poder executivo

06 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 059 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

ATOS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0203/2018 – EXONERAR A PEDIDO ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito retroativo a partir de 28 de março de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito  

 

ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0204/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO ESPECIAL, símbolo CDG-2, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 06 de abril de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 103/2018- SME, da servidora POLLYANA ACCIOLY DE SOUZA, matrícula N° 18.612-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 054, do dia 270/03/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 103/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 054, do dia 27/03/2018.

Onde se Lê: “EXONERAR”.
Leia-se: “NOMEAR”.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

 

PORTARIA Nº 105/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 78/2018-GGEA, do dia 02/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 08/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 106 /2018 SME 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 031/2018/CME/JG, datado de 28 de março de 2018, solicitando providências quanto à homologação referente à correção de endereço (CEP) das unidades escolares “Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão” e “Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde”; 
Considerando parecer n°02/2018/CME/JG aprovado em 27/03/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento das Unidades de Ensino. 

RESOLVE: 
I – HOMOLOGAR parecer n°02/2018/CME/JG aprovado em 27/03/2018, que corrige os endereços (CEP) das unidades escolares “Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão” e “Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde”;
II- As Unidades Escolares constantes no item I deverão utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.

Regional Cadastro
Portaria/D.O.M
Denominação Atual da Unidade de Ensino Modalidade
de Ensino Oferecida
Endereço e CEP Anterior Endereço e CEP Atual
02 SMEJG/M.136-CD
PORTARIA SEE
Nº 081/2016
D.O.M. 14/05/2016
Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde Educação Infantil Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.000-000
Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.280-363
07 SMEJG/M.129-CD
PORTARIA SEE
Nº 287/2014
D.O.M. 19/12/2014
Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão
-Escola de Tempo Integral-
Ensino Fundamental Anos Finais Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 51.130-080
Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.400-530

III – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

PORTARIA Nº 009/ 2018 

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO AO EDITAL PARA ANÁLISE DA PROVA CONCEITO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PÁTIO. PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS E, AINDA, ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS. 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar  n.º 33/2018 de 28 de março de 2018;

CONSIDERANDO o ofício n.º 037/2018 da Comissão Permanente de Licitação 04, solicitando a constituição da Comissão Técnica responsável pela análise de Prova de Conceito referente ao Processo Licitatório para Contratação de Serviço de Recolhimento, Depósito, Guarda e organização de Leilões Públicos.

RESOLVE: 
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão Técnica responsável pela análise da Prova de Conceito do Sistema de Gestão do Pátio – Processo Licitatório n.º 010.2018.PP.003 SEINFRA.CPL-4, para contratação de serviço de recolhimento, depósito e guarda de veículos, e ainda, organização de leilões públicos desta Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, conforme segue abaixo:

a) Adriana Marinho Campos de Souza Moreira, matrícula n.º 59.192-9 – Superintendente de Trânsito e Transporte desta Secretaria Executiva;
b) Carlos Alberto Nascimento Feitosa, matrícula n.º 59.183-3 – Superintendente de Gestão Estratégica e Administrativa desta Secretaria Executiva;
c) Eduardo Morato Borges Santos, matrícula n.º 59.173-2 – Gerente de Transporte desta Secretaria Executiva. 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. OBJETO: Contratação de empresa para construção do esgotamento sanitário, agenciamento e fechamento externo das Unidades Básicas de Saúde: UBS Vaquejada e UBS Jardim Coqueiral.  Valor máximo aceitável: para o Lote 1 de R$ 190.786,98 (cento e noventa mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e para o Lote 2 de R$ 191.419,10 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Data de Abertura: 25/04/2018 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.310-600. Os interessados poderão obter cópia do edital alterado através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.  Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com Fone/Fax: (81)3378.9092.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 
AVISO DE LICITAÇÃO

(LICITAÇÃO COM LOTES DE EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024.2018.PE.009.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Valor máximo aceitável: 274.290,01 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/04/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) – CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira. 

AVISO DE LICITAÇÃO

(LICITAÇÃO COM LOTES DE EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI )

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Valor máximo aceitável: R$ 7.428.399,58 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/04/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 20/04/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) – CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245.2017.PP.210.SEPLAG.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de aquisição futura, para o fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, para o período de 12 (doze) meses, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos do Edital. Valor máximo aceitável: 2.710.905,68 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas vencedoras do certame:  GLOBAL HOUSE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ N°. 13.611.287/0001-38, com endereço à Rua São Benedito, nº 04, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, que ofertou para o lote 01 o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); para o lote 16 o valor de R$ 57.899,65 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos); para o lote 19 o valor de R$ 26.227,30 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos); para o lote 21 o valor de 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais);  para o lote 29 o valor de R$ 58.481,89 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos); para o lote 30 o valor de R$ 200.588,51 (duzentos mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos); para o lote 31 o valor de R$ 324.015,28 ( trezentos e vinte e quatro mil, quinze reais e vinte e oito centavos); para o lote 32 o valor de R$ 66.741,27 (sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos); para o lote 33 o valor de R$ 81.992,16 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos); para o lote 34 o valor de R$ 95.414,30 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos);  para o lote 36  o valor de R$ 62.787,68 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); para o lote 39 o valor de R$ 19.463,07 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e sete centavos); para o lote 40 o valor de R$ 66.835,08 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos); para o lote 41 o valor de R$ 107.878,08 (cento e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos);  para o lote 42 o valor de R$ 22.259,28 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); para o lote 43 o valor de R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais); para o lote 44 o valor de R$ 31.799,45 (trinta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos);  para o lote 46 o valor de R$ 20.929,80 (vinte mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); para o lote 47 o valor de R$ 91.399,98 (noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),  totalizando o valor de R$ 1.434.832,78 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF N°. 24.658.170/0001-26, com endereço à Av. Estância nº 392 Areias Recife/PE, CEP nº 50781-130,  que ofertou para o lote 08 o valor de R$ 30.123,26 (trinta mil, cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos); para o lote 09 o valor de R$ 17.999,95 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); para o lote 10 o valor de R$ 10.485,95 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); para o lote 11 o valor de R$ 13.576,35 (treze mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos); para o lote 20 o valor de R$ 11.012,43 (onze mil, doze reais e quarenta e três centavos); para o lote 24 o valor de R$  9.480,20 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 92.678,14 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos); MARIA JOSÉ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 12.270.525/0001-26 com endereço à Rua Quatorze nº 133, Maranguape II, Paulista/PE, CEP nº 53.421-080, ofertou para o lote 2 o valor de R$ 3.741,36 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos); para o lote 3  o valor de R$ 13.486,20 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); para o lote 4 o valor de R$ 11.999,80 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); para o lote 5 o valor de R$ 27.996,86 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos); para o lote 12 o valor de R$ 14.497,40 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); e  para o lote 13 o valor de R$ 6.974,25 (seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); para o lote 14 o valor de R$ 3.989,70 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); para o lote 15 o valor de R$ 34.998,15 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos);  para o lote 17 o valor de R$ 8.998,61 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta um centavos); para o lote 18 o valor de R$ 389,40 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); para o lote 22 o valor de R$ 2.126,40 (dois mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos); para o lote 26 o valor de R$ 13.047,90 (treze mil, quarenta e sete reais e noventa centavos); para o lote 28 o valor de R$ 45.000,56 (quarenta mil e cinquenta e seis centavos); para o lote 38 o valor de R$ 16.898,64 (dezesseis mil, oitocentos  e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); para o lote 45 o valor de R$ 30.996,60 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 235.141,83 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos); FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº. 35.628.668/0001-62, com endereço à rua Francisco Torres nº 181, Caxangá, Recife/PE, CEP nº 50.980-510, ofertou para o lote 37 o valor de R$ 76.999,49 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); MMS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 11.506.179/0001-70, com endereço à rua Alexandre de Gusmão nº 225, Cordeiro, Recife/PE, CEP nº 50.630-640, ofertou para o lote 25 o valor de R$ 7.980,55; (sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); I BARBOSA DA SILVA – EPP,  inscrita no CNPJ/MF Nº. 04.925.042/0001-94, com endereço à rua Maria da Conceição Viana nº 214-A, Jardim Atlântico, Olinda/PE, CEP nº 53050-110, ofertou para o lote 35 o valor de R$ 83.851,39 (oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018

RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

ERRATA, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 076.2018.DISP.019.SEPLAG.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI DE TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA ME PARA MINISTRAR O CURSO E TREINAMENTO DE “OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV”, EM TODAS AS FASES DOS CONVÊNIOS: CICLO COMPLETO DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, celebrada com a empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA com o CNPJ Nº 35.963.479/0001-46  no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
Secretária de Planejamento e Avaliação 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 019.2018.AD.007.SME.CPL2, com objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017, PROCESSO Nº 201600005002405, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – COM FORNECIMENTO DE APARELHOS, MODEMS USB, EM REGIME DE COMODATO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO RE REFERENCIA, EIDTAL E SEUS ANEXOS, QUE ORIGINOU A ATA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS/PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, celebrada com a empresa TIM CELULAR S.A com o CNPJ Nº 04.206.050/0001-80  no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Fundamento legal: art. 15, Lei 8.666/93, Decreto Federal 7892/13 c/c Decreto Municipal nº 182/2014.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação, em Exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2018.PE.011.SECTI.CPL2 – SERVIÇOS – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS corporativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Estações de Trabalho (microcomputadores e notebooks), visando atendimento aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor máximo aceitável: R$ R$ 8.059.200,00 (oito milhões, cinquenta e nove mil e duzentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 20/04/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: http//licitacoes.jaboatao.pe.gov.br (Portal de Licitações da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes). UASG: 982.457. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de abril de 2018. ALEXANDRE ASSUNÇÃO CARNEIRO CAMPELO – Pregoeiro.

(Republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA Nº 003/2018 – SEREC/SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 29/2017 publicada no Diário Oficial nº117 de 28/06/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o Banco Bradesco S.A;

RESOLVEM:
I – Designar o Servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula nº 15.374-5, nomeado no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, por meio do Ato nº 0020/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 001, de 03 de janeiro de 2017, a exercer a função de Gestor do Contrato nº 008/2017-SEFAZ, firmado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e o Banco Bradesco S.A.
II – Designar a Servidora RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, matrícula nº 59.209-5, nomeada no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, por meio do Ato nº 0054/2017, publicado no Diário Oficial no Município nº 001, de 03 de janeiro de 2017, com errata publicada no Diário Oficial do Município 016, de 25 de janeiro de 2017, a exercer a função de Gestora da Conta nº 81.649-3, da agência nº 1232, referentes ao Contrato nº 008/2017-SEFAZ, firmado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e o Banco Bradesco S.A.
III – As disposições desta Portaria têm efeitos retroativos à 28 de dezembro de 2017.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda