05 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 024 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 – CPL2
TERMO DE  RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2018.INEX.001.SEPLAG.CPL2

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo n.º 022.2018.INEX.001.SEPLAG.CPL2 – INEXIGIBILIDADE nº. 001/2018, com objeto de CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE VALORES SOBRE A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA REGIDA PELA LEI Nº 9.796/99 E REGULADA PELO DECRETO Nº 3.112/99, com a empresa ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS,  com  CNPJ  nº 01.442.338/0001-66, forma de pagamento será o teto de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para valores efetivamente compensados acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Para valores compensados até R$ 19.999,99 (dezenove  mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) será pago o percentual de 10% (dez por cento)  pelo período de 12 meses. Fundamento legal: art. 25,  II da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de  janeiro  de 2018.

Antônio Luiz Pereira de Souza
Presidente do JaboatãoPrev

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 – CPL2
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo n.º 025.2018 DISP.005 SMS.CPL2 – Dispensa nº. 005/2018   cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOSTARDA,  Nº 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR NO CURADO 1, PARA FUNCIONAMENTO DA USF averbado como de propriedade da Srº  João Epifânio dos Santos Filho, portador da Cédula de Identidade nº 1679025 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.359.404-82, No valor mensal de  R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),  total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), pelo período de 11 meses Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 029.2018.DISP.006.SME.CPL4. OBJETO:  Locação do imóvel, situado na Rua Ernesto Souza Leão, nº 1025, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, onde funcionará o anexo III da Escola Municipal Henrique Dias, averbado como de propriedade do Sr. Dauri dos Santos Ximenes, inscrito no CPF/MF sob o nº. 006.169.744-37. No valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo período de 12 meses. Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação