três mil, setecentos e trinta sete reais e cinquenta centavos), ITEM 28.2, o valor de R$ 71.212,50 (setenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), ITEM 29.1, o valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), ITEM 29.2, o valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), ITEM 30, o valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) e ITEM 31, o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), totalizando R$ 365.518,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais); 2) MARIA L. CAMINHA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ N.º 18.658.386/0001-99, com endereço à Rua Jaboatão dos Guararapes, nº 322, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. CEP: 54.518-235 que ofertou para o ITEM 2, o valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais); ITEM 8, o valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais); ITEM 14, o valor de R$ 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais); ITEM 15, o valor de R$ 1.672,50 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 23, o valor de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais) e ITEM 27, o valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), totalizando R$ 35.999,50 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor  global de R$ 401.517,50(quatrocentos e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2018.

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 066.2018.INEX.008.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração BATISTA LIMA, neste ato representada pela empresa BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME com o CNPJ Nº 27.996.366/0001-19 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 067.2018.INEX.009.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração BANDA TORPEDO, neste ato representada pela empresa JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES com o CNPJ Nº 10.422.284/0001-00 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 0068.2018.INEX.010.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração BANDA TRIBO CORDEL, neste ato representada pela empresa ACONCHEGO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA com o CNPJ Nº 12.571.808/0001-08 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de  Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 069.2018.INEX.011.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração ADILSON RAMOS, neste ato representada pela empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME com o CNPJ Nº 00.886.833/0001-00 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 070.2018.INEX.012.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração BANDA FIM DE FEIRA, neste ato representada pela empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA – SOFOPS com o CNPJ Nº 08.584.386/0001-38  no valor de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 071.2018.INEX.013.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração SPOK EM ORQUESTRA FORROBODÓ, neste ato representada pela empresa AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI com o CNPJ Nº 22.276.054/0001-17  no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 072.2018.INEX.014.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração NI DO BADOQUE, neste ato representada pela empresa NIELSON JOSÉ ANDERSON LINS BOTELHO MEI com o CNPJ Nº 21.683.300/0001-92 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 073.2018.INEX.015.SDES.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA PARA O EVENTO “361ª FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – FESTA DA PITOMBA” DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com a atração NAÇÃO DO MARACATUAURORA AFRICANA com o CNPJ Nº 06.074.201/0001-10 no valor de R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012 – SEDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012. Contratação para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). CONTRATA: OTONIEL BARBOZA E CIA LTDA ME. CNPJ Nº 03.718.286/0001-33. Alteração de endereço. Novo endereço: Avenida Dantas Barreto, Nº 2291, sala 05, Centro, Moreno/PE, CEP Nº 54.800-000.

Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2017. CONCORRÊNCIA. Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender as demandas da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Alteração do nome empresarial da empresa contratada, passando de BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA para CC&P COMUNICAÇÃO, bem como a alteração do representante legal e sócios da empresa em virtude da retirada da sociedade das empresas BLMP participações EIRELI, representada pela Sra. Renata Ribeiro de Gusmão e a empresa BACC participações EIRELI, representada por Benjamin Azevedo Carneiro da Cunha Filhos, apenas a empresa FM publicidade e comunicação Ltda. Representada pela Sra. Maria de Fátima Maia Azevedo, fará parte da sociedade e será responsável pela administração do contrato. CNPJ Nº 07.760.975/0001-67.

Jaboatão dos Guararapes, 25/01/2018.

ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
Gerente de comunicação da superintendência de comunicação e relações institucionais da secretaria executiva de licitações, contratos e convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 063.2018.INEX.006.SDES.CPL2, que tem por objeto a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação de artista para o evento da Festa da Pitomba 2018, a ser realizado no Município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva Turismo, cultura, esporte e lazer, no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Com as empresas:

Atração Representante legal CPF/CNPJ Quant Apres Valor Unit.
Orqustra W.M W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36 01 3.000,00
Maracatu e Percussão Flores do Monte Gêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09 01 3.000,00
Balé Popular do Jaboatão Luana Kelly da Rocha 21.291.086/0001-29 01 3.000,00
Sr. Kbça Kellison Vanlume Carneiro 049.345.724-06 01 3.000,00
Rai Dread Raizelaquett Silvestre de Oliveira 104.743.774-07 01 3.000,00
André Malakof André Pereira Chaves 756.116.784-91 01 3.000,00
Saga HC André Luiz de Arruda 29.927.243/0001-51 01 3.000,00
Reny K Renata Kirzner 007.821.464-57 01 3.000,00
Fauzer Zaidan Fauzer Jorge Santos Zaidan 174.178.214-72 01 3.000,00
Rafinha Paes Rafael Ronnyell Paes da Silva 27.211.155/0001-23 01 3.000,00
Cartolinha Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07 01 3.000,00
Banda de Pífano Flor do Taquari João Paulo Ferreira da Silva 045.546.504-56 01 2.000,00
Coco do Serrote W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36 01 3.000,00
Forró Quentinho Utilizart’s Promoções, Produções e Eventos Ltda. 23.463.659/0001-80 01 3.000,00
Teatro de Mamulengo Jurubeba Gêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09 01 3.000,00
Joanah Flor Joanah Flor-MEI 19.647.727/0001-93 01 3.000,00
Mateus e Katilinda Gêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09 01 3.000,00
Eduardo Rossi Pé Direito Produções 23.439.850/0001-96 01 3.000,00
As Fulô Gêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09 01 3.000,00
Don Juan Utilizart’s Promoções, Produções e Eventos Ltda. 23.463.659/0001-80 01 3.000,00

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2018.

ANDRÉ TRAJANO 
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 076.2018.DISP.019.SEPLAG.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI DE TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA-ME PARA MINISTRAR O CURSO E TREINAMENTO DE “OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV”, EM TODAS AS FASES DOS CONVÊNIOS: CICLO COMPLETO DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, celebrada com a empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA com o CNPJ Nº 35.963.479/0001-46  no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES

Secretária de Planejamento e Avaliação