06 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 059 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

ATOS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0203/2018 – EXONERAR A PEDIDO ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito retroativo a partir de 28 de março de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito  

 

ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0204/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ DE FRANÇA E SILVA MEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO ESPECIAL, símbolo CDG-2, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 06 de abril de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 103/2018- SME, da servidora POLLYANA ACCIOLY DE SOUZA, matrícula N° 18.612-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 054, do dia 270/03/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 103/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 054, do dia 27/03/2018.

Onde se Lê: “EXONERAR”.
Leia-se: “NOMEAR”.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

 

PORTARIA Nº 105/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 08/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 106 /2018 – SME 


Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento das Unidades de Ensino. 

RESOLVE: 
II- As Unidades Escolares constantes no item I deverão utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.

Regional Cadastro
Portaria/D.O.M		 Denominação Atual da Unidade de Ensino Modalidade
de Ensino Oferecida		 Endereço e CEP Anterior Endereço e CEP Atual
02 SMEJG/M.136-CD
PORTARIA SEE
Nº 081/2016
D.O.M. 14/05/2016		 Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde Educação Infantil Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.000-000		 Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.280-363
07 SMEJG/M.129-CD
PORTARIA SEE
Nº 287/2014
D.O.M. 19/12/2014		 Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão
-Escola de Tempo Integral-		 Ensino Fundamental Anos Finais Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 51.130-080		 Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.400-530

III – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

PORTARIA Nº 009/ 2018 

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO AO EDITAL PARA ANÁLISE DA PROVA CONCEITO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PÁTIO. PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS E, AINDA, ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS. 

CONSIDERANDO o ofício n.º 037/2018 da Comissão Permanente de Licitação 04, solicitando a constituição da Comissão Técnica responsável pela análise de Prova de Conceito referente ao Processo Licitatório para Contratação de Serviço de Recolhimento, Depósito, Guarda e organização de Leilões Públicos.

RESOLVE: 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

cpl1jaboatao@gmail.com Fone/Fax: (81)3378.9092.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 
AVISO DE LICITAÇÃO

www.comprasgovernamentais.gov.br) – CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira. 

AVISO DE LICITAÇÃO

www.comprasgovernamentais.gov.br) – CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018

RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
Secretária de Planejamento e Avaliação 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação, em Exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

(Republicado por incorreção)

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

PORTARIA Nº 003/2018 – SEREC/SEFAZ

RESOLVEM:
II – Designar a Servidora RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS, matrícula nº 59.209-5, nomeada no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, por meio do Ato nº 0054/2017, publicado no Diário Oficial no Município nº 001, de 03 de janeiro de 2017, com errata publicada no Diário Oficial do Município 016, de 25 de janeiro de 2017, a exercer a função de Gestora da Conta nº 81.649-3, da agência nº 1232, referentes ao Contrato nº 008/2017-SEFAZ, firmado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e o Banco Bradesco S.A.
III – As disposições desta Portaria têm efeitos retroativos à 28 de dezembro de 2017.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda