poder executivo

05 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 101 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0541/2019 – EXONERAR WAGNER DE FARIAS SOARES, matrícula n° 4.0911152.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 18 de maio de 2019.
Ato n.º 0542/2019 – NOMEAR RENATA MARTINS DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 20 de maio de 2019.
Ato n.º 0543/2019 – EXONERAR ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4.0591953.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2019.
Ato n.º 0544/2019 – NOMEAR ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1° de junho de 2019.
Ato n.º 0545/2019 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4.0591955.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 31 de maio de 2019.
Ato n.º 0546/2019 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1° de junho de 2019.
Ato n.º 0547/2019 – EXONERAR MARTA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA, matrícula n° 4.0592877.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 20 de maio de 2019.
Ato n.º 0548/2019 – NOMEAR MABEL MARIA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 20 de maio de 2019.
Ato n.º 0549/2019 – EXONERAR ANDREA CONCEICAO DE SOUZA LEITE, matrícula n° 4.0592659.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 31 de maio de 2019.
Ato n.º 0550/2019 – NOMEAR ANDREA CONCEICAO DE SOUZA LEITE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de junho de 2019.
Ato n.º 0551/2019 – EXONERAR VANESSA LUCIANETI DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0910184.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 31 de maio de 2019.
Ato n.º 0552/2019 – NOMEAR VANESSA LUCIANETI DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1° de junho de 2019.
Ato n.º 0553/2019 – EXONERAR ANDRÉA CARLA BARBOSA VIEIRA SILVA, matrícula n° 4.0591906.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de maio de 2019.
Ato n.º 0554/2019 – NOMEAR ANDRÉA CARLA BARBOSA VIEIRA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de junho de 2019.
Ato n.º 0555/2019 – NOMEAR JASLENE CARLOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de maio de 2019.
Ato n.º 0556/2019 – NOMEAR ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SOBRAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de abril de 2019.
Ato n.º 0557/2019 – EXONERAR MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matrícula n° 0.0167177.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de abril de 2019.
Ato n.º 0558/2019 – NOMEAR ANDREA CARLA REIS ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de maio de 2019.
Ato n.º 0559/2019 – NOMEAR KASSIA RODRIGUES AROEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de maio de 2019.
Ato n.º 0560/2019 – EXONERAR A PEDIDO CRISTIANE DE MELO VASCONCELOS, matrícula n° 4.0592404.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de abril de 2019.
Ato n.º 0561/2019 – NOMEAR ANIZIA VIEIRA DE SOUZA LAPENDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de maio de 2019.
Ato n.º 0562/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0483/2019 – Que EXONERA CINTIA MICHELE OLIVEIRA DE MEDEIROS, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
Ato n.º 0563/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0484/2019 – Que NOMEIA CINTIA MICHELE OLIVEIRA DE MEDEIROS, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. 

Jaboatão dos Guararapes, 3 de junho de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

PORTARIA  N.º 04/2019– CGP 

O   Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063,  de 07 de junho de 2018,

RESOLVE: 
Art. 1º – Designar a servidora JANE LÚCIA DA CUNHA, matrícula nº 591863, CPF: 491949334-72, e-Mail:  jane.cunha2013@gmail.com telefone (81) 991236754,para exercer a função de autoridade administrativa, no âmbito deste gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 2º – Designar a servidora ELIZABETH FREITAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 911338, CPF nº 092716534-16,  e-Mail: fns.elizabeth@gmail.com telefone (81) 99939935, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito deste gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art 3º – Designar a servidora NATÁLIA LEITE SPENCER, matrícula,nº 592588, CPF nº 050535234-60, e-Mail:  natalia.spencer@jaboatao.pe.gov.br telefone (81) 997106866, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito deste gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 4º  – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º  – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes,  04 de  junho de 2019

Luiz José  Inojosa de Medeiros
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RESOLUÇÃO 02/2019

A Comissão Especial – Comissão Eleitoral, instituída pelo Edital 01/2019 e Resolução  04/2019 publicado em D.O. Jaboatão dos Guararapes em 23 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 072, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas nos itens : 1.1.3 do referido Edital, delibera em reunião ordinária 03 de JUNHO de  2019 o que segue:

CONSIDERANDO O término das inscrições para candidatos ao processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares, findado no último dia 31 de maio de 2019, perfazendo o total de 537 (quinhentos e trinta e sete) inscritos e conforme determina o  Edital 01/2019, a Comissão Especial – Comissão Eleitoral:

Resolve:
Art. 1º – Publicar a relação de inscritos ao processo por Regional, conforme Anexo I;
Art. 2º – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data;
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2019.

JULIANA MIRNA BEZERRA DOS SANTOS
Representante da: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente da Comissão 

RAPHAEL SARMENTO
Representante da: SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE

DEISE PATRICIA LACERDA
Representante da: SECRETARIA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DA GESTÃO

NEIDE ARCANJO
Representante do: CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA -CAINE

JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS
Representante da: UNIÃO DE MORADORES DE COMPORTA

ANEXO I – RELAÇÃO DE INSCRITOS POR REGIONAL

 

RESOLUÇÃO 03/2019

A Comissão Especial – Comissão Eleitoral, instituída pelo Edital 01/2019 e Resolução  04/2019 publicado em D.O. Jaboatão dos Guararapes em 23 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 072, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas nos itens : 1.1.3 do referido Edital, delibera em reunião ordinária 03 de JUNHO de  2019 a seguinte questão :

CONSIDERANDO O período de entrega de documentos dos 537 (quinhentos e trinta e sete) inscritos ao Processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares que ocorrerá entre os dias 10/06/2019 a 17/06/2019  e a necessidade de logística humana para a recepção da referida documentação;

Resolve:
Art. 1º – Publicar a relação dos componentes das mesas receptoras para Entrega de documentação – Processo de Escolha do Conselho Tutelar, por dia e regional, conforme Anexo I.
Art. 2º – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor nesta data;
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2019.

JULIANA MIRNA BEZERRA DOS SANTOS
Representante da: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente da Comissão

RAPHAEL SARMENTO
Representante da: SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE

DEISE PATRICIA LACERDA
Representante da: SECRETARIA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DA GESTÃO

NEIDE ARCANJO
Representante do: CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA -CAINE

JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS
Representante da : UNIÃO DE MORADORES DE COMPORTA

Anexo I:

Entrega de documentação – Processo de Escolha do Conselho Tutelar
DATAS Equipes Receptora Lotação Disponível
10/06/2019 Regional 1 Raphael Sarmento SEJuv CMDDCA – JG
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Geiza Magna do Espirito Santo SEMASC
Wedja da Silva Lira SEMASC
11/06/2019 Regional 2 Raphael Sarmento SEJuv
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Geiza Magna do Espirito Santo SEMASC
Wedja da Silva Lira SEMASC
12/06/2019 Regional 3 José Cipriano dos Santos UCMC – Moradores de Comportas
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Geiza Magna do Espirito Santo SEMASC
Wedja da Silva Lira SEMASC
13/06/2019 Regional 5 Dayse Lacerda Secretaria de Regionalização da Gestão
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Geiza Magna do Espirito Santo SEMASC
Wedja da Silva Lira SEMASC
14/06/2019 Regional 6 Raphael Sarmento SEJuv
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Hilma Maria Rodrigues de Carvalho SEMASC
Denis Oliveira Silva Filho SEMASC
15/06/2019 Regional 7 Raphael Sarmento SEJuv
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Hilma Maria Rodrigues de Carvalho SEMASC
Denis Oliveira Silva Filho SEMASC
17/062019 Regional 4 Raphael Sarmento SEJuv
Rafaela Neiva SEMASC
Camila Sinatra SEMASC
Hilma Maria Rodrigues de Carvalho SEMASC
Denis Oliveira Silva Filho SEMASC

Mircheline Maria da Silva, lotada na SEMASC, fica designada suplente e disponível para substituição de qualquer componente,em qualquer dia, em caso de necessidade.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

Portaria n.º 020/2019 – SELIC 

Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:
Presidente: Bruno Cintra Lira, nomeado através do ato nº 0084/2018;
Membro: Iágrici Maria de Lima, Matrícula nº 16.127-6;
Membro: Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira, nomeado através do ato nº 0070/2018;
Suplente: Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula: 7757-7.

Art. 2° Fica designado o servidor Bruno Cintra Lira, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 4 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Iágrici Maria de Lima e Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira como equipe de apoio. 
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 01 de junho de 2019 a 31 de julho de 2019. 
Art. 4º Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2019.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 07, 08 e 09. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-62. VALOR: R$ 730.012,50 (setecentos e trinta mil, doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 13/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2019.DISP.013.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de refeições, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística, distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme norma da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS´s que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM 1,2,3,4,5,6 e 7. CONTRATADA: Cristal Buffet & Eventos Eireli – CNPJ: 19.206.070/0001-29. VALOR: R$ 277.873,20 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 29/04/2019 a 29/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão da fonte orçamentária 021 – FINISA. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 04.307.535/0001-60.

Jaboatão dos Guararapes, 25/04/2019.

Carlos Alberto de Araújo Silva. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2019.PE.007.SDI.CPL4. OBJETO: Fornecimento corporativo de água mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros (em forma de comodato) e taxa de reposição de garrafões avariados, para atender as necessidades de consumo dos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com entrega nos prédios administrativos. ITEM 1 e 2. CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 127.759,20 (cento e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 26/04/2019 a 26/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO JABOATÃO. ITENS: 06, 19, 20, 21, 22, 27, 28. REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP – CNPJ: 27.657.870/0001-94. VALOR: R$ 389.044,25 (trezentos e oitenta e nove mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 13/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO JABOATÃO. ITENS: 15, 18, 24, 25, 26, 32, 33 e 34. REGISTRADA: Nutri Hospitalar Ltda EPP – CNPJ: 10.782.968/0001-70. VALOR: R$ 378.656,70 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2019 a 15/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 01, 04, 14, 17 e 29. REGISTRADA: MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 22.940.455/0001-20. VALOR: R$ 646.470,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 13/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050.2019.DISP.016.SMS.CLP2. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE HOSPITALAR E LABORATORIAL – DO TIPO GESTÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. LOTE 1, ITEM 1. CONTRATADA: GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA – ME – CNPJ: 15.558.946/0001-45. VALOR: R$ 174.990,90 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 26/04/2019 a 26/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2019.PE.010.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material com Validade de 12 Meses, para eventual aquisição de fitas para medição de Perímetros, Balanças e Estadiômetro Portáteis, para atender as demandas do Setor de Nutrição da Secretaria Executiva de Gestão em Educação que tem a necessidade de realizar periodicamente, avaliação antropométrica dos alunos do Programa de Alimentação Escolar. ITEM: 01. REGISTRADA: K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.251.627/0001-90. VALOR: R$ 14.298,88 (quatorze mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 11/04/2019 a 11/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11/04/2019.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2019 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214.2017.PP.202.SEPLAG.EP1.
OBJETO: Prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR: R$ 62.199,96 (sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 18/02/2019 a 18/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 18/02/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018. OBJETO: ATENDER AS DEMANDAS DE CRIANÇA DE 7 A 12 ANOS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FINALIDADE DE 60 METAS. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).  VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2019 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2019.PE.012.SDI.CPL2. OBJETO: Fornecimento de Papel do tipo A4, destinado a atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. VALOR: R$ 26.856,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 15/05/2019 a 15/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2019.

João Henrique da Silva Marinho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Correção da aplicação de percentuais na 1ª, 2ª e 3ª adequações de planilha, referente ao 4º, 8º e 10º Termos Aditivos, respectivamente, passando a ter a seguinte redação: a) 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA; CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO; Parágrafo único – A modificação do valor referida no caput desta Cláusula implica num acréscimo de R$ 1.190.756,17, equivalente ao percentual de 11,8594258% , do valor originário do contrato; b) 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA; CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO; O presente instrumento tem como objeto adequação das planilhas com acréscimo financeiro na ordem de R$ 51.235,20, equivalente ao percentual de 0,3437785% , passando o contrato para o valor atualizado de R$ 14.954.785,92; c) 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA; CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO; O presente instrumento tem como objeto adequação das planilhas com acréscimo financeiro na ordem de R$ 333.446,36, equivalente ao percentual de 2,22969665%, passando o valor do contrato para o valor atualizado de R$ 15.288.232,28;. CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 09.558.134/0001-05.

Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2018.

Daniel Nascimento Pereira Junior.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2018 – SEINFRA. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Correção da Cláusula Segunda – DO OBJETO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 – SEINFRA, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CLAUSULA SEGUNDA – DO OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a supressão do Contrato em 6,85%, no valor de R$ 333.381,60 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e o acréscimo do Contrato em 6,85%, no valor de 333.381,60 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), mantendo o valor do contrato de R$ 4.865,000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) conforme planilha abaixo: (…) LEIA-SE: Constitui objeto do presente instrumento a supressão do Contrato em 6,85%, no valor de R$ 333.304,60 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos) e o acréscimo do Contrato em 6,85%, no valor de 333.304,60(trezentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos), mantendo o valor do contrato de R$ 4.865,000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) conforme planilha abaixo:. CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.205.071/0001-44.

Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2019.PE.019.2019.CLP5 OBJETO: Registro de preços para aquisição corporativa de Copos Descartáveis destinados a atender as necessidades dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo Municipal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: Diferencial Comércio Atacadista LTDA – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 20.031,68 (vinte mil e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2019 a 16/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2019.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2019 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2019.PE.012.SDI.CPL2. OBJETO: Fornecimento de Papel do tipo A4, destinado a atender às necessidades da Secretaria Executiva de Finanças da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. VALOR: R$ 11.936,00 (onze mil e novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 16/05/2019 a 16/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2019.

Francisca Maria Azevedo da Silva.
Secretária Executiva.
(Republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080.2019.TP.002.SEINFRA.CPL1 – TOMADA DE PREÇOS 002/2019  CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T2. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.243.245,61 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/06/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2019.

Sérgio Bacelar
Pregoeiro da CPL 1