05 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 058 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no valor de R$ 304.363,00 (Trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
| 04 122 2006 2.325 | Red. 0142 FNT 01 | 3.3.90.00 | 304.363,00 | ||
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 304.363,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
| 04 129 2015 2.096 | Red. 0111 FNT 01 | 3.3.90.00 | 304.363,00 | ||
ANULAÇÃO TOTAL R$ 304.363,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.196/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 003/2018 e 004/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.01.2018 e 05.01.2018
RESOLVE: PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.928-4 | ADRIANA DA SILVA DE BIASE | PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E | 01.01.2017 | 3 | E | 3 | F |
| 02 | 16.229-9 | ÉRICA ROGÉRIA CÂNDIDA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | 3 | E | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes,08 de março de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.274/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2958272017 | EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS | 15.084-3 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.03.2018 a 29.05.2018 |
| 2987242018 | ALCIONE NUNES DA SILVA | 15.335-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2007/2017 | 01.03.2018 a 28.06.2018 |
| 2987782018 | RODEVALDO BASÍLIO DE LIMA | 10.610-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.03.2018 a 28.06.2018 |
| 2992892018 | CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA | 16.799-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2006/2016 | 01.03.2018 a 29.04.2018 |
| 2987832018 | PATRÍCIA MARIA RODRIGUES DE LIMA | 16.152-7 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.03.2018 a 29.04.2018 |
| 2992882018 | JOSEFA ROCHA DE MELO | 14.776-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 2987862018 | RENY SANTANA DOS SANTOS | 16.418-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 2991082018 | MARLUCE SILVA LEITE | 14.512-2 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2008/2018 | 12.03.2018 a 09.07.2018 |
| 2987632018 | MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE MENDONÇA | 13.418-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2005/2015 | 01.03.2018 a 29.05.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.275/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2987422018 | LETÍCIA NOGUEIRA TAVARES | 13.358-2 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2005/2015 | 19.03.2018 a 16.07.2018 |
| 2987972018 | ANA PAULA FERNANDES VIEIRA | 14.503-3 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1998/2008 | 02.03.2018 a 31.03.2018 |
| 2987322018 | ROBEVANIA CAVALCANTE ALVES | 12.517-2 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.03.2018 a 27.08.2018 |
| 3006282018 | MARIA GRACINEIDE C. MERGULHÃO TETI | 17.215-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2007/2017 | 27.02.2018 a 28.03.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.276/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº044/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. 19.254-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 26.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.277/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº073/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS, mat. 16.824-6, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo Agente em Manutenção Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.278/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº059/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLEIDE VICENTE DE SOUZA MORAIS mat.18.991-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.279/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº070/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS, mat. 16.826-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção Infraestrutura III-D, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.280/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº071/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NADIR DE SOUZA LAMENHA, mat. 13.561-5, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 02.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.281/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.069/2018
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva retroagindo seus efeitos a 05.02.2018 a servidora ALEXANDRA LIMA PAIXÃO STURIALL, mat. nº16.415-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III – 3E, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.282/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº105/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DULCILENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. 19.012-8, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 26.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.283/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº101/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat.18.123-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.284/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº074/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LUCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário em Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 02.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.285/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº072/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO, mat. 15.098-3, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 29.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.286/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº0100/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO, mat. 16.564-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo Professor 1 Classe II 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
PORTARIA Nº.287/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº078/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA PAULA FERNANDES, mat. 14.503-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes,23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.288/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº076/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. 18.869-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe IV 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 12.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.289/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 149/2018 datada de 21.02.2018 que concedeu readaptação de função temporária a servidora ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS mat. 17.992-2
Onde se lê: Esta portaria retroage seus efeitos a 04.09.2018
Leia-se: Esta portaria retroage seus efeitos a 04.09.2017
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.290/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº099/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SOUSA DA SILVA, mat. 17.753-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 19.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.291/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº094/2018-CGT da Coordenação de Gestão do Trabalho, datada de 26.02.2018
Considerando a CI nº025/2018-SMS/SAS/GAE da Secretaria Municipal de Saúde/Gerencia de Atenção Especializada, datada de 22.02.2018
RESOLVE:
RETORNAR a servidora FABIANA SIQUEIRA BENÍCIO, mat. 13.714-6, cargo Analista em Saúde I, para exercer suas atividades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão, Regional de Saúde II, a partir de 02.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 094 de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JUCEDI BATISTA DE SENA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7568-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 095, de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência D, matrícula n° 15.183-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 097, de 04 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS TAVARES, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Referência G, matrícula n° 14.340-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº 099, de 05 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a ELZA MARIA FERRAZ, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 14.363-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 100 de 05 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANGELA MARTINS DE MELO VASCONCELOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9908-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 101 de 05 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDITE MARIA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.990-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 102, de 05 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ROSANA NOBRE DA SILVA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.413-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 103, de 05 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELINETE GOMES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.943-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| Local de apresentação: Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes |
| CARGO/FUNÇÃO : SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DE IMO/SD | ||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||||||
| 3 º | GEORGE SERVULO LEITE SEGUNDO | 4865 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 4 º | DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS | 1245 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 5º | SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA | 3727 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 6 º | DAYVSON RICARDO RUFINO DA SILVA | 5002 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE IMO/SD | ||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||||||
| 20 º | DANIEL HERACLIO DO REGO | 6309 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 21 º | DANNILO DAYVID DA SILVA | 5196 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 22 º | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES | 3361 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 23 º | ANDRÉ DOS SANTOS | 5399 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 24 º | ROBERTA SPRESTESOJO DE VASCONCELOS | 6306 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 25 º | ANA PAULA SANTOS BRANDAO | 797 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 26 º | KARINA SOARES DOS SANTOS | 6292 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| CARGO/FUNÇÃO : ATENDENTE DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD | ||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||||||
| 7 º | RENATO LEANDRO BARBOSA PIMENTEL | 404 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
| 8 º | LOURIVAL DE SIQUEIRA ANDRADE FILHO | 6972 | NÃO | 06/04/2018 | ||||||
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2017
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
(Republicado por incorreção do original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2018.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012 – SEDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012. Contratação para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). CONTRATA: OTONIEL BARBOZA E CIA LTDA ME. CNPJ Nº 03.718.286/0001-33. Alteração de endereço. Novo endereço: Avenida Dantas Barreto, Nº 2291, sala 05, Centro, Moreno/PE, CEP Nº 54.800-000.
Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 25/01/2018.
ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
Gerente de comunicação da superintendência de comunicação e relações institucionais da secretaria executiva de licitações, contratos e convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 063.2018.INEX.006.SDES.CPL2, que tem por objeto a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação de artista para o evento da Festa da Pitomba 2018, a ser realizado no Município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva Turismo, cultura, esporte e lazer, no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Com as empresas:
| Atração | Representante legal | CPF/CNPJ | Quant Apres | Valor Unit. |
| Orqustra W.M | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 | 01 | 3.000,00 |
| Maracatu e Percussão Flores do Monte | Gêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 | 01 | 3.000,00 |
| Balé Popular do Jaboatão | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 | 01 | 3.000,00 |
| Sr. Kbça | Kellison Vanlume Carneiro | 049.345.724-06 | 01 | 3.000,00 |
| Rai Dread | Raizelaquett Silvestre de Oliveira | 104.743.774-07 | 01 | 3.000,00 |
| André Malakof | André Pereira Chaves | 756.116.784-91 | 01 | 3.000,00 |
| Saga HC | André Luiz de Arruda | 29.927.243/0001-51 | 01 | 3.000,00 |
| Reny K | Renata Kirzner | 007.821.464-57 | 01 | 3.000,00 |
| Fauzer Zaidan | Fauzer Jorge Santos Zaidan | 174.178.214-72 | 01 | 3.000,00 |
| Rafinha Paes | Rafael Ronnyell Paes da Silva | 27.211.155/0001-23 | 01 | 3.000,00 |
| Cartolinha | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 | 01 | 3.000,00 |
| Banda de Pífano Flor do Taquari | João Paulo Ferreira da Silva | 045.546.504-56 | 01 | 2.000,00 |
| Coco do Serrote | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 | 01 | 3.000,00 |
| Forró Quentinho | Utilizart’s Promoções, Produções e Eventos Ltda. | 23.463.659/0001-80 | 01 | 3.000,00 |
| Teatro de Mamulengo Jurubeba | Gêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 | 01 | 3.000,00 |
| Joanah Flor | Joanah Flor-MEI | 19.647.727/0001-93 | 01 | 3.000,00 |
| Mateus e Katilinda | Gêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 | 01 | 3.000,00 |
| Eduardo Rossi | Pé Direito Produções | 23.439.850/0001-96 | 01 | 3.000,00 |
| As Fulô | Gêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 | 01 | 3.000,00 |
| Don Juan | Utilizart’s Promoções, Produções e Eventos Ltda. | 23.463.659/0001-80 | 01 | 3.000,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2018.
ANDRÉ TRAJANO
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
Secretária de Planejamento e Avaliação