poder executivo

05 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 023 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 13 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;

CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0013153-66.2020.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA, a candidata CLARICE ALVES DE ANDRADE LIMA, inscrição nº 09700109, pontuação 80.50 e 77ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

36639


PORTARIA Nº 14 / 2021-GP

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28/12/2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e disciplina a carreira de Procurador do Município;

CONSIDERANDO o que estabelece o inciso III do art. 9º do Decreto Municipal nº 92, de 26/07/2018, que regulamenta o processo de promoção dos Procuradores do Município, de uma categoria para outra;

CONSIDERANDO o que requereu o Procurador do Município no bojo da Comunicação Interna nº 224/2020 – PGMJG, de 27/10/2020, em cumprimento ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 92/2018, e despacho que instrui o processo;

RESOLVE:

Art. 1º PROMOVER para a categoria Procurador do Município – Categoria PROC-IV, por ANTIGUIDADE, o Servidor TIAGO MAGGI DE SOUSA, matrícula nº 17.330-4, de acordo com os arts. 11 e 16 da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, c/c o artigo 9º do Decreto Municipal nº 92, de 26 de julho de 2018, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pela Procuradora Geral do Município, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2020.

Art. 2º REGISTRAR o profissionalismo do Procurador TIAGO MAGGI DE SOUSA no cumprimento do encargo que lhe foi atribuído pela Procuradora Geral do Município para atuar como integrante da Consultoria Jurídica da Saúde, em atenção à requisição do Gabinete de Crise, na fase mais crítica da emergência de saúde pública, declarada pelo Decreto Municipal nº 24, de 16/03/2020.

Art. 3º DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de outubro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

36637


ATOS DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 0090/2021 – NOMEAR ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0091/2021 – NOMEAR EDSON CAMPOS DIAS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0092/2021 – NOMEAR EMERSON DE SOUZA BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0093/2021 – EXONERAR A PEDIDO EMILIA CARLA GULDE, matrícula 4.0912318.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0094/2021 – NOMEAR MARIA HENNESSEY PIMENTEL, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0095/2021 – EXONERAR VALÉRIO PAURA PERES FILHO, matrícula 4.0592946.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0096/2021 – NOMEAR VALÉRIO PAURA PERES FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0097/2021 – NOMEAR KILMA LÚCIA LEÃO MELO DO RÊGO BARROS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0098/2021 – EXONERAR CLÁUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS, matrícula 4.0911754.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0099/2021 – NOMEAR CLÁUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0100/2021 – NOMEAR RAFAELLA TRANQUILINO LEMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0101/2021 – EXONERAR ROBERTA MARIA TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula 4.0911397.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 27 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0102/2021 – NOMEAR MARCELLA BRANCO MARANHÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 28 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0103/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Patrimônio e Manutenção para  SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 01 de fevereiro de 2021, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de  Gerente Transporte, Processos e Licitações / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RÔMULO SIMPSON CARNEIRO LEÃO JÚNIOR, Ato n° 0916/2017, de 08/02/2017.

Ato n.º 0104/2021 – NOMEAR VITOR DE MORAES PINHEIRO GOMES, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0105/2021 – NOMEAR MATHEUS VINICIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1ª de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0106/2021 – EXONERAR DENIS OLIVEIRA SILVA, matrícula 4.0592134.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2021.

Ato n.º 0107/2021 – NOMEAR DENIS OLIVEIRA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE, símbolo CDG-3, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ato n.º 0108/2021 – DESIGNAR a servidora SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO, matrícula nº 4.0591951.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 01/02/2021 a 03/03/2021, durante o afastamento da Coordenadora Graça Maria Uchoa Barbosa Da Silva, para gozo de férias.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

36636


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 074/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 427721056982020, datado de 14.01.2021.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CAROLLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO TAVARES, matricula nº. 20.398-0do cargo efetivo de  Analista em Saúde – Enfermeiro Exclusivo ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúdede acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2021.

 Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

36558


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 004/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 011/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, no horário e data abaixo indicados, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Ana Cecilia Melo De Miranda Losada

08908194

76,00

812

08/02/2021

08:00

Gleicilene Silva Oliveira

08945967

76,00

813

08/02/2021

08:15

Erida Luz De Melo Marinho

08988183

76,00

814

08/02/2021

08:30

Joelma Gomes Mendes

08977375

76,00

815

08/02/2021

08:45

Laura Leite De Gouveia Diniz

08914899

76,00

816

08/02/2021

09:00

Elizangela Da Silva Costa

08996587

76,00

817

08/02/2021

09:15

Alexsandra Batista Da Silva

08918069

76,00

818

08/02/2021

09:30

Rosineide De Lima Alves

0890102838

76,00

819

08/02/2021

09:45

Claudione Dos Santos Silva

08961339

76,00

820

08/02/2021

10:00

Ana Lucia Souza Da Silva Albuquerque

08966275

76,00

821

08/02/2021

10:15

Lidia Maria Campelo De Araujo

0890103045

76,00

822

08/02/2021

10:30

Ana Lucia Constantino

08920713

76,00

823

08/02/2021

10:45

Andreia Maria De França

08920825

76,00

824

08/02/2021

11:00

Erika Soraya Carneiro Dos Santos

08917403

76,00

825

08/02/2021

11:15

Priscilla Barbosa Lacerda

08921274

76,00

826

08/02/2021

11:30

Maria Nazare Couto Cavalcanti

0890104705

76,00

827

08/02/2021

11:45

Ivana Severiano Mendes

08978392

76,00

828

08/02/2021

12:00

Ana Luiza Carvalho Leite Ferreira Gomes

08964562

76,00

829

08/02/2021

12:15

Marilia Fernanda Farias Valcarenghi Da Silva

08936231

76,00

830

08/02/2021

12:30

Milena Fernandes Aragão

08950079

76,00

831

08/02/2021

12:45

Ana Maria Alves Gomes Oliveira

08908879

76,00

832

08/02/2021

13:00

Marcione Da Silva Santos

0890108675

76,00

833

08/02/2021

13:15

Ana Gláucia De Lima Sebastião Do Carmo

08986088

76,00

834

08/02/2021

13:30

Bruna Kellen Alves Alcoforado Dantas

08966349

76,00

835

08/02/2021

13:45

Clebia Andreza Nunes De Oliveira

08968039

76,00

836

09/02/2021

08:00

Ivana Andrade Barbosa

08975285

76,00

837

09/02/2021

08:15

Eliane Gonçalves Lima De Santana

08959230

76,00

838

09/02/2021

08:30

Jacqueline Gomes De Melo

08988230

76,00

839

09/02/2021

08:45

Sandra Dornelas Pessoa Da Silva

08900301

76,00

840

09/02/2021

09:00

Julia Calheiros Cartela De Araujo

08963914

75,50

841

09/02/2021

09:15

Simone Lindolfo Da Silva

08932146

75,50

842

09/02/2021

09:30

Ana Rosa Moraes De Lima

08978499

75,00

843

09/02/2021

09:45

Márcia Correia Da Silva

08947216

75,00

844

09/02/2021

10:00

Vancleize Maria Da Silva

08930244

75,00

845

09/02/2021

10:15

Simone Da Silva Costa

08922937

75,00

846

09/02/2021

10:30

Edjane Barboza De Lima

08982336

75,00

847

09/02/2021

10:45

Maria Valquíria Da Silva Farias

08922808

75,00

848

09/02/2021

11:00

Belgica Barroso Soares De Souza

08974932

75,00

849

09/02/2021

11:15

Norma Ivo Da Silva Oliveira

08900323

75,00

850

09/02/2021

11:30

Suzele Muniz Vera Cruz

08928363

75,00

851

09/02/2021

11:45

Priscila Maria Da Silva

08980585

75,00

852

09/02/2021

12:00

Alessandra Paulina De Mendonça

08903727

75,00

853

09/02/2021

12:15

Alexandra Carla Da Costa

0890109649

75,00

854

09/02/2021

12:30

Joseane Patricia Dos Santos

08924200

75,00

855

09/02/2021

12:45

Macleanne Ketily Ferreira Da Silva

08989849

75,00

856

09/02/2021

13:00

Silvanir Gomes Da Silva

08978517

75,00

857

09/02/2021

13:15

CARGO 471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Bruno Aurélio De Souza Ferreira

0960112230

88,80

71

09/02/2021

13:30

Ferdinando Francisco Souza Costa

09681889

88,60

72

09/02/2021

13:45

Izes Sonielle Marinho Dos Santos

0960118916

88,50

73

10/02/2021

08:00

Carlos Alberto Araújo Bezerra De Mello

09611501

88,49

74

10/02/2021

08:15

CARGO 469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Pricylla Carolina Queiroz De Moura Ramos

0940104105

92,03

28

10/02/2021

08:30

CARGO 468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Amaro Rodrigo Lins Da Silva

09378428

86,75

104

10/02/2021

08:45

Iris Priscila Ralime Dos Santos

09329913

86,65

105

10/02/2021

09:00

Jamile Maria Pereira Bastos

09373374

86,55

106

10/02/2021

09:15

Tereza Cristina Dos Santos Leal Martins

09362609

86,45

107

10/02/2021

09:30

Romero De Aguiar Guimarães

0930124278

86,25

108

10/02/2021

09:45

Barbara Karina Wanderley Da Costa Santos

09307183

86,15

109

10/02/2021

10:00

Nadine De Oliveira

09314594

86,05

110

10/02/2021

10:15

André Luís Gomes Figueiredo

09304445

86,00

111

10/02/2021

10:30

Benny Ferreira De Oliveira

0930110479

85,90

112

10/02/2021

10:45

Renata Cibelly Oliveira Silva De Araújo

09308192

85,55

113

10/02/2021

11:00

CARGO 473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

André Luiz Torres De Santana

0980100826

94,00

146

10/02/2021

11:15

Myllena Karina Miranda Dos Santos

09863164

93,95

147

10/02/2021

11:30

CARGO 472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

DATA

HORÁRIO

Mônica Claudia Alves Saraiva

09772915

83,30

65

10/02/2021

11:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

36578


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 005/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 012/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Gustavo Henrique Charamba Dutra De Arruda

05475911

62,60

32

Jorge Ricardo De Souza Junior

05476449

61,30

33

Yuri Oliveira Jung Batista

05477058

57,90

34

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

36579


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 029, de 04 de fevereiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINALDO XAVIER DE ASSIS no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.404-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36569


PORTARIA Nº 030, de 04 de fevereiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a IZABEL MARTINS DE MORAES no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.446-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36571


PORTARIA Nº 031, de 04 de fevereiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARTA MENDES QUEIROZ no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.507-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36572


LICITAÇÕES E CONTRATOS

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 10/03/2022. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2020-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2020.PE.065.SMS.CPL1. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, eventual e parcelado de oxigenoterapia ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ao serviços de atenção primária (AP) e ao serviço de atenção domiciliar (SAD), através de equipamentos concentradores de oxigênio atmosférico e recarga de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros e todos os acessórios necessários para atendimento aos pacientes. Itens 01 e 02. REGISTRADA: White Martins Gases Industriais NE Ltda. – CNPJ: 24.380.578/0001-89. VALOR: R$ 2.158.352,64 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 23/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2020.PE.086.2020.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço com o fornecimento de material, de exames de Mormo e Anemia infecciosa Equina (AIE) em animais sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Municipio do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: CLINILAB LABORATORIO E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA – CNPJ: 00.623.621/0001-21. VALOR: R$ 43.124,00 (quarenta e três mil e cento e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 25/01/2021 a 25/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 004/2021. NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento. OBJETO: Formação de Registro de Preço, para a contratação de empresas especializadas no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares, para atender às Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.077.430,40 (quatro milhões, setenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/02/2021, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2021, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/02/2021, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2021. Maria Emília de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

 


PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA