poder executivo

06 DE AGOSTO DE 2020 – XXX – Nº 155 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0355/2020 – EXONERAR a PEDIDO EURICO DA SILVA MOURA, matrícula n° 4.0911399.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0356/2020 – EXONERAR a PEDIDO SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES, matrícula n° 4.0910598.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, do GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0357/2020 – EXONERAR a PEDIDO MANOEL TABOSA JÚNIOR, matrícula n° 4.0590805.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Ato n.º 0358/2020 – EXONERAR a PEDIDO NAELSON VALERIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592383.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2019 – SME. OBJETO: Renovação do contrato referente à locação de imóvel situado na Rua José Alves Bezerra, 250 – a, Guararapes – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do II CDL (Centro de Distribuição e Logística). CONTRATADA: VIVENDA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA – CNPJ: 11.514.346/0001-24. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/08/2020 a 16/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do contrato referente à locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Gildo Veríssimo. CONTRATADA: Maria de Lourdes Costa da Silva – CPF: 023.566.904.09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/08/2020 a 15/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 22,93% no contrato de obras de drenagem e pavimentação em intertravados e asfalto CBUQ em vias urbanas nos bairros de Rio das Velhas e Cajueiro Seco. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.882.060/0001-08. VALOR ACRESCIDO: R$ 616.557,48 (seiscentos e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.304.521,76 (Três milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17/07/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

CONTRATO Nº 012/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote I. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. VALOR: R$ 2.827.232,13 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. Fonte de recurso: Convênio SICONV N° 891432/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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CONTRATO Nº 014/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.2020.RDC.001.2020.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote III. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. VALOR: R$ 2.601.249,28 (dois milhões, seiscentos e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. Fonte de recurso: N° 891432/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 141.2020.INEX.011.SDI.CPL6 – INEXIGIBILIDADE nº 011/2020, conforme edital do CREDENCIAMENTO n º 001/2020, publicado diário do Município no dia 07 de julho de 2020. Constitui o objeto com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVA E CONTRATOS, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.798.130/0001-75, com endereço na Rua Capitão Lima, Nº 250, – Santo Amaro – Recife/PE – CEP 50.040-080. Valor da contratação é de R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993. Jaboatão dos Guararapes, 04 de Agosto de 2020. Thiago Albuquerque Fernandes. Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA