diário

poder executivo

oficial

06 DE AGOSTO DE 2020 – XXX – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0355/2020 – EXONERAR a PEDIDO EURICO DA SILVA MOURA, matrícula n° 4.0911399.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0356/2020 – EXONERAR a PEDIDO SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES, matrícula n° 4.0910598.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, do GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0357/2020 – EXONERAR a PEDIDO MANOEL TABOSA JÚNIOR, matrícula n° 4.0590805.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0358/2020 – EXONERAR a PEDIDO NAELSON VALERIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592383.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2019 – SME. OBJETO: Renovação do contrato referente à locação de imóvel situado na Rua José Alves Bezerra, 250 – a, Guararapes – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do II CDL (Centro de Distribuição e Logística). CONTRATADA: VIVENDA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA – CNPJ: 11.514.346/0001-24. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/08/2020 a 16/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato referente à locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Gildo Veríssimo. CONTRATADA: Maria de Lourdes Costa da Silva – CPF: 023.566.904.09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/08/2020 a 15/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 22,93% no contrato de obras de drenagem e pavimentação em intertravados e asfalto CBUQ em vias urbanas nos bairros de Rio das Velhas e Cajueiro Seco. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.882.060/0001-08. VALOR ACRESCIDO: R$ 616.557,48 (seiscentos e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.304.521,76 (Três milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17/07/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

CONTRATO Nº 012/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote I. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. VALOR: R$ 2.827.232,13 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. Fonte de recurso: Convênio SICONV N° 891432/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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CONTRATO Nº 014/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote III. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. VALOR: R$ 2.601.249,28 (dois milhões, seiscentos e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. Fonte de recurso: N° 891432/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 141.2020.INEX.011.SDI.CPL6 – INEXIGIBILIDADE nº 011/2020, conforme edital do CREDENCIAMENTO n º 001/2020, publicado diário do Município no dia 07 de julho de 2020. Constitui o objeto com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVA E CONTRATOS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.798.130/0001-75, com endereço na Rua Capitão Lima, Nº 250, – Santo Amaro – Recife/PE – CEP 50.040-080. Valor da contratação é de R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Jaboatão dos Guararapes, 04 de Agosto de 2020. Thiago Albuquerque Fernandes. Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA