06 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°141 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 033/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 008/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 345, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica; Contrato nº. 068/2011 – SESA; Locador: Edson Bezerra Nogueira; CPF/MF sob o nº 002.892.804 – 00; Valor mensal atual do contratado: R$ 4.818,23 (quatro mil e oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos); Sétimo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Licitatório nº 011/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 002/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado a Travessa Canaã, nº. 111 – Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento provisório da Policlínica Mariinha Melo; Contrato nº. 052/2011 – SESA; Locador: João Severino Cazé da Silva; CPF/MF sob o nº 377.919.404-00;Valor mensal atual do contrato:R$ 3.960,48 (três mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois)dias; Prazo acrescido acumulado: 55 (cinquenta e cinco) meses e 22 (vinte e dois)dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 014/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 005/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Contrato nº. 043/2011 – SESA; Locador: Severino Rafael de Arruda;CPF/MF sob o nº 128.331.694-34;Valor mensal atual contratado: R$ 3.038,66 (três mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 02 (dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 58 (cinquenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 018/2016– SEAS
Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo em acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Sonho Meu; CNPJ/MF sob o nº 03.967.587/0001-09; Vigência: 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social
Convênio nº. 027/2016– SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças e adolescente de 06 (seis) a 12 (doze) anos de idade, promovendo seu desenvolvimento e sua permanência em Núcleo Familiar e Social, tudo em acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas; CNPJ/MF sob o nº 07.750.150/0001-61; Valor: R$ 30.000,00 (trinta e seis mil reais); Prazo: 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Fundamento legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG. Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social
Convênio nº. 028/2016– SEAS; Objeto Nat.: Convênios; Objeto Descr. Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Vida Longa; CNPJ/MF sob o nº 05.506.508/0001-80; Prazo: 25 de janeiro até 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento Legal: Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2016; Carmelucia Galvão Coelho – Secretaria Executiva de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 007/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: Executar o Projeto Promover é Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres – CENESPRA; CNPJ/MF sob o n° 73.660.433/0001-47;Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Recomposição do valor per capta inicialmente pactuado, conforme aprovado pela Resolução nº 006/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social, equivalente a importância total de R$ 70.133,60 (setenta mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 016/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 004/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;
Objeto Descr.Locação de 14 (quatorze) Salas no imóvel, situado na Rua José Brás de Moscow, nº 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do IFPE – Instituto de Pernambuco; Contrato nº 009/2016–SEDURBS; Locador: Grupo Atual de Educação Ltda. – EPP; CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23;Valor mensal contratado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016; Luiz Carlos de Aquino Matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão Nº 006/2014, referente à Ata de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informática – ATI; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho; Contrato nº 016/2014 – SEPLAG; Contratada: INFORPARTNER – Informática & Negócios Ltda. – EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor Contratado: R$ 1.160.910,00 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e dez reais). Terceiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 546.672,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais); Valor suprimido acumulado: R$ 546.672,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses. Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016; Teresa Falangola. Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 001/2012; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.º 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato n.º 018/2013 – SEINFRA; Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda; CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08; Quinto Termo Aditivo; Valor contratado: R$ 20.404.416,74 (vinte milhões, quatrocentos e quarto mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); Valor acrescido: R$ 948.661,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 948.661,20 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Jaboatão dos Guararapes, 26 de maio de 2016; George Ribeiro – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.